INTENÇÕES DE VOTO em MG: Ibope aponta empate técnico entre candidatos do PT e PSDB ao governo de Minas Gerais

Pimentel tem 25% das intenções de voto, contra 21% de Pimenta da Veiga para pleito ao Palácio Tiradentes

Fernando Damata Pimentel [E], 63 anos, é economista e foi prefeito de Belo Horizonte (MG) e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil do Governo Dilma Rousseff (PT); João Pimenta da Veiga Filho [D], 67 anos, é advogado e foi prefeito de BH e ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Com Estadão e FN Café NEWS

BELO HORIZONTE (MG) – Pesquisa Ibope, divulgada nessa quarta-feira (30), mostrou empate técnico na disputa pelo governo de Minas Gerais. O empate se configura para o pleito ao Palácio Tiradentes entre os candidatos e ex-ministros Fernando Pimentel (PT) e Pimenta da Veiga (PSDB). Conforme o levantamento, o petista tem 25% das intenções de voto, contra 21% do tucano.

Além dos dois candidatos, a pesquisa mostrou que o representante do PSB no pleito, o ex-prefeito Tarcísio Delgado, tem 3% das intenções de votos, enquanto os candidatos André Alves (PHS) e Eduardo Ferreira (PSDC) foram escolhidos por 2% dos eleitores.

Cleide Donária (PCO), Fidélis Alcântara (PSOL) e Professor Túlio Lopes (PCB) ficaram com 1% cada. Segundo o Ibope, 13% dos eleitores declararam voto branco ou nulo e 31% não souberam dizer em quem votarão.

O levantamento avaliou também a rejeição aos candidatos. Mais uma vez Fernando Pimentel aparece na frente, com 12%, em outro empate técnico com Pimenta, que aparece com 10%.

ELEIÇÕES 2014: 142,8 milhões de eleitores brasileiros estão aptos a votar nas eleições em outubro deste ano – Mulheres: 52,2% e Homens: 47,8%, segundo TSE

Número de eleitores jovens cai em 4 anos

Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que eleitorado entre 16 e 17 anos passou de 2,3 milhões, em 2010, para 1,6 milhão

142,8 milhões de eleitores vão às urnas neste ano. Foto: TSE/Brasília (DF) - Arquivo.

Erich Decat - O Estado de S. Paulo*

BRASÍLIA (DF) –  Balanço oficial apresentado nesta terça-feira, 29, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela queda no número de jovens eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos. De 2010 para cá, esse grupo caiu de 2,4 milhões de eleitores para os atuais 1,6 milhão. O levantamento também mostra um envelhecimento geral dos eleitores brasileiros.

Na apresentação dos números oficiais, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ressaltou que a queda de eleitores com menos de 18 anos é parcialmente explicada por razões metodológicas – o TSE passou a considerar a idade que o eleitor terá no dia da eleição.

Mas Toffoli também observou que há um fenômeno de envelhecimento do eleitorado. A faixa etária entre 45 e 59 anos representa 23,4% dos eleitores – em 2010, eram 22,7%. O peso do eleitorado com mais de 60 anos também aumentou. Já a participação dos que têm entre 25 e 34 anos diminuiu de 24,2% para os atuais 23,3%.

SEM MORDAÇA NO MP NORTE-MINEIRO

Promotor de Justiça Felipe Caires é inocentado

Com informação do jornalista Benedito Said

Promotor Felipe Caires.  Foto: Michelly Oda / G1

O promotor de justiça Felipe Caires foi inocentado da emboscada que os viciosos do dinheiro público armaram contra ele, para tentar intimidá-lo, por ser um incansável combatente na caça dos corruptos e um batalhador intransigente contra a corrupção. Em setembro passado, a jornalista Gabriela Sales, do jornal Hoje em Dia, publicou reportagem em que colocava palavras na boca do promotor sem que ele as tivesse dito, ferindo a honra do desembargador Doorgal Andrada. O desembargador, é claro, partiu para o contra-ataque com ação criminal por calúnia. Houve a defesa por parte de Felipe Caires e comprovou-se que o jornal e a jornalista erraram, e eles aceitaram acordo para retificar a notícia infundada e ainda pagar indenização de 10 mil reais, dinheiro que foi revertido para duas instituições filantrópicas.

