Política

FN Café NEWS - terça-feira, 1 de janeiro de 2013

2013: Posse do prefeito eleito de Montes Claros (MG)

Ruy Muniz assume hoje a prefeitura de Montes Claros, com uma dívida de 80 milhões

Ruy Muniz assume a prefeitura da cidade que enfrenta dificuldades financeiras, com uma dívida estimada em 80 milhões. Foto: divulgação out. 2012.

MONTES CLAROS (MG) - O empresário Ruy Muniz (PRB) assume nesta terça-feira (1º de janeiro) a prefeitura de Montes Claros, maior cidade do Norte de Minas, com 370.216 habitantes, segundo estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1º de julho de 2012. A cerimônia de posse do novo prefeito está prevista para acontecer às 12h na Câmara Municipal e, logo após, ocorre a tradicional entrega de chaves na porta da prefeitura da cidade, situada à avenida Cula Mangabeira.

No sexto maior colégio eleitoral de Minas Gerais, com 246.711 eleitores, Muniz foi eleito em 28 de outubro do ano passado (domingo), com 105.610 dos votos válidos (56,15%), após disputar o segundo turno da eleição municipal com deputado estadual Paulo Guedes (PT), que obteve 82.478 da votação (43,85%). Nessa eleição, as Abstenções (17,25%), votos brancos (2,33%) e nulos (5,54%) somaram 58.623 do universo eleitoral do município, representando, assim, um percentual altíssimo e significativo, ou seja, 25,12% do eleitorado montesclarense.

Herança do governo Tadeu: dívida de 80 milhões  e denúncias de corrupção

Muniz substitui ao prefeito Luiz Tadeu Leite, do PMDB, que se aposenta após cumprir três mandatos na cidade, sendo que o último deles foi cercado de denúncias de corrupção na administração pública, conforme as duas operações realizadas, em julho de 2012, pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), intituladas “Máscaras da Sanidade” e “Laranja com Pequi”.

Consciente das dificuldades financeiras da Prefeitura, com dívida estimada em princípio em torno de R$ 80 milhões, Ruy Muniz iniciou articulações em Belo Horizonte e em Brasília, junto aos deputados estaduais e federais, visando a garantir emendas ao Orçamento do Estado e da União para tirar projetos importantes do papel. Na capital federal, conseguiu emenda do senador Zezé Perrela, do PDT, de R$ 100 milhões para investir em infraestrutura, principalmente na continuidade das obras de avenidas que foram paralisadas. Contudo, reconhece que é difícil o governo federal liberar o total da verba. Por isso, trabalha com a possibilidade de conseguir cerca de R$ 47 milhões. Ruy Muniz espera que, com articulações políticas, os recursos sejam disponibilizados no primeiro semestre de 2013 à Prefeitura, para investi-los em obras específicas.

Logo após a eleição, Muniz iniciou contatos com o prefeito Luiz Tadeu Leite e formou a Equipe de Transição, que iniciou levantamentos detalhados da real situação da Prefeitura, em todos os sentidos. Constatou dificuldades de toda ordem, principalmente financeira, com dívidas expressivas, inclusive com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Prevmoc). A Prefeitura, no entanto, recorreu a Medida Provisória editada pelo governo Dilma Rousseff, do PT, que permitiu renegociar as dívidas. Com isso, Ruy Muniz ficou mais aliviado porque terá as CNDs de que necessita para receber recursos federais de emendas e de convênios. Sem a negociação, ficaria impedido de receber qualquer verba.

A Posse e o Discurso na Câmara Municipal

Novo prefeito tomou posse na manhã desta terça-feira

Muniz disse que quer 'colocar Montes Claros nos trilhos' e defende que a prefeitura não será cabide de emprego
Com informações informações de G1 Grande Minas/InterTV

Ao lado do vice-prefeito, José Vicente (PMDB), Ruy fez o juramento de posse e prometeu governar Montes Claros de forma ética, ousada e transparente e colocar a cidade no lugar onde ela merece no cenário nacional. Segundo Muniz, a cidade entra a partir de agora nas trilhas do desenvolvimento. “Estamos entrando em um novo ciclo e tenho a honra de ser o condutor desse novo tempo. Sonhei e me preparei muito para este momento e não vou decepcionar aqueles que confiaram em min. Vamos fazer uma revolução na forma de administrar”, disse o prefeito. 

Em seu discurso de posse, Ruy Muniz prometeu uma administração voltada para os interesses do povo. “Na nossa gestão a prefeitura não será um cabide de emprego, um balcão de negócios para atender interesses. Não sou homem de bastidores, tudo que eu fizer a população vai saber, pois é para o povo que vou trabalhar”, afirmou.

Em seu discurso de posse na Câmara de Montes Claros, Ruy Muniz fala, na manhã desta terça-feira (1º de janeiro), sobre primeiras ações de governo (Foto: Cida Santana/G1)

Sobre sua relação com o legislativo, Muniz disse que espera contar com o apoio dos vereadores para trabalhar com o objetivo único que é o bem de Montes Claros. "Somos poderes diferentes, mas legislativo e executivo, cada um com sua função irá trabalhar visando somente o bem estar da nossa população”.

Primeiras ações de governo

Muniz disse que suas primeiras medidas serão com relação aos serviços básicos como a coleta de lixo. “Já estamos trabalhando. Vamos começar imediatamente o serviço de limpeza da cidade e regularizar a coleta do lixo. Outra grande preocupação é com a saúde, vamos começar já a trabalhar para resolver essa grave questão que aflige a nossa sociedade”, disse.

Após a cerimônia de diplomação na câmara, o novo prefeito se deslocou para a entrada do prédio da prefeitura onde o público pôde acompanhar a transmissão de cargo.  De forma simbólica, Ruy Muniz recebeu a chave da cidade das mãos do ex-secretário de Articulação Politica, Pedro Narciso. Segundo informações da assessoria do ex-prefeito Luiz Tadeu Leite, ele não compareceu á cerimônia porque está em São Paulo resolvendo problemas de saúde.

Secretariado

Após a transmissão de cargo, Ruy Muniz anunciou o nome do Professor  Rosivaldo Antônio Gonçalves como Secretário Municipal de Educação que terá como adjunto o professor Andrey Mendes. Como coordenadora pedagógica foi anunciado o nome de Haidée Vieira. Para secretário adjunto de meio ambiente, Muniz nomeou Edvaldo Marques. A pasta da Agricultura, ficou com Osmane Barbosa. 

Depois de aprovar o projeto de reforma administrativa na Câmara Municipal, que reduziu o número de secretarias de 17 para 10, e os cargos comissionados de 800 para cerca de 200, o que representará economia mensal de R$ 6 milhões na folha de pagamento, o prefeito eleito reuniu a Imprensa, no plenário do Legislativo e divulgou parte do secretariado. A surpresa, no entanto, foi que ele não atendeu aos partidos políticos, como havia se comprometido, durante a campanha eleitoral, no primeiro e segundo turno. Contudo, assegura que vai atender ao pleito das siglas. O preenchimento dos cargos comissionados será de forma gradativa, de acordo com as necessidades.

Trajetória do empresário Ruy Muniz

Ruy Adriano Borges Muniz nasceu em Montes Claros, tem 52 anos, é formado em medicina, professor e empresário da área educacional, dirigente de faculdades em Montes Claros, Belo Horizonte, Brasília e outras cidades do Norte de Minas. Ele é casado e pai de quatro filhos. Na década de 1980, o empresário foi preso em Belo Horizonte (MG) por fraude e desvio financeiro do Banco Brasil. Muniz foi vereador em 2004 e em 2006 se elegeu deputado estadual. Em 2008 se candidatou a prefeito de Montes Claros mas não se elegeu. Em 2010 se candidatou a deputado federal e ficou na quarta suplência.

