Mensalão de Brasília: Arruda dorme no xilindró

Prisão do governador do DF entra para história brasileira

Com a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por tentativa de suborno, na tarde desta quinta-feira (11/2), um fato inédito entra para história republicana brasileira: pela primeira vez um governador de Estado vai dormir no ‘xilindró’, numa versão popular para cadeia. 
A notícia parece que deixou o País eufórico, com sensação de punição e justiça para os crimes de corrupção na administração pública.

 Essa sensação foi registrada, às 22h desta quinta, nos mais de 800 comentários sobre a notícia, no Portal Uol, onde a maioria dos brasileiros se indignava em suas opiniões pedindo justiça contra a corrupção e a impunidade no Estado brasileiro.

 VEJA OS FATOS

*BRASÍLIA-DF

STJ decreta a prisão do governador do DF José Roberto Arruda

Doze dos 15 ministros da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram nesta quinta-feira (11) decretar a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), envolvido no escândalo do mensalão do DEM. Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo. A assessoria do governador afirmou que ele vai se entregar à Polícia Federal.

O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal. Mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros, que tiveram que apresentar voto. A sessão terminou às 17h20.

"A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública”, escreveu Gonçalves no relatório em que cita formação de quadrilha, corrupção de testemunha e falsificação ideológica. Para o ministro, um grupo criminoso exerce o poder no governo do DF e, em razão do que classificou de "conduta audaciosa", "não resta outra alternativa senão a prisão".

Mais sobre a prisão

Com a prisão decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por tentativa de suborno, o governador José Roberto Arruda (sem partido) entregou-se na tarde desta quinta-feira (11) à Polícia Federal e deve passar a noite em uma sala de Estado Maior na superintendência em Brasília. Doze dos 15 ministros da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram decretar a prisão preventiva e determinar o afastamento do governador. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

Minutos depois de decretada a prisão preventiva, o governador deixou a residência oficial de Águas Claras em um comboio composto por seis carros. Ele chegou à Superintendência da Polícia Federal por volta das 17h40, onde às 19h30, cerca de 20 manifestantes gritavam: "Fica, Arruda, fica!”

De acordo com um assessor da PF, Arruda "acatou a decisão com serenidade, e espera voltar no dia em que houver um habeas corpus". A defesa do governador já entrou com o habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido será julgado pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

"Fomos surpreendidos", afirmou um de seus defensores, José Eduardo Alckmin. "A Câmara Legislativa precisaria ser consultada antes mesmo do curso do inquérito. A decisão se deu sem que a defesa do governador examinasse tudo", disse após deixar o prédio do STJ.

O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal. Mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros, que tiveram que apresentar voto. A sessão terminou às 17h20.

A decisão foi tomada por maioria, vencido o ministro Nilson Naves. “Não vejo necessidade de se impor prisão a um governador. A regra é a liberdade. A exceção é a prisão", afirmou. Outro ministro votou para decretar a prisão de outros envolvidos, mas não de Arruda. O presidente da Corte não apresenta voto.

Saiba mais sobre o mensalão do DEM

"A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública”, escreveu Gonçalves no relatório em que cita formação de quadrilha, corrupção de testemunha e falsificação ideológica. Para o ministro, um grupo criminoso exerce o poder no governo do DF e, em razão do que classificou de "conduta audaciosa", "não resta outra alternativa senão a prisão".

O pedido de prisão é relativo à tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, que teria sido para obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina. O pedido foi feito em denúncia apresentada hoje contra Arruda e os outros cinco acusados por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.

A preventiva se estende ao deputado Geraldo Naves (DEM), a Wellington Morais, ex-secretário de Comunicação do DF, Haroldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, e Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda.

Na semana passada, o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, foi preso pela Polícia Federal ao entregar R$ 200 mil a Sombra.

O jornalista afirmou que o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços, que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema. 

* As informações são do UOL Notícias.

Lula inaugura universidade federal no Jequitinhonha e libera 70 milhões para o N Minas

Em visita à Minas, Lula inaugura campus universitário avançado em Federal do Jequitinhonha/Mucuri e libera    recursos para escolas federais profissionalizantes no Norte do Estado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou nessa terça-feira, 9, os prédios do campus avançado da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) ), na cidade de Teófilo Otoni (MG).

