NOVO GOVERNO DE MINAS GERAIS...

Governador eleito de MG, Fernando Pimentel (PT), anunciou nesta terça (30) em BH o novo secretariado.

Dois deputados estaduais norte-mineiros estão entre os novos secretários

Governador eleito, Fernando Pimentel (PT), fez anúncio nesta terça (30) de sua nova equipe que vai comandar o Palácio Tiradentes pelos próximos quatro anos em  MG. Foto: Arquivo.

BELO HORIZONTE (MG) – O governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), anunciou nesta terça (30/12) na Capital mineira o novo secretariado, que vai comandar pelos próximos quatro anos o Palácio Tiradentes – sede oficial do governo do Estado, localizado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a qual fica na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, bairro Serra Verde [nos limites dos municípios de Belo Horizonte, Vespasianoe e Santa Luzia]. Das 27 secretarias estaduais, 12 estarão sob o comando de petistas, enquanto outras sete deverão ser conduzidas pelos peemedebistas; e, oito secretarias serão comandadas pelo PCdoB, PRB e PR, que foram também siglas na composição da coligação partidária da eleição de Pimentel em cinco de outubro deste ano para o governo de Minas.

Dois deputados estaduais norte-mineiros estão entre os novos secretários: Paulo Guedes (PT), que vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (Sedinor), e Luiz Tadeu Martins Leite Filho, o Tadeuzinho, (PMDB), que deve ir para Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e Gestão Metropolitana.

O deputado Paulo Guedes, que foi, em outubro deste ano, o campeão de votos nas eleições para Assembleia Legislativa (ALMG), com 164.831 votos, teve seu nome cogitado inicialmente para assumir a presidência da ALMG, mas, em razão do acordo entre PT e PMDB na coalizão do governo Pimentel, ele vai mesmo assumir a Sedinor. Já o deputado Tadeuzinho, que obteve 47.535 votos na eleição para deputado estadual e teve sua reeleição ameaçada na ALMG, deve assumir pelo acordo PT-PMDB a Secretaria de Gestão Metropolitana, cotada inicialmente para o deputado Miguel Corrêa (PT), que irá para a Ciência e Tecnologia.

EDUCAÇÃO E CULTURA: Câmara dos Deputados analisa lei de diretrizes gerais para apresentações artístico-culturais em locais públicos

Projeto na Câmara estabelece diretrizes para manifestações artísticas de rua

Jovens fazem apresentações artísticas em ruas de Anápolis (GO). Foto de Gustavo Serrate/ Folha de S. Paulo/ Ministério da Cultura (MinC).

BRASÍLIA (DF)* – A Câmara dos Deputados analisa projeto que estabelece diretrizes gerais e de âmbito nacional para apresentações artísticas realizadas em locais públicos (PL 7982/14). A proposta, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), determina que essas apresentações sejam limitadas ao período de sua manifestação, sejam gratuitas (permitidas doações espontâneas), sejam realizadas entre 10h e 22h e obedeçam aos níveis de ruídos definidos em lei.

Pelo texto, as apresentações não poderão impedir o trânsito nem a circulação de pedestres, deverão respeitar a integridade das áreas verdes e do patrimônio público e não poderão utilizar o palco ou outra estrutura qualquer sem prévia comunicação ou autorização de órgão público competente.

O projeto não considera como manifestação artística de ruas aquelas que se caracterizam como evento de marketing, salvo no caso de projetos apoiados por lei de incentivo à cultura.

LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015

Congresso aprova LDO com execução obrigatória de emendas; texto vai à sanção da presidente

Sessão conjunta de deputados e senadores (Congresso Nacional) aprovou relatório final da LDO 2015. Foto: Agência Senado.

BRASÍLIA* - O Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores) aprovou na quarta-feira (17/12), em uma rápida votação, o relatório final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14). O texto vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto retoma a execução obrigatória das emendas individuais de deputados e senadores ao orçamento federal. É o segundo ano consecutivo que a norma estabelece o orçamento impositivo das emendas individuais, que este ano vão somar R$ 9,7 bilhões. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, uma proposta que inclui a execução impositiva das emendas no texto constitucional. Até que essa proposta seja definitivamente aprovada no Congresso, a execução obrigatória das emendas dos parlamentares só é garantida pela LDO.