Em setembro do ano passado, ocorreu entrevista coletiva no Ministério Público com intuito de divulgar decisão do Supremo Tribunal de Justiça de revalidar provas levantadas pelo MP na Operação Laranja com Pequi, que apurava desvios de verbas da merenda das escolas municipais. Antes, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia anulado as provas, o que foi revertido pelo STJ. Áudio da entrevista coletiva, analisado até por peritos do Instituto de Perícias Brina Vidal, e outras matérias jornalistas publicadas por outros veículos de comunicação comprovaram que ninguém afirmou “a jornal de BH o que acabou sendo publicado a respeito do desembargador”.

AIRPORT 2014 – 'The Concorde Tucano': Câmara Municipal de Cláudio vai discutir termos de acordo feito entre Governo de MG e Prefeitura sobre pista construída em terreno que já pertenceu a familiares de Aécio Neves (PSDB)

Vereadores questionam transferência de aeroporto construído em terreno de família de Aécio para Prefeitura de Cláudio (MG)

Aeroporto em Cláudio (MG). Foto: AE.

José Maria Tomazela - O Estado de S. Paulo

A Câmara Municipal de Cláudio (MG) vai questionar o acordo com o governo estadual que levou a prefeitura a assumir a manutenção do aeroporto construído em terreno desapropriado do tio-avô do candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves. Conforme informou o prefeito José Rodrigues Barroso de Araújo (PRTB), o Estado assinou um termo de ajuste repassando o aeroporto para o município em 30 de junho deste ano. Segundo o presidente do Legislativo, Neli Rodrigues de Moura (PSD), o acordo foi feito sem consulta à Câmara e vai gerar despesa para o município.

O caso será discutido na Câmara no início de agosto, ao fim do recesso parlamentar. "A prefeitura assumiu um aeroporto que não é homologado e vai arcar com um custo de R$ 35 mil por mês, mas a cidade tem outras necessidades", afirmou. Segundo ele, na administração anterior, o Estado já havia tentado a transferência do aeroporto para o município, mas o prefeito da época se recusou a assinar o convênio. "O ex-prefeito Adalberto não aceitou porque o município tinha outras prioridades. Depois disso, o relacionamento com o governo estadual ficou mais difícil e tudo o que a cidade pedia não era atendido", disse.

CRISE GERENCIAL COM A FALTA D'ÁGUA: Agências reguladoras se desentendem sobre uso da água

Escassez de água provoca crise no governo federal

Antaq acusa ANA de omissão na função de equilibrar uso da água que, por sua vez, diz que a primeira nunca apresentou uma solução

Com falta d'água na região Sudeste, o estado de São Paulo é um dos que mais sofre com o racionamento de água tanto na Capital quanto no interior. A Falta d'água atinge também municípios do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha/MG  e do semiárido (caatinga)  no Nordeste brasileiro. Foto: Agência Estado.

André Borges - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A escassez de água na Região Sudeste começou a causar fissuras dentro do governo federal. A crise, que até agora era tratada como um problema restrito ao governo de São Paulo, sendo observada à distância pela União, acabou desembocando em troca de acusações e desentendimentos entre as agências reguladoras. 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela administração do transporte fluvial no País, acusa a Agência Nacional de Águas (ANA) de ser omissa em sua função de garantir o equilíbrio no uso da água para diferentes propósitos: abastecimento, geração de energia e transporte de carga. A Antaq também disparou críticas contra o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), acusado de privilegiar apenas o plano de geração de energia e ignorar o resto.