Com uma comitiva de seis ministros acompanhando o presidente - Dilma Rousseff (Casa Civil); Fernando Haddad (Educação); Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome); José Gomes Temporão (Saúde); Geddel Vieira Lima (Integração Nacional); Edison Lobão (Minas e Energia), Lula passou o dia em território mineiro, inaugurando obras em municípios do Vale do Jequitinhonha e da Zona da Mata.

O primeiro compromisso do presidente foi às 10h25m, em Jenipapo, quando inaugurou a barragem de Setúbal, tendo encontro, logo após, com trabalhadores da obra. A barragem, que possui 58 metros de altura e 290 de extensão, vai suprir com abastecimento de água cerca de 50 mil pessoas da região.

Em seguida, ainda no Vale do Jequitinhonha, Lula inaugurou a escola técnica do Instituto Federal Norte de Minas, na cidade de Araçuaí. A cerimônia ocorreu às 13h15m, com a assinatura de convênio que repassa R$ 70 milhões do programa Brasil Profissionalizado para o governo de Minas. Os recursos, destinados à construção de escolas de educação profissional, vão beneficiar 12 municípios mineiros (Manga, Bocaiúva, Brasília de Minas, Espinosa, Ibirité, Janaúba, Joaíma, Lagoa Santa, Monte Azul, Pompéu, Grão Mogol e Taiobeiras).

À tarde, na Zona da Mata, o presidente visitou as instalações da Usina Termelétrica de Juiz de Fora (16h40m), no Distrito Industrial da cidade. Na ocasião, inaugurou também a conversão da unidade, que agora passa a funcionar com etanol. Esse tipo de operação (com álcool combustível) é inédito no mundo. Antes, a usina gerava energia apenas com gás natural e agora é flex-fuel (bicombustível). O último compromisso da agenda presidencial será às 18h45m, com a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Santa Luzia.

Depois da cerimônia, Lula deixou Juiz de Fora com destino a Brasília. O embarque aconteceu as 20h30m, com chegada à Base Aérea às 21h45m.

Campus da UFVJM atende 1.600 alunos em região carente de Minas Gerais 

 Teófilo Otoni (MG) – Com um investimento de mais de R$ 25 milhões até 2012, por meio do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), o campus da UFVJM tem hoje mais de 1.600 alunos.

“Qualidade da educação é, antes de mais nada, qualidade do corpo docente e técnico das escolas e universidades”.  Estas foram as palavras do  ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a cerimônia, na terça-feira, 9,  de inauguração do campus avançado da UFVJM, em  Teófilo Otoni (MG).

O ministro Fernando Haddad lembrou que, além do Reuni, o governo Lula ampliou o investimento em educação em todas as fases, da creche à pós-graduação. “Não falta dinheiro no orçamento da educação. O governo Lula triplicou o orçamento do MEC, que era de R$ 20 bilhões, e chegou a R$ 60 bilhões em 2010”, disse o ministro.  

Para Haddad, o Brasil está quase um século atrasado na educação. “Este é o momento de abraçarmos essa agenda, para transformar a sociedade brasileira e levar qualidade de vida a regiões reprimidas, como é o caso do Vale do Jequitinhonha”, afirmou. “Temos que garantir a todos os brasileiros um passo a mais na sua educação, na sua formação”, completou.

UFVJM – Criada em 1953 pelo presidente Juscelino Kubitschek, a Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina foi federalizada em 1960. Transformou-se em Faculdades Federais Integradas de Diamantina em 2002, e foi alçada a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em setembro de 2005.

A UFVJM é constituída de três campi. O campus I e o campus JK ficam em Diamantina. Oferecem 23 cursos de graduação em suas seis faculdades. O campus avançado do Mucuri fica no município de Teófilo Otoni. Abriga três faculdades e oferece nove cursos de graduação.

Em funcionamento desde 2006, o campus do Mucuri iniciou seus trabalhos em sede própria em agosto de 2009. Conta com cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, matemática e serviço social, além de um bacharelado interdisciplinar em ciência e tecnologia – depois de três anos, os bacharéis podem escolher um ciclo profissionalizante, para complementar sua formação, em engenharia civil, engenharia de produção ou engenharia hídrica. Na pós-graduação e na área de pesquisa, oferece nove cursos de especialização (lato sensu) e seis de mestrado (strictu sensu).

