sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Ex-prefeito de Montes Claros tem candidatura indeferida




Ex-prefeito Athos Avelino tem registro de candidatura à Prefeitura de Montes Claros indeferido pelo TRE-MG.
Cida Santana*
Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) confirmou nessa quinta-feira o indeferimento da candidatura de Athos Avelino (PSB), da Coligação “Montes Claros em Boas Mãos” (PTB/PPS/PRTB/PSB) à prefeitura de Montes Claros. O ex-prefeito de Montes Claros teve o registro indeferido em primeira instância com base na Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), pois foi condenado em Ação de Investigação Eleitoral por abuso de poder político em junho de 2009.

Athos Avelino teve o pedido de impugnação da candidatura confirmada pela juíza Silvia Rodrigues Brito, da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros. Ela acatou representação da coligação “Bem Melhor", do candidato a prefeito Jairo Ataíde (DEM.) Avelino foi acusado de ter participado do evento "Semana da Paz", promovido por igrejas evangélicas, com o apoio da administração municipal, em outubro de 2008, quando o então prefeito estava em campanha, tentando a reeleição.

No último dia 15, o Ministério Público Eleitoral também emitiu parecer contrário ao recurso impetrado pela assessoria jurídica de Athos, junto ao TRE.

Em nota, a assessoria de Athos Avelino reafirmou que ele mantém o ritmo de campanha e continua confiante de que, na primeira quinzena de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validará o registro de sua candidatura. A assessoria informou também que ainda nesta quinta-feira, os advogados do candidato apresentaram o recurso ao TSE contra a decisão do TRE/MG.

Por outro lado, o advogado Farley Menezes, que entrou com a representação contra Athos, acredita que a possibilidade do candidato do PSB obter êxito em eventual recurso para o TSE é mínima.

*EM, publicação: 24/08/2012, com adaptações de FN Café News

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