Na eleição deste ano, Ruy Muniz contou com o apoio do prefeito Luiz Tadeu Leite. O vice de Ruy é o radialista José Vicente (PMDB).

Novo presidente da Câmara de Montes Claros (MG) foi eleito na manhã desta terça-feira (1º jan.)

 Antônio Silveira é o novo presidente da Câmara de Montes Claros

Vereador Antônio Silveira, ao centro, foi eleito presidente da Câmara Municipal. ( Foto: Cida Santana/G1)

Com informações do G1 Grande Minas/InterTV

Na 17ª legislatura, foram empossados na manhã desta terça-feira (1º jan.), na Câmara Municipal de Montes Claros, os 23 vereadores que vão legislar a cidade até 2015. Na mesma solenidade foi eleita a mesa diretora.  A chapa 1, encabeçada pelo vereador  Antônio Silveira (PTN), o Dr. Silveira, venceu a chapa 2, que teve como candidato Walcir Soares, por 14 votos a 9.

O vereador Cláudio Prates, do PTB, (ao lado do Dr. Silveira, à esquerda na foto), que foi o mais votado no primeiro turno das eleições municipais de 07 de outubro do ano passado, obtendo 3.374 votos, ficou como primeiro vice-presidência do Legislativo montesclarense. 

Em seu discurso de posse como novo presidente da Câmara, Antônio Silveira disse, que passada a disputa pela eleição da presidência, espera que todos os vereadores pensem apenas em trabalhar pelo povo. “Vamos exercer o nosso papel que não é apenas de criar e votar projetos, vamos também exercer a função de fiscalizar os atos do executivo,” declarou.

CONFIRA A LISTA DE VEREADORES ELEITOS E DIPLOMADOS NA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - 1º Janeiro de 2013

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FN Café NEWS - terça-feira, 11 de setembro de 2012 

CONTA DE LUZ MAIS BARATA: PACOTE DE ENERGIA ELÉTRICA

Dilma reduz tarifa da luz em 16,2% e diz que corte pode ser maior

Dilma participa de cerimônia de anúncio de redução do custo de energia. Foto: NBR/TV - 11 set. 2012.

BRASÍLIA-DF - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (11) que os cortes no preço da energia para consumidores residenciais e industriais pode ser maior do que o percentual anunciado na última semana.

Durante evento que marca assinatura da medida provisória que vai permitir a prorrogação das concessões do setor de energia, a presidente explicou que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda terá de concluir, um a um, os estudos de cada empresa, até o mês de março.

Só então a agência irá concluir quão maior será esse corte, sobre os valores hoje estimados.

O governo sustenta, desde a última semana, que a renovação nas áreas de geração, transmissão e distribuição será possível contanto que as companhias garantam redução na tarifa e melhoria da qualidade.

A partir de 2013, consumidores residenciais pagarão 16,2% a menos em suas faturas, enquanto as indústrias terão abatimento de 19 a 28%.

"Não pode faltar luz em nenhum dos 365 dias do ano e em nenhuma das 24 horas do dia", disse a presidente.

A presidente reforçou que vai aumentar a fiscalização e que punirá de maneira "bastante clara" as empresas que administrarem mal suas empresas.

"O respeito ao direito do consumidor e bom atendimento são essenciais e demonstra maturidade do sistema econômico do país", disse Dilma.

DESENVOLVIMENTO

A presidente destacou ainda que a sociedade brasileira já pagou pela eletricidade e "chegou a hora de devolver a ela esse investimento na forma de tarifas mais baixas, mais justas, mais módicas".

Ela acredita que o ganho será generalizado para consumidores, empresas e governo. "É uma etapa importante do nosso desenvolvimento", destacou.

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também fez um pronunciamento sobre o assunto.

Ele destacou que o próprio governo fará um aporte no setor, no valor de R$ 3,3 bilhões, para compensar o corte de encargos, que atualmente financiam programas que serão mantidos pelo governo, como o "Luz para Todos".

Dos encargos, serão retirados completamente a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e a RGR (Reserva Global de Reversão). A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) será reduzida em 25% do seu valor atual.

Do total das concessões de energia que estão vencendo, entre 2015 e 2017, estão incluídos 67,6% das linhas de transmissão - o equivalente a 69 mil quilômetros dos 102km existentes no país. 

Redução na conta de luz será de 20,2%, afirma ministro; índice é maior do que dissera Dilma

A redução média da conta de luz do brasileiro será de 20,2% no início de 2013, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em evento sobre política de energia em Brasília, nesta terça-feira (11). O percentual é maior do que havia sido anunciado na quinta-feira da semana passada (6) pela presidente Dilma Rousseff.

Na ocasião, ela havia dito que a conta de luz  ficasse 16,2% mais barata, em média, no início de 2013. As indústrias também vão pagar menos: uma redução de até 28%.

Após o discurso de Lobão, a presidente reafirmou a projeção de reduzir a conta de luz em 16,2%, mas disse que os cortes poderão ser ainda maiores após a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluir estudos sobre custos, o que está previsto para acontecer em março do próximo ano.

O objetivo do corte na conta de luz é ajudar a economia a ser mais competitiva. "Isso significa baixar custos de produção e preços de produtos para gerar renda e emprego."

Um dos fatores que permitirão a redução do preço da luz será o fim da cobrança de alguns encargos adicionais. Esses encargos eram uma taxa a mais que o consumidor pagava, mas que não se referia ao seu gasto de energia. Servia para financiar o sistema.

Foram eliminadas a  Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR). A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) continuará sendo cobrada, mas ficará reduzida a 25% do valor atual, segundo Lobão.

Da conta de energia, estamos eliminando Reserva Global de Reversão (RGR)???

CDE ficará reduzida a 25% do valor atual.

Presidente diz que Brasil vai dar um "salto" na economia

Segundo o pronunciamento de Dilma na semana passada, a redução dos gastos com energia apoiará o crescimento. "São bases concretas para sermos um dos países com melhor infraestrutura e menor custo."

Para Dilma, o "Brasil criou modelo de desenvolvimento inédito. Nem mesmo a maior crise financeira da história conseguiu nos abalar fortemente."

A presidente afirmou que a economia brasileira teve uma queda "temporária", mas vai melhorar, "Tivemos uma redução temporária no índice de crescimentos, mas temos condições objetivos para novo salto."

A presidente disse que o país está bem e vai melhorar mais. "O Brasil, depois de tirar 40 milhões da pobreza e se transformar na sexta maior economia do mundo, prepara-se para dar novo salto, num momento em que o mundo se debate num mar de incertezas."

Eliminação de taxas ajuda a reduzir conta de luz

Além da eliminação ou redução de encargos, contribuirá ainda para uma redução maior dos preços, principalmente da indústria, a renovação das concessões de usinas e linhas e transmissão, cujos contratos vencem a partir de 2015.

O governo vai mudar a lei atual para permitir a renovação das concessões, desde que as empresas aceitem retirar das tarifas o repasse dos investimentos já amortizados.

A ideia seria antecipar os efeitos da renovação para 2013, em vez de esperar os contratos vencerem em 2015 para que o benefício seja sentido pelos consumidores.

A redução do custo da energia é um dos principais pedidos do setor industrial brasileiro para a melhora da competitividade do país. O setor está sofrendo com a crise internacional, e vem sendo foco de preocupação tanto do governo quanto do mercado, sendo apontado como o principal empecilho para uma retomada mais forte da economia.