A cada ano, o campus Mucuri da UFVJM pode receber até 540 alunos, selecionados pelo sistema de seleção unificada e por um vestibular seriado. Com os alunos ingressantes em 2010, o campus de Teófilo Otoni já terá cerca de 1.600 alunos. Por meio do Reuni, o campus Mucuri da UFVJM receberá até 2012 mais de R$ 25 milhões de investimento.

“Encontramos aqui doutores e técnicos de todo o pais, que vieram para ajudar a construir um estado mais justo e mais solidário, com oportunidades educacionais igualitárias para todos”, afirmou o ministro Fernando Haddad.

Fotos: ACS/MEC e Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni

Música sertaneja de raiz amanhece de luto.

Pena Branca morre aos 70 em SP

Divulgação

Morreu aos 70 anos, vítima de infarto, na noite dessa segunda-feira (8/2), José Ramiro Sobrinho, o ‘Pena Branca’, que por 37 anos formou dupla com seu irmão Xavantinho, falecido em 1999.

Pena Branca estava em sua casa, em São Paulo, ao lado da esposa, quando sentiu dores no peito e foi levado ao hospital, onde seu coração parou de bater.

Ícones da música sertaneja de raiz, a dupla apresentava um contraste curioso: eram típicos caipiras, no comportamento simples e na forma de falar, mas sempre estiveram envolvidos com nomes importantes de um sertanejo mais poético, de Rolando Boldrin, por quem já foram produzidos, e de Renato Teixeira, com quem lançaram um CD ao vivo em 1992.

A música mais lembrada nesses próximos dias, provavelmente será "Cio da Terra", composta por Chico Buarque e Milton Nascimento.

No entanto, o público sertanejo deverá se lembrar mesmo da canção "Cuitelinho", que já apareceu diversas vezes entre listas das música sertanejas mais importantes da história.

Na década de1980, a dupla passou mais de cinco anos sem gravar, após negar um pedido da gravadora de se adequar ao mercado sertanejo que começava a crescer.

No último sábado, a simplicidade de Pena Branca foi lembrada na gravação do DVD de Sérgio Reis e Renato Teixeira.

Durante uma pausa na gravação, Sérgio Reis contou que certo dia, Pena Branca ligou em sua casa perguntando: "recebi uma carta aqui dizendo que eu ganhei um tal de Grammy, que isso?".

Pena Branca se referia ao Grammy Latino conquistado em 2001, com o álbum "Semente caipira", o primeiro gravado após o falecimento do irmão.

Por André Piunti/universosertanejo 

OUÇA AQUI AS CANÇÕES DE PENA BRANCA

Brasil: Desenvolvimento Sustentável

Impasses de Belo Monte

Rio Xingu

Parque Estadual do Xingu/Fundação Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso

  *Marina Silva

 Perto de Altamira, no Pará, o rio Xingu desenha uma grande curva, semelhante a uma ferradura. Nessa região, conhecida como Volta Grande do Xingu, está prevista a polêmica construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, cuja licença prévia acaba de ser concedida pelo Ibama.

A obra tem proporções gigantescas. A quantidade de terra e pedra a ser retirada é quase comparável ao que foi removido na construção do Canal do Panamá. Pelo leito do rio passa uma vazão, no período de cheia, correspondente a quatro vezes a vazão das Cataratas do Iguaçu.

Os impactos socioambientais terão a mesma ordem de grandeza. Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra que deverá  chegar a 30 bilhões de reais – somado o custo da transmissão –, terá capacidade instalada para gerar, em média, 4.428 MW. E não os 11.223 MW anunciados. A energia média efetiva entregue ao sistema será de 39% da capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica é de pelo menos 55%.

Para isso, seria preciso construir outras três usinas na bacia do Xingu, com a função de regularizar a vazão do rio. Foram descartadas pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia, onde 40% das terras são indígenas. Mas há forte desconfiança de que acabarão sendo feitas.

A população indígena ficará prensada nas cabeceiras dos rios da bacia, em processo acelerado de exploração econômica e desmatamento. O plano de condicionantes nem menciona a regularização das Terras Parakanã e Arara, já bastante ameaçadas. E a barragem, além de interromper o fluxo migratório de várias espécies, vai alterar as características de vazão do rio.

É incrível que um empreendimento com tal impacto não tenha planejamento adequado para o uso e ocupação do território. A obra deverá atrair mais de 100 mil pessoas para a região. Como dar conta de tal adensamento populacional no meio da floresta amazônica, sem um bom Plano de Desenvolvimento Sustentável?

