RUPTURA PEDAGÓGICA: ‘BRASIL/MG sem racismo’ no currículo escolar...

Governos de MG e Federal formalizam parceria na luta pela igualdade racial na escola

Governador Fernando Pimentel e a ministra Nilma Lino Gomes assinaram nessa segunda (23) um Acordo de Cooperação Técnica

Governos estadual e federal trabalham juntos para que a temática "História e Cultura Afro-Brasileira” (Lei 10.639) seja efetivamente implementada nas escolas estaduais mineiras. Foto: Lígia Souza ACS/SEE-MG.

BELO HORIZONTE (MG) – Uma parceria colocou para trabalharem juntos os governos de Minas Gerais e o Federal na busca de uma sociedade sem racismo. O Governador do Estado, Fernando Pimentel, a e Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), Nilma Lino Gomes, assinaram na segunda-feira (23/03) um Acordo de Cooperação Técnica que objetiva a execução de ações de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial no âmbito educacional no Estado de Minas Gerais.

A ideia do trabalho conjunto é promover uma mobilização para o cumprimento da Lei Federal 10.639/2003 que inclui no currículo oficial das escolas a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Por meio de diferentes iniciativas, a proposta pretende realizar relevantes ações nas unidades escolares para a superação do preconceito racial, na busca pelo reconhecimento e valorização da história e da cultura dos africanos na formação da sociedade brasileira. “Na política educacional, a implementação da Lei 10.639 significa uma ruptura profunda com um tipo de postura pedagógica que não reconhece as diferenças resultantes do nosso processo de formação nacional. Para além do impacto positivo junto à população negra, essa lei deve ser encarada como um desafio fundamental do conjunto de políticas que visam a melhoria da qualidade da educação brasileira apara todos e para todas”, afirmou a secretária Macaé Evaristo.

ORÇAMENTO DO ESTADO 2015...

Com déficit de R$ 7,3 bilhões, orçamento estadual de 2015 é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa

Parlamentares votam a favor da proposta apresentada pelo governo

Sede do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG), a Cidade Administrativa. Foto: Agência Minas.

BELO HORIZONTE (MG)* – A Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde de hoje (26/3), por unanimidade, o novo Orçamento do Estado para 2015. Os deputados votaram favoráveis à proposição apresentada pelo governo estadual, que revisou a proposta original enviada pela gestão anterior no final do ano passado.

Na reestimativa da peça orçamentária feita pela equipe do governador Fernando Pimentel e enviada ao Legislativo na semana passada havia previsão de um déficit fiscal de R$ 6,15 bilhões. Mas, na votação de hoje, o Orçamento de 2015 foi aprovado com déficit projetado de R$ 7,3 bilhões. A diferença (R$ 1,15 bilhão) se refere à inclusão, pelo relator, deputado Tiago Ulisses (PV), das despesas de exercícios anteriores (DEA) que não constavam na proposição original. Com isso, o valor da despesa fiscal (descontadas as despesas intraorçamentárias) passou de R$ 72,4 bilhões para R$ 75,6 bilhões. Já as receitas, antes estimadas em R$ 72,4 bilhões, foram revistas para 68,3 bilhões.

ENCONTRO GERENCIAL EM BH...

Diretores das regionais de ensino participam da primeira reunião de trabalho na Secretaria de Estado de Educação em BH

Reunião teve início nesta segunda-feira e continua amanhã, na Cidade Administrativa

Diretores Zé Gomes - SRE/Montes Claros (à esquerda) e  Stela A. Abreu Santos - SRE/Januária (à direita) reúnem com a Secretária de Educação, Macaé Evaristo (ao centro), para alinhar as políticas educacionais no Norte de Minas. Foto: Rede Social de Stela A. Abreu.

BELO HORIZONTE (MG)* - Os diretores educacionais das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) participaram, nesta segunda-feira (23-03), da primeira reunião de trabalho com a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo. O objetivo do encontro foi alinhar o trabalho entre órgão central (a Secretaria SEE em BH) e as regionais.

