Estados e municípios recebem recursos para educação básica

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última terça-feira, 26, a primeira parcela deste ano da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 441 milhões.

Complementação do Fundeb

Primeira parcela de 2010

Estados e valores

UF	Valor da complementação da União em R$
AL	18.678.666,51
AM	13.386.523,30
BA	113.510.884,78
CE	56.329.278,42
MA	90.191.529,95
PA	90.929.566,31
PB	8.489.269,71
PE	27.611.313,24
PI	21.944.335,88
TOTAL	441.071.368,09

Fonte: MEC/FNDE- Fundeb 2010

Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber este ano a complementação por não terem alcançado com recursos do próprio caixa o valor mínimo nacional por aluno-ano, que em 2010 é de R$ 1.415,97.  

O Fundeb é o resultado da soma de recursos federais, arrecadação de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar suficientemente recebem uma complementação da União.    

Outros repasses – Entre os dias 21 e 25 de janeiro, o FNDE transferiu R$ 37,4 milhões referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), voltado para o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), e para os convênios de transferência voluntária celebrados com prefeituras, entidades ou fundações universitárias públicas. No dia 21 foram transferidos cerca de R$ 17,4 milhões (convênios) e R$ 3 milhões (PDDE e PDE-Escola). No dia 22, R$ 11 milhões (convênios) e, no dia 25, R$ 6 milhões (convênios).

Assessoria de Comunicação do FNDE 

Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010 - 16:23

Enem 2009: MEC regulamenta sistema que dará vagas em universidades e institutos federais

27/01/2010 - 10h34 

Folha de S.Paulo.

Da Redação*
Em São Paulo

Atualizada às 11h13

O MEC (Ministério da Educação) regulamentou o Sisu (Sistema Unificado de Seleção Unificada) em portaria divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27). O sistema vai selecionar estudantes para as universidades e institutos federais que aderiram ao uso do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 como vestibular.

·  Sistema de seleção do MEC oferece 47,9 mil vagas no ensino superior;

·  MEC confirma divulgação do resultado do Enem 2009 para esta 5ª

A primeira etapa de seleção será feita pelo site sisu.mec.gov.br, a partir das 6h desta sexta-feira (29) até 3 de fevereiro, às 23h59 (horário de Brasília, DF), segundo adiantou reportagem da Folha de S.Paulo. O resultado desta etapa será divulgado em 5 de fevereiro.

	Inscrições	Resultados	Matrículas
1ª etapa	de 29 de janeiro a 3 de fevereiro	5 de fevereiro	de 8 de fevereiro a 12 de fevereiro
2ª etapa	de 15 de fevereiro a 20 de fevereiro	22 de fevereiro	de 23 de fevereiro a 26 de fevereiro
Etapa suplementar	de 1 de março a 3 de março	5 de março	de 9 de março a 12 de março

 Haverá mais duas oportunidades para inscrição, nos períodos de 15 a 20 de fevereiro e de 1º a 3 de março. A cada etapa, o sistema excluirá as vagas preenchidas e mostrará apenas as que ainda estão disponíveis.

Como irá funcionar

Só poderão participar candidatos que tenham feito o Enem 2009. Será preciso preencher ficha pela internet, especificando, a cada etapa, apenas uma única opção de instituição, curso, turno e modalidade de inscrição em que o estudante deseja concorrer. Durante o período de inscrição haverá a opção de alteração de dados da inscrição.

O Sisu fornecerá as notas de corte de cada curso oferecido. Essa pontuação será atualizada periodicamente, de acordo com o processamento das inscrições dos candidatos. Haverá a possibilidade de concorrer a vagas de políticas de ações afirmativas; o candidato deverá se certificar de que cumpre os requisitos para concorrer a essa modalidade. Não será possível concorrer ao mesmo tempo a vagas da ampla concorrência e a vagas de cotas.

Ao final de cada etapa de inscrição, os candidatos serão classificados de acordo com o desempenho. Caso seja aprovado, o estudante terá que fazer a matrícula na universidade para garantir a vaga. Informações sobre o registro acadêmico devem ser verificadas junto à instituição para a qual o estudante foi aprovado.

A nota final poderá variar de acordo com o peso que cada instituição dá para cada uma das provas do Enem 2009 e com eventuais bônus de políticas de ações afirmativas. O resultado será divulgado na página do Sisu, na web.

Desempate

Caso haja notas idênticas, o desempate será feito seguindo a seguinte ordem:

• ·  1 - Nota obtida na redação;
• ·  2 - nota obtida na prova de Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias;
• ·  3 - nota obtida na prova de Matemática e suas Tecnologias;
• ·  4 - nota obtida na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
• ·  5 - nota obtida na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias;
• ·  6 - antecedência de inscrição definitiva na respectiva etapa de seleção do Sisu.