O Brasil tem importante potencial hidrelétrico. Mas a indisposição em discutir a sustentabilidade das obras de infraestrutura na Amazônia, somada à percepção de que o governo não faz o suficiente para melhorar a eficiência do sistema como um todo e investir em energias alternativas, acaba por produzir conflitos agudos e processos equivocados, que poderiam ser evitados.

 * Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.

Publicado no jornal Folha de São Paulo.

Aliança PT-PMDB 2010

Michel Temer é reeleito presidente do PMDB e pode ser vice na aliança com o PT nas eleições em outubro

O PMDB elegeu no sábado (6/2), por aclamação, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) para mais um mandato na presidência do partido. Com a vitória da chapa de Temer, que foi a única inscrita na convenção nacional da legenda, ganha força dentro do PMDB a aliança do partido com o PT nas eleições presidenciais deste ano em outubro, tendo a esperada indicação de Temer à vice-presidência da República na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto.

Em Brasília, na convenção nacional do partido, 570 delegados do PMDB elegeram o diretório nacional composto, entre os seus 119 integrantes, por aliados de Temer. O novo diretório escolheu, por aclamação, a nova executiva nacional da legenda presidida por Temer --que será integrada por 24 membros.

Presidente do PMDB desde 2001, Temer também conta com o apoio da bancada do partido no Senado, num cenário diferente das eleições de 2006 --quando Câmara e Senado eram rachados dentro do partido. "Pela primeira vez, os nossos corações não estão divididos no PMDB. Certamente iremos partir para fazer aliança com o presidente Lula. Mas a nossa aliança é daquele que tem participação a dar", disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em entrevista ao blog de Josias de Souza (Nos bastidores do Poder), Temer diz que a aliança PMDB-PT terá de ser precedida da elaboração de um programa de governo.

 ENTREVISTA – Nos bastidores do Poder

- Como traduzir em percentual a unidade do PMDB?

Creio que está em torno de 93%.

- Não é um contrasenso que esse PMDB tão forte não tenha seu próprio candidato à Presidência?

A demonstração de unidade nos autoriza a dizer que o PMDB pode ser parceiro num projeto presidencial, mas jamais será subalterno. Parceiro vem de par. Portanto, trabalhamos com a perspectiva de uma parceria entre iguais.

- Refere-se à coligação com o PT?

Exato. O que digo é que tanto podemos ter um candidato próprio como fazer essa parceria entre iguais, para governar juntos.

- Falta um nome ao PMDB para pôr em pé uma candidatura própria?

Talvez falte um nome. Reconheço que a tendência mais forte é a de fazermos a aliança. Mas pode aparecer um nome até junho. A nossa convenção, que teve a participação de mais de mil pessoas de todo país, demonstra que há uma vibração interna no partido.

- Por que a tendência mais forte é pela aliança?

Embora as coalizões sejam típicas dos sistemas parlamentaristas, é interessante notar como é indispensável que haja no Brasil uma coalizão, embora o regime seja presidencialista.

- Em que termos se dará a aliança em torno de Dilma Rousseff?

Digamos que seja feita a aliança. Nesse caso, tem que passar por um programa de governo do qual o PMDB terá de ser parte atuante.

- Mas o PT já tem esboço de programa pronto. Vai aprová-lo num Congresso em 20 de fevereiro.

Em primeiro lugar, trata-se de um esboço. Em segundo lugar, o que há de ser feito é o seguinte: o PT faz o seu programa, o PMDB fará o dele. Outros partidos aliados, eventualmente, farão os seus programas. Depois promoveremos uma junção de programas. Essa é a idéia.

- Qual é o programa do PMDB?

Vou designar uma comissão, já na semana que vem, para elaborar um plano de governo. O documento dirá o que o PMDB pensa sobre o Brasil. Depois, havendo a aliança, nós teremos que fundir esses programas.

- Não será uma fusão esdrúxula? O plano do PT prevê presença maior do Estado na economia. Esse não parece ser o viés predominante no PMDB.

Teremos que encontrar um meio-termo. No instante em que o PMDB tiver o seu projeto, essa aliança terá de levar em conta o programa, não apenas a vice-presidência e a participação no governo.

- Como compatibilizar as diferenças?