PÁGINA VIRADA DA "GUERRA FRIA" - Século 20: Senador Cristovam diz que 'fato histórico de 2014' foi o reatamento das relações diplomáticas entre EUA e Cuba

Para Cristovam Buarque, reatamento entre Estados Unidos e Cuba é um exemplo para o Brasil

Cristovam Buarque (PDT-DF), senador da República, ao discursar, nessa segunda (22), sobre o reatamento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

Da Redação e Da Rádio Senado 

BRASÍLIA (DF)*  - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) avalia que o fato do ano de 2014 é o reatamento das relações diplomáticas entre Estados Unidos (EUA) e Cuba.

Ele observou em Plenário, nesta segunda-feira (22), que essa reaproximação se tornou realidade graças às pressões sociais em favor do reatamento e à atuação de três grandes lideranças: Barack Obama, Raul Castro e o papa Francisco.

Segundo o senador, eles souberam ouvir. E para Cristovam Buarque, a atuação dessas lideranças e a reaproximação diplomática entre Cuba e Estados Unidos servem de exemplo para o mundo e para o Brasil.

Ele declarou que o Brasil precisa de lideranças desse tipo para aproximar ricos e pobres, reduzindo, assim as desigualdades sociais em nosso país. As forças sociais por essa aproximação já existem, afirmou Cristovam Buarque.

ORÇAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...

CMO aprova orçamento de 2015; votação final fica para fevereiro

Orçamento foi aprovado depois de negociações e acordo entre integrantes da CMO. Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados.

Com Agência Câmara Notícias*

BRASÍLIA (DF) – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta segunda-feira (22), último dia dos trabalhos legislativos do ano, a proposta orçamentária para 2015. Deputados e senadores acolheram o substitutivo apresentado pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que negociou a redação do texto com os integrantes do colegiado, sendo aprovado por unanimidade. Antes do relatório final, a comissão havia aprovado, em menos de três horas, dez relatórios setoriais praticamente sem discussão.

O texto final não foi disponibilizado, o que só deve acontecer nas próximas horas. Consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado estão preparando o parecer final com todos os ajustes negociados por Jucá. Somente os parlamentares que participaram da reunião com o relator tiveram acesso aos dados do parecer final.

A proposta será colocada em votação no Plenário do Congresso Nacional a partir de fevereiro do próximo ano, após a posse dos novos congressistas.

FORMAÇÃO DE NOVO MINISTÉRIO: Presidente divulgou nesta terça-feira lista com 13 nomes de ministros; também houve troca no Esporte

Dilma anuncia 13 novos ministros e amplia espaço do PMDB na Esplanada

Presidente Dilma Rousseff durante café da manhã com jornalistas na segunda-feira (22/12). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

BRASÍLIA (DF)* - Num processo de escolha que reedita o loteamento da Esplanada dos Ministérios como forma de reforçar a base governista no Congresso, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 23, 13 novos ministros originários de seis partidos. Como antecipado pelo jornal o Estado de S. Paulo, a petista entregou ao PMDB seis ministérios - um a mais que hoje - e o controle do setor elétrico e de infraestrutura do País.

Dilma desalojou o PT do Ministério da Educação, um enclave do partido desde o primeiro mandato de Lula, ao escolher o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS). Em compensação, deu ao petista Jaques Wagner, também seu conselheiro político, o comando da Defesa.

Pela primeira vez nos governos do PT, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que decidiu abandonar a vida pública, ficou sem nenhum representante no ministério. Em compensação, o vice-presidente Michel Temer - que se tornou uma espécie de bombeiro do governo nas crises com o Congresso e contraponto ao “dissidente” líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) - passou a ter mais influência no governo. Dos escolhidos do PMDB, são ligados a Temer os futuros ministros da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e de Portos, Edinho Araújo. O vice-presidente abriu mão de manter Moreira Franco na Aviação Civil.

