sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Autonomia e desenvolvimento das universidades públicas estão em xeque no Brasil

A universidade pública pronta para o desmonte
por Daniel Gorte-Dalmoro*
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Campus Pampulha/Belo Horizonte - MG. Foto: Divulgação UFMG.
Durante a década de 1990, encabeçado por FHC e sua trupe (estatal e para-estatal), todo serviço público (que não o serviço da dívida) foi duramente atacado e o mercado louvado como capaz de melhorar qualquer coisa à enésima potência, sem maiores esforços dos ex-cidadãos, agora consumidores.
Na educação não foi diferente, e o estado de ruína (atual) da educação básica brasileira é uma das consequências dessa investida: a decadente escola pública foi sucateada, e a seleção via mercado do melhor ensino, sem o contraponto de uma (real) alternativa estatal, conseguiu rebaixar a educação ao grau de indigência (claro, a interdição do debate sobre educação, atropelado pela prioridade às questões econômicas, como faz o "Todos pela educação", deu uma boa ajuda).
Diferentemente da educação básica, a universidade pública, apesar de cambaleante, conseguiu sobreviver à rosa neoliberal (só não se esqueça da rosa, da rosa) - Paulo Renato (de nefasta memória) não conseguiu estabelecer seu "financiamento por aluno e não por instituição", nem desidratar por completo as universidades federais via perdas salariais. Debito esse poder de resistência a dois fatores principais: a função da universidade pública na estrutura social brasileira e o capital simbólico de seus professores-pesquisadores.
Domingo, dia 24 de julho, o porta-voz oficial do governo golpista, o Globo, oficializou abertamente o período de caça à universidade pública, com seu editorial "Crise força o fim do injusto ensino superior gratuito". Ainda mais que na época fernandina, o ataque desta feita corre sério risco de alcançar seu intento num médio prazo, por obra do contexto em que vivemos -  e a universidade pública tem sua parcela de responsabilidade.

terça-feira, 9 de maio de 2017

LUTO na MPB: a morte do poeta, compositor e cantor Antônio Carlos Belchior em 30 de abril de 2017

Belchior foi “embora sorrindo, sem ligar para nada”
O mais literário dos compositores brasileiros, o trovador do Ceará sabia tudo a respeito das nossas dores e inquietações
Por XICO SÁ*/ 30 ABR 2017 - 23:02 BRT/Jornal El País
Belchior durante entrevista em São Paulo, em 1986, ao Jornal Estado de S. Paulo .  Foto: Antonio Lúcio/Estadão.
O primeiro grande porre, no balneário do Caldas, em Barbalha (CE), foi sob efeito do disco “Alucinação” (1976). O vômito inaugural tinha um motivo, além da garrafa de aguardente Kariri com K: a estranheza diante da primeira dor de amor. Muitos amores depois, na conquista ou na perdição, lá estava o bigode também na vitrola. Belchior foi o cara que sempre cantou os fracassos e os triunfos desses rapazes latino-americanos sem dinheiro no bolso e vindos do interior.
Belchior canta “Apenas um Rapaz Latino-Americano”.
Foto: Fabio Dutra.

O trovador do Ceará também embalou os roqueiros da metrópole e os corações selvagens dos subúrbios. Não por acaso, o comentarista Walter Casagrande (TV Globo), em plena decisão do campeonato paulista, deixou Ponte Preta x Corinthians de lado para dizer o quanto Belchior foi importante para traduzir as inquietações iniciais da sua geração a partir dos anos 1970.

Em diálogo com Beatles, Cego Aderaldo, Godard, Baudelaire, Dante, os Dylan (Bob e Thomas), Torquato Neto, Mário Faustino, Jorge de Lima, Albert Camus, Drummond, Roberto Carlos, Luiz Gonzaga e com o avesso de Caetano Veloso –“nada é divino, nada é maravilhoso!”-, o cearense soube cantar as nossas dores naqueles momentos em que não sabemos direito diagnosticá-las. Só sabemos que deveras sentimos. Saca aquela melancolia do domingo à tarde?

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

ATO PÚBLICO reuniu 3,6 mil trabalhadores que protestaram contra o governo Temer

Trabalhadores do Norte de Minas vão às ruas nesta quarta (15) e dizem “não à Reforma da Previdência” e às “medidas de maldade” do governo Temer.
Trabalhadores concentraram nesta quarta (15/12) na Praça da Catedral para protestar contra as medidas do governo Temer. Foto: FN Café NEWS/ fev. 2017
MONTES CLAROS (MG) - Trabalhadores do campo e da cidade realizaram, hoje (15/2), às 9h, ato público contra a reforma da Previdência Social na Praça da Catedral, no centro de Montes Claros (MG). O ato público reuniu, segundo a Polícia Militar, cerca de 3.600 trabalhadores que protestaram contra as reformas empreendidas pelo governo federal. De acordo com os organizadores do ato, cinco mil manifestantes, entre trabalhadores e aposentados, participaram da mobilização.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

ELEIÇÕES 2016...

TSE começa analisar recursos de registro de candidaturas 
 Sede do TSE em Brasília (DF), conjunto arquitetônico  projetado por Oscar Niemeyer. Foto: ACS/TSE.
BRASÍLIA (DF) - Passado o primeiro turno das eleições municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a apreciar os recursos nos processos de registro de candidaturas que estão sendo remetidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esses recursos estão previstos na Lei Complementar nº 64/90 e no Código Eleitoral, que também estabelecem o rito que deve ser observado para os respectivos julgamentos.

A Resolução TSE nº 23.455/2015 regulamentou essas leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura. O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam  receber votos na urna eletrônica.