 É claro que ambas as partes terão de abrir mão de um ou outro conceito para que, dessa fusão, resulte um conceito único.

- A presença do PMDB na vice de Dilma é coisa líquida e certa?

Não há a menor dúvida. Temos até um pré-compromisso escrito com o PT.

- Passada a convenção, o sr. já se sente à vontade para se apresentar como alternativa à vaga de vice de Dilma?

Prefiro manter aquela fórmula segundo a qual a vice é do PMDB e, no momento certo, nós escolheremos o nome. E veja que digo que nós, do PMDB, escolheremos o vice. É claro que vamos dialogar com a candidata, com o PT, mas a escolha será do PMDB. Não sei se serei eu ou outro. Vai depender das circusntâncias políticas.

- É correto dizer que, hoje, o vosso nome é o mais forte?

É o que o PMDB fala. O partido desejou que eu ficasse na presidência do partido por mais um período de dois anos para manter a unidade. E, evidentemente, todos falam que eu posso representar adequadamente o partido nessa parceria com o PT.

- Causa-lhe incômodo o noticiário que apresenta o presidente do BC, Henrique Meirelles, como nome preferido de Lula para vice de Dilma?

De jeito nenhum. Ele pode ser um dos nomes cogitados. Ele está, hoje, no PMDB. Não sei se o PMDB vai achar que ele é o melhor representante. Haverá um momento em que o PMDB dirá qual é o seu melhor representante.

- A palavra do presidente Lula não terá um peso?

Tomei conhecimento de declarações do Gilberto Carvalho [chefe-de-gabinete de Lula], uma das pessoas mais próximas do presidente, dizendo que não há, em absoluto, veto ao meu nome. Ele declara que o presidente Lula aceitará quem vier do PMDB. Diz que jamais vetaria nenhum nome do PMDB, muito menos o meu.

- Está superado aquele mal-estar gerado pela declaração do presidente de que conviria ao PMDB indicar uma lista tríplice de vices?

Isso está superadíssimo. Não vejo mais como falar nesse assunto.

- Quando se dará a definição do nome?

Creio que os meses de março e abril serão decisivos. Até lá, essas coisas estarão pré-definidas. O mês de abril é, para nós, um marco. Mas, em termos legais, a definição virá com a realização da convenção, em junho.

- As pendências estaduais com o PT estão superadas?

Há o caso de Minas Gerais. E precisamos definir bem como se dará a campanha nos Estados em que já foi aceita a hipótese do palanque duplo. Será necessário definir o que significa isso. O presidente e a candidata vão aos dois palanques, não vão a nenhum... Tudo precisa ficar muito bem delineado.

- Acha possível evoluir para uma candidatura do vice-presidente José Alencar ao governo de Minas Gerais?

Não passou por nós ainda essa articulação. Mas existe a idéia de que o José Alencar possa ser candidato a governador com um vice do PT. O Fernando Pimentel [ex-prefeito petista de Belo Horizonte] viria para a coordenação da campanha da Dilma. E ficaria uma vaga ao Senado para o Hélio Costa [ministro peemedebista das Comunicações].

- Acha essa costura viável?

Como não discutimos o assunto no PMDB, prefiro não opinar. Mas lembro que o Hélio Costa reiterou na nossa convenção o desejo de ser candidato ao governo de Minas.

- A velha divisão entre os grupos do PMDB do Senado e da Câmara acabou?

Não se fala mais em grupo. Agora, fala-se apenas num único PMDB. Isso ficou muito bem definido na convenção.

Escrito por Josias de Souza

Foto:  O Globo

PT: Plano de governo 2010

Dilma reforça papel do Estado na economia

 

 AE/Band/CNT 2010

Em matéria publicada nessa sexta-feira (05/02), o jornal o Estado de S. Paulo diz que documento do Partido do Trabalhadores (PT) para eleições 2010 debate, prega fortalecimento de estatais e de políticas de crédito oficiais para setor produtivo.

Segundo o jornal, ancorado pelo mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", o programa de governo do PT vai situar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à esquerda da gestão Lula. Documento com as diretrizes que nortearão a plataforma política de Dilma, intitulado A grande transformação, prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o setor produtivo.