Dos 39 ministérios, 22 ainda não têm titulares anunciados oficialmente para o segundo mandato. Dos 13 anunciados ontem, três foram derrotados em eleições majoritárias neste ano. Dois partidos aliados - PP, que perdeu Cidades e deve receber Integração Nacional, e PR, que deve seguir em Transportes - esperam seu quinhão no novo governo.

Novos ministros no governo Dilma 2015-2018. Arte: AE/Estadão.

POSSE DO REITOR DA UNIMONTES

Professor João dos Reis Canela foi empossado nessa segunda (15) como reitor da Unimontes até 2018

Com ACS/Unimontes

João Canela (direita) assina termo de posse. ACS/Unimontes.

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, José Vicente Gamarano, empossou na tarde desta segunda-feira (15/12), o professor João dos Reis Canela como reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) para mandato pelos próximos quatro anos (2014/2018). A posse aconteceu no gabinete do secretário, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com a presença de autoridades. 

O professor João Canela foi reconduzido ao cargo no dia 4 de dezembro último pelo governador Alberto Pinto Coelho. O professor Antonio Alvimar Souza foi nomeado vice-reitor.

"Essa posse representa uma proposta coletiva de construção da Universidade Estadual de Montes Claros, em um momento importante no qual realizamos ações estruturantes, como o concurso público para professores, que está em pleno andamento, e garantirá a estabilidade e uma nova perspectiva para nossas atividades", disse o professor João Canela ao ser empossado.

REFORMA DO JUDICIÁRIO: Novo Código de Processo Civil (CPC)

Novo CPC pode modernizar o processo civil e dá mais agilidade na justiça brasileira

Com Agência Senado e FN Café NEWS/Adaptações de texto e imagem

Senador Vital do Rêgo foi o relator do PLS. Foto Pedro França/Ag. Senado.

BRASÍLIA – DF - O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) será votado em Plenário na próxima quarta-feira (10), às 11h, em sessão que pode marcar o fim dos mais de cinco anos de trabalho realizado pelo Congresso para garantir mais agilidade e transparência ao Judiciário. Em votação simbólica, substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original do Senado (PLS 166/2010) foi aprovado nesta quinta (4/11), na comissão temporária encarregada da matéria.

O texto simplifica os processos, reduz recursos protelatórios e estimula a solução consensual de conflitos, adotando fase prévia para tentativa de composição entre as partes. Um novo mecanismo jurídico, o incidente de resolução de demandas repetitivas, deve assegurar mais ritmo às decisões ao permitir a aplicação de um mesmo julgado a milhares de processos iguais.

O autor do relatório, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que a decisão final, na próxima quarta, será um dia “memorável”. Segundo ele, o texto reúne as mais avançadas contribuições do mundo jurídico à modernização do processo cível, garantido o “direito de as pessoas terem julgamento rápido” na Justiça.

ATO DE NOMEAÇÃO: Professor João dos Reis Canela foi reconduzido ao cargo de reitor da Unimontes

Governador de MG nomeia reitor e vice-reitor da Unimontes

Professores João Canela (reitor/esquerda) e Padre Antônio Alvimar (vice-reitor/direita) foram nomeados pelo governador Alberto Pinto Coelho, em Belo Horizonte (MG). Foto: ACS/Unimontes.

Com ACS/Unimontes/

MONTES CLAROS (MG) - O professor João dos Reis Canela foi reconduzido pelo governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, ao cargo de reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O ato de nomeação foi publicado na edição do Diário Oficial “Minas Gerais” nesta quinta-feira (4/12). O professor Padre Antônio Alvimar Souza foi conduzido ao cargo de vice-reitor. O mandato é de quatro anos.

A posse, que é a formalidade do ato de nomeação, deverá acontecer até a próxima segunda-feira (8/12), conforme agendamento do Governo do Estado. As eleições para composição de lista tríplice para reitor e vice-reitor, que não se caracterizam como diretas – e se constituem como consulta à comunidade acadêmica –, foram realizadas no dia 6 de novembro com três candidatos para cada cargo.

No dia 13/11, em reunião extraordinária, o Conselho Universitário homologou o resultado do processo eleitoral e encaminhou a lista tríplice em ordem alfabética ao governador para o ato de nomeação.

