Antes mesmo de vigorar o deadline oficial para as candidaturas nas eleições deste ano, ou seja, o prazo limite, no calendário eleitoral, que foi definido pelo Tribunal Superior Eleitor (TSE) para junho, data a partir da qual será permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e deputados (federais e estaduais), a disputa pelo governo de Minas Gerais trava uma forte batalha nas últimas semanas de maio próximo.
Os pré-candidatos, Antônio Anastasia (PSDB), atual governador; Patrus Ananias (PT), ex-ministro do governo Lula, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Fernando Pimentel (PT), ex-prefeito de BH, Maria da Consolação Rocha (PSOL), professora universitária e ex-candidata ao senado na eleição de 2006; e, Hélio Costa (PMDB), ex-ministro do governo Lula, no Ministério das Comunicações, duelam intensamente na corrida ao Palácio da Liberdade (sede do governo mineiro em Belo Horizonte).
De acordo com o Instituto Data Folha, da Folha de S. Paulo, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), tem vantagem sobre os demais possíveis candidatos, segundo pesquisa de intenção de votos realizada em março deste ano com 1.073 eleitores, traçando, para isso, dois cenários para o governo do estado, nas eleições de outubro.
A lógica política e os processos que envolvem a proposição e a materialização de políticas públicas no Brasil por meio de leis, regulações, ações e programas, historicamente tem se pautado por políticas governamentais que, nem sempre, contam com a participação efetiva da sociedade brasileira. Visando contrapor a esse cenário e objetivando contribuir para a construção de políticas de Estado destacam-se as experiências de realização de conferências nas diversas áreas, desencadeadas pelo Governo Lula, que propiciam avanços no sentido de garantia de democratização e efetiva participação dos diferentes setores da sociedade civil e políticas.
A realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), no período de 28 de março a 01 de abril de 2010, traduz esse movimento. A Conae foi precedida , em 2009, por conferências municipais, regionais e estaduais que contabilizaram a participação de mais de um milhão de pessoas envolvendo representantes dos setores público e privado, pais, estudantes, professores, funcionários, dirigentes, representantes de organizações sociais, entre outros.
Tal processo, construído coletivamente, visa estabelecer as bases e diretrizes para as políticas de Estado envolvendo a discussão de temáticas relacionadas aos diversos níveis, etapas e modalidades da educação nacional. É fundamental ressaltar, ainda, que todo esse esforço visa contribuir para a consolidação do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020) e a conferência se coloca como espaço político da maior importância nessa construção coletiva. Nessa direção, as conferências que a precederam e a Conae têm como tema geral « Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.
Com o apoio do Ministério da Educação e a atuação ativa da comissão organizadora nacional, composta por representantes de entidades nacionais representativas na área, criou-se três comissões para apoiar a estruturação das conferências: Infraestrutura, mobilização e sistematização. A comissão organizadora nacional responsabilizou-se pela aprovação de um documento referência para ser objeto de debates e deliberações estruturado em seis eixos: 1) Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; 2) Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; 3) Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; 4) Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; 5) Financiamento da Educação e Controle Social; 6) Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
Este documento foi amplamente discutido nas conferências municipais, regionais e estaduais e como resultado desse processo foram enviadas 5300 propostas de alteração, complementação ou inclusão de emendas e que, uma vez incorporadas ao texto, passam a fazer parte do documento base que será objeto de discussão e deliberação coletivas na Conae. Há uma expectativa de participação de 4.000 pessoas na Conae, destacando-se a presença de 2.800 delegados oriundos das 27 unidades federativas e de diferentes representações.
A expectativa é que, tendo em vista o processo de participação ampla, possamos avançar no sentido da construção das bases para a proposição de um Sistema Nacional de educação. Primeiro pela disposição da sociedade brasileira em afirmar a educação como “centro das atenções” das políticas públicas para o desenvolvimento do nosso país; segundo, pela visão sistêmica que se busca implementar com a participação dos entes federados objetivando instituir uma cultura de maior articulação e melhoria nos processos de gestão de políticas, programas e ações direcionados a otimização do acesso e dos processos de gestão com a garantia de qualidade.
