terça-feira, 29 de janeiro de 2019

LUCRO ACIMA DE TUDO, LAMA EM CIMA DE TODOS

A Vale e Bolsonaro são as mais perfeitas expressões do capitalismo neoliberal no mundo*
Por Pedro Paulo Zahluth Bastos**
O rompimento da barragem de Brumadinho foi um desastre ambiental ocorrido no município de Brumadinho, a 65 km da capital mineira, Belo Horizonte, no início da tarde do dia 25 de janeiro de 2019. Rompeu-se uma barragem de rejeitos de mineração controlada pela Vale S.A., construída no ribeirão Ferro-Carvão, na localidade de Córrego do Feijão. No rompimento, ao menos 84 pessoas morreram e há ainda 276 pessoas desaparecidas. Foto: Jornal El País (Espanha) - Vista aérea da devastação em Brumadinho. 
O desastre da Vale em Brumadinho foi uma tragédia anunciada. Em dois sentidos: primeiro porque o lobby das mineradoras barra legislação para evitar o pior. Segundo, em um sentido mais profundo, porque tragédias ambientais são da lógica do capitalismo, principalmente depois das reformas neoliberais que mudaram o mundo desde os anos 1980.

O desastre com a barragem da Samarco em Mariana (MG) em novembro de 2015 também é responsabilidade da Vale. A Samarco é um joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP Billiton. A última era a maior empresa de mineração do mundo em 2013, perdendo a posição para outra anglo-australiana (a Rio Tinto), que por sua vez teria perdido a posição para a Vale há duas semanas.

Depois do desastre em Mariana, a comoção levou a promessas de mudança de conduta por parte da empresa, de um lado, e de dureza na legislação e na fiscalização, de outro. As promessas foram vãs, pois as mineradoras financiaram lobby para barrar reformas protetoras do meio-ambiente.

Um projeto com regras severas de licenciamento ambiental para novas barragens e fiscalização mais dura das existentes está paralisado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais há um ano. O projeto aumentava o custo das mineradoras, tanto por aumentar investimento em prevenção quanto exigir a formação de um fundo para danos futuros.

Foi vetado pelos deputados Tadeu Martins Leite (MDB), Gil Pereira (PP) e Thiago Cota (MDB). O último afirmou à BBC Brasil que o projeto “inviabilizaria a mineração em Minas Gerais… não teríamos mais como sonhar com o retorno da Samarco. Isso seria terrível para Mariana, Ouro Preto e toda uma região.”

O lobby das mineradoras também barrou projeto no Senado que aumentava a fiscalização, as exigências de segurança e as punições por não cumpri-las. Também exigia a contratração de seguro ou garantia financeira para cobertura de danos. A exigência de seguro complementaria a fiscalização pública com a avaliação da seguradora privada.

Enquanto o projeto do Senado foi arquivado em 2018, três projetos da Câmara de Deputados estão parados desde 2016. No Ministério Público, a cobrança no valor de R$ 155 bilhões contra a Samarco está suspensa por conta de negociações com a empresa, que quer diminuir o valor.

A luta contra a indenização pelo desastre de Brumadinho já começou. Na segunda-feira o advogado da Vale, Sérgio Bermudes, afirmou que a empresa “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” no estouro da barragem. A repercussão negativa levou a empresa a desautorizá-lo, mas ele já pediu à Justiça mineira o fim do bloqueio de R$ 11 bilhões para indenizações.

A Vale também é conhecida por lutar contra impostos. Como outras empresas, pratica elisão fiscal através de preços de transferência: exporta para uma coligada em um paraíso fiscal, que depois revende pelo preço de mercado. Assim, não recolhe tributos devidos no Brasil (nem no paraíso fiscal).