 

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FN Café NEWS - domingo, 2 de setembro de 2012

Brasil: 193.946.886 habitantes

IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios em 2012

Confira os sete municípios mais populosos em Minas Gerais e os  12 maiores no Norte de Minas em população, segundo IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa sexta-feira (31/8) as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2012. Estima-se que o Brasil tenha 193.946.886 habitantes, 3.191.087 a mais do que em 2010, quando a população chegou a 190.755.799.

São Paulo continua sendo a cidade mais populosa, com 11,37 milhões de habitantes, seguida por Rio de Janeiro (6,39 milhões), Salvador (2,71 milhões), Brasília (2,64 milhões), Fortaleza (2,50 milhões), Belo Horizonte (2,39 milhões). Em relação a 2010, não houve mudança na lista dos 15 municípios mais populosos. Juntos, esses municípios somam 40,75 milhões de habitantes, representando 21,02% da população.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas - DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais - Copis

A região metropolitana (RM) de São Paulo mantém-se como a mais populosa, com 19,95 milhões de habitantes, seguida da RM do Rio de Janeiro (11,84 milhões), da RM de Belo Horizonte (5,50 milhões), da RM de Porto Alegre (3,99 milhões) e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE) e entorno do Distrito Federal (3,83 milhões). As 15 regiões metropolitanas mais populosas somam 72,26 milhões de habitantes em 2012 (37,26 % da população total).

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas - DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais - Copis

 Excluindo-se as capitais, os municípios mais populosos são Guarulhos (1,24 milhão), Campinas (1,09 milhão), São Gonçalo (1,01 milhão), Duque de Caxias (867,06 mil), Nova Iguaçu (801,74 mil) e São Bernardo do Campo (774,88 mil). Com exceção das capitais, os 15 municípios mais populosos somam 11,47 milhões de habitantes, representando 5,92% do total da população do Brasil em 2012.

São Paulo destaca-se como a Unidade da Federação mais populosa, com 41,90 milhões de habitantes (21,60% da população brasileira), seguida por Minas Gerais, com 19,85 milhões (10,23%), e Rio de Janeiro, com 16,23 milhões (8,36%). O estado de Roraima é o menos populoso, com 469,52 mil habitantes (0,24%), seguido do Amapá, com 698,60 mil (0,36%), e Acre, com 758,78 mil (0,39%).

OS SETE MAIORES MUNICÍPIOS MINEIROS E A POPULAÇÃO DOS 12 MAIORES NO NM

Em Minas Gerais, os sete municípios mais populosos são os seguintes: [1]Belo Horizonte (2,39 milhões), [2]Uberlândia (619,5 mil), [3]Contagem (613,8 mil), [4]Juiz de Fora (525,2 mil), [5]Betim (388,8 mil), [6]Montes Claros (370,2 mil), [7] Ribeirão das Neves (303 mil).  

Já no Norte de Minas, além de Montes Claros que é o município mais populoso da região, destacam-se os 11 maiores municípios: Janaúba (67,5 mil), Januária (65,7 mil), São Francisco (54,1 mil), Pirapora (53,8 mil), Bocaiuva (47,2 mil), Salinas (39,5 mil), Porteirinha (37,5 mil),  Várzea da Palma (36,4 mil), Jaíba (34,5 mil), Taiobeiras (31,4 mil) e Brasília de Minas (31,3 mil).

As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Esta divulgação anual obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

 
O crescimento expressivo dos municípios com população ente 100 e 500 mil

Os municípios que protagonizaram, em conjunto, os mais expressivos crescimentos no período 2000-2012 foram aqueles com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, revelando que o dinamismo populacional do Brasil continua seguindo novas rotas, particularmente rumo ao interior. Já o grupo de municípios com população abaixo desta faixa tiveram baixas taxas de crescimento no período, muitos deles com taxas de crescimento negativas ou próximas de zero.
 

Municípios menos populosos no Brasil

Borá (807 habitantes), em São Paulo, e Serra da Saudade (807 habitantes), em Minas Gerais, empatados na primeira colocação dentre os 15 municípios menos populosos em 2012, são os dois únicos municípios que possuem menos de mil habitantes. Os 15 municípios menos populosos do Brasil somam 17.621 habitantes, representando aproximadamente 0,01% da população do país.

Metodologia utilizada pelo IBGE

Como os resultados do Censo Demográfico 2010 estão sendo trabalhados, comparados e analisados com os parâmetros oriundos dos Censos Demográficos anteriores, não se viabilizou a atualização da Projeção da População do Brasil – Revisão 2008. Assim, a população do Brasil foi estimada pelo Método das Componentes Demográficas a partir da população base, por sexo e grupos de idade, do Censo Demográfico de 2000, considerando as tábuas de mortalidade de 2000 e incorporando o padrão da fecundidade oriundo dos resultados preliminares do Censo Demográfico 2010. Para as estimativas da população dos municípios, foi utilizado o Método de Tendência de Crescimento, tomando-se como base as populações municipais observadas em 2000 e 2010. Para as Unidades da Federação, as populações foram estimadas pela soma das populações de seus municípios componentes.

O Sistema de Projeções da População do Brasil, atualizado com as informações do Censo Demográfico 2010, das pesquisas por amostragem mais recentes, bem como dos registros administrativos referentes ao ano de 2010, tem sua conclusão prevista para 2013, a tempo de serem utilizadas na estimativa das populações municipais com data de referência em 1º de julho de 2013.

A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje, 31 de agosto de 2012. Está previsto, no artigo 102 da lei nº 8.443, acima citado, que, até 20 dias após a publicação das estimativas, os interessados poderão apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente. Em seguida, até 31 de outubro, o IBGE encaminhará as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União.

 Os resultados das Estimativas de População 2012, publicados no D.O.U, também podem ser acessados na página:

www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2012. 
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FN Café NEWS - quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Presidenta Dilma Rousseff tenta colocar o Brasil nos trilhos...

Programa de concessões de ferrovias e rodovias terá investimento de R$ 133 bilhões

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio do Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

BRASÍLIA* – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (15/8) que o programa de concessões de rodovias e ferrovias vai saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística. O Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões em 9 trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. Os investimentos do programa em aeroportos e portos serão anunciados em outra etapa. O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes.

Cerimônia no Palácio do Planalto sobre Rodovias e Ferrovias.

“Nós, aqui, não estamos desfazendo de patrimônio publico para acumular caixa ou reduzir dívida. Nós estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística”, afirmou.

Em entrevista após a cerimônia de lançamento do programa de concessões, a presidenta disse ser uma “questão absolutamente falsa” a afirmação de que o governo estaria privatizando rodovias e ferrovias. Segundo a presidenta, o programa vai corrigir equívocos cometidos em privatizações de ferrovias.

“Esta é uma questão absolutamente falsa. Eu, hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Hoje, eu estou estruturando um modelo no qual nós vamos ter o direito de passagem de todos quanto precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento das estruturas de planejamento e de regulação. Por que o que um operador independente vai fazer? Ele vai transportar a carga que ele achar necessária. Ninguém que é dono de uma carga pode controlar uma ferrovia. A ferrovia é de todos os que querem passar carga – isso é o princípio de quem tem rede”, disse.

Ainda, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante o lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, que o Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu tamanho. O programa prevê investimentos de R$ 133 bilhões para a modernização e ampliação da malha rodoviária e ferroviária.

“Nós estamos iniciando hoje nessa solenidade uma etapa da qual o Brasil vai sair mais rico e mais forte, mais moderno e mais competitivo. Uma etapa que dará à economia brasileira o tamanho que as necessidades de nossa população exigem. O Brasil terá, finalmente, uma infraestrutura compatível com o seu tamanho”, afirmou.

Segundo a presidenta, o programa de concessões tem como objetivo reduzir o custo do transporte e tornar a economia mais competitiva. Dilma afirmou também que o Programa de Investimentos em Logística, que se iniciou com concessões de rodovias e ferrovias, futuramente vai abranger portos, aeroportos e hidrovias.

“O nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na seqüência para aeroportos e para portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos”, disse.

Na cerimônia, Dilma se dirigiu aos investidores ao afirmar que o Brasil oferece hoje extraordinárias oportunidades de investimento em um ambiente de estabilidade econômica e institucional.

“As parcerias que estamos propondo em rodovias, concessões e ferrovias PPP são muito atraentes em termos de rentabilidade, de risco e de financiamento. Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e aceleração do crescimento. Essas parcerias nos permitirão oferecer bens e serviços públicos mais adequados e eficientes à população”, afirmou.

 O programa de concessões de rodovias e ferrovias, lançado nesta quarta-feira (15) pela presidenta Dilma Rousseff, terá investimentos de R$ 133 bilhões para a modernização e ampliação da malha rodoviária e ferroviária. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, serão investidos R$ 91 bilhões em 10 mil km de ferrovias e R$ 42,5 bilhões em 7,5 mil km de rodovias. Nove lotes nos principais eixos rodoviários do país serão duplicados.

De acordo com o ministro, os investimentos em rodovias terão que ser executados nos primeiros cinco anos e o pedágio só poderá ser cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas. A escolha dos concessionários será feita com base na menor tarifa de pedágio oferecida.

O programa prevê ainda a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que terá como função estudar a logística, antecipar investimentos, estruturar projetos e atrair a iniciativa privada para trabalhar juntamente com o governo. Segundo o ministro, o programa de concessões visa restaurar a capacidade de planejamento e integrar os sistemas de transporte rodoviário e ferroviário para que se articulem com as cadeias produtivas do país.

Ministro dos Transportes explica que R$ 42 bi serão destinados a duplicação de 7,5 mil km de rodovias; em ferrovias, serão R$ 91 bi para construção 10 mil km de trilhos

Agência Estado*

De R$ 133 bilhões, R$ 79,5 bilhões serão aplicados em cinco anos e R$ 53 bilhões investidos entre o quinto e o 20º ano.

Para as ferrovias, serão R$ 91 bilhões para 10 mil quilômetros, sendo R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos e o restante, R$ 35 bilhões, entre o 5º e o 30º ano. Já o investimento em rodovias será de R$ 42 bilhões para duplicação de 7,5 mil quilômetros.

O ministro afirmou que nove lotes de rodovias serão concedidos à iniciativa privada. Os trechos são: BR 101, na Bahia; BR 262, no Espírito Santo e em Minas; BR 153, em Tocantins e Goiás; BR 050, em Goiás e Minas Gerais; BR 163, no Mato Grosso; BR 163/BR 262/BR 267, no Mato Grosso do Sul; BR 060, no Distrito Federal; BR 153, em Goiás e Minas; BR 262, em Minas; BR 116, em Minas; BR 040, no Distrito Federal e em Goiás e Minas.

O governo quer a duplicação de toda a BR 116 no trecho que passa pelo Estado de Minas Gerais e também no trecho entre Juiz de Fora e Brasília da BR 040. Segundo Passos, obras como construção de contornos, de vias laterais, de travessias terão de ser feitas até o quinto ano após a assinatura do contrato. "Não será um programa que se dilua em 15, 20 anos", assegurou.

Outros aspecto mencionados pelo ministro é o de que a seleção do vencedor se dará pela menor tarifa de pedágio sem cobrança de ágio. Ele disse que não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem por cada trecho só cobrarão pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras de concessão de suas áreas construídas.

Corredor

Segundo Passos, o governo vai abrir um grande corredor de ferrovias e poderá escoar mais de 5 milhões de toneladas de grãos e minérios. "Vamos fazer uma articulação por meio de ferrovias modernas entre o Nordeste, o Sul e o Sudeste."

Passos explicou que a Valec, em nome do governo, comprará a capacidade integral de ferrovias em todo o País e fará uma oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, dentro da perspectiva de modicidade tarifária. A Valec, segundo o ministro, venderá parte dessa capacidade aos usuários que quiserem transportar cargas, aos operadores independentes e aos concessionários.

Dos 10 mil quilômetros de ferrovias, 2,6 mil já estão mais avançados em termos de informações e estudos disponíveis, como o Ferroanel São Paulo trechos Norte e Sul, acesso ao Porto de Santos, Lucas do Rio Verde a Uruaçu, Estrela d'Oeste/Panorama/Maracaju e Açailândia/Vila do Conde. Os estudos serão concluídos até dezembro. As audiências públicas serão feitas em janeiro, os editais serão publicados em março, as licitações serão feitas em abril e os contratos serão assinados entre maio e julho.

Os demais segmentos, que configuram 7,4 mil quilômetros, são: Uruaçu/Corinto/Campos, Salvador/Recife, Rio de Janeiro/Campos/Vitória, Belo Horizonte/Salvador, Maracaju/Mafra e São Paulo/Mafra/Rio Grande. Nesses trechos, os estudos serão concluídos até fevereiro, as audiências públicas serão feitas em março, os editais serão publicados em maio, as licitações serão feitas em junho e a assinatura dos contratos será feita entre julho e setembro.

Nova companhia

Conforme o ministro, ao lado da criação de uma nova companhia para gerir o trem bala, a nova etapa de atuação do governo amplia a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura. "Falamos em ferrovias e rodovias, destacando a duplicação dos principais eixos rodoviários do País", disse. "Se precisamos reforçar nossa condição institucional, isso se faz a partir de planejamento e logística", acrescentou.

O ministro dos Transportes também destacou que as licitações em rodovias e ferrovias contarão com "condições adequadas" de financiamento, de acordo com as necessidades de cada projeto. Segundo ele, os projetos terão juros de TJLP mais uma taxa de até 1,5% e carência para início de pagamento de até três anos. A amortização será feita em até 20 anos, segundo o ministro. "Estes empreendimentos serão desenvolvidos com grau de alavancagem de 65% e 80%", disse.

150 mil novos empregos

O ministro dos Transportes disse que o programa de investimentos em infraestrutura vai gerar pelo menos 150 mil novos empregos. "Trata-se de uma escala de investimentos muito grande realizada em espaço curto", disse. "Os empreendimentos terão impacto econômico imediato e muito forte e, além disso, naturalmente esses projetos terão poder de atração de novos empreendimentos."

*Blog do Planalto e Jornalistas:Célia Froufe, Anne Warth, Eduardo Rodrigues, Renata Veríssimo e Eduardo Cucolo, publicado em 15 de agosto de 2012 | 10h 36, com Adaptações do FN Café NEWS

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FN Café NEWS - sábado, 11 de agosto de 2012

 ‘Brasil Sorridente’ vai garantir atendimento odontológico à população, afirma Dilma no Norte de Minas

Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta populares após cerimônia de anúncio da ampliação do programa Brasil Sorridente, em Rio Pardo de Minas ( MG). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 RIO PARDO DE MINAS* – A presidenta Dilma Rousseff disse nessa sexta-feira (10), em Rio Pardo de Minas (MG), ao anunciar a ampliação do programa Brasil Sorridente, que o governo tem um compromisso com a saúde bucal da população. Segundo a presidenta, o Brasil Sorridente vai garantir atendimento odontológico à população mais necessitada e impedir que as pessoas percam dentes por falta de atendimento.

“Nós temos um compromisso com o futuro do nosso país, e esse compromisso, ele passa pelas crianças, ele passa pelos jovens. E isso, eu queria dizer e fazer uma observação sobre o Brasil Sorridente: no passado, a gente, os mais velhos, perdiam os dentes porque não tratavam, porque não tinham dinheiro, porque não podiam pagar o dentista. Agora, não pode perder dente, não pode deixar que jovem perca os dentes, ou que criança não tenha acesso ao dentista”. 