“A ANA não faz o básico, que é garantir o uso múltiplo da água. Nem a ANA nem o ONS respeitam essa regra. Não somos consultados em nada, quem decide tudo são eles. Ficamos sabendo das decisões de vazão do Tietê-Paraná na última hora. Todos simplesmente ignoram a navegação”, disse ao jornal Estado de S. Paulo o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.

O diretor da ANA, Vicente Andreu, reagiu às acusações. “A Antaq reclama, mas a verdade é que eles nunca apresentaram uma solução. Uso múltiplo da água não significa uso equivalente. O departamento hidroviário de São Paulo apresentou duas propostas para o ONS para resolver o problema. A Antaq nunca apresentou uma proposta”, afirmou.

O ONS afirma que as decisões sobre a vazão dos rios são técnicas e decididas pelos membros do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, ligado ao Ministério de Minas e Energia.

SAÚDE BRASIL: Governo Federal tenta abrir negociação com o BNDES para obter mais recursos para hospitais da Santa Casa de Misericórdia no País

Ministério da Saúde busca ajuda para a Santa Casa no BNDES

Chioro cita falta de repasses do governo de SP, que reafirma erro em cálculo. Banco pode ajudar em dívida de R$ 300 milhões

Álvaro Campos - O Estado de S. Paulo

Hospital Santa Casa em BH. Foto: Grupo Stª Casa.

SÃO PAULO - O ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a afirmar que existe um problema no repasse de recursos do governo do Estado para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Segundo ele, o Ministério da Saúde envia para o hospital R$ 25,3 milhões por mês, mas apenas R$ 21,5 milhões seriam repassados pela administração estadual. Ele disse ainda que abriu negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obter mais recursos para a instituição. Procurado, o governo do Estado voltou a dizer que o ministro está equivocado.

“De janeiro de 2013 a maio deste ano a diferença (entre os repasses do governo federal e os do estadual) soma R$ 74 milhões que não chegaram à Santa Casa. Não é má-fé, mas precisamos entender o que está se passando, por isso pedimos que o governo do Estado identifique o que está acontecendo. Existe algum problema”, afirmou.

DESIGUALDADE TECNOLÓGICA na educação básica: Metade das escolas no Brasil não tem computador para aluno e nem acesso à Internet

48% das escolas públicas brasileiras não têm computador para uso do aluno

Acesso cresce, mas problema de infraestrutura persiste, mostram dados da ONG Todos Pela Educação, referentes à rede pública

Bárbara Ferreira Santos - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Metade das escolas públicas do Brasil não tem computador para os alunos nem acesso à internet. No País, embora tenha diminuído em um terço o número de estudantes por equipamento - de 96, em 2008, para 34 em 2013 -, as escolas ainda enfrentam problemas de infraestrutura básica: faltam banda larga, laboratório de informática e até energia elétrica.

Laboratório de informática em  escola. MEC

Os dados são de levantamento da ONG Todos pela Educação, com base no Censo Escolar 2013, obtido com exclusividade pelo jornal o Estado de S. Paulo.

Os números mostram que, atualmente, 48,1% das escolas públicas de ensino básico não têm computador para uso individual dos alunos. A situação, contudo, melhorou nos últimos anos. De 2008 a 2013, o total de unidades sem acesso à internet caiu de 72,5% para 49,7% e o de escolas sem banda larga, de 82,3% para 59,3%.

REFINARIA DE PASADENA – EUA

TCU condena ex-diretores da Petrobras por prejuízo com Pasadena, mas inocenta membros do conselho da estatal, entre eles a presidente Dilma Rousseff

Parlamentares da oposição questionam a posição do tribunal de isentar de culpa os membros do conselho de administração da estatal. Segundo líder do governo no Senado, essa decisão foi “ducha de água fria” para os oposicionistas.