Dessa forma, na medida em que os recursos forem remetidos pelos TREs, eles serão analisados e julgados pelos ministros do TSE.  De acordo com a norma,  mesmo que cada processo traga as suas particularidades, o que se espera é que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, por conta da sua natureza e do rito previsto para o seu julgamento. A Justiça Eleitoral também tem em vista a proximidade do segundo turno das eleições e da diplomação dos eleitos, que tem até o dia 19 de dezembro para ocorrer.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Mais de três milhões de eleitores vão às urnas escolher prefeitos em quatro municípios de Minas Gerais

Quatro cidades em MG vão ter segundo turno no próximo dia 30
Situação atípica em Montes Claros: candidato sub judice’ no 2º turno
Mais de 3 milhões eleitores vão às urnas no 2º turno no final de outubro. Foto: ACS/TRE-MG. 
Com FN Café NEWS e ACS-TRE-MG
BELO HORIZONTE (MG) - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) divulgou na tarde desta quarta-feira (5) que quatro municípios mineiros vão ter segundo turno. São eles: Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros, que deverão voltar às urnas no dia 30 de outubro. O universo de eleitores nesses municípios totalizou, no dia 02 de outubro, 3.042.314.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97, artigo 2º, parágrafo 2º), o segundo turno acontece quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta na primeira votação. Além disso, o outro critério estabelecido pela legislação eleitoral para o segundo turno é que a cidade tenha mais de 200 mil eleitores.

domingo, 2 de outubro de 2016

ELEIÇÕES 2016: TSE confirma Humberto Souto eleito novo prefeito de Montes Claros. Apesar da ‘votação sub judice’, Souto é declarado eleito, segundo divulgação do Tribunal.

O ex-deputado federal Humberto Souto (PPS) foi eleito prefeito de Montes Claros (MG) no 1º turno, diz apuração do TSE
Leninha, candidata do PT, foi a surpresa, ao chegar em segundo lugar na votação. Os votos de Ruy Muniz e Jéssica não foram registrados
Com FN Café NEWS
Humberto Souto (PPS)
MONTES CLAROS (MG) - Com 100% dos votos apurados no município norte-mineiro,  o ex-deputado federal Humberto Souto (PPS) foi eleito neste domingo (2/10) prefeito de Montes Claros, no primeiro turno, segundo a apuração oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação recebida de  Humberto Souto foi de 76.595 votos

Humberto Souto tem 82 anos e é bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro. Iniciou sua vida pública como vereador em Montes Claros, no ano de 1962. Logo depois, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos e Ministro do Tribunal de Contas da União, nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 2012, Souto foi candidato a prefeito de Montes Claros pelo Partido Popular Socialista (PPS), substituindo o ex-prefeito Athos Avelino, que desistiu por haver risco na sua candidatura impugnada em última instância pelo TSE , com base na lei da Ficha Limpa. Em apenas 20 dias da 'campanha substituta', Humberto Souto destacou como um candidato contra a corrupção na prefeitura de Montes Claros, a qual, na época, envolveu o ex-prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) em fraudes da merenda escolar. A despeito de todas as pesquisas de opinião, o ex-deputado do PPS conquistou naquele pleito eleitoral expressivos votos válidos (23,97% da votação), alcançando o terceiro lugar e quase decolando para um segundo turno que foi disputado entre o deputado estadual Paulo Guedes (PT), vencedor do primeiro turno, e Ruy Muniz (ex-PRB e hoje PSB), eleito prefeito na eleição no 2º turno de 2012.

Plano de Governo de Humberto para 2017-2020 à frente da Prefeitura de Montes Claros (MG), foi  registrado no TSE, por meio da “Coligação Pra Fazer a Mudança Montes Claros/MG”. Leia aqui.


APURAÇÃO DOS VOTOS VÁLIDOS NO TSE
Nos votos válidos, Humberto Souto ficou com 54,84% [76.595 votos] e Leninha (PT), que teve 25,82 % [36.030 votos], sendo a segunda colocada e  a grande surpresa na eleição para prefeito da cidade;Jairo Ataíde obteve 25.636 (18,37% votos apurados). A candidata Glaucia Eliana (PMB) teve 1.271 votos (0,91 %)

Brasileiros vão às urnas neste domingo (2) para escolher mais de 5,5 mil prefeitos e quase 58 mil vereadores em todo País

144 milhões de eleitores vão eleger hoje novos prefeitos e futuros vereadores no Brasil
Brasileiros vão às urnas para eleger novos prefeitos e vereadores. Foto Montagem: ACS/TSE.
FN Café NEWS e ACS/TSE
BRASÍLIA (DF) – Neste domingo (2/10), 144.088.912 brasileiros vão às urnas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para escolher 5.568 novos prefeitos dos municípios e 57.945 futuros vereadores às câmaras municipais em todo Brasil. Do total desse eleitorado no País, 46.305.957 vão utilizar em alguns municípios brasileiros o sistema biométrico (ou a ‘biometria’), o qual se trata de uma tecnologia, por meio de sensores que reconhecem [verificar ou identificar] em formato digital os traços e as características individuais dos eleitores cadastrados nessas cidades.

O eleitor deve, hoje, votar entre 8h e 17h, considerando o horário local de seu município. Nesse sentido, é necessário que ele leve um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação).  De acordo com o TSE, não serão aceitas certidões de nascimento ou casamento. Embora o título de eleitor não seja documento obrigatório para votar, ele contém informações que facilitam a vida do eleitor, como o número de sua seção eleitoral. Mas, se você não sabe onde vota ou perdeu o título, pode consultar o local de votação e o número do seu título no site do TSE. Para esta consulta, basta informar o seu nome, data de nascimento e nome da mãe (consulte seu local de votação).

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva