Educação

FN Café NEWS - Sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Educação no Brasil: pagamento do piso salarial de professor

Mercadante reconhece dificuldade para estados e municípios pagarem o piso salarial do magistério

Mercadante admite dificuldade de caixa para estados e municípios pagarem o piso nacional de professor. Foto: Arquivo/MEC 2012.

Yara Aquino/Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA (DF) – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse na terça-feira (29/1) que o piso nacional do magistério, tal como foi aprovado, “tensiona” as contas dos estados e municípios ao longo dos anos. Ele defendeu uma solução conjunta entre governantes e professores para valorizar o professor de forma compatível com as receitas estaduais e municipais.

Sancionada em 2008, a Lei 11.738, que estabelece o piso nacional do magistério público da educação básica, determinou um valor mínimo que deve ser pago pelos estados e municípios a professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais.

“A lei como está, ao longo dos próximos anos, tensiona demais as finanças municipais e estaduais, e temos que ter crescimento salarial dos professores que seja sustentável, progressivo e compatível com os recursos orçamentários”, disse o ministro, ao participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Na avaliação de Mercadante, é importante que a questão seja resolvida ainda este ano.

De acordo com Mercadante, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reconhecem que a lei que trata do piso precisa de ajustes e apresentaram propostas de alteração que estão em discussão no Congresso Nacional.

“Reconhecemos que tem problemas da forma como a lei foi aprovada e há o compromisso da CNTE e Undime para se chegar a um entendimento que ajuste a legislação para valorizar o professor de forma compatível com a receita dos municípios e estados”, completou.

O ministro disse que a posição do Ministério da Educação é que o piso nacional do magistério precisa continuar crescendo de forma sustentável e progressiva, para atrair bons profissionais. Ele apontou como alternativa de financiamento a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. “Se tivermos recursos dos royalties, vamos resolver o problema de financiamento, inclusive salarial dos professores”.

No início deste mês, o MEC anunciou que o reajuste do piso salarial nacional do magistério da educação básica para 2013 será 7,97%. Com o aumento, o piso passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago por estados e municípios em fevereiro.

Edição: Davi Oliveira
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FN Café NEWS – quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Reforma da Educação no Brasil: diagnóstico do Ideb aponta para mudanças no sistema de ensino

MEC planeja mudanças no currículo do ensino médio

Mercadante diz que as 13 disciplinas obrigatórias hoje são "sobrecarga"

Brasília*. O governo federal pretende mudar a grade curricular do ensino médio público e diminuir o número de disciplinas na grade das escolas. O plano de mudança foi desenhado pelo Ministério da Educação (MEC) após a divulgação dos resultados do Índice Básico de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho da educação básica nacional.

Segundo os dados referentes ao ano passado divulgados anteontem, o ensino médio estagnou no país. A nota, que vai de zero a dez, considera o desempenho em português e matemática e também a taxa de aprovação dos estudantes (quantos passaram de ano).

Divulgado a cada dois anos, o índice estagnou em 3,4 no ensino médio público, o mesmo indicador de 2009, dentro da meta de 2011, mas muito abaixo dos dez pontos, a nota máxima.

Na rede privada, por exemplo, a nota média nessa etapa de ensino foi de 5,7. A meta estipulada é de 5,8.

O Ideb mostra também que o desempenho de estudantes do ensino médio público em português e matemática foi inferior ao atingido por alunos do último ano do fundamental particular. Em matemática, a nota foi 265 pontos na rede pública contra 298 na particular, por exemplo.

Durante a divulgação do Ideb, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reclamou que é grande o número de matérias obrigatórias no ensino médio - atualmente são 13.

"É uma sobrecarga muito grande. Não contribui para formar melhor o aluno", afirmou. A proposta de redução do currículo nessa etapa do ensino público será apreciada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

"O ensino médio atingiu a meta, mas não superou. Esse é o grande desafio do sistema educacional brasileiro. É um problema que temos de enfrentar com prioridade", afirmou o ministro. 