Sem limitar-se à Vale, um estudo do economista Guilherme Morlin atestou uma diferença sistemática entre o preço do minério de ferro exportado pelo Brasil e a cotação internacional de mercado entre 2009 e 2015. A depender da base de dados, o subfaturamento totalizou algo entre US$ 39 e 49 bilhões entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2015. Mais de 80% das exportações brasileiras de ferro foram adquiridas por empresas sediadas na Suíça, um ponto de revenda que só se justifica por ser conhecido paraíso fiscal.

A perda de arrecadação tributária foi estimada em nada menos que US$ 12,5 bilhões apenas em impostos sobre os lucros, sem contar rendimentos financeiros e a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Outro estudo do INESC calculou que a Vale pagou 40% a menos do que o devido CFEM em 2013.

Para dizer o mínimo, a Vale não devolve o que deveria para a coletividade que a abriga. A empresa é uma expressão perfeita do capitalismo neoliberal. A concorrência impõe a lógica do capitalismo sobre cada empresa: reduzir custos por todos os meios e se apropriar gratuitamente de recursos coletivos e naturais não renováveis até seu esgotamento. Já o neoliberalismo exalta a empresa e deslegitima o poder público que poderia impor regras e custos para as empresas.

Muitas empresas não têm compromisso nacional e preferem se deslocar para territórios com menores custos tributários, trabalhistas, ambientais ou regulatórios. Quando não podem, seus lobistas, políticos, advogados, intelectuais e publicitários procuram recriar condições “mais livres” em suas próprias sedes usando os argumentos neoliberais de sempre.

A má notícia para os brasileiros é que a melhor expressão mundial da pulsão neoliberal talvez seja Jair Bolsonaro, para quem a vida do empresário é difícil por causa das leis trabalhistas, dos impostos e das normas ambientais (a “indústria da multa”).

A notícia pior é que o novo desastre da Vale é fichinha diante dos desastres que serão produzidos pelo aquecimento global, produto maior daquilo que nosso presidente chamou de “dejeitos” da atividade econômica. Apesar de Brumadinho, o mais provável é que Bolsonaro continue considerando o combate à degradação ambiental e à mudança climática um complô do “marxismo cultural” contra o capitalismo.

*Texto publicado na CartaCapital, na terça-feira, 29 de janeiro de 2019.
**Desde 2002, leciona no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde atualmente é Professor Associado (Livre Docente).

domingo, 30 de dezembro de 2018

RESISTINDO CONTRA O PROCESSO DE ACULTURAÇÃO

As 100 últimas comunidades felizes do Mundo
 No planeta restam mais de uma centena de comunidades indígenas sem contato, espalhadas por Amazônia, Papua Nova Guiné e Índia
 Por Talita Bedinelli/Lola Hierro - São Paulo / Madri –30 DEZ 2018– Jornal El País (Espanha)
Tribos indígenas brasileiras – nativos: Assurini, Tapirajé, Kaiapó, Kapirapé, Rikbaktsa e Bororo-Boe. Mosaico de imagens: Agência Brasil/ Adaptação FN Café NEWS.
Os sentineleses, a etnia que habita há milênios a ilha de Sentinela do Norte, no arquipélago indiano de Andamã e Nicobar, se tornaram há um mês protagonistas das primeiras páginas dos jornais internacionais depois que alguns de seus membros supostamente assassinaram John Allen Chau, de 26 anos. O missionário norte-americano pretendia chegar ao pequeno território protegido com a intenção de evangelizar seus habitantes, um dos povos em isolamento voluntário que existem no mundo. Como os sentineleses, calcula-se que no planeta haja pelo menos cem comunidades indígenas que vivem sem contato algum com outras civilizações.

Corria o mês de julho de 2014, quando, muito longe da Índia, na fronteira entre Peru e o estado brasileiro do Acre, três homens nus, com corte de cabelo estilo pajem e os rostos pintados, se deixaram ver na margem de um rio e tentaram se comunicar em um idioma que ninguém compreendia. Os gestos, por sua vez, eram familiares. Um deles, por exemplo, colocava a mão na barriga, dando a entender que tinha fome. Ao avistar um indivíduo com uma escopeta, advertiram com palavras depois traduzidas: “Se nos fizerem mal, vamos lançar um feitiço sobre vocês”.