Marco Maia (E): secretário reafirmou à CPMI ausência de culpa de conselheiros da estatal. Para Rubens Bueno (D), decisão do TCU contraria Lei das S/As. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados.

Agência Câmara Notícias*

BRASÍLIA (DF) – O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, nesta quarta-feira (23), o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e outros dez diretores da estatal a pagar o prejuízo de 793,2 milhões de dólares com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O acórdão do tribunal inocentou os membros do conselho de administração da estatal, entre eles a então comandante do colegiado, a presidente Dilma Rousseff.

O secretário de Controle Externo da Administração Indireta do TCU, Osvaldo Perrout, confirmou a inocência do conselho de administração em seu depoimento nesta tarde aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. “Na análise dos técnicos do TCU, não há responsabilidade dos membros do conselho. Isso foi reafirmado mais uma vez”, disse o relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS). O depoimento do secretário aconteceu a portas fechadas, a pedido do depoente, e ele não falou com a imprensa após o encontro.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pede esclarecimentos ao governo de Minas sobre aeroporto construído com dinheiro público em terreno privado que pertenceu a família de Aécio

Anac pede informações ao governo de MG e prefeitura sobre aeroporto

Agência informou que pilotos que tenham feito operações na região poderão ser multados em até R$ 10 mil

Ricardo Chapola, Eduardo Rodrigues e Marcelo Portela - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA (DF) – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira, 21, que vai notificar o governo de Minas e a prefeitura de Cláudio, no interior do Estado, para que expliquem o uso de um aeroporto construído com dinheiro público em um terreno que já pertenceu a um tio-avô do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves. A agência deu prazo de dez dias para que os dados sejam enviados.

Minas gastou cerca de R$ 14 milhões na construção do aeroporto, que ficou pronto em 2010, último ano da gestão de Aécio como governador do Estado. O terreno que pertencia a um tio-avô do tucano foi desapropriado, mas o caso está em litígio – os antigos proprietários contestam o valor da indenização.

Oficialmente, o aeroporto não pode funcionar, pois não está homologado pela Anac, diz nota divulgada pela agência federal que regula o setor aéreo.

Aeroporto em Cláudio (MG). Fonte: Por Lucas Ferraz, Folha de São Paulo - 20 jul. 2014 

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no domingo, porém, traz relato de um dos filhos do tio-avô de Aécio segundo o qual a pista recebe pelo menos um voo por semana. Fernando Tolentino, filho de Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô do candidato tucano ao Planalto, afirmou ainda, segundo o jornal, que o próprio Aécio, seu primo, usa o aeroporto sempre que visita a cidade. O tucano, junto com as irmãs e a mãe, é dono de uma fazenda que fica a 6 quilômetros da pista. O acesso ao aeroporto é controlado pelos parentes do candidato.

ECONOMIA DOS EMERGENTES: Editorial do jornal 'Financial Times - FT' elogia a iniciativa do bloco para criar banco de desenvolvimento próprio

'Países do Brics querem fazer algo além do discurso', diz FT

Putin (Rússia), Modi (Índia), Dilma (Brasil), Jinping (China) e Zuma (África do Sul): encontro em Brasília selou criação de banco. Foto: AE.

Com Agência Estado (AE)

O jornal britânico Financial Times (FT) dedica editorial na edição desta segunda-feira, 21, em que elogia a iniciativa dos grandes países emergentes em criar novos organismos como o banco de desenvolvimento e o fundo de reservas mútuo.

“Os países do BRICS querem fazer algo além do discurso”, diz o texto. Apesar disso, o jornal questiona se a intenção do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul é criar uma insituição concorrente ou complementar às já estabelecidas – como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Durante a reunião na semana passada em Fortaleza, no Brasil, um item incomum de substância surgiu dos discursos retóricos sobre a solidariedade entre as potências emergentes do mundo.