Docentes. Para Mercadante, além dos currículos, as redes responsáveis pela oferta do ensino médio precisam avaliar as dificuldades do ensino noturno (que possui muitos alunos dessa fase, segundo ele) e a falta de investimento na formação continuada dos professores.

"Ainda temos muitos docentes que não têm formação das disciplinas que lecionam. Temos de investir na educação integral e no Pronatec (programa que dá cursos técnicos a jovens)", ponderou.

Análise: Ideb revela crise do modelo atual

Brasília. O desempenho das escolas de ensino médio no Ideb foi classificado pelo movimento Todos pela Educação como "uma verdadeira crise do modelo de ensino atual". "Temos uma crise por duas razões: primeiro, porque essa etapa acaba recebendo o acúmulo das deficiências das etapas anteriores, ou seja, o aluno chega com muitas lacunas de aprendizagem. Em segundo lugar, ocorre um problema de estrutura. Temos um ensino médio com 13 disciplinas obrigatórias, não se consegue aprofundar em tema nenhum, a fragmentação é enorme", afirmou a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Segundo ela, somam-se a esses fatores o desinteresse de boa parte dos estudantes nessa etapa e a falta de professores para todas as disciplinas. "Sabemos das dificuldades, mas termos um retrocesso em nove Estados é simplesmente inadmissível", disse.

Publicado no Jornal OTEMPO em 16/08/2012, com adaptações FN Café NEWS

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FN Café NEWS – terça-feira, 14 de agosto de 2012

Resultados do Ideb 2011, divulgados pelo Ministério da Educação, mostram que escolas das etapas finais têm mais dificuldades em atingir meta de qualidade

Desempenho melhora na educação básica, mas ensino médio ainda tem rendimento pífio na avaliação

  

Aloizio Mercadante, ministro da Educação, defende revisão curricular do ensino médio para melhorar qualidade

BRASÍLIA* - A educação melhorou no Brasil entre 2009 e 2011, segundo o desempenho das redes de ensino no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As médias divulgadas nesta terça-feira pelo Ministério da Educação mostram que o País conseguiu atingir as metas de qualidade definidas para o ano passado pelo próprio governo e, pelo menos no aspecto global, tem razões para comemorar. 

"Esses resultados são motivo de comemoração. Eu gostaria de parabenizar os professores que permitiram, com seu trabalho cotidiano, que alcançássemos esse resultado", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. 

Além dos números nacionais, a maioria dos Estados e municípios conseguiu atingir os objetivos propostos. Os números, no entanto, revelam que o crescimento do índice é mais lento nas etapas mais avançadas e há pontos frágeis que merecem atenção dos gestores educacionais.

Criado em 2005 para mensurar o desempenho do sistema educacional do País, o Ideb varia de 1 a 10. Cada escola, município, Estado e o Brasil tem metas próprias para serem atingidas de dois em dois anos. A expectativa é de que, em 2021, as escolas das séries iniciais (até a 4ª série) alcancem nota 6, desempenho considerado semelhante ao de sistemas educacionais de países desenvolvidos.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, a média nacional ficou em 5. A nota é 0,4 ponto maior do que a atingida pelo Brasil em 2009. Naquele ano, o País já havia garantido o cumprimento da meta prevista para 2011, nota 4,6. Também nesta etapa, todos os Estados chegaram às suas próprias metas. E, embora o Norte e Nordeste ainda não estejam dentro da média nacional, conseguiram evoluir. Piauí e Ceará se destacaram, superando as próprias metas em 0,8 e 0,9 ponto, respectivamente.

Para o ministro, o aumento da obrigatoriedade de ensino, a partir dos seis anos, o aumento dos recursos para a educação nos últimos anos, o investimento na formação dos professores e a cultura de avaliação criada a partir do Ideb explicam os bons resultados dessa fase. 

A façanha, no entanto, não se repete nas séries seguintes avaliadas pelo Ideb. Nas séries finais do ensino fundamental (de 5ª a 8ª série), cujas metas já são menores, nem todos os Estados brasileiros conseguiram alcançar seus objetivos. Sete ficaram com notas inferiores às previstas: Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Sergipe, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

A média superou em 0,1 ponto a última nota (de 2009) e em 0,2 ponto a meta prevista pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A previsão era chegar a 3,9 e a média nacional ficou em 4,1. O Estado que mais se destacou positivamente nesse quesito foi o Mato Grosso, que superou a meta em 1 ponto e ficou com 4,5.

De acordo com relatório do Inep, a maioria dos municípios (77,7%) obteve o desempenho esperado para 2011 nos anos iniciais do ensino fundamental. Número que cai para 62,5% nas redes que atendem os finais dessa etapa. Em Roraima, nenhum dos 14 municípios que tiveram nota calculada nesta edição do Ideb tiveram a nota esperada.

A evolução do Ideb

O crescimento dos índices das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio para o País não acompanham o aumento das médias nacionais nas séries iniciais, apesar do cumprimento das metas

O nó

A etapa em que as médias das redes ficaram mais baixas e alcançaram o menor crescimento é o ensino médio. Com metas mais modestas – sair de 3,4 em 2005 para 3,7 em 2011 –, o Brasil conseguiu cumprir exatamente o combinado na época da criação do Ideb, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para o ano passado.

"Essa precisa ser uma prioridade estratégica para o País. É um grande desafio, mas acredito que estamos em um caminho promissor", ponderou o ministro. 

As desigualdades entre os Estados, no entanto, são mais evidentes nessa fase. Dos 27 Estados, 11 não alcançaram as notas propostas para o ano passado. São eles: Acre, Roraima, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Alguns, ainda perderam notas em relação à última avaliação, como Alagoas (que caiu de 3,1 para 2,9), o Espírito Santo (caiu de 3,8 para 3,6) e o Rio Grande do Sul, que caiu de 3,9 para 3,7.

Somente três Estados têm médias superiores a 4: São Paulo, Santa Catarina e Paraná. A rede privada, responsável por 12% das matrículas dessa fase, chegou ao Ideb 5,7. A nota é inferior à meta – 5,8 –, mas esse foi o primeiro aumento da rede privada desde a criação do índice.

Na opinião de Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Inep e conselheiro nacional de Educação, um dos criadores do indicador, os números revelam um fenômeno percebido já em outras edições: é mais fácil crescer quando se tem uma nota muito baixa. “O crescimento das cidades que estavam piores mostra que é mais difícil melhorar quando já se tem boa qualidade”, diz.

Fernandes acredita que os dados do ensino médio precisam ser melhor avaliados para compreender o que acontece com essa etapa do ensino. “Talvez, quando as crianças que estão melhores nas séries iniciais chegarem lá no ensino médio, a melhora será mais rápida”, diz.

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, responsável pela criação do indicador, acredita que é “importante valorizar o trabalho das redes de ensino que geraram esse resultado acima do previsto para o Brasil”. Ele ressalta o cumprimento das metas nacionais para explicar que o lento crescimento do ensino médio já era esperado. “A metade do caminho foi cumprida”, diz.

Os dados divulgados pelo Inep também revelam que a quantidade de estudantes brasileiros matriculada nas escolas municipais com notas mais baixas diminuiu. Em 2005, 7,1 milhões de alunos estudavam em colégios da 4ª série com notas até 3,7 no Ideb. Agora, são 1,9 milhão nessa faixa. A maioria está nas escolas com Idebs que variam de 3,8 a 4,9 (4,8 milhões de estudantes). Nas melhores (com média 6 ou mais), há 847,4 mil alunos.

Nos anos finais, a queda de matrículas nas redes com pior desempenho também caiu. Em 2005, 7,6 milhões de estudantes estavam em sistemas educacionais com índice de até 3,4. A maior parte está concentrada na faixa de desempenho que varia de 3,4 a 4,4 (6,6 milhões). Nas melhores (com Ideb superior a 5,5), o número é mínimo, 33,6 mil estudantes.