Participam da reunião os diretores educacionais das SREs. Foto: Geanine Nogueira/ ACS SEE

“É uma reunião de alinhamento. Primeiro de conhecimento de todos esses diretores que estão chegando e estão assumindo pela primeira vez a diretoria educacional. Eles estão respondendo ativamente pelas Superintendências. Nós teremos um início de um planejamento com eles e posteriormente uma agenda de informes e combinações sobre alguns pontos sobre os quais eles terão que responder rapidamente em suas regionais. Está na pauta uma discussão sobre o ensino médio, o projeto de educação em tempo integral, o projeto de intervenção pedagógica. Enfim, pautas cotidianas do trabalho”, ressaltou Macaé Evaristo.

ÁGUA PARA TODOS...

Levantamento da equipe do governo de MG aponta baixa execução do Programa 'Água para Todos'

Reunião da força-tarefa da água,  na Sedinor, diz que o 'Programa Água para Todos' não avançou nas suas ações no Estado de MG. Foto: ACS Sedinor/ Carla Moraes.

Com ACS/Sedinor

O secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes, apresentou, nessa segunda (16/3), na 6ª reunião da força-tarefa da água, um levantamento da execução do programa Água para Todos pela Sedinor, entre os anos de 2011 e 2014. O relatório detalhou as ações já executadas, as que estão por concluir, os entraves e os números globais do programa. A conclusão é que, mesmo com recursos garantidos em convênios, o governo do Estado não conseguiu avançar na execução das ações, nos últimos anos.

O programa, oriundo de parceria ente os governos estadual e federal, tem o objetivo de promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar. Do montante pactuado, um orçamento de aproximadamente R$ 550 milhões, apenas R$ 153,8 milhões foram executados até janeiro de 2015, o que representa 27,96% do total dos convênios.

O secretário Paulo Guedes citou um dos convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional em 2012, no valor de R$ 83,6 milhões, para a construção de 516 sistemas simplificados de abastecimento de água, que tem hoje apenas quatro deles executados. Outro convênio de 2013, no valor de R$ 100,9 milhões, para a construção de 962 pequenas barragens, tem zero de execução. “De nada adiante termos programas com recursos garantidos, se as ações não chegam a quem realmente precisa. Temos de redesenhar a forma de execução dos projetos que, no formato atual, atendem um número muito pequeno de famílias. As licitações feitas de forma fracionada provocam demora na execução e elevação do preço final. A falta de fiscalização é também um gargalo”, disse Paulo Guedes ao lembrar que o programa conta com apenas onze servidores, sendo apenas um engenheiro, para um orçamento de R$ 550 milhões. Segundo o secretário, com os recursos já assegurados é possível acabar definitivamente com o abastecimento por caminhões-pipa na região e garantir água a todas as famílias que vivem em situação crítica.

REVÉS...

Após sentença judicial, deputado mais votado na história da Almg enfrenta seu primeiro revés político em 23 anos de trajetória parlamentar

Guedes se defende dizendo que “sempre pautou pela ética e transparência”. Ele diz que  vai recorrer  e 'confia na Justiça'

Deputado Paulo Guedes. Foto: Almg.

MONTES CLAROS (MG) - Eleito o deputado estadual mais votado na história da Assembleia Legistativa do Estado de Minas Gerais (Almg), com 164.831 votos –  campeão de votos nas eleições de outubro de 2014, o secretário estadual de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste (Sedinor), Paulo Guedes (PT), enfrenta seu primeiro revés político, durante 23 anos de trajetória parlamentar. Nessa sexta-feira (20/3), ele foi condenado por improbidade administrativa pela juíza Rosana Silqueira da Paixão, da 1ª Instância da Ação Civil Pública da Comarca de Montes Claros.