Esse momento, gravado em vídeo, foi a primeira aparição conhecida de um grupo de indígenas da etnia sapanahua, que até então tinha decidido viver isolada na selva amazônica. Seus integrantes queriam evitar qualquer contato com o resto do mundo até que, ao serem atacados por homens armados na parte peruana, se viram forçados a abandonar suas aldeias.

Não seria o primeiro grupo a fugir devido a ameaças de ambos os lados da fronteira. Nem o último. Em janeiro de 2015, três membros da etnia awá-guajá que viviam isolados em uma reserva indígena no estado do Maranhão, fizeram o mesmo, também buscando contato depois de sofrerem um ataque.

Assim, vários desses povos estão emergindo da selva amazônica devido ao avanço do corte ilegal de madeira e à invasão de seus territórios, o que os força a fugir de suas casas e estabelecer contato com o resto da sociedade.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

O NOVO REITORADO DA UNIMONTES

Professores possuem as qualidades acadêmicas necessárias para conduzir a Universidade Estadual de Montes Claros
      Por Antônio Wagner*
Professor doutor Antonio Alvimar Souza e a professora doutora  Ilva Ruas de Abreu assinaram os termos de posse como reitor e vice-reitora da Unimontes na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte nessa quinta-feira (27/12). Foto: Carlos Alberto - Imprensa MG.
A poucos dias do término do seu mandato de governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel assinou o ato de nomeação dos professores Antônio Alvimar Souza e Ilva Ruas de Abreu para o exercício dos cargos de reitor e vice-reitora da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – nos próximos quatro anos.

domingo, 5 de agosto de 2018

DESMONTE TOTAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA


Cortes na CAPES, alguma novidade?

- FaE/UFMG*
A comunidade acadêmica e científica brasileira vive um alvoroço nos últimos dias devido a uma carta do Conselho Superior da CAPES ao Ministro da Educação (aliás, duvido que mais de meia dúzia de pessoas saibam o nome do Ministro da Educação!) em que os Conselheiros expõem que centenas de milhares de bolsistas podem ficar sem pagamento a partir de agosto de 2019 caso sejam confirmados os cortes anunciados no orçamento da CAPES para o ano.

No entanto, os cortes anunciados só surpreendem àqueles e àquelas que estão muito desinformados ou não entenderam o que está em curso no país. A diminuição do orçamento do MEC e, logo, da CAPES para 2018 são apenas a ponta do iceberg da tragédia nacional que vem sem arduamente construída pelo governo Temer e seus prepostos nos diversos ministérios. Não se trata, pois, de nenhuma novidade ou casualidade.

terça-feira, 3 de julho de 2018

PAPEL DA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA...

Curso sobre o golpe de 2016, um balanço
Por Luis Felipe Miguel*

Vista aérea da Universidade de Brasília (UnB). Foto: http://www.folhadacomunidadedf.com.br/
Chega ao final o semestre letivo da UnB e, com ele, o “famoso” curso sobre o golpe de 2016. Hora de fazer um balanço da experiência.

Aqui na UnB, depois das ameaças iniciais do então ocupante do MEC e da tensão gerada pela agitação da extrema-direita, a disciplina ocorreu sem sobressaltos. Na verdade, foi muito tranquila. Os estudantes bolsonarianos que haviam se matriculado nela nem sequer apareceram – creio que desistiram quando perceberam que não ia ter tumulto, mas debate e reflexão. Ainda assim, o começo do semestre foi marcante. Nunca imaginei que, em minha vida de professor, teria que dar aula sob esquema de segurança e temor de pancadaria. Creio que este é um dos efeitos mais lamentáveis da campanha fascista do “Escola Sem Partido”: transformar as salas de aula em espaço de hostilidade, em vez de construção conjunta de conhecimento e de discussão franca.