Com orçamento previsto de R$ 3,6 bilhões até 2014, o Brasil Sorridente realizará mutirões para a distribuição de 400 mil próteses dentárias em 1.304 municípios e entregará mil novas Unidades Odontológicas Móveis às regiões mais necessitadas do país.

“Eu vou fazer um apelo: junto com uma prótese, que a gente fala um mutirão de prótese – eu vou falar como o povo fala – junto com o mutirão de dentadura, nós temos de falar também no mutirão para tratar dos dentes de cada criança (…). Então, eu estou falando aqui: aqueles que precisam, coloquem prótese, porque ela é fundamental, porque ela garante uma condição de vida melhor. Mas, sobretudo, vamos evitar que os jovens e as crianças sejam obrigados a perder seus dentes por falta de tratamento”, disse a presidenta.

Dilma rebate protestos de servidores em greve

Sob vaias de funcionários em greve e aplausos do público, em Rio Pardo, a presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu veladamente, ontem, sua política de não ceder às reivindicações dos grevistas do serviço público. "Este é um país que tem de ser feito para a maioria de seus habitantes. Não pode ser só para uma parte deles. Tem de olhar o que é mais importante para o País atender", disse ela, em discurso durante a solenidade de ampliação do Programa Brasil Sorridente, de saúde bucal para a população mais pobre, em palanque no centro de Rio Pardo de Minas.

No entanto, Dilma defendeu, porém, indiretamente, sua política para enfrentar a greve do funcionalismo. "Este é um país que tem de ser feito para a maioria de seus habitantes. Não pode ser feito só para uma parte deles", disse, entre as vaias dos cerca de 40 ativistas e aplausos de centenas de pessoas.

"Hoje, estamos enfrentando uma crise no mundo. O Brasil sabe que pode e vai enfrentar a crise e vai passar por cima dela, assegurando empregos para todos os brasileiros. O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é a mais frágil, que não tem direito à estabilidade", continuou a presidente, referindo-se aos servidores, sem mencioná-los explicitamente."

Dilma ainda completou: "Queremos todos os brasileiros empregados, recebendo seus salários e recebendo serviços públicos de qualidade". Depois de pouco mais de 10 minutos, a presidente encerrou o discurso dizendo-se "sempre muito feliz com essa forma tão amigável como Minas recebe a gente".

Assista ao Vídeo (à esquerda), em Rio Pardo de Minas: Dilma afirma que Brasil Sorridente vai garantir atendimento odontológico à população. 

Programa odontológico Brasil Sorridente terá investimento de R$ 3,6 bilhões até 2014, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse na segunda-feira (6), no programa de rádio Café com a Presidenta, que até 2014 o governo investirá R$ 3,6 bilhões no Brasil Sorridente. Segundo a presidenta, o Brasil Sorridente já é o maior programa de atendimento odontológico público e gratuito do mundo, com 21.700 equipes de dentistas e técnicos de saúde bucal em todas as regiões do país e mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos realizados somente no ano passado.

“O Brasil Sorridente já é o maior programa de atendimento odontológico público e gratuito do mundo. Quase 90% das cidades brasileiras contam com equipes de dentistas e técnicos em saúde bucal do SUS, o Sistema Único de Saúde. Agora, nós estamos ampliando a parceria com os estados e os municípios. Estamos investindo cada vez mais para que a população possa tratar dos dentes desde a infância até a idade adulta. Isso significa prevenir as cáries, fazer uma obturação ou até um atendimento mais especializado, como é o caso do tratamento de canal ou um tratamento de gengiva. Até 2014, vamos investir R$ 3,6 bilhões”, disse.

De acordo com a presidenta, o Brasil Sorridente investirá na instalação de novos laboratórios de prótese dentária e consultórios móveis em todas as regiões do país. Atualmente há laboratórios em 1.304 municípios brasileiros para atender uma demanda de 4,3 milhões de adultos que precisam de algum tipo de prótese dentária.

“Para atender essas pessoas, nós estamos investindo também nos consultórios móveis, que são vans com todos os equipamentos de um consultório odontológico. Nesses consultórios móveis se pode fazer tanto tratamento dentário quanto colocar essas próteses que nós nos referimos antes. O dentista tem até aparelho de raio-X para fazer um diagnóstico mais preciso. Hoje, nós temos 181 consultórios móveis em todo o país, e vamos entregar aos estados e municípios mais mil unidades odontológicas até o final de 2013. Outra boa notícia é que o governo federal está antecipando o repasse dos recursos aos estados e aos municípios para que eles organizem mutirões e prestem atendimento onde vive a população extremamente pobre, nas áreas rurais, nos assentamentos. Queremos buscar as pessoas que mais precisam do tratamento dentário. Queremos salvar os dentes e, quando não for mais possível, colocar próteses”, afirmou.

Dilma disse ainda que serão realizados mutirões em todo o país para tratamento dentário e colocação de próteses, especialmente em pequenos municípios onde a maioria da população vive no campo. Na próxima sexta-feira (10), a presidenta acompanhará um desses mutirões em Rio Pardo de Minas, no norte de Minas Gerais.

*Blog do Planalto/Presidência - Agência Estado, com adaptações de FN Café NEWS, publicado em 10 de agosto de 2012 | 13h 53

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 Ban Ki-moon volta atrás e chama documento ‘amplo e prático’

Reunião de Governadores na Rio+20. Foto: Sala de Imprensa da ONU jun 2012.

Fernando Dantas – O Estado de S. Paulo

Foi a irritação do governo brasileiro com o discurso de Ban Ki-moon na quarta-feira, 20, sobre a insuficiente ambição do documento final da Rio+20 que levou o secretário-geral das Nações Unidas a convocar uma entrevista às pressas com a imprensa brasileira nesta quinta com o objetivo de se desdizer: agora, Ban Ki-moon classifica o texto final da conferência como “ambicioso, amplo e prático”.

Representantes do Governo Brasileiro na Rio+20.

Segundo fontes diplomáticas ouvidas pelo Estado, a irritação do governo brasileiro foi transmitida de forma “pouco suave” à ONU, e partiu principalmente da presidente Dilma Rousseff.

Na ONU, há certo desconforto com a situação. A visão é de que a diplomacia brasileira conseguiu de fato um grande feito em fechar em dois ou três dias um documento que vinha sendo debatido pelos países, como um enorme número de discordâncias, por meses. Há genuína admiração pelo trabalho do Itamaraty.

Por outro lado, a percepção é de que seria impossível, mesmo para a hábil diplomacia brasileira, resolver um número tão grande de contenciosos sem reduzir a substância e a ambição do texto. A timidez do documento final é uma conclusão quase unânime, variando apenas o grau da crítica – muito mais ácida no caso das ONGs, atenuada e buscando aspectos positivos no caso dos governos que vão assinar o texto.

Aliás, o próprio ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, fez referência às insatisfações provocadas pelo documento final. A reação do governo brasileiro ao discurso de Ban Ki-moon, portanto, surpreendeu a ONU.

Um experiente diplomata lembra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a realização da Rio+20 em 2007, quando o mundo estava no ápice do boom econômico, e havia um otimismo generalizado.

A conferência em si, porém, acabou sendo realizada na esteira da pior crise econômica desde a década de 30, o que reduziu muito a disposição de financiamento dos países ricos. Isto, por sua vez, tornou o ambiente de negociação mais recriminatório e menos propenso a se alcançar a tão almejada ambição.