Nesse sentido, as temáticas se articulam nos eixos propostos e, portanto, a criação de um sistema nacional de educação vincula-se diretamente às concepções de educação, de regulação, de qualidade, de gestão democrática, de financiamento e da definição de custo aluno/qualidade, da efetiva formação e profissionalização dos trabalhadores em educação, de ampliação das oportunidades educacionais para todos e da melhoria do processo ensino-aprendizagem. Não por acaso, a Conae pauta, ainda, a discussão e avaliação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) objetivando contribuir com a construção do novo plano, entendido como espaço de mobilização e participação ativa da sociedade. Ou seja, compreendendo o novo PNE como uma política de Estado que terá no sistema nacional de educação e nas conferências vindouras como eixo estruturante a permanente participação das sociedades civil e política na definição da agenda da educação nacional, suas políticas e programas.
Todos esses indicadores nos revelam a importância desse processo, a força mobilizadora em que ele se reveste e a constatação de que a Conae «ganhou o Brasil » retomando uma fala de um companheiro que coordenava a conferência no Amapá e que faleceu recentemente. Nesse sentido, concordo que a conferência ganhou o Brasil e que o país ganha com esse processo de construção e participação democrática que será, certamente, consolidado na Conae e nas etapas posteriores. É com esse sentimento e diretriz política que se espera que as deliberações da Conferência Nacional de Educação contribuam, efetivamente, para a construção de políticas públicas de Estado para a educação nacional como fruto da mobilização e discussão da sociedade brasileira.
*Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação e Coordenador da Conferência Nacional de Educação
Mais de cinco séculos se passaram na constituição efetiva da civilização brasileira, como povo e nação, e nós, rotulados com a roupagem da empáfia civilizatória, nunca aprendemos a respeitar os povos e as civilizações primitivas: os índios e a nações quilombolas. São quinhentos anos de quê, desde o início da nossa civilização, para esses povos? Prefigura-se nessa trajetória trágica: humilhação, espoliação e chacina aos povos primatas de nosso País, com condimentos para o desenvolvimento de uma sociedade doentia, que segue fielmente as regras de etiqueta das aparências, ao se dissimular como ‘moderna’.
De lá para cá, o cenário permanece inalterado até os nossos dias de ‘tempos modernos’, com mortandade, chacina, extermínio, genocídio – carnificina perpetrada pela nossa dita ‘civilização’ para com as sociedades mais primitivas no Brasil.
Nesses tempos modernos em nossa sociedade, queimamos índio em praça ou via pública, como ocorreu no assassinato brutal e covarde do Índio Pataxó, Galdino dos Santos, 45 anos, quando foi ateado fogo em seu corpo, por cinco rapazes de classe média alta, enquanto ele dormia em um ponto de ônibus em Brasília-DF, no dia 20 de abril de 1997.
Passados 13 anos da morte estúpida do Índio Pataxó, Galdino, o que então comemorar neste 19 de abril? Absolutamente nada a comemorar, quando se observa pelo noticiário de TV e dos jornais impressos/online, da Capital Mineira, que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) entrou em confronto, no domingo (18/04), com dezenas de índios, impedindo-os de venderem seus produtos na principal Feira de Artesanato de BH, Avenida Afonso Pena [coração da cidade], onde houve muita discussão e empurra-empurra, por parte dos fiscais da PBH, os quais alegavam que o grupo de índios não tinha licença da prefeitura para fazer o comércio no local. Faltando, portanto, no episódio, o bom senso, equilíbrio e o grau de civilidade dos fiscais para lidar com os povos indígenas, advindos de diversos territórios mineiros, que estavam ali, na Capital, não apenas para comercializar produtos, mas, sim, para comemorar o seu dia, sob formas de protestos, danças e arte, ou mesmo, a exposição de seus produtos e artesanatos.