ELEIÇÕES 2014 - "FICHA-SUJA"/'MENSALÃO DO DEM': Apesar da 'casmurrice', ex-governador do DF, José Roberto Arruda, teve sua candidatura impugnada a pedido do MPE do Distrito Federal neste mês de julho

Procurador-geral diz que Arruda é ficha-suja e defende cassação

Rodrigo Janot afirma que Ministério Público vai tentar barrar candidatura ou eventual diplomação de ex-governador do DF

Ex-governador do DF, José Roberto Arruda (PR), teve sua candidatura impugnada pelo MPE do Distrito Federal no dia 16 de julho deste ano. Foto: Agência Estado (AE).

Erich Decat - Agência Estado

BRASÍLIA (DF) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta sexta-feira, 18, que o ex-governador José Roberto Arruda (PR) não dispute a eleição para governador do Distrito Federal. Arruda, que renunciou ao cargo em 2009, meses antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, foi condenado neste mês em órgão colegiado do Judiciário por envolvimento no chamado mensalão do DEM, partido ao qual era filiado na época do escândalo.

O Ministério Público Eleitoral já pediu a impugnação de Arruda com base na Ficha Limpa. Se a candidatura for mantida e o ex-governador vencer a disputa de outubro, Janot afirmou que a Procuradoria vai recorrer para tentar impedir a diplomação.

“Na minha opinião é causa de impugnação, sim. Tem ampliação da Lei da Ficha Limpa agora. E, se por acaso, essa tese jurídica não for vitoriosa na Justiça Eleitoral, o que eu confio que será, vamos para a segunda etapa”, afirmou Janot.

Ao entrar com a impugnação de Arruda, o procurador regional eleitoral do Distrito Federal, Elton Ghersel, argumentou que o ex-governador deve ser considerado inelegível por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça em decisão colegiada. A decisão da corte ocorreu no dia 9, quatro dias após o prazo para políticos registrarem suas candidaturas.

SITUAÇÃO CRÍTICA DO 'VELHO CHICO': "Pede socorro!..."

Quadro de estiagem crônica do rio São Francisco mobiliza prefeitos e lideranças do Norte Minas 

Quadro de estiagem de crônica preocupa lideranças e moradores ribeirinhos do rio São Francisco no Norte de MG. Foto: Ascom/AMAMS.

SÃO FRANCISCO* - Diante do quadro de estiagem crônica do rio São Francisco, com a paralisação por mais de 10 dias das balsas no município de São Francisco, trecho cortado pela rodovia estadual MG 402 que liga também este município as cidades de Pintópolis e  Urucuia, e o baixo volume fluviométrico no curso d’água do “Velho Chico”, acumulando prejuízos que preocupam moradores ribeirinhos, a diretoria da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) convocou para uma mobilização de prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais e lideranças ribeirinhas, para participarem no próximo dia 21 (2ª feira) de um Ato Público que será realizado  às 9h na cidade - orla 'Peixe-Vivo'.

De acordo com o 2º vice-presidente da AMAMS e prefeito da cidade de São Francisco, Luiz Rocha Neto, "essa mobilização de lideranças torna-se necessária nesse momento porque todos os municípios estão sofrendo com a não travessia da balsa". Nesse aspecto, o prefeito conclamou toda a população ribeirinha para o Ato Público na segunda-feira (21/7) . “Esta ação tem como objetivo sensibilizar o governo quanto ao desassoreamento do canal, na parte que liga as duas margens do rio, há mais de dez dias a balsa não circula, devido a vazão de água que tem diminuído”, comentou Rocha.

ELEIÇÕES 2014: Pesquisa de intenção de voto pós-Copa acende ‘luz amarela’ para Dilma

Dilma lidera pesquisa, mas tem empate técnico com Aécio no 2º turno

Pela primeira vez, cenário do Datafolha mostra presidente com 44% e Aécio com 40% em eventual segundo turno

Corrida Presidencial - Eleições 2014.