Redes estaduais

Para os especialistas, as greves nas redes estaduais podem explicar grande parte das quedas nos desempenhos dos Estados no ensino médio. Em Minas Gerais, que enfrentou uma greve de professores com mais de 100 dias de duração em 2011, a nota baixou. Nos anos iniciais, porém, a rede estadual alcançou o Ideb mais alto entre as escolas estaduais. A rede mineira ficou com 6,0, índice que o Brasil tem como meta para 2021, seguida de Santa Catarina, com 5,7, e Distrito Federal e São Paulo empatados em terceiro com índice 5,4.

Nos anos finais, a rede de Santa Catarina figura com o Ideb mais alto entre as estaduais, 4,7, seguida por Minas Gerais, 4,4, e São Paulo e Mato Grosso empatados em terceiro, com 4,3. Em 2009, as mesmas redes haviam alcançado os maiores Idebs. O maior crescimento foi registrado por Santa Catarina, nos anos iniciais, de 5,0 para 5,7.

Na outra ponta da tabela, com Idebs 40% menores, estão redes estaduais do Nordeste e Norte. Alagoas teve o menor desempenho entre os Estados nos anos iniciais (3,4) e finais (2,5) e foi a única rede a cair 0,2 pontos nos anos finais, pois teve Ideb 2,7 em 2009 – o Paraná foi o outro Estado a regredir nesta etapa, de 4,1 para 4,0.

Nos anos iniciais, Rio Grande do Norte (3,7), Bahia (3,8) e Amapá (3,9) também tiveram resultados baixos. Nos anos finais, os Estados de Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte estão empatados em penúltimo lugar, com índice 2,9. Em 2009, estes mesmos Estados ocupavam as últimas posições, no entanto, todos registraram crescimento em 2011. O maior crescimento foi o da Bahia, nos anos iniciais, que deixou a última posição em 2009 (3,2) e atingiu 3,8, o terceiro menor resultado.

Do Portal IG, com adaptações de FN Café NEWS

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FN Café NEWS – terça-feira, 14 de agosto de 2012

Docentes da UFMG mantêm greve que já dura quase dois meses

Professores das Universidades Federais estão em greve há dois meses.

BELO HORIZONTE* – Os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiram em assembleia realizada nessa segunda-feira (13/8), por ampla maioria, manter a greve que já dura 55 dias na instituição. Ao todo, 235 docentes votaram a favor da paralisação, 10 contra e 8 abstiveram-se. De acordo com o Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (APUBH), o momento é de fortalecer o movimento e intensificar as ações para que o governo reabra as negociações com a categoria, encerradas no dia 1º de agosto após a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais (Proifes) aceitar a proposta do Ministério do Planejamento.

A decisão dos docentes da UFMG acompanha os professores de 54 universidades que também optaram por seguir com a paralisação. A categoria reivindica que o governo reveja a sua proposta de reestruturação da carreira. A próxima assembleia do APUBH será realizada no dia 21 de agosto, às 14h, no auditório da reitoria no campus Pampulha.

Nessa terça-feira (14/7) será realizada uma Plenária Conjunta entre Professores, Técnico - Administrativos e Estudantes, intitulada ''Unidade pela Melhoria das Condições de Trabalho e Estudo na UFMG!'', na escadaria da reitoria da UFMG, a partir das 13h30. Antes da plenária haverá uma concentração silenciosa para recepcionar os membros do Conselho de Pesquisa que participarão de uma reunião no local.

*Jornal Estado de Minas, publicação: 13/08/2012 19:

Professores da UFMG recusam proposta do governo e mantêm greve

Categoria realiza assembleias em todo país até a próxima sexta-feira para definir se reajuste será aceito

Emerson Campos*

Os docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recusaram o raejuste de até 45% apresentado pelo Ministério do Planejamento. Em assembleia realizada nesta terça-feira, a categoria votou quase que por unanimidade - foram apenas um voto favorável e uma abstenção - contra a proposta e decidiu manter a greve que já dura 28 dias na instituição.