Ainda,o texto deverá ser apresentado no 4º Congresso Nacional do PT, de 18 a 20 de fevereiro - quando Dilma será aclamada candidata ao Palácio do Planalto num megaencontro em Brasília - diz que a herança transmitida à "próxima presidente" será "bendita", após duas décadas de estagnação e avaliações "medíocres". Em 2003, quando assumiu o primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter recebido uma "herança maldita" do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Assim, na tentativa de esvaziar o mote do pós-Lula entoado pelo PSDB, o documento obtido pelo Estado sustenta que só o herdeiro do espólio lulista pode oferecer as bases para a formulação de um "projeto nacional de desenvolvimento", que mescla incentivos ao investimento público e privado com distribuição de renda.

No documento, segundo o jornal, expressa-se que "o Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O futuro chegou. E o pós-Lula é Dilma", diz um trecho da versão preliminar da plataforma. No diagnóstico que antecede a apresentação dos eixos programáticos, o PT afirma que "o Brasil foi programado para ser um país pequeno, cujo crescimento não poderia nunca ultrapassar os 3%, e que teria de se conformar com a existência de 30 ou 40 milhões de homens e mulheres para os quais não haveria espaço".

No entanto, com estocadas nos tucanos, o texto deixa claro que o PT deseja uma campanha polarizada com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), potencial adversário de Dilma, embora o nome dele não seja citado. "Os preconceitos ideológicos hegemônicos nos anos 90 fizeram com que o Estado brasileiro passasse naquele período por um processo de desconstrução, que comprometeu sua eficácia", ataca o documento, numa referência ao governo Fernando Henrique. "Os mesmos que no passado foram responsáveis por esse desmantelamento são hoje os que denunciam a "gastança" e o inchaço da máquina pública." 

As propostas apresentadas, no entanto, são enunciados genéricos, como "aumentar os recursos públicos" para ter um Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade, "expandir o orçamento da educação", "dar ênfase especial à construção de novas hidrelétricas" e "ampliar as funções do Ministério do Planejamento".

GRANDES CIDADES

De olho nos votos dos dois maiores colégios eleitorais do País, São Paulo e Minas, o programa tem um eixo chamado "Melhor condição de vida nas grandes cidades" e acaba tocando em temas que não dizem respeito ao governo federal, como ampliação das linhas de metrô, veículo leve sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus.

Não há metas de curto, médio ou longo prazo nas diretrizes da plataforma petista nem propostas para a política fiscal e monetária, embora coordenadores da campanha de Dilma assegurem que o PT não defenderá mudanças nessa seara, para não assustar o mercado financeiro.

Trata-se, na prática, de uma carta de intenções, coordenada pelo assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Os verbos mais conjugados no documento - que ainda receberá emendas, passará pelo crivo dos partidos aliados e só virará programa de governo a partir de junho - são "manter", "acelerar", "aprofundar" e "ampliar". Mesmo assim, a primeira versão contém pistas de como o PT enxerga um eventual governo Dilma.

"O programa é mais à esquerda do presidente Lula, mas não é mais esquerdista", argumenta o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "Isso significa que poderemos cumprir agora os objetivos sociais mais ambiciosos, porque as grandes questões macroeconômicas, como a dívida interna, ou foram solucionadas ou estão equacionadas."

EIXOS
Treze eixos compõem a versão preliminar da plataforma de Dilma. O primeiro deles diz que "o crescimento acelerado e o combate às desigualdades sociais serão o eixo estruturante do desenvolvimento econômico". No fim de cada tópico há uma frase do tipo "a ação do governo Dilma privilegiará" e aí são expostas as intenções do partido, como "manutenção da política de valorização do salário mínimo".

JORNADA

Alvo de intensa polêmica, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas - reivindicada pelas centrais sindicais - também é citada no primeiro esboço. Pode, no entanto, ser retirada, sob o argumento de que projetos de lei em tramitação no Congresso não devem constar do texto.

Carro-chefe da propaganda de Dilma, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é tratado como essencial para a estratégia de desenvolvimento do País, ao lado do PAC 2 - que será lançado em grande
 estilo em março, às vésperas de a ministra deixar o cargo -, embora sua vigência seja para o período 2011-2015. "A elevação das taxas de crescimento, que deverá marcar o governo Dilma, exigirá a conclusão das obras do PAC", reforça o documento. "O PAC 1 e o que estará previsto no PAC 2 darão competitividade à economia brasileira."

Fonte: O Estado de S. Paulo - Estadão