Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais assume
vice-presidência regional do CNPG
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| Solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Foto: Divulgação do CNPG 12 ago. 2013. |
BRASÍLIA/ DF* – O procurador-geral de Justiça de
Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, foi empossado nesta
segunda-feira, 12 de agosto, no cargo de vice-presidente da região Sudeste do
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da
União (CNPG). O ato foi realizado em Brasília, durante a cerimônia de posse da
nova diretoria da entidade para o anuênio 2013-2014, quando o CNPG será
presidido pela procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
Eunice Pereira Amorim Carvalhido.
Além de Carlos André Mariani Bittencourt, foram
empossados nos cargos de vice-presidente regional o procurador-geral de Justiça
de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado (região Centro-Oeste); a
procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha (região
Nordeste); o procurador-geral de Justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica (região
Norte); o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia (região Sul).
No cargo de vice-presidente do Ministério Público da União, foi empossado o
procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.
A Secretaria-Executiva do CNPG será conduzida pela
procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(MPDFT), Maria de Lourdes Abreu. Também tomou posse como assessora especial do
CNPG a promotora de Justiça do MPDFT Ana Luiza Lobo Leão Osório. O Grupo
Nacional de Direitos Humanos (GNDH) será presidido pelo procurador-geral de
Justiça de Sergipe, Orlando Rochadel Moreira.
A solenidade
Em seu discurso de posse, Eunice Carvalhido
agradeceu a confiança de seus pares, lembrou o trabalho desenvolvido por seus
antecessores e ressaltou a importância do Conselho para o Ministério Público.
"Muitos foram e são os resultados obtidos, de modo a fazer do CNPG um marco
que permite divisar um antes e um depois na história do Ministério
Público", afirmou.
Ela ressaltou, ainda, as possibilidades de novos
espaços para a atuação do CNMP. "Temos nas mãos a oportunidade de elaborar
projetos institucionais, a serem desenvolvidos e executados em todos os estados
da Federação, a partir de experiências já exitosas. Seja na área da educação,
ou em tantas outras como saúde, segurança, direitos humanos, é chegada a hora
de lutar para que importantes questões, consideradas de governo, passem a ser
tratadas como questões de estado, ensejando a participação constitutiva do
Ministério Público", conclamou.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo
Trigueiro, despediu-se da Presidência do CNPG fazendo um balanço de seu
mandato. Ele destacou algumas iniciativas, como o protocolo firmado para o uso
gratuito de espaço do Centro Cultural Banco do Brasil, de 700 metros quadrados,
na realização de reuniões do CNPG; a tentativa de aprovar a alteração da Lei
11.372/06, para reconhecimento no Legislativo do Conselho; e a luta contra a
PEC 37. Por fim, destacou as qualidades da nova presidente como um exemplo de
"trabalho, vontade e resolutividade".
*Diretoria de Imprensa/Superintendência de
Comunicação Integrada/ Ministério Público de Minas Gerais - MPMG
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