Daniel Bramatti/AE - Estadão

Na primeira pesquisa eleitoral feita após a derrota do Brasil na etapa final da Copa do Mundo, a taxa de intenção de votos na presidente Dilma Rousseff oscilou dois pontos porcentuais para baixo. Segundo o instituto Datafolha, ela tem 36%, contra 20% para Aécio Neves (PSDB) e 8% para Eduardo Campos (PSB).

Em um eventual segundo turno contra o tucano, a petista teria 44%, e seu adversário, 40%. Como a margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, os dois estão empatados tecnicamente – mas no limite da margem, ou seja, é estatisticamente improvável que ambos tenham a mesma taxa. Em um confronto direto com Eduardo Campos, a presidente venceria por 45% a 38%.

Mas a pesquisa não é conclusiva em relação a um segundo turno. Os adversários de Dilma, somados, tem 36%, mesmo porcentual da petista. Para vencer já no primeiro turno, ela terá de obter mais votos que a soma dos rivais.

CONSELHOS NACIONAIS – ‘Participação Popular’: Medida da presidente Dilma Rousseff que estabelece a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social está sendo analisada pelo Congresso Nacional

Governo quer criar fundo para bancar conselhos

 Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos

De acordo com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), governo está trabalhando na ideia de um Fundo Financeiro da Participação Social, que pode ser criado por decreto. Foto: Estadão.

 Erich Decat e Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem que o governo discute a publicação de um novo decreto presidencial para criar um fundo que vai custear o funcionamento dos conselhos populares. A medida está sendo analisada após o polêmico decreto da presidente Dilma Rousseff que estabelece a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social.

Estamos trabalhando na ideia de um Fundo Financeiro da Participação Social. Vamos fazer também por decreto, a presidente Dilma pode fazer isso", disse Carvalho, que se reuniu com representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde.

Editado em 23 de maio, o decreto 8.243, de 22 artigos, orienta a instituição no governo de um complexo sistema de consulta à sociedade civil na elaboração de políticas públicas. O texto diz que a meta é "consolidar a participação social como método de governo".

Arte: Estadão/AE.

SAÚDE Brasil? AIDS: Apesar de queda mundial, novas infecções por HIV sobem 11% no Brasil. País tem 47% dos infectados na América Latina; mortes pela doença também cresceram 7% entre brasileiros

Infecções por HIV crescem no Brasil e caem no mundo

Índice subiu 11% no País, que responde por quase metade dos casos na América Latina, diz ONU

 Brasil tem 47% dos infectados na América Latina. Foto: Marcelo Camargo/ABr.

Com  AE
O número de novas pessoas infectadas pelo vírus da Aids cresceu 11% entre 2005 e o ano passado, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 16, pela Unaids, programa da Organização das Nações Unidas voltada para HIV/Aids. O aumento vai na contramão da tendência mundial, que foi de queda de 38% desde 2001. No mundo inteiro, foram 2,1 milhões de novos casos em 2013, contra 3,4 milhões de novos infectados em 2001.

Na média da América Latina, houve decréscimo de 3% de novos casos nesse período. Em alguns países, como México e Peru, o recuo de novas infecções foi de 39% e 26%, respectivamente. A quantidade de mortes relacionadas a Aids no País também subiu 7% de 2005 a 2013. Já nos vizinhos Peru, Bolívia e Colômbia, o total de óbitos caiu 50%, 47% e 33%, respectivamente.

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR: Comissão de Educação aprova regra que facilita reconhecimento de diploma de instituição de educação superior estrangeira

Câmara simplifica a revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos por universidades estrangeiras de excelência reconhecida

Reunião da CE, nesta terça (15), simplificou a revalidação de diplomas de mestrado e doutorado de universidades estrangeiras, realizada na Câmara dos Deputados em  Brasília-DF. Foto: Agência Senado/Simone Franco e Elina Rodrigues Pozzebom

Com Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (15), substitutivo a projeto de lei que simplifica a revalidação de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições de educação superior estrangeiras de excelência reconhecida pelo poder público brasileiro (PLS 399/2011).

A matéria, que tramitava em caráter terminativo, seguirá diretamente à Câmara, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Para o autor do texto inicial, Roberto Requião (PMDB-PR), o tema demanda regulamentação pelo elevado número de estudantes que buscam revalidar seus diplomas e se deparam com procedimentos distintos adotados pelas diferentes instituições de ensino. Segundo afirmou, são frequentes os relatos de processos excessivamente caros, pouco transparentes, demorados e arbitrários, que acabam resultando em prejuízo aos estudantes.

Pelo substitutivo elaborado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), os processos de revalidação ou reconhecimento de diplomas de graduação deverão ser feitos por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente. Este procedimento deve observar ainda os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação e parâmetros de qualidade e prazos definidos em colaboração com o órgão responsável pela avaliação dos cursos de graduação do país.

Já os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições ou cursos estrangeiros só serão reconhecidos mediante processo de avaliação realizado por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. Nas entidades estrangeiras cuja excelência seja atestada e declarada pelo órgão responsável pela coordenação da política nacional de educação, entretanto, terão tramitação simplificada, dispensando a avaliação individual de cada diploma por uma comissão.

Copa do Mundo no Brasil: um primeiro balanço

Por Juca Kfouri*

O que é pior, o vira-latismo ou o puxa-saquismo?

Abertura da Copa do Mundo, na Arena do Itaquerão em  São Paulo em 12 jun. 2014.  Foto: Folha de S. Paulo.

Se o primeiro se confundir com espírito crítico certamente o segundo é pior, porque mera bajulação.

Comecemos pelo começo: a imagem do Brasil depois da Copa é muito melhor do que, com carradas de motivos, se imaginava antes dela.

Fez-se, em resumo, um bom anúncio do país.

Porque houve a festa que se imaginava que haveria nos estádios e não houve a tensão prevista fora dele.

Por incrível que possa parecer, Joseph Blatter, o poderoso chefão da Fifa, tinha razão: a sedução do futebol falou mais alto, ainda mais porque, paradoxalmente, se a Copa não apresentou nenhuma seleção inesquecível, mostrou jogos formidáveis, como uma homenagem ao país que já foi o do jogo bonito.

Repita-se para suavizar o que virá a seguir: o Brasil ganhou a 20a. Copa do Mundo da Fifa e ainda por cima prendeu gente dela que há décadas atenta contra a economia popular, um legado inestimável, exemplar, digno de ser aplaudido de pé assim como a hospitalidade nacional.

Tamanhas vitórias não escondem as derrotas e aqui não se fará nenhuma menção, além desta, à goleada alemã.

CUSTO PARA ELEGER UM DEPUTADO: Brigar por uma cadeira na Câmara pode representar desembolso de até R$ 10 Mi

Campanha em Minas para eleger deputado pode custar até R$ 10 milhões 

Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Foto: Ed Ferreira/AE.

Juliana Cipriani – Jornal Estado de Minas/BH

BELO HORIZONTE (MG) - Conquistar uma das 77 cadeiras de deputado estadual ou das 53 de deputado federal em disputa em Minas Gerais pode custar de R$ 20 mil a R$ 10 milhões. Pelo menos esses foram os limites fixados pelos partidos e coligações para cada candidato gastar na campanha eleitoral. O trabalho em busca do voto do eleitor será feito por 1.098 concorrentes que pretendem chegar à Assembleia, uma média de 14,2 candidatos por vaga, e 635 aspirantes a deputado federal, ou 11,9 por cadeira.

