Brasil: Desenvolvimento Sustentável

Impasses de Belo Monte

Rio Xingu

Parque Estadual do Xingu/Fundação Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso

  *Marina Silva

 Perto de Altamira, no Pará, o rio Xingu desenha uma grande curva, semelhante a uma ferradura. Nessa região, conhecida como Volta Grande do Xingu, está prevista a polêmica construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, cuja licença prévia acaba de ser concedida pelo Ibama.

A obra tem proporções gigantescas. A quantidade de terra e pedra a ser retirada é quase comparável ao que foi removido na construção do Canal do Panamá. Pelo leito do rio passa uma vazão, no período de cheia, correspondente a quatro vezes a vazão das Cataratas do Iguaçu.

Os impactos socioambientais terão a mesma ordem de grandeza. Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra que deverá  chegar a 30 bilhões de reais – somado o custo da transmissão –, terá capacidade instalada para gerar, em média, 4.428 MW. E não os 11.223 MW anunciados. A energia média efetiva entregue ao sistema será de 39% da capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica é de pelo menos 55%.

Para isso, seria preciso construir outras três usinas na bacia do Xingu, com a função de regularizar a vazão do rio. Foram descartadas pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia, onde 40% das terras são indígenas. Mas há forte desconfiança de que acabarão sendo feitas.

A população indígena ficará prensada nas cabeceiras dos rios da bacia, em processo acelerado de exploração econômica e desmatamento. O plano de condicionantes nem menciona a regularização das Terras Parakanã e Arara, já bastante ameaçadas. E a barragem, além de interromper o fluxo migratório de várias espécies, vai alterar as características de vazão do rio.

É incrível que um empreendimento com tal impacto não tenha planejamento adequado para o uso e ocupação do território. A obra deverá atrair mais de 100 mil pessoas para a região. Como dar conta de tal adensamento populacional no meio da floresta amazônica, sem um bom Plano de Desenvolvimento Sustentável?

O Brasil tem importante potencial hidrelétrico. Mas a indisposição em discutir a sustentabilidade das obras de infraestrutura na Amazônia, somada à percepção de que o governo não faz o suficiente para melhorar a eficiência do sistema como um todo e investir em energias alternativas, acaba por produzir conflitos agudos e processos equivocados, que poderiam ser evitados.

 * Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.

Publicado no jornal Folha de São Paulo.