PROPOSTA DA CCT: Chamadas telefônicas terão de ser identificadas, a fim de evitar práticas de crimes e abusos de telemarketing

Projeto do Senado determina identificação do número originador de chamada telefônica

Chamadas telefônicas terão de ser identificadas, a fim de evitar abusos e práticas de crimes. Foto: Pedro França/Agência Senado.

BRASÍLIA (DF)* –  O colegiado da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)) se reúne na próxima terça-feira (25/11), as 9h, no Senado Federal, para votar projeto que torna obrigatória e gratuita a identificação do código de acesso originador das chamadas telefônicas.

O objetivo da proposta é evitar a prática de crimes por meio das redes de telefonia e coibir abusos nas práticas dos serviços de telemarketing e de cobranças. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o código de acesso é o conjunto de números que permite a identificação de assinante, de terminal de uso público ou de serviço a ele vinculado.

O Projeto de Lei do Senado, (PLS nº 433 de 2013), apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), estabelece que as prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel oferecerão aos usuários, sem custo adicional, o serviço de identificação do código de acesso originador da chamada. Também proíbe a oferta de serviços ou equipamentos que impossibilitem ou obstruam a identificação dos códigos de acesso telefônico pelos usuários.

BR-135...

DNTI anuncia a obra de pavimentação da BR-135 entre Montalvânia e Monte Rei

Deputado Paulo Guedes diz que a obra ‘é um importante corredor para o escoamento da produção do Norte de Minas’

BR-135: trecho no município de Montalvânia (MG). Foto: Prefeitura de Montalvânia.

BRASÍLIA (DF) - Durante audiência realizada nessa quinta-feira (13/11), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, o coordenador-geral-substituto de Construção Rodoviária, o engenheiro Fábio Pessoa da Silva Nunes,  determinou, oficialmente, o início da obra de pavimentação da BR-135, subtrecho Montalvânia/Monte Rei.

A retomada da referida obra será realizada pela vencedora do processo licitatório divulgado em agosto passado, a empresa Ethos Engenharia, com sede em Belo Horizonte.

Para o deputado Paulo Guedes, a BR-135 é um importante corredor para o escoamento da produção dos municípios do extremo Norte de Minas e a conclusão dessa obra significará a geração de renda e desenvolvimento para toda a Região.

Abrangência geográfica da BR-135. Fonte: DNIT/Gov.br

DOCUMENTO DE IDENTIDADE NACIONAL - Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (Sinric): Câmara dos Deputados aprovou na quinta (6/11) projeto de lei que institui número único de registro de identidade de circulação no Brasil

Comissão da Câmara aprova regras para implantação do documento único de registro de identidade civil nacional

BRASÍLIA (DF)* - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou, na quinta-feira (6/11), o Projeto de Lei 3860/12, do ex-deputado e atual prefeito de Uberlândia Gilmar Machado (PT-MG), que define regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (Sinric).

A proposta altera a lei que institui o número único de Registro de Identidade Civil (RIC, 9.454/97). Por essa lei, cada pessoa passa a ter uma carteira de identidade nacional, em vez das carteiras emitidas pelos órgãos estaduais e válidas para todo o País. Entretanto, há 17 anos a lei carece de regulamentação.

Em termos gerais, o projeto define como deve ser a numeração do registro e quando pode ser expedido. Além disso, regulamenta a responsabilidade dos órgãos conveniados por operar e manter o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil; a proibição de distribuir mais de um número de registro à mesma pessoa, bem como a sua reutilização; e a unificação dos cadastros hoje existentes.

ELEIÇÃO PARA REITOR DA UNIMONTES...

Professor Wagner Santiago foi o mais votado na lista tríplice para Reitor da Unimontes

A pesquisadora Silvia Nietsche foi a mais votada para vice

Wagner de Paulo Santiago ficou em 1º lugar, João dos Reis Canela em 2º e João Batista Silvério em 3º lugar

FN Café NEWS (Exclusivo)
MONTES CLAROS (MG) - O professor Wagner de Paulo Santiago foi o mais votado, nesta sexta-feira (7/11), na composição da lista tríplice da eleição para o cargo de reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) – gestão 2014/2018. Além de Wagner Santiago, a professora e pesquisadora Silvia Nietsche foi a mais votada entre os candidatos a vice-reitor da Unimontes.