Dos 510 anos de massacre ao índio, no Brasil, com matança, escravismo, catequização forçada, incineração de índio em praça pública, estima-se, segundo dados oficiais daFundação Nacional do Índio (Funai), que hoje, no território brasileiro, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. A população indígenase distribui com alguns de seus principais povos, como Pataxó, Xakriabá, Krenak, Maxakali, agregando, também, o tronco dos guaranis; dos troncos Tupi, Macro-Jê e Aruak, Família, como: Karib, Pano, Maku, Yanoama, Mura, Tukano, Katukina, Txapakura, Nambikwara e Guaikuru. Além disso, o tronco dos timbiras. como: Krikatí, Ramkokamekrá (Canela), Apinayé, Krahó, Gavião (do Pará), Pükobyê e Apaniekrá (Canela).
Diante desse contexto trágico, cabe perguntar a nós mesmos: que civilização é esta, no Brasil, que agride, ofende, mata ateando fogo e extermina as suas nações étnicas primitivas, cuja cultura é tão importante no nosso aprendizado civilizatório quanto no esboço do nosso desenvolvimento como ‘povo moderno’? Nessa data, apesar de nada a comemorar, é preciso reafirmar com todas as letras: TODO DIA É DIA DE ÍNDIO.
*Mestre em Administração Pública; Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela FJP/Belo Horizonte (MG); Bacharel em Comunicação Social e Graduando em Pedagogia; Professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Departamento deMétodos e Técnicas Educacionais – DMTE/CCH e Jornalista
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) duelam fortemente a cada pesquisa de intenção de votos para Presidente da República nas eleições de outubro deste ano. O embate PT versus PSDB prefigura uma disputa equilibradíssima em quase todos cenários das pesquisas eleitorais nos últimos semestres de 2009 e 2010.
Veja as últimas intenções de voto para o Palácio do Planalto, segundo Institutos de Pesquisas de Opinião
Pesquisa Sensus encomendada pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo) a ser divulgada hoje aponta empate técnico na corrida presidencial entre o tucano José Serra (32,7%) e a petista Dilma Rousseff (32,4%). É o resultado mais apertado já obtido.
De acordo com a sondagem, Ciro Gomes (PSB) teria 10,1%, e Marina Silva (PV), 8,1%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. Segundo dados apresentados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob o registro de número 7594/2010, o levantamento foi feito entre os dias 5 e 9 de abril em 24 Estados, com 2.000 entrevistas.
Outras pesquisas
Pesquisa divulgada no dia 4 de março pelo Instituto Vox Populi e encomendada pela rede de televisão Bandeirantes mostrava Serra na liderança com 34% dos votos, mesma porcentagem registrada em janeiro. Já Dilma tinha quatro pontos percentuais, subindo para 31% das intenções de voto, segundo o levantamento.
Ciro aparece com 10% e Marina com 5%. Votos nulos e brancos somam 7% e 13% dos pesquisados não quiseram ou não souberam responder.
A pesquisa do Vox Populi foi registrada sob o número 7337/2010 e realizada entre os dias 30 e 31 de março, com 2.000 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Já no dia 27 de março, em pesquisa realizada pelo Datafolha, Serra aparece com nove pontos de vantagem sobre Dilma. O tucano tem 36% e a petista 27% das intenções de voto. Na pesquisa realizada em fevereiro, Serra tinha 32% e Dilma 28%.
Ciro Gomes (PSB) ficou com 11% (tinha 12% em fevereiro). Marina Silva (PV) está estacionada e manteve os 8% obtidos no mês passado.
Em um eventual segundo turno, o tucano venceria a petista por 48% contra 39%.
A pesquisa, registrada sob o número 6617/2010, foi realizada nos dias 25 e 26 com 4.158 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Os pré-candidatos, Antônio Anastasia (PSDB), atual governador; Patrus Ananias (PT), ex-ministro do governo Lula, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Fernando Pimentel (PT), ex-prefeito de BH, Maria da Consolação Rocha (PSOL), professora universitária e ex-candidata ao senado na eleição de 2006; e, Hélio Costa (PMDB), ex-ministro do governo Lula, no Ministério das Comunicações, duelam intensamente na corrida ao Palácio da Liberdade (sede do governo mineiro em Belo Horizonte). 