Nove coligações foram registradas para a disputa por vagas na Câmara dos Deputados – apenas os nanicos PCO e PCB vão sair sozinhos. Já para a disputa pela Assembleia, além de PCB e PCO, só o PR optou por não se coligar. As chapas que registraram os maiores tetos para a campanha foram as formadas por partidos da coligação do candidato a governador Pimenta da Veiga (PSDB). No blocão que disputa a eleição a deputado federal, A vez de Minas, formado por PSDB, DEM, PP, PR, PSD e Solidariedade, o limite foi fixado em R$ 7 milhões e R$ 10 milhões (para o PR).

Na sequência, entre as maiores previsões, vem o “Minas pra você”, dos partidos aliados na disputa ao governo pelo ex-ministro Fernando Pimentel – PT, PMDB, PCdoB, PROS e PRB –, que fixaram uma previsão de R$ 5 milhões por candidato. Já na corrida por uma vaga à Assembleia, PSDB, PP, PPS, DEM e PSD registraram uma conta de até R$ 4 milhões por cabeça, enquanto PT, PROS, PMDB e PRB pretendem alcançar R$ 3 milhões.

ESTRATÉGIA POLÍTICA - 'volta por cima' e 'descolar do fiasco em campo' : Planalto procura estratégia para separar organização da Copa do fiasco em campo e prevê hostilidade na entrega da taça

Dilma tenta se descolar do fracasso da seleção brasileira na Copa

Vera Rosa e Tânia Monteiro/Estadão

Dilma tenta dar 'volta por cima' e descolar do fiasco em campo'. Foto: Palácio Planalto jul 2014.

BRASÍLIA (DF) - Dois dias após a humilhante derrota do Brasil para a Alemanha, a presidente Dilma Rousseff ajustou o discurso para neutralizar o “efeito Copa” sobre a campanha da reeleição. Com medo de que o mau humor com a seleção respingue na campanha, a presidente e sua equipe tentam separar o “joio do trigo”, concentrando as energias na defesa da “administração” do Mundial.

A ordem no Palácio do Planalto é “virar a página” do que Dilma definiu como “pesadelo” e baixar o tom do mote “Copa das Copas”, com o qual o governo pretendia bater o bumbo na campanha. No lugar do ufanismo, entra agora a retórica da “volta por cima” e da capacidade de superação do brasileiro nas adversidades, além da organização “impecável” do evento.

A equipe da reeleição dá como certo que Dilma será hostilizada na final da Copa, no domingo, quando a presidente entregará a taça ao campeão, no Maracanã. Ministros e coordenadores da campanha petista acreditam que o “efeito Copa” não dure até a eleição, em outubro. O temor, agora, é que o fim antecipado da catarse coletiva alimente novos protestos, que podem ser disseminados e atingir “tudo o que está aí”, mirando em Dilma e na alta dos preços - e consequentemente dos índices de inflação - por causa da Copa.

Após inconstitucionalidade na redefinição do número de deputados dos Estados, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide que permanece o mesmo número de vagas das eleições de 2010

TSE revê decisão e mantém bancadas de 13 Estados na Câmara

TSE mantém bancadas de 13 Estados na Câmara dos Deputados. Foto: Agência Câmara.

Nivaldo Souza - Agência Estado

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira, 1º, pela manutenção das bancadas de 13 Estados na Câmara dos Deputados, após questão de ordem apresentada pelo presidente Dias Tofolli. Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado que o tamanho das bancadas não era atribuição do TSE. O tribunal eleitoral decidiu, então, que para estas eleições valerá o número de deputados eleitos em 2010.

Em junho, sete ministros do STF decidiram pela inconstitucionalidade da Complementar 78, de 1993, que autorizava o TSE a definir o número de deputados por bancada estadual. Em consequência dessa lei, o tribunal eleitoral ampliou o número de deputados de Estados e diminuiu as vagas da Paraíba (1 vaga), Piauí (2 vagas), Rio de Janeiro (1), Espírito Santo (1), Rio Grande do Norte (1), Paraná (1), Pernambuco (1) e Alagoas(1). A decisão foi tomada com base no censo do IBGE.