De acordo com o Prof. Armando Gil Magalhães Neves, diretor do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (APUBH), o benefício oferecido atinge apenas uma minoria que já está no auge da carreira. "O governo diz que está oferecendo 45%, mas não é para todos, é um reajuste de 45% para os professores titulares com dedicação exclusiva e doutorado que não é imediato, é em três anos", lembrou.

Ainda segundo o sindicalista, a proposta apresenta índices muito variáveis para os outros docentes. "Um número que eu gosto de citar é o (aumento) oferecido para os professores iniciantes, que são doutores e têm dedicação exclusiva. O futuro das universidades nos próximos anos está nas mãos deles e eles terão um reajuste de apenas 10%, o que nesses três anos, pode significar até uma redução no valor real", explicou.

Até a próxima sexta-feira, todas as 56 universidades e 34 institutos federais de educação tecnológica que estão parados - a greve nacional completou 60 dias nesta terça-feira - realizarão suas assembleias para definir se a categoria aceita ou não o aumento. Uma reunião está marcada entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) e o Ministério do Planejamento para a próxima segunda-feira, dia 23. Na quarta-feira, 25, uma assembleia da UFMG vai discutir o resultado do novo encontro.

Sindicato pede que professores rejeitem aumento

"Manter a greve, intensificar a mobilização, radicalizar as ações". Estas foram as orientações divulgadas nessa segunda-feira pelo ANDES aos professores de instituições federais em greve. No comunicado a entidade afirmou que rejeita a proposta e que o momento é de 'desmascará-la', se referindo ao ganho de até 45% até 2015.

No entanto, segundo o Ministério da Educação, a proposta atende a demandas históricas e não há nenhuma possibilidade de mudança nos valores apresentados. "É uma proposta final quanto ao volume de recursos alocados", afirmou Amaro Lins, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, o governo está aberto para a discussão de questões pontuais, como a exigência de o docente cumprir no mínimo 12 horas/aula semanais, mas não questões salariais. "É momento de ter bom senso e pensar no atendimento à comunidade", argumentou.

O diretor da APUBH, Magalhães Neves, questionou a postura do secretário: "é o papel dele falar que é o ponto final, o nosso papel é insistir em avançar nas negociações por uma proposta melhor", finalizou.

Greve nas universidades de Minas Gerais

Estão paradas no estado, além da UFMG, o CEFET-MG, as universidades UFU, UFVJM, UFOP, UFJF, UFV, UFTM, UFLA, UFSJ, UNIFAL e os institutos IFSMG, IFMG, IFNMG, IFSULMG e IFTM.

*EM - Publicação: 17/07/2012 17:47 Atualização: 17/07/2012 18:05

Governo apresenta proposta de reajuste de até 45% para os professores

Se a proposta for aceita, os aumentos passam a valer a partir de janeiro de 2013 e serão dados ao longo de três anos

Professores das Universidades Federais reivindicam melhores salários e qualidade da educação pública.

Vicente Nunes*

Em reunião realizada nesta sexta-feira (13/7) entre o Ministério do Planejamento e os professores foi apresentada a proposta de reajuste de até 45% para a categoria. Se a proposta for aceita, os aumentos passam a valer a partir de janeiro de 2013 e serão dados ao longo de três anos.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a presidente Dilma Rousseff elegeu os professores como prioridade diante da necessidade do país de melhorar o nível educacional, vital para o crescimento da economia.

A conta para o governo será de R$ 3,9 bilhões por ano. Os professores estão avaliando a oferta e caso aceitem os reajustes, serão inseridos na proposta orçamentária que será enviada ao Congresso até o fim de agosto.

Para os demais servidores, a ministra garantiu que ainda estão sendo estudados os reajustes, mas não há a menor possibilidade do governo acatar a fatura de R$ 92,2 bilhões, apresentada pelo funcionalismo. Pelas contas da ministra, se essa conta fosse aceita, a folha salarial aumentaria mais de 50%. Os R$ 92,2 bilhões representam 2% do PIB e são mais do que o dobro daquilo que o governo gastará esse ano com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Todas as categorias tiveram ganho real nos últimos nove anos", disse a ministra. "É claro que algumas partiram de um patamar alto, como a polícia federal. Mas todas tiveram ganho real", acrescentou. Portanto, no entender de Miriam Belchior os servidores devem ter a compreensão de que o momento econômico não permite ao governo assumir gastos tão pesados, sobretudo diante da piora da crise internacional de maio para cá.