Na sentença publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), relata-se que o deputado Paulo Guedes aproveitou o cargo de presidente da Associação de Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams), em 2001, para utilizar “bens pertencentes à indigitada associação, bem como os serviços prestados pelo seu assessor Renato Lopes Santos de Carvalho, enquanto funcionário da entidade, para fins particulares.

Ainda, de acordo com a sentença, os recursos da Avams foram utilizados “especialmente para confecção de matérias para o Jornal Vale do Sol”, que era nesse período dirigido pelo então vereador Paulo Guedes. Assim, a juíza condenou, por meio de sentença, o deputado ao pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração que ele recebia enquanto vereador à época na cidade de Manga, no extremo Norte de Minas. Guedes teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos e fica proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais no período de 10 anos.

O deputado Paulo Guedes disse, por meio de nota, que vai recorrer da decisão. Argumenta ainda que, durante sua trajetória política, “sempre pautou pela ética e transparência”. Ele diz que “confia na Justiça” e “que esse erro será devidamente esclarecido”

ÍNTEGRA DA NOTA:

LOA-MG: Lei Orçamentária Anual 2015...

Governo Pimentel trabalha com déficit de R$ 6 bi no orçamento do Estado para este ano

Contingenciamentos no orçamento estadual ‘não vão afetar áreas como saúde, educação e segurança’, diz governo de MG

O governador Pimentel (PT) garantiu que, apesar das dificuldades, o governo vai manter os direitos dos servidores e a qualidade dos serviços nas áreas da saúde, educação e segurança. Foto: Manoel Marques/Imprensa MG

BELO HORIZONTE (MG)* - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, apresentou na quinta-feira  última (12/3), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, estudo elaborado por sua equipe sobre o orçamento do Estado para 2015. O material irá subsidiar a Assembleia Legislativa na votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima as receitas e prevê as despesas para este ano, sugerindo alterações na proposição encaminhada em setembro pela gestão passada.

Durante a apresentação, Pimentel destacou a situação financeira do Estado e a existência de um déficit de R$ 6 bilhões no Orçamento deste ano. O Orçamento apresentado pela gestão anterior havia suprimido artificialmente o déficit ao superestimar receitas e subestimar despesas. “Queria alertar para o fato de que a situação financeira do Estado é grave”, declarou.

De acordo com o estudo feito pelo governo, a receita antes estimada em R$ 72,4 bilhões será, na verdade, de R$ 68,3 bilhões, devido a uma superestimação de cerca de R$ 4 bilhões dos valores apresentada pelo governo anterior. Já as despesas, antes calculadas em R$ 72,4 bilhões, serão R$ 1,9 bilhão maiores, chegando a R$ 74,4 bilhões. Dentro do déficit geral de R$ 6 bilhões, R$ 1,1 bilhão é referente a despesas de exercícios anteriores, ou seja, gastos assumidos pelo antigo governo sem a correspondente cobertura orçamentária.

“YPÊ, APENAS MENTE FLORE, REVOLUCIONARIAMENTE...”

Famílias do Ipê vêm provocando impasses na sua produção e no seu reflorestamento entre agricultores do Projeto Jaíba 2

Sedinor busca solução para impasse ambiental no Projeto Jaíba

Famílias da 'Tabebuia" - o Ipê - causam impasse no seu reflorestamento no Projeto Jaíba. Mosaico FN Café NEWS/Reprodução do Google Imagens.

MONTES CLAROS (MG) – De classificação científica, com sua origem indígena proveniente do Tupi, famílias da Tabebuia, mais conhecidas como Ipê, vêm causando impasses na sua produção e no seu reflorestamento entre agricultores do Projeto Jaíba 2  no Norte Minas. Isso ficou evidenciado na reunião dessa quarta-feira (11/3) na Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), entre o deputado Paulo Guedes (titular da pasta), que articulou o debate, e os secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio de Souza Cruz, e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz, além do presidente da Ruralminas (Fundação Rural Mineira), Luiz Afonso. 

Na reunião da Sedinor, teve-se inicialmente o caráter mais abrangente na sua pauta, como a discussão sobre a legislação ambiental em Minas Gerais, especificamente a Lei 20.308/2012, que regulamenta os casos de supressão e declara o ipê-amarelo espécie de preservação permanente e de interesse comum e imune a corte. Além disso, debateu-se a resolução conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), que estabelece o cumprimento e fiscalização da reposição florestal atribuindo o valor de R$ 3,60 por árvore a ser reposta, que antes era de R$ 1,03.

Logo após, passou-se a discutir temas, de forma específica, como “o Projeto Jaíba e as altas taxas ambientais". Nesse aspecto, a Ruralminas apresentou, durante a reunião, os impasses que vem impossibilitando o andamento do Projeto Jaíba 2, sendo eles: o valor das taxas de supressão para o reflorestamento das áreas desmatadas e a impossibilidade de utilizar as terras para produção por falha na identificação da espécie “Ipê-amarelo”.

REFORMA ADMINISTRATIVA e LC 100 em MG...

Governo de MG aprova reforma administrativa na Assembleia e ganha prazo para negociar Lei 100

Criação das secretarias de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Agrário permite ao Estado desenvolver relevantes políticas sociais e econômicas

Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprova reforma administrativa no Estado e estende prazo  até dezembro para os funcionários sem concurso da LC 100. Foto: Ag. Minas

BELO HORIZONTE (MG)* – O governo de Minas Gerais promove, a partir da aprovação do projeto da reforma administrativa pela Assembleia Legislativa (Alemg), na noite da última terça-feira (10/3), alterações na estrutura administrativa do Estado. Com o projeto aprovado, o governador Fernando Pimentel poderá colocar em prática algumas das propostas feitas durante a campanha e que o levaram ao Executivo: a atenção às minorias, com a criação de uma pasta específica de Direitos Humanos, e atenção aos pequenos produtores, com a pasta de Desenvolvimento Agrário.

A reforma criou três pastas: Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, cujo secretário será Nilmário Miranda; Desenvolvimento Agrário, comandada por Glênio Martins; e Recursos Humanos, que terá como gestor Gamaliel Herval. A secretaria de Esportes e Juventude foi dividida em duas. Carlos Henrique será o secretário de Esportes, e Geraldo Pimenta assumirá o Turismo. Com isso, o número de secretarias vai de 17 para 21. Porém, a mesma reforma prevê a extinção de três órgãos com status de secretaria: Escritórios de Prioridades Estratégicas e de Representação em outros estados, reduzindo o número de órgãos, neste caso, de 11 para 8.

COMBATE À SECA e ICMS Ecológico...

Além das ações de combate à seca, governo estadual adota medidas que visam à proteção ambiental de reservas em MG

ICMS Ecológico fará parte da pauta de trabalho da força-tarefa da água

Pântano do rio Pandeiros é local de reprodução de peixes que compõem a fauna aquática do rio São Francisco e trata-se de uma Área de Proteção Ambiental (Apa) que fica localizada entre os municípios de Januária, Bonito de Minas e Cônego Marinho no Norte de Minas. Foto: Evandro Rodney/IEF.

MONTES CLAROS (MG)* – Para o enfrentamento da seca no Estado, especificamente, no Norte de Minas, o governo de Minas Gerais deve ir além das ações emergenciais de convivência com a falta d’água. “É preciso também adotar medidas que visam à proteção ambiental”. Foi assim que o secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes, defendeu a necessidade de o Estado buscar mecanismos de incentivo à preservação do meio ambiente para os municípios que mais sofrem com a escassez de recursos hídricos. Uma medida importante, segundo ele, é a revisão dos critérios de distribuição do ICMS Ecológico no Estado.