Mendonça Filho recuou de seus propósitos persecutórios, em parte pela péssima repercussão de sua desastrada iniciativa, em parte porque já havia feito a mise-en-scène para sua base radicalizada. Até onde sei, a UnB só recebeu um pedido de esclarecimento pro forma, do TCU, que foi acionado por um deputado retrógrado. “Até onde sei” porque a minha instituição assumiu toda a responsabilidade pela defesa jurídica da disciplina. Quero agradecer, uma vez mais, à reitora Márcia Abrahão e a seu vice, Enrique Huelva, pelo compromisso firme com a autonomia universitária.

Em outras universidades, porém, a situação foi mais tensa. Onde o Ministério Público está instrumentalizado pela extrema-direita e onde juízes ativistas altamente ideologizados atuam, houve tentativas sérias de censura e de bizarra interferência na universidade. O caso mais lamentável vem da Universidade Federal de São Carlos, em que a própria reitoria, controlada por um grupo reacionário, sustou a oferta de um curso sobre o golpe. Uma reitoria agindo contra a autonomia universitária – é de lascar.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

DESUMANIDADE: crianças engaioladas nos EUA...

Sobre a tal humanidade
Por Luis Felipe Miguel*
Governo Trump nos EUA coloca crianças em gaiolas.
Foto: Agências de notícias
Trump não esconde suas políticas desumanas, que culminam, agora, com sua prisão de bebês. Pelo contrário, faz questão de alardeá-las. Aquilo que nós percebemos como uma selvajaria inominável, indesculpável, transita entre o público dele como uma demonstração de "macheza". O cerne desta macheza é a absoluta insensibilidade à dor dos outros, que prova que estes outros estão sendo construídos como Outro absoluto, a quem a humanidade é negada. A política desumana seria a única apropriada a quem não é considerado humano.

É o mesmo mecanismo que vemos em ação quando alguém aplaude Bolsonaro e sua apologia à tortura. Ou o massacre de famílias palestinas pelo Estado de Israel. Como é possível que esta identificação com a brutalidade esteja tão presente?

Não creio que seja um traço da "natureza humana", até porque tendo a concordar com o que disse um grande pensador: não existe natureza humana fora da sociedade humana. Temos que investigar é o que abre espaço para isso nas nossas sociedades.

MARCAS do preconceito e da discriminação nas redes sociais...

Após palestra nos Estados Unidos, mineira é alvo de ataques racistas
De Manga, no Norte de Minas, Alline Parreira proferiu uma palestra na Universidade da Cidade de Nova York onde falou sobre trajetória dela
Alinne Parreira, de 27 anos, mineira da cidade Manga no extremo Norte do Estado, às margens do Rio São Francisco. foto: Brado NYC/Divulgação
Por Luiz Ribeiro, jornalista do jornal Estado de Minas - BH
EUA – A mineira Alinne Parreira, de 27 anos, que ganhou notoriedade ao ser convidada a proferir uma palestra sobre sua história de superação para professores doutores da Universidade da Cidade de Nova York, nos Estados Unidos, sexta-feira passada, não conseguiu barrar o preconceito de pessoas do próprio país. Vítima de ataques racistas na internet, ela própria denunciou a situação, divulgando em redes sociais uma nota de repúdio em que manifesta sua indignação contra as mensagens ofensivas.

Nascida de pais pobres em Manga, às margens do Rio São Francisco, no Norte de Minas, Alline, que é negra, passou por duas famílias adotivas. Logo cedo aprendeu a lutar contra o racismo e o preconceito, além de superar os obstáculos da vida. Como ela mesmo relata, para sobreviver, já catou latinhas e vendeu cigarros e velas em porta de cemitério. Com 18 anos, deixou a cidade natal e morou em Brasília e em outras cidades brasileiras. Também viveu uma experiência na África. Há dois anos, mudou-se para Nova York, onde trabalha como faxineira.

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva