Dilma deve enviar hoje ao
Congresso proposta de convocação de plebiscito
Renata Giraldi /Repórter da Agência Brasil –
Edição - 01/07/2013 *
BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff confirmou
que enviará hoje (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para
discutir a reforma política. Na proposta encaminhada pelo Executivo ao
Legislativo serão apontadas as linhas gerais, mas outros aspectos poderão ser
abordados na consulta, lembrou a presidenta.
O governo, segundo ela, pretende discutir pelo
menos dois pontos: o financiamento de campanha e o sistema eleitoral, mas a
população terá a possibilidade de escolher entre o voto proporcional, distrital
e misto.
De acordo com Dilma, a formulação das perguntas não
cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Ela lembrou que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional o poder de
convocar uma consulta popular.
“Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica
entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está
claro, na Consituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional”,
disse Dilma, informando que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma
política enviada pelo Planalto.
A palavra plebiscito vem do latim e significa
“decreto da plebe” (atualmente, do povo). A consulta nessa forma é convocada
antes da criação da norma – seja ato legislativo ou administrativo. Os
eleitores são convocados a opinar sobre um determinado tema para que os
legisladores definam a questão. Nos últimos 20 anos, houve um plebiscito, em
1993, e um referendo, em 2005.
No Brasil, a legislação determina que a realização
de plebiscito ou de referendo deve ser proposta e aprovada por decreto
legislativo – aprovado pelo Senado e pela Câmara. Só com a autorização do
Congresso Nacional, os eleitores serão chamados a opinar. O Executivo sugere,
mas o Legislativo é que define, inclusive, o que vai ser perguntado ao
eleitorado.
Ontem (1º) a presidenta convocou uma reunião com 36
ministro para ratificar a necessidade de todas as áreas acelerarem a execução
dos projetos de infraestrutura, tanto das obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) quanto dos projetos do Programa de Investimentos em
Logística, que envolvem a concessão à iniciativa privada de portos, aeroportos,
rodovias e ferrovias, além da licitação de áreas de exploração de petróleo e
gás. Também participaram os líderes do governo na Câmara, no Senado e no
Congresso.
*Colaboraram Luana Lourenço, Sabrina Craide e
Wellton Máximo
Dilma diz que seu governo é
"padrão Felipão"
Luana Lourenço, Sabrina Craide e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil - 01/07/2013 - 20h14
BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje
(1º) que seu governo é "padrão Felipão", em referência ao técnico da
seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari. Ontem (30), o Brasil venceu
a Espanha por 3 a 0 e conquistou o quarto título na Copa das Confederações. O
país é o maior vencedor da competição.
"Meu governo é padrão Felipão", disse a
presidenta, ao ser questionada se sua gestão é padrão Fifa (Federação
Internacional de Futebol).
A presidenta explicou que não foi ao Maracanã para
ver a final da Copa das Confederações "porque não estava previsto" em
sua agenda, mas que receberá a seleção campeã em setembro, quando o time deve
participar em Brasília de um amistoso.
Durante entrevista coletiva para falar sobre a
reunião ministerial que está sendo realizada na residência oficial da Granja do
Torto, ela destacou que os investimentos feitos no país para a Copa das
Confederações e a Copa do Mundo de 2014 ficarão como um legado para o país nas
áreas de mobilidade urbana, segurança e comunicações.
Dilma está reunida com sua equipe ministerial e
líderes do governo na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso Nacional
para discutir as medidas anunciadas pelo governo em resposta às manifestações
que ocorrem no país.
A presidenta Dilma Rousseff deve receber a seleção
de futebol em setembro
Edição: Nádia Franco