ONGs divulgam carta de repúdio a documento da Rio+20

Herton Escobar - Agência Estado

Organizações não-governamentais (ONGs) que participam da Rio+20 divulgam na tarde desta quinta-feira uma carta de repúdio aos resultados diplomáticos da conferência. O texto é assinado por ícones do movimento ambientalista, como o cientista Thomas Lovejoy e a ex-ministra Marina Silva.

ONGs na Rio+20. Foto: Sala de Imprensa da ONU jun 2012.

O documento acordado entre os países para ser aprovado na plenária final da conferência na sexta-feira, intitulado "O Futuro que Queremos", é classificado como "fraco e muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio-92".

Na quarta-feira, lideranças da sociedade civil pediram que a expressão "com plena participação da sociedade civil" seja removida do parágrafo introdutório do documento.

Leia abaixo a íntegra da carta e a lista de signatários:

A RIO+20 QUE NÃO QUEREMOS

"O Futuro que Queremos não passa pelo documento que carrega este nome, resultante do processo de negociação da Rio+20.

O futuro que queremos tem compromisso e ação, e não só promessas. Tem a urgência necessária para reverter as crises social, ambiental e econômica e não postergação. Tem cooperação e sintonia com a sociedade e seus anseios, e não apenas as cômodas posições de governos.

Nada disso se encontra nos 283 parágrafos do documento oficial que deverá ser o legado desta Conferência. O documento intitulado O Futuro que Queremos é fraco e está muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio-92. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos.

A Rio+20 passará para a história como uma Conferência da ONU que ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos.

Por tudo isso, registramos nossa profunda decepção com os chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que trabalharam os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não compactua nem subscreve esse documento."

SIGNATÁRIOS:

Ashok Khosha

Bill Mackbidden

Camila Tulmin

Fabio Feldman

Juan Carlos Jintrack

Kumi Naidoo

Marina Silva

Mathis Wackernagel

Ricardo Young

Thomas Lovejoy

William Kees

Roberto Klabin

Sergio Mindlin

Yolanda Kakabadse

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Dilma abre Rio+20 e se diz certa de que conferência atingirá seus objetivos

Dilma Rousseff preside cúpula de chefes de Estado na abertura oficial da Rio+20. AFP/Rio de Janeiro jun 2012.

AE*

Começa nesta quarta-feira, 20, a reunião de mais alto nível da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A presidente Dilma Rousseff passou os últimos dias com os chefes de Estado do G20 no México e chega ao Rio para receber quase cem primeiros-ministros e presidentes que participam da reunião, na qual será assinado o texto oficial da conferência, aprovado na terça pelas delegações.

Dilma celebrou o documento oficial da Rio+20, classificando-o como “um grande avanço, um vitória”. O texto, porém, foi aprovado às pressas sob o comando da delegação brasileira nos primeiros dias da conferência e provocou críticas entre ambientalistas e ONGs. Acompanhe aqui o discurso da presidente e de outras autoridades.

A presidente Dilma Rousseff foi escolhida pelos chefes de Estado e governo presentes a Rio+20 para presidir a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável nesta quarta-feira, 20. Aos representantes da reunião, a presidente se disse certa de que a Rio+20 atingirá os objetivos a que se propõe.

A conferência foi oficialmente aberta pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, logo depois de ser exibido um vídeo mostrando a atual situação ambiental do planeta. O líder das Nações Unidas, então, disse haver consenso entre as delegações presentes de que Dilma deveria ser escolhida para presidir a conferência e que ela teria o chanceler Antonio Patriota como seu vice. Os aplausos confirmaram-na como a presidente da cúpula da Rio+20.

Em seu discurso de abertura, Dilma agradeceu a confiança depositada em si pelos chefes de Estado e governo. “A expressiva liderança mundial que hoje acorre ao Rio indica o compromisso dos Estados com a complexa e urgente agenda do desenvolvimento sustentável”, continuou a presidente dizendo-se certa de que a Rio+20 atingirá seus objetivos.

“O compromisso é complexo e urgente da agenda do desenvolvimento sustentável. Não tenho dúvidas de que estamos à altura dos desafios que nos impõem”, disse. Dilma fez apenas um breve discurso de abertura e anunciou que expressará a posição do Brasil sobre os temas debatidos na Rio+20 na sessão plenária da tarde. Inicialmente, seu discurso está previsto para as 16h.

Parte do discurso a ser feito por Dilma à tarde foi antecipado por meio de uma fonte da delegação brasileira. A presidente pedirá à lideranças internacionais, que busquem soluções de longo prazo para problemas atuais, com críticas a medidas imediatistas, sobretudo em relação à crise internacional.

Dilma ainda dirá que o mundo perdeu a capacidade de pensar a longo prazo na busca de soluções rápidas, numa referência à atual crise econômica internacional. O tom do discurso será de “olhar para o futuro”, contou a fonte sob condição de anonimato.

 

Governo confirma 94 líderes na Rio+2

Felipe Werneck e Tânia Monteiro, do Rio

 O governo brasileiro confirmou ontem a participação de 94 chefes de Estado e de governo na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O primeiro a discursar nesta quarta-feira, 20, no Riocentro deverá ser o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. A participação da presidente Dilma Rousseff na cerimônia de abertura, às 10 horas, que terá a presença do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, estava incerta até o início da noite de terça.

Dilma viajava ontem à noite da cidade de Los Cabos, no México, onde participou da cúpula do G-20, para o Rio. A chegada estava prevista para a madrugada. Dilma deverá presidir a cerimônia das 16 horas, no Riocentro, promovida pelo país anfitrião. Além de Lugo, falarão amanhã os presidentes do Irã e da França e o primeiro-ministro da China, entre outros 54 representantes de países, incluindo vice-presidentes, vice-primeiros-ministros, ministros e chefes de delegações. Cada um terá 5 minutos.

Às 9h45, haverá o discurso da neozelandesa Brittany Trilford. Estudante de 17 anos, ela ganhou um concurso internacional promovido por uma ONG com um vídeo de 3 minutos gravado em sua casa. “Vamos ser realistas. Nós estamos aqui para resolver os problemas que criamos como um coletivo, para garantir que tenhamos um futuro”, diz Brittany no vídeo. Será inevitável a comparação com o discurso feito há 20 anos por Severn Suzuki, de 12 anos, que marcou a Eco-92.

A ONU informou que foram entregues 38.442 credenciais para o Riocentro desde o início da Rio+20, incluindo 9.796 para delegações, 6.877 para ONGs e Major Groups e 3.351 para jornalistas. Inicialmente, falava-se em 50 mil participantes. A conferência termina na sexta-feira.

Mesas-redondas. Além da reunião de cúpula dos chefes de Estado, estão programadas várias atividades no Riocentro, chamadas Round Tables. Entre os participantes da primeira mesa, ministros, o diretor executivo do Programa das ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, e o diretor executivo da ONU Habitat, Joan Clos.

*Agência Estado – Publicado 20/06/2012

Economia Verde pode tirar milhões da pobreza, diz relatório da ONU

Conferencistas na Rio+20,  durante debates no Riocentro, 13 a 22  junho de 2012. Foto: Divulgação do evento.

RIO+20*

Uma transição à Economia Verde pode retirar milhões de pessoas da pobreza e mudar o sustento de cerca de 1,3 bilhão de pessoas que ganham apenas 1,25 dólares por dia. No entanto, bases políticas fortes e investimentos dos setores público e privado são necesssários. Estes foram os resultados do relatório “Construindo uma Economia Verde Inclusiva para Todos”, lançado hoje (14/06) na Conferência da Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) pela Parceria Pobreza e Ambiente (PEP, da sigla em inglês) – uma rede bilateral de agências de suporte, bancos de desenvolvimento, agências da ONU e ONGs internacionais.