A apuração dos votos da eleição para reitor da Unimontes terminou na tarde desta sexta, 7,  com o candidato Wagner de Paulo Santiago ficando em 1º lugar, João dos Reis Canela em 2º e João Batista Silvério em 3º lugar.

Após votação, o Conselho Universitário (CONSU/Unimontes) se reunirá nas próximas semanas para homologar o resultado da eleição para reitor. Logo em seguida, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, para a nomeação, que deverá acontecer até 4 de dezembro, quando termina a atual gestão do professor João dos Reis Canela.

VELHO CHICO NA AGENDA DO SENADO: Transposição do Rio São Francisco preocupa senadores que manifestam por mais ações de revitalização nas orlas da bacia hidrográfica

Audiência no Senado destaca novos desafios com transposição do São Francisco, como a necessidade de revitalização do rio

Em reunião da Comissão CRA/Senado, em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, ao lado do senador Benedito de Lira, relatou esforço para proteção de nascentes e manutenção de matas ciliares nas orlas do rio São Francisco – Velho Chico. Foto: Agência Senado.

BRASÍLIA (DF)* - Senadores manifestaram preocupação com as ações de revitalização do Rio São Francisco e a disponibilidade de água para a transposição do rio que irá beneficiar 400 municípios em quatro estados — Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.  As obras de transposição, com conclusão prevista para o final de 2015, foram tema de debate em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

 A conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, prevista para o final de 2015, colocará em evidência novos desafios, como a necessidade de revitalização do rio, capacitação de gestores locais para operar o sistema e racionalização do uso da água que chegará a 400 municípios.

Os próximos passos a serem enfrentados pelo poder público foram destacados em audiência nesta quinta-feira (6) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Com o debate, a comissão dá prosseguimento às atividades de acompanhamento da política de recursos hídricos para o semiárido nordestino.

Senadores que participaram do debate, como Acir Gurgacz (PDT-RO), Ana Amélia (PP-RS) e Kaká Andrade (PDT-SE), manifestaram preocupação como a redução da vazão do rio São Francisco e a seca em suas nascentes. Em resposta, o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, informou que foram gastos R$ 4 bilhões com obras de revitalização do rio, com ênfase na proteção de nascentes e manutenção de matas ciliares.

FPM: Plenário da Câmara aprovou nessa terça (4) aumento de 1% dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios

Câmara dos Deputados aprova em 1º turno proposta que aumenta repasse aos municípios

A medida tem sido reivindicada há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos.

Deputados aprovaram aumento de 23,5% para 24,5% no repasse de tributos da União para os municípios. Foto: Agência Câmara Notícias.

BRASÍLIA (DF) - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 426/2014) , do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício.

Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.

Relatada na comissão mista pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o texto obteve o voto favorável de 368 deputados.

EDUCAÇÃO ESPECIAL...

Comissão de Educação da Câmara aprova proposta que define o conceito de ‘educação especial’

Projeto reforça o papel da educação regular inclusiva

CE altera conceito da educação especial, durante reunião realizada nesta terça-feira (4/11) no Congresso Nacional. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

BRASÍLIA (DF)* – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que altera o conceito da educação especial no Brasil e reforça o papel da educação regular inclusiva, na forma do substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado, (PLS Nº 180/2004).

Pelo texto, o ensino especial passa a ser mais restrito, com funções de apoio complementar ou suplementar aos serviços comuns oferecidos preferencialmente na rede regular de ensino para atender pessoas com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.

O texto define o conceito de educação especial, que passa a ser uma modalidade de ensino escolar que realiza “atendimento educacional especializado” para apoiar os serviços educacionais comuns. A ideia é promover a educação inclusiva, ou seja, a escola regular terá que se preparar para receber todo e qualquer tipo de aluno.