*Com informações da Folha de S.Paulo.

FSM: O grande balanço

  *BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

Reúnem-se em Porto Alegre milhares de ativistas e líderes de movimentos sociais e ONGs para fazer o balanço dos dez anos do Fórum Social Mundial (FSM), um processo que nasceu no Brasil no início da década que seria também a da afirmação internacional do país. Nos últimos tempos, surgiram dúvidas sobre o real impacto do FSM e sobre a sua sustentabilidade futura.

O impacto do movimento do FSM foi muito superior ao que se imagina.

A ascensão ao poder dos presidentes progressistas da América Latina não se pode entender sem o fermento de consciência continental por parte dos movimentos sociais gerado no FSM ou potenciado por ele.

O bispo Fernando Lugo, hoje presidente do Paraguai, veio ao primeiro FSM de ônibus. A luta travada com êxito contra a Alca e os tratados de livre-comércio foi gerada no FSM.

Foi no primeiro FSM que se discutiu a importância de os países de desenvolvimento intermédio e com grandes populações -como Brasil, Índia, África do Sul- se unirem como condição para que as regras do jogo do capitalismo mundial fossem alteradas. Um dos participantes nas discussões viria a ser logo depois um dos articuladores da política externa brasileira. E os Brics e o G20 aí estão.

O FSM teve uma importância decisiva em denunciar a hipocrisia e a injustiça da ortodoxia financeira e econômica do Banco Mundial, do FMI e da OMC, abrindo espaço político para comportamentos heterodoxos de que se beneficiaram sobretudo os países ditos emergentes. Foi também sob a pressão das organizações do FSM especializadas na dívida externa dos países empobrecidos que o Banco Mundial veio a aceitar a possibilidade de perdão dessas dívidas.

O FSM deu visibilidade às lutas dos povos indígenas e fortaleceu-lhes a dimensão continental e global das suas estratégias. Deu igualmente visibilidade às lutas das castas inferiores da Índia (os dalits), particularmente a partir do FSM realizado em Mumbai.

Acima de tudo, o FSM deu credibilidade à ideia de que a democracia pode ser apropriada pelas classes populares e que os seus movimentos e organizações são tão legítimos quanto os partidos na luta pelo aprofundamento da democracia. A resposta à dúvida sobre a sustentabilidade do FSM deve centrar-se num balanço do futuro. Primeiro, o FSM tem de mundializar-se. O FSM da última década foi sobretudo latino-americano. Foi nesse continente que a ideia do FSM cativou verdadeiramente a imaginação dos movimentos sociais e se transformou numa fonte autônoma de energia contra a opressão. Essa fertilização do inconformismo teve repercussões nos processos políticos que tiveram lugar em muitos países do continente.

Está a emergir uma consciência continental que, embora difusa, tem como ideias centrais a recusa militante da concepção imperial da América Latina como quintal dos EUA e a reivindicação de formas de cooperação econômica e política que se pautam por princípios de solidariedade e reciprocidade, alternativos aos que subjazem aos tratados de livre-comércio.

Para ser sustentável, o FSM tem de fazer um esforço enorme no sentido de densificar a sua presença nos outros continentes.

Segundo, o FSM vai ter de produzir pensamento solidamente crítico e propositivo. O FSM não será sustentável se a sua voz, mesmo que plural, não se ouvir sobre os problemas que afligem o mundo. Não se compreende que o FSM, enquanto tal, não tenha tido voz (ou um conjunto de vozes estruturadas) sobre a reforma da ONU, sobre a mudança climática ou sobre a guerra infinita contra o terrorismo.

Terceiro, o FSM vai ter de apoiar ações coletivas e novas internacionais. O capitalismo tem uma capacidade enorme de regeneração. Os mais furiosos adeptos do neoliberalismo nem sequer pestanejaram para aceitar a mão do Estado na resolução da crise, o que por vezes envolveu nacionalizações, a palavra maldita dos últimos 30 anos. Por isso, o ativismo global do FSM vai aprofundar as suas agendas tendo em mente esse realismo, na base do qual podem construir novas lutas pela justiça social.

Têm vindo a surgir várias propostas no sentido de tornar o movimento da globalização alternativa mais afirmativo e vinculativo em termos de iniciativas mundiais. É o caso da proposta recentemente feita pelo vice-presidente da Bolívia de criar a Internacional dos Movimentos Sociais ou da proposta do presidente da Venezuela de criar a Quinta Internacional, congregando os partidos de esquerda em nível mundial. A primeira proposta é inspirada no FSM, e a segunda, talvez numa crítica ao FSM. Para ambas o fórum é relevante.

*BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, 69, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez, 2007).

 Fonte: Folha de S. Paulo - Tendências/Debates  - Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010/Opinião A3

Diversidade marca o 10º Fórum Social Mundial em Porto Alegre

PORTO ALEGRE - Uma passeata  com a tônica da diversidade marcou o início oficial da 10ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) em Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar, cerca de 5.000 pessoas participaram da tradicional caminhada. Milhares de pessoas começaram a se concentrar na região mais central da capital gaúcha no início da tarde desta segunda-feira (25/01) com faixas e cartazes de tom crítico ao modelo econômico neoliberal. A marcha, entretanto, só deixou o local no final da tarde.

 Foto: Luis Henrique Silveira/FSM

A marcha que percorreu as avenidas Borges de Medeiros, Aureliano Pinto de Figueiredo e Beira Rio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e marcou o primeiro dia do Forum Social Mundial 10 anos. Segundo os organizadores cerca de 30 mil pessoas A programação do evento seguirá até o dia 29, com debates em diversos temas, como conjuntura social, sustentabilidade, questões políticas, entre outras.]

O trânsito ficou complicado nas ruas do centro. Cerca de 60 agentes de trânsito tentaram disciplinar a afluência de pessoas, que aumentava a cada hora. Sindicalistas, grupos religiosos, ecologistas, políticos, militantes de partidos e outras tribos, incluindo anarquistas e artistas de teatro, participaram da marcha, tradicional no FSM.


A caminhada de abertura do FSM teve muito merchandising sindical e social, com várias grupos organizados com camisetas, balões gigantes, estampados, mas também teve muita diversidade de organizações chamando a unidade dos movimentos. Uns três caminhões de som ajudaram a animar a caminhada, além de charangas e palavras de ordem, teve muita diversidade étnica e cultural, mulheres, negros, índios, GLBTs, lutadores em defesa do meio ambiente, da preservação do planeta , lembrando das mudanças climáticas.

A presença de Lula está confirmada, mas ele permanece na capital gaúcha por apenas duas horas.

Fontes: Flávio Ilha/Especial para o UOL Notícias Em Porto Alegre

e 10º Fórum Social Mundial 

25/01/2010

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO FSM

SP: 456 anos de quê?...

A cidade mais populosa de todo o hemisfério sul (incluindo América do Sul/África/Oceania), com pouco de mais de 10 milhões de habitantes em seu município e cerca de 19 milhões na sua região metropolitana, segundo o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, completa hoje  456 anos.  São Paulo. Caos, enchentes/chuvas, engarrafamentos,  megalópole - 'coração econômico-financeiro-cultural do País'. Ou seja: [...] Da dura poesia concreta de tuas esquinas: do povo oprimido nas filas, nas vilas, favelas. Da força da grana que ergue e destrói coisas belas. Pan-Américas de Áfricas utópicas, túmulo do samba. Mais possível novo quilombo de Zumbi [...] (Sampa - Caetano Veloso).

O que comemorar? 456 anos de quê?... Veja o jornalista Ricardo Kotscho em:

São Paulo, 456: a cidade à beira de um colapso 

24/01/2010  

Charge: Clayton

 

 

Jardim Liberdade em Montes Claros promove o associativismo comunitário

MONTES CLAROS (MG) - Criada no final do ano passado (2009), a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Jardim Liberdade (ADCBJL), na cidade, vem incorporando o verdadeiro espírito do associativismo para superar os problemas urbanos vivenciados pelos seus moradores e estabelecer, assim, uma pauta de ações para o desenvolvimento social na comunidade.

Na pauta de suas ações, a Associação do Jardim Liberdade solicita junto aos órgãos governamentais a criação de postos de saúde para o atendimento médico-ambulatorial/odontológico da comunidade; a construção de uma escola da educação básica, atendendo alunos do bairro em seus diversos níveis de ensino, como na ‘educação infantil’, com creches para crianças de filhos de mães e pais que trabalham fora do bairro, e, ainda, nos ‘ensinos fundamental e médio’, com implantação de um Telecentro na escola para atender as demandas da população de acesso à Internet; a criação de emprego e renda, através de projetos para costureiras e alfaiates do bairro, com cursos de capacitação e espaços destinados para esse tipo de trabalho na comunidade, bem como a construção de uma lavanderia comunitária.

Para o presidente da Associação do Jardim Liberdade, José Lino Diamantino França,  “essas ações visam ao fortalecimento da comunidade para um desenvolvimento efetivo, de forma sustentada, no bairro”. Lino Diamantino planeja, com os moradores, outras ações que serão reivindicadas junto aos governos (municipal, estadual e federal), como o financiamento de projetos sociais, um posto policial, bem como o saneamento básico e esgoto do bairro. 

Além disso, a Associação inclui na pauta de ações o pedido de urbanização de ruas, praças, calçadas e passeios do bairro, por meio de um projeto de desenvolvimento paisagístico que prevê a arborização do Jardim Liberdade, através do plantio de árvores frutíferas, típicas da região, além do cultivo de plantas ornamentais em seus espaços urbanos.

Dentre as ações atuais solicitadas junto ao governo municipal, a Associação reivindica, com as mudanças no transporte coletivo, em Montes Claros, a manutenção da linha de ônibus 191, que faz único itinerário do bairro para pontos estratégicos na cidade, como: HU – Hospital Universitário e Hospital Santa Casa, Terminal Rodoviário, Hipercentro, Mercado Central e a Unimontes – Universidade Estadual de Montes Claros. Além do mais, os moradores, segundo Lino Diamantino, solicitam a construção de ponto de ônibus com cobertura para sol e chuva, bem como a fixação de horários das linhas de ônibus.

Lino Diamantino (o 2º da esquerda para a direita) e demais membros (José Silveira, Teomar Gonçalves/Mazinho, Mª das Graças Brasil, Arlen e Demétrio)

Lino Diamantino finaliza dizendo que a Associação do Jardim Liberdade “foi um anseio de toda comunidade para trabalhar pelo desenvolvimento social do bairro, quando seus moradores se reuniram no dia cinco setembro de 2009, em assembléia geral de constituição e fundação, decidindo seus rumos pelos caminhos do associativismo, como forma de intervir, de maneira eficaz, no progresso e desenvolvimento local”, concluiu o presidente. 

 Fotos: Blog FNCN

Unesco: Qualidade da Educação no Brasil em Xeque

 A qualidade da educação no Brasil foi colocada em xeque nesta terça-feira (19/01), essencialmente na educação básica que envolve os principais níveis de ensino, como educação infantil e ensinos fundamental e médio.  De acordo com o Relatório de Monitoramento de Educação para Todos de 2010, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), os índices de repetência e abandono da escola estão entre os mais elevados da América Latina.

A informação do  relatório da Unesco aponta que, apesar da melhora apresentada entre 1999 e 2007, o índice de repetência no ensino fundamental brasileiro (18,7%) é o mais elevado na América Latina e fica expressivamente acima da média mundial (2,9%).

Além disso, o alto índice de abandono nos primeiros anos de educação também alimenta a fragilidade do sistema educacional do Brasil. Cerca de 13,8% dos brasileiros largam os estudos já no primeiro ano no ensino básico. Neste quesito, o País só fica à frente da Nicarágua (26,2%) na América Latina e, mais uma vez, bem acima da média mundial (2,2%). 

Na avaliação da Unesco, o Brasil poderia se encontrar em uma situação melhor se não fosse a baixa qualidade do seu ensino. Das quatro metas quantificáveis usadas pela organização, o País registra altos índices em três (atendimento universal, igualdade de gênero e analfabetismo), mas um indicador muito baixo no porcentual de crianças que ultrapassa o 5º ano. 

 Foto: França Neto/FNCN

Problemas que a educação brasileira ainda enfrenta, a estrutura física precária das escolas e o número baixo de horas em sala de aula são apontados pelos técnicos da Unesco como fatores determinantes para a avaliação da qualidade do ensino. 

 Crise financeira

A crise financeira que ainda reprime o desenvolvimento de países em todo o mundo poderá também ter um reflexo bastante negativo na educação, alerta o relatório da Unesco. De acordo com a organização, o aumento da pobreza e os cortes nos orçamentos públicos das nações podem comprometer os progressos alcançados na educação na última década, principalmente nos países pobres.

"Enquanto os países ricos já estão criando as condições necessárias para sua recuperação econômica, muitos nações pobres enfrentam a perspectiva imediata de uma degradação de seus sistemas educativos", alerta Irina Bokova, diretora-geral da Unesco. "Não podemos permitir o surgimento de uma "geração perdida" de crianças privadas da possibilidade de receber uma educação que lhes permita sair da pobreza." 

Com este cenário, a Unesco avalia que a comunidade internacional não deverá alcançar nenhum dos seis objetivos estabelecidos em 2000, em Dacar, no Senegal, que, juntos, visam a universalização do ensino fundamental até 2015. Segundo o relatório, seria necessário cobrir um déficit de US$ 16 bilhões para atingir essas metas, acabando com o analfabetismo, que hoje atinge cerca de 759 milhões de adulto no mundo, e possibilitando que as mais de 140 milhões de crianças e jovens que continuam fora da escola tenham a oportunidade de estudar. 

Notícia Adaptada. Fonte: Eric Akita, do estadao.com.br