“Muitos dos países menos desenvolvidos e dos países em desenvolvimento e das comunidades estão aproveitando a oportunidade para aproximar economia e ecologia para que possam gerar resultados sociais transformacionais”, disse Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), Achin Steiner.

O novo relatório demonstra que muitos dos países em desenvolvimento possuem vastos recursos naturais, passíveis de construir uma Economia Verde que possa reduzir a pobreza de forma sustentável.

Porém, os investimentos específicos e as reformas de governança são necessários para superar os impedimentos às comunidades carentes de se beneficiem da Economia Verde. Entre elas, foram apontadas ações como reformas de políticas fiscais, regimes tributários e adoção de políticas verdes de proteção social ou programas que possam fortalecer a transição dos mais vulneráveis.

*Sala de Imprensa da Rio+20, publicado em 14/06/2012

Brasil e grupo de países na Rio+20 vão propor a criação de fundo internacional de US$ 30 bilhões ao ano para financiar o desenvolvimento sustentável
 

O Riocentro, localizado à Avenida Salvador Allende, 6555. Barra da Tijuca/RJ, é a sede oficial dos debates e conferências da Rio+20, de 13 a 22 junho/2012. Divulgação do evento

Herton Escobar e Giovana Girardi*

O embaixador e negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, afirmou nesta quarta-feira, 13, na abertura da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que, pelo ritmo das negociações do documento final, há espaço para confiança de que a Rio+20 terá um resultado robusto. Mas declarou que um dos pontos que deve requerer mais esforços dos diplomatas é a questão “crucial” dos meios de implementação do desenvolvimento sustentável. Ou seja, como serão financiados os investimentos necessários para fazer a transição para uma economia verde.

Figueiredo confirmou que o grupo do G-77 mais China, do qual o Brasil faz parte, tem uma proposta para a criação de um fundo internacional de US$ 30 bilhões ao ano para financiar esse processo. Não foi detalhado de onde viria o dinheiro – “principalmente quando os principais doadores passam por uma crise financeira, se retraem e têm dificuldade de projetar os mesmos compromissos para o futuro”, disse em referência à Europa.

Segundo o diplomata brasileiro, é uma proposta que conta com amplo apoio dentro do grupo e que será inserida nas negociações. Figueiredo falou em entrevista coletiva de abertura da conferência ao lado do secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang.

O diplomata chinês, como já havia feito mais cedo em seu discurso para os negociadores, declarou que é hora de fazer uma drástica aceleração do passo para conseguir, nos últimos dias de negociação antes da cúpula final, fechar acordos que resultem num documento que coloque o mundo no caminho para o desenvolvimento sustentável.

Segundo ele, a conferência deverá produzir dois resultados principais: lançar um processo para estabelecer os objetivos do desenvolvimento sustentável global (cujo conteúdo segue indefinido, dependendo das negociações em andamento, e que ele considera crucial para guiar o mundo na transição) e um compêndio de metas e projetos voluntários nacionais, assumidos por organizações civis, empresas, principalmente, que estejam interessados em contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Maratona. A fase de negociações preparatórias vai até sexta-feira e na semana que vem, de 20 a 22, ocorre a cúpula dos chefes de Estado, quando um documento final detalhando todas essas decisões deverá ser aprovado numa plenária final. “Estamos no primeiro passo de uma longa maratona”, disse Sha.

Figueiredo afirmou que a Rio+20 é “fundamentalmente diferente” da Rio-92, no sentido de que o objetivo principal não é produzir novos tratados internacionais, mas garantir que o que já foi acordado 20 anos atrás seja de fato colocado em prática. “Não acho que precisamos de novas legislações. Precisamos implementar aquilo com o que concordamos em 1992”, disse.

“Hoje temos muito mais informações dadas pela prática e pela ciência (do que 20 anos atrás) e portanto temos melhores condições de agir. Não estamos no fim de um processo, mas no início de um novo processo de implementação.”
Figueiredo chamou atenção, ainda que sutilmente, para o fato de que alguns países estão “se retraindo dos compromissos assumidos no passado”.

Sha disse que o documento final da Rio+20 não será um “instrumento legal”, mas será um acordo “politicamente vinculante”, o que significa, na prática, que os países não terão obrigação legal de cumprir o que for estipulado no documento, mas assumirão um compromisso político de fazê-lo perante a ONU. “A Rio+20 precisa inspirar todas as nações a agir agora”, disse.

AE, enviados especiais ao Rio, 13 de junho de 2012 | 22h 30

Dilma Rousseff abre Rio+20 pedindo compromisso pela sustentabilidade

Riocentro, durante a abertura da Rio+20.

A presidente Dilma Rousseff abriu oficialmente a Rio+20 nesta quarta-feira, 13, pedindo o compromisso de todos os países na busca pelo desenvolvimento sustentável. Dilma pressionou as nações desenvolvidas, que apesar da crise, não atingiram suas metas de sustentabilidade.

“Não consideramos que o respeito ao meio ambiente só se dá em fase de expansão do ciclo econômico. Pelo contrário, um posicionamento pró-crescimento, de preservar e conservar é intrínseco à concepção de desenvolvimento, sobretudo diante das crises”, afirmou.

Dilma ressaltou que “o ambiente não é um adereço, faz parte da visão de incluir e crescer porque em todas elas nós queremos que esteja incluído o sentido de preservar e conservar”. Para ela, os compromissos apresentados durante a Rio+20 foram assumidos “voluntariamente”. “Consideramos que a sustentabilidade é um dos eixos centrais da nossa conviccção de desenvolvimento”, destacou.

A presidente estava acompanhada dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Antonio Patriota (Relações Exteriores), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Aloísio Mercadante (Educação), Ana de Holanda (Cultura) Edison Lobão (Minas e Energia), Helena Chagas (Comunicação), Gastão Vieira (Turismo) e Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação).

Além deles, estão presentes à cerimônia o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e Mauricio Borges, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), organizadora do Pavilhão Brasil, onde ocorreu a cerimônia de abertura.

A RIO+20

Herton Escobar*

Vinte anos atrás, representantes de mais de 170 países reuniram-se no Rio de Janeiro para discutir o futuro do planeta, numa conferência histórica que ficou conhecida como Rio-92. Dela nasceram vários acordos importantes; entre eles, a Convenção sobre Mudança do Clima, para tratar do problema do aquecimento global, e a Convenção da Diversidade Biológica, para promover a conservação da biodiversidade.

Vinte anos depois, milhares de governantes, diplomatas, ambientalistas, empresários, cientistas e outros representantes da sociedade civil ao redor do mundo estão na Cidade Maravilhosa para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 –, que ocorre do dia 13 ao 22 de junho.

O desafio é essencialmente o mesmo: fazer as pazes entre crescimento econômico, justiça social e conservação ambiental. Promover o chamado desenvolvimento sustentável, “que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”, segundo a definição oficial, de 1987.

A conscientização global sobre a importância da sustentabilidade aumentou expressivamente desde a Rio-92. Mas os problemas permanecem. A população mundial, que era de 5,5 bilhões em 1992, agora é de 7 bilhões, e a pressão sobre os recursos naturais é cada vez maior.

O momento é crítico, mas a crise econômica e os fracassos diplomáticos dos últimos anos geraram um cenário pouco favorável à discussão de compromissos ambientais, sem os quais o desenvolvimento sustentável se torna insustentável. Se a Rio+20 servirá apenas para reafirmar velhos problemas ou para oferecer novas soluções, só as duas semanas de negociação poderão dizer.
 AE*

Rio+20 conta com 1.191 voluntários na organização do evento

 

Rio de Janeiro, Brasil: Palco da Conferência da ONU - Rio+20. Divulgação/jun. 2012.