O substitutivo da Câmara retira três parágrafos do artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que preveem: oferta eventual de serviços especializados nas escolas da rede regular; atendimento em classes, escolas ou serviços especiais, em situações específicas; e o dever do Estado de ofertar educação especial de zero a seis anos, durante a educação infantil.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 'OP BRASIL'?...

Proposta do Senado analisa em dar mais voz à sociedade na elaboração do orçamento público por meio do ‘OP’

Assembleias de moradores votam e participam do ‘OP’, levantando propostas orçamentárias em regionais administrativas de Belo Horizonte (MG). Foto: PBH.

Conteúdo FN Café NEWS e com Guilherme Oliveira/Agência Senado

BRASÍLIA (DF) – No processo de elaboração do Orçamento da União, o Poder Executivo elabora a proposta e a envia ao Congresso Nacional para debates, ajustes e apresentação de emendas dos deputados federais e senadores [ou, no âmbito dos estados e municípios, seriam os deputados e vereadores que discutem a proposta orçamentária]. No entanto, um projeto vem sendo analisado, desde início de outubro deste ano, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que tem como objetivo fazer com que os estados e o Distrito Federal tenham voz não só através de seus deputados e senadores na elaboração do orçamento público, mas também, na sua primeira etapa, quando surge a peça orçamentária mediante a participação efetiva e direta da sociedade nesse debate, ou seja, por meio do Orçamento Participativo (OP).

O Projeto de Lei do Senado, (PLS/Nº 99 de 2014), de autoria do senador licenciado Garibaldi Alves (PMDB-RN), propõe a participação permanente de representantes das unidades da federação na discussão de planos orçamentários no âmbito do Executivo, bem como na definição de investimentos e obras que as impactem.

Caberia ao próprio Executivo organizar os encontros com esses representantes, e que seriam conduzidos por um representante do governo federal. Os estados e o Distrito Federal, por sua vez, arcariam com as despesas necessárias para assegurar a participação de seus enviados.

Além de opinar sobre a elaboração do Orçamento e participar das decisões sobre os investimentos e obras, os representantes estaduais e distritais poderão apresentar estudos a respeito de ações do governo federal que estejam sendo conduzidas em suas respectivas unidades da federação.

O projeto ainda determina que o Executivo federal regulamente detalhes adicionais desses comitês de representantes. Alguns detalhes não especificados pelo PLS de Garibaldi incluem a o número de representantes por estado, sua forma de indicação e a periodicidade das reuniões.

GESTÃO DO PT EM MINAS...

Deputado Paulo Guedes disse nesta terça (28) que vai empenhar na construção do hospital do trauma em Montes Claros, durante o 2º governo Dilma e a 1ª gestão do PT em MG

Guedes enfatiza também o empenho na construção das barragens de Berizal e Congonhas no Norte de Minas

Deputado Estadual, Paulo Guedes (PT), durante o seu discurso nesta terça-feira (28) no plenário da ALMG. Reprodução da TV ALMG.

Com FN Café NEWS

BELO HORIZONTE (MG) – Ao subir na tribuna da Assembleia Legislativa de Minas (Almg) para agradecer os 164.831 votos recebidos nas eleições deste ano, quando foi o parlamentar estadual mais votado da história do legislativo mineiro, o deputado estadual Paulo Guedes (PT) disse nesta terça-feira (28/10), à tarde, que a responsabilidade do seu terceiro mandato será de ‘compromisso amplo e efetivo’ para o desenvolvimento de um “governo democrático e popular – de inclusão e participação social” – com o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, durante a gestão do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais de 2015-2018.

Com a reeleição da presidente Dilma Rousseff e a eleição de Fernando Pimentel ao governo do Estado, Paulo Guedes enfatizou que projetos importantes serão viabilizados para Montes Claros, como a construção do hospital do trauma em Montes Claros, a partir de 2015.

PÓS-REELEIÇÃO

Após reeleição, presidente Dilma disse nesta segunda (27) ao JN que inicia na próxima semana um amplo diálogo com setores da economia

REFORMA no novo governo: “Antes do final do ano eu vou fazer isso – e vou começar neste mês que se inicia na próxima semana”, disse Dilma ao Jornal Nacional sobre mudanças na economia. Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (27), em entrevista ao Jornal Nacional (JN/TV Globo), no primeiro dia após sua vitória na eleição deste domingo, que pretende iniciar, a partir da próxima semana, um diálogo amplo com as forças produtivas da Nação, nos segmentos da indústria, da agricultura, de serviços e do setor financeiro.