A proposta foi apresentada nessa segunda-feira, (9/2/15), durante a 5ª reunião da força-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel com o objetivo de gerir o abastecimento de água no estado e encontrar soluções para os problemas ocasionados pela seca prolongada. O secretário de Planejamento, Helvécio Miranda, que coordena a força-tarefa, considerou positiva a sugestão de inserir o ICMS Ecológico na pauta de trabalho, já que a preservação de reservas ambientais impacta diretamente na proteção e conservação dos mananciais.

FEMINICÍDIO

Câmara aprova pena maior para assassinato de mulheres

Punição será de 12 a 30 anos de prisão quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O crime também será classificado como hediondo. Projeto segue para sanção presidencial.

Bancada feminina comemorou aprovação da proposta que inclui o feminicídio entre os tipos de homicídio qualificado. Texto teve origem na CPMI da Violência contra a Mulher. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

BRASÍLIA (DF)* - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção presidencial.

Segundo a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

De autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013, o projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer:

• durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto;
• contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência;
• na presença de descendente ou ascendente da vítima.

DE SINDICALISTA-PROFESSOR A GESTOR: ex-coordenador do Sind-UTE/Norte vai comandar cerca de 180 escolas estaduais na região

Professor Zé Gomes é o novo superintendente da SRE Montes Claros

Posse do professor Zé Gomes (ao centro com microfone) reúne, na quinta (5/3), dezenas de servidores, professores e lideranças locais e regionais, além do deputado e secretário Paulo Guedes - Sedinor (ao lado), na SRE Montes Claros.  Foto: Assessoria do deputado Paulo Guedes.

MONTES CLAROS (MG) – O ex-coordenador da Subsede do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG em Montes Claros), professor José Gomes Filho – o Zé Gomes, é o novo superintendente da SRE/MoC (Superintendência Regional de Ensino). A informação foi confirmada na noite de terça-feira (3/5) pela assessoria do deputado Paulo Guedes.

De coordenador a membro da direção do Sind-UTE/Norte, Zé Gomes protagonizou lutas em defesa dos professores no Norte Minas, como o piso salarial do magistério estadual, além de ser uma liderança atuante nas greves da categoria por melhores condições do trabalho docente na sala de aula. Professor da educação básica, licenciado em História, Gomes travou outras lutas político-ideológicas importantes na região, como foi um dos fundadores do Movimento Negro do Norte de Minas e liderou juntamente com outros companheiros ativista o Grupo de União e Consciência Negra (GRUCON).

COMBATE À SECA: Governo de Minas Gerais reúne com prefeitos do Norte de Minas, vales do Jequitinhonha e Mucuri

Governo de MG vai investir R$ 600 milhões em ações de combate à falta de água nas regiões do semiárido no Estado

Secretários Paulo Guedes - Sedinor  (ao centro), Tadeuzinho - Sedru (esquerda) e Odair - Governo (direita) representaram o governo Fernando Pimentel na reunião em Teófilo Otoni de liberação de recursos financeiros para combate à seca no semiárido em Minas Gerais. Foto: Carla Moraes/Sedinor.

TEÓFILO OTONI (MG)* - O Governo de Minas Gerais vai agilizar a aplicação de aproximadamente R$ 600 milhões já disponibilizados pelo Governo Federal para o combate à seca no semiárido mineiro. A decisão foi anunciada em Montes Claros, nesta quinta-feira, 26, durante encontro da equipe do Governo de Minas Gerais com prefeitos e lideranças de mais de 80 municípios, no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams). Na parte da manhã, a reunião foi realizada em Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha. Esses foram os primeiros de uma série de encontros em todo o Estado para dialogar com a sociedade e buscar soluções que amenizem a escassez hídrica, sempre em conjunto com as prefeituras.

Com o objetivo de tratar da crise de abastecimento de água que afeta duramente a região, a reuniões contaram com a presença dos secretários de Estado Odair Cunha (Governo), Paulo Guedes (Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste) e Tadeu Leite Filho (Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana), além da presidente da Copasa, Sinara Meireles.