*Correio Braziliense – Publicação: 13/07/2012 17:13 Atualização: 13/07/2012 17:17

 

Professores das federais em greve são recebidos no Palácio do Planalto

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reuniu-se com o comando de greve no início de julho/2012.

Correio Braziliense*

Representantes do comando nacional de greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) foram recebidos na manhã desta quarta-feira ) pelo assessor de relações públicas da Secretaria-Geral da Presidência, Wlamir Martinez. Eles organizaram uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto e pretendiam ser recebidos pela presidente Dilma Roussef.

O assessor disse que a decisão sobre o plano de carreira dos professores depende do Ministério do Planejamento, mas, mesmo assim, marcou para às 15h30 uma nova reunião com o secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Rogério Sotilli, e com José Lopes Feijó, assessor do ministro Gilberto Carvalho.

Participaram do encontro a presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira, e os representantes do comando nacional de greve Mônica Cardoso, Almir Menezes e Gicelme Chacarosqui, que entregaram uma carta com reivindicações a ser encaminhada à presidente. Martinez afirmou que o ministro Gilberto Carvalho tem compromissos nesta tarde, e não poderá receber o grupo na reunião de hoje.

Marinalva disse que a carta é direcionada para a presidente Dilma Roussef, para que ela abra as negociações com os professores em greve. "O governo não sinaliza com nada, estamos há quase dois meses em greve, queremos negociar, porém, quem pode decidir algo é a presidência, por isso viemos aqui hoje entregar a carta", diz a presidente do Andes-SN.

A concentração dos manifestantes iniciou por volta das 10h de hoje (11/7). Mais de 100 pessoas estavam em frente ao Palácio do Planalto, que teve a segurança reforçada pela manhã.

Além de representantes do Andes-SN, também se unem ao protesto estudantes e servidores ligados ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e à Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra).

Por volta das 11h30, os manifestantes saíram de frente ao Palácio do Planalto. Para às 14h está marcado uma manifestação da Sinasefe em frente ao Ministério da Educação, e concentração dos professores, servidores e estudantes para às 15h em frente ao Palácio do Planalto em virtude da reuniã o dos representantes da greve com o secretário-executivo do ministro Gilberto Carvalho.

Os professores estão em greve há mais de 55 dias. Segundo o Andes-SN, 56 das 59 universidades estão em greve, além de 34 institutos federais, dois Centros Federais de Educação Tecnológica e o Colégio Pedro II.

*Publicação: 11/07/2012 13:06 Atualização:

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Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB

Proposta foi aprovada por unanimidade; esse era o ponto mais polêmico do plano

26 de junho de 2012 | 20h 30*

BRASÍLIA-DF: Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

Deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) foi o relator do PNE na Câmara dos Deputados.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

Procurado pelo Estadão.edu, o MEC afirmou, em nota, que a proposta aprovada equivale a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal. “Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação. É uma tarefa política difícil de ser executada”, explicou o ministro Aloizio Mercadante.

O MEC diz que estudará as repercussões e as implicações da decisão e aguardará ainda a tramitação do plano no Senado Federal.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.

A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.

A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.

PIB do Brasil em 2011

Evolução do PIB brasileiro nos últimos 10 anos. Fonte: IBGE/2011.

No ano de 2011 o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 2,7% sobre o ano anterior, totalizando R$ 4,143 trilhões ou US$ 2,367 trilhões [dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 06 de março de 2012]. Este crescimento, de acordo com o IBGE é resultado do crescimento de 4,3%  nos impostos e 2,5% no valor adicionado.

Evolução do PIB do Brasil nos últimos anos: 2,7% (2002); 1,1% (2003); 5,7% (2004); 3,2% (2005); 4 % (2006); 6,1% (2007); 5,2% (2008); - 0,3% (2009); 7,5% (2010); 2,7% (2011).