Segundo Dilma, a intenção é tornar muito claras a estes setores as medidas que pretende tomar na economia. Nesse sentido, ela diz que:“eu externei ontem [domingo], que não ia esperar a conclusão do meu primeiro mandato para iniciar as ações para transformar e melhorar o crescimento da nossa economia. Temos de passar por esse processo. Pretendo colocar, de forma muito clara, quais são as medidas que eu vou tomar. Antes do final do ano eu vou fazer isso – e vou começar neste mês que se inicia na próxima semana”, argumentou a presidente.

A presidente contou que, entre as reformas, uma das que tem maior urgência é a tributária. Assim, Dilma destaca que “se tem uma coisa que eu procurei fazer, foi a reforma tributária. Tem até ainda hoje, no Congresso, uma legislação sobre ICMS. Agora, vamos ter de fazer essa discussão a fundo”, enfatizou.

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2014

Dilma Vana Rousseff foi reeleita presidente da República  neste domingo (26) 

Com mais 'diálogo', ela se compromete a fazer 'as grandes mudanças' no Brasil

Ao lado do ex-presidente Lula, Dilma diz que foi reconduzida para fazer “as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige neste momento”. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

BRASÍLIA (DF)* - Com 100% das urnas apuradas, a candidata a reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e atual presidente da República, Dilma Vana Rousseff, foi reeleita para mais um mandato de quatro anos. Dilma Rousseff obteve 51,64% dos votos válidos apurados, ou seja, 54.501.118 da votação realizada neste domingo (26/10). O candidato do PSDB, Aécio Neves, ficou em segundo lugar, com 48,36% dos votos válidos – 51.041.155 da votação apurada.

O resultado foi anunciado oficialmente às 20h27 deste domingo (26), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 98% das urnas apuradas em todo o País, índice que garantia matematicamente a vitória de Dilma Rousseff.

Após a proclamação do resultado do TSE, na noite deste domingo, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cercada por líderes de partidos que a apoiaram, a presidente reeleita Dilma Rousseff pregou, em Brasília (DF), o diálogo como forma de fazer o país avançar. Segundo ela, ao contrário do que muitos imaginam, uma eleição apertada pode significar mudanças mais rápidas e expressivas do que uma vitória ampla.

DISCURSO DA PRESIDENTE REELEITA

- "Em lugar de ampliar divergências, tenho esperanças que a energia mobilizadora [da disputa eleitoral] tenha preparado um bom terreno para a construção de pontes. O calor da disputa deve ser transformado em energia construtiva de um novo momento do Brasil. O debate das ideias, o choque de posições podem produzir espaços de consenso capazes de mover o país "– afirmou em meio aos gritos de apoio da militância que lotou o auditório de um hotel localizado próximo ao Palácio do Alvorada, às margens do lago Paranoá, em Brasília.

A presidente garantiu que vai trabalhar pela implantação das reformas, especialmente a política, que pretende levar adiante por meio de uma consulta popular. Senadores avaliam que esse é um dos principais desafios da presidente em seu segundo mandato.

- "Fui reconduzida para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. Naquilo que o meu esforço e poder alcançam, estou pronta para responder a essa convocação. Sei das limitações de cada presidente e do poder de liderar as causas populares. Quero liderar da forma mais pacifica e democrática esse momento transformador. Estou disposta a abrir canais de diálogo com a sociedade".

A totalização de 100% foi realizada pelo TSE à 0h13 deste domingo (27/10), em Brasília-DF. Reprodução do site do TSE/FN Café NEWS nas eleições 2014.

VOTAÇÃO EM MONTES CLAROS (MG)

DILMA DEU UM “BALAIO DE VOTOS” EM AÉCIO NEVES

VER OS VOTOS VÁLIDOS:

DILMA: 124.127 – 62,05% VOTOS VÁLIDOS
AÉCIO: 75.916 – 37,95%