DO RIO*

A Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, contará com a participação de 1.191 voluntários que darão apoio à organização e ajudarão a orientar o público durante o evento. Eles trabalharão quatro horas por dia, divididos em três turnos.

Após passar por treinamento de 20 horas de duração, os jovens tiveram neste sábado uma festa de formatura, realizada no Vivo Rio, no Aterro do Flamengo.

Morador da favela da Rocinha, na zona sul, o estudante do Ensino Médio Luan Paiva, 19, trabalhará pela segunda vez como voluntário. A primeira foi nos Jogos Pan-americanos de 2007, também realizados na cidade.

"É bom para ganhar uma experiência extra de comunicação com o público", diz o jovem, que está no último ano da escola e planeja fazer faculdade de Educação Física.

Já a estudante do curso técnico em eletricidade do Senai Priscila Oliveira, 20, irá estrear como voluntária na Rio+20. Moradora de Jacarepaguá, na zona oeste, ela disse que decidiu participar por conta da importância mundial do evento e da relevância dos temas em discussão na conferência.

"A gente ganha ao aprender mais sobre sustentabilidade e conhecer pessoas de vários lugares", afirma ela, que acha que a experiência pode melhorar as chances de conseguir bons empregos no futuro. "O voluntariado faz diferença no currículo", diz.

O estudante Luiz Guilherme Carvalho, 18, da Barra da Tijuca, também na zona oeste, cita outros dois motivos para trabalhar na conferência: status e dinheiro. Cada voluntário receberá R$ 35 por dia como ajuda de custo para o transporte e a alimentação.

"Não é muita coisa, mas juntando o que sobrar já dá para fazer uma festa legal", diz.

O secretário nacional do Comitê Organizador da Rio+20, ministro Laudemar Aguiar, afirma que aqueles que cumprirem bem suas tarefas serão incluídos em um "cadastro positivo" que será divulgado para os organizadores de outros eventos de grande porte programados para a cidade, como a Jornada Mundial da Juventude, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016.

Segundo ele, cerca de 15 mil pessoas se inscreveram para participar do programa de voluntariado da Rio+20, das quais dez mil são estudantes universitários.

Para a seleção final, foram considerados a experiência prévia e o domínio de idiomas dos candidatos, bem como critérios de inclusão social - além de moradores de comunidades carentes, foram selecionados 50 voluntários com algum tipo de deficiência.

"É 4% do total de 1.191 voluntários, um número muito baixo se comparado aos 23,9% da população brasileira com algum tipo de deficiência", diz. "Isso mostra o desafio de inclusão social e acessibilidade que o país tem."

Segundo o ministro, a Rio+20 terá várias iniciativas para garantir a participação dessa parcela da população na conferência, como rampas, pisos táteis e tradução para a linguagem de sinais. "A ONU resolveu adotar nosso programa de acessibilidade como modelo para as próximas conferências", afirma. 

*Folha 09/06/2012 - 15h39

O que é a Conferência Rio+20?

DE SÃO PAULO*

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, batizada de Rio+20, marca os 20 anos da Eco-92, a cúpula sobre meio ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992. Faz parte do ciclo de conferências ambientais da ONU, que teve início em 1972, em Estocolmo, Suécia.

A Rio+20 reunirá, mais uma vez, chefes de Estado e de governo e entidades da sociedade civil (ONGs, universidades, institutos) para revisitar os principais temas, protocolos, convenções e recomendações que resultaram da Eco-92. Entre eles estão a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a Agenda 21; e as convenções-quadro sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação.

OS TEMAS

Além dessas questões, que voltam a ser debatidas, dois temas centrais foram selecionados para nortear as discussões na Rio + 20. O principal deles é a transição para a chamada economia verde, que propõe a adoção de um novo sistema produtivo, com base na baixa emissão de gases de efeito estufa, na eficiência no uso dos recursos naturais e na inclusão social.

O segundo tema central é a governança global que levará ao desenvolvimento sustentável, ou seja: como os países vão se organizar, em termos de leis, acordos e protocolos, para colocar esse novo modelo socioeconômico em prática.

Outros assuntos que terão espaço na conferência são: energia; alimentação e agricultura; emprego e inclusão; cidades sustentáveis; água; oceanos e desastres naturais.

É esperado dessa reunião, porém, mais do que um balanço da Eco-92. O resultado final deve ser condensado em um documento de cunho político onde todos os países se comprometam a fazer as transformações necessárias rumo à economia verde.

12/04/2012 - 10h34

*Folha 09/06/2012 - 15h39 

Dilma lança pacote que cria parques e nova política para terras indígenas

Às vésperas da Rio+20 e de uma batalha no Congresso pelo Código Florestal, presidente assina decretos que criam unidades de conservação, pela primeira vez no seu governo; medidas também incluem novos critérios para gestão de terras indígenas

Povos indígenas no Brasil: tribos do parque do Xingu. Foto: Iberê Thenório/Globo Amazônia

Tânia Monteiro, de Brasília*

A duas semanas do início da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e prestes a enfrentar mais uma batalha no Congresso, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem um pacote ambiental com nove medidas que incluem assinatura de decretos de criação de parques nacionais no Rio Grande do Sul e Paraná e de ampliação de outros na Bahia, Espírito Santo e Ceará.

Dilma aproveitou a ocasião para desengavetar uma série de ações aguardadas há anos. Instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e enviou mensagem ao Congresso sobre o Protocolo de Nagoya, que trata de acesso a recursos genéticos e repartição justa de benefícios derivados de sua utilização. A mensagem poderia ter sido enviada desde o final de 2010, quando o acordo foi assinado durante conferência das Nações Unidas.

A presidente também assinou decreto de homologação de sete áreas indígenas na Amazônia. Esta é a primeira vez que Dilma anuncia a criação de unidades de conservação. Presidentes anteriores haviam tomado tal medida no primeiro ano do mandato.

O esperado anúncio das medidas para que o País acabe com os lixões até 2014 não foi feito. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o assunto será tratado depois.

Recado. Em seu discurso, a presidente aproveitou para dar um recado aos ruralistas que reclamam que a proteção ao meio ambiente está prejudicando a produção de alimentos no País, por causa do texto do novo Código Florestal. “A nossa agricultura, para ser eficiente e com alta produtividade, terá de ser sustentável”, disse a presidente, acrescentando que “proteger nossos rios, criar e preservar matas ciliares é fundamental para a continuidade da produção no País”.

Dilma comemorou que “o Brasil tornou-se, de fato, ao longo da última década, um dos países que mais avançou na preservação de sua biodiversidade, na adoção de uma agenda ambiental moderna e na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável”. Mas, reconheceu, que ainda há muito o que fazer.
Compras sustentáveis. A presidente aproveitou para anunciar ainda uma nova política de compras sustentáveis pelos ministérios. Izabella explicou que o governo brasileiro vai privilegiar compras verdes, “buscando vantagem comparativa em preços”. Citou que o impacto das compras do Estado é 16% do PIB e com isso, espera induzir novas praticas em relação aos chamados bens e serviços sustentáveis.

Ao defender a tese de que é viável crescer protegendo o meio ambiente, Dilma citou que, em uma década, o PIB brasileiro cresceu mais de 40% e, neste período, 40 milhões de pessoas ascenderam às classes médias e dezenas de milhões saíram da pobreza. “Soubemos crescer, incluir sem abusar dos nossos recursos naturais. Crescemos, incluímos e, ao mesmo tempo, nos transformamos  recursos naturais. Crescemos, incluímos e, ao mesmo tempo, nos transformamos em uma referência em preservação ambiental.”

*AE. Publicado em 05 de junho de 2012 | 22h 30