Se a meta de 10% do PIB para Educação for alcançada, a área educacional terá então uma revolução do setor no País, por meio de vultosos recursos financeiros tanto na valorização do professor quanto no fomento da qualidade do ensino e da pesquisa na educação básica e no ensino superior, com o montante de investimentos chegando anualmente a cifra de R$  4,14 bilhões .

* Estadão.edu, com Agência Brasil Atualizado às 21h20. Revisão e adaptações de texto ao box: FN Café News.

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FAPEMIG reajusta bolsas de mestrado e doutorado em MG

Fundação acompanhou CAPES e CNPq e confirmou aumento do benefício pago aos pesquisadores

Presidente da FAPEMIG,  Mario Neto Borges. Foto: Agência Minas jun. 2012.

Emerson Campos*
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) confirmou que reajustará a partir de julho os valores das bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado oferecidas nas instituições do estado. O anúncio acompanha o aumento nos benefícios nacionais, concedidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - no início de abril, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou, também para julho, o reajuste de 10% nos valores do incentivo da CAPES e do CNPq, que estavam congelados há quatro anos.

Com o aumento, a bolsa oferecida aos mestrandos passa de R$ 1.200 para R$ 1.350 e a de doutorado sobe de R$ 1.800 para R$ 2.000. A bolsa de iniciação científica, por sua vez, passa de R$ 360 para R$ 400. O reajuste representa um impacto anual de R$ 4,5 milhões na FAPEMIG.

O presidente da fundação, Mario Neto Borges, destacou que um dos objetivos do aumento é manter os pesquisadores em Minas Gerais. "O pilar básico do desenvolvimento científico e tecnológico de qualquer sociedade está na formação de pesquisadores. Por isso, a Fapemig tem trabalhado para ampliar as oportunidades e para atrair e fixar pesquisadores no estado", destacou Borges. No ano de 2011, entre outras modalidades, a FAPEMIG concedeu 4.815 bolsas, entre mestrado, doutorado e bolsas do programa institucional de iniciação científica.

Em nota no site da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), a presidente da instituição, Luana Bonone, comentou os novos valores. "O reajuste anunciado pela Capes e pelo CNPq, e agora acompanhado pela FAPEMIG é de suma importância para a valorização da pesquisa nacional. Porém, o valor ainda não é o reivindicado pela nossa campanha de bolsas. Exigimos 40% de reajuste, valor calculado com base na inflação do período e nas metas do PNPG 2005-2010", reivindicou Bonone.

No ano de 2011, entre outras modalidades, a FAPEMIG concedeu 4.815 bolsas, entre mestrado, doutorado e bolsas do programa institucional de iniciação científica (PIBIC), beneficiando diversas instituições mineiras. Confira o quadro abaixo:

Ano de 2011

MESTRADO	544	Nº de Instituições	35
DOUTORADO	776	Nº de Instituições	18
PIBIC	3495	Nº de Instituições	76
TOTAL	4815

 

*Fonte: FAPEMIG e Publicação Jornal Estado de Minas em 20/06/2012 19:37 Atualização: 20/06/2012 19:42

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MEC: recursos para educação

Governo repassa R$ 71 milhões para quadras e escolas infantis

Segunda-feira, 18 de junho de 2012 - 18:52

BRASÍLIA-DF: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), os recursos estarão disponíveis nesta terça-feira, 19, na conta corrente dos beneficiados.

Para a edificação de unidades de educação infantil, foram transferidos R$ 46 milhões para 71 municípios, com destaque para a Prefeitura de Manaus, que recebeu R$ 15,7 milhões do total repassado.

Com relação à construção de quadras cobertas ou à edificação de coberturas em quadras já existentes nas escolas, o FNDE repassou R$ 25,7 milhões em benefício de 112 municípios e sete estados.

Creches – Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Confira a relação das secretarias que receberão recursos para quadras

Confira a relação das secretarias que receberão recursos para creches

Assessoria de Comunicação Social do FNDE/Ministério da Educação (MEC)