LRF - Limite de gasto com pessoal na Administração Pública: aumento de despesas com servidores engessa investimentos nos Estados

20 das 27 unidades federativas superaram 90% do limite fixado na LRF para desembolsos com a folha de pagamento de pessoal

Receitas e despesas com o funcionalismo público. Arte final: Tesouro Nacional 21 ago. 2013.

Mauro Zanatta /O  Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - No momento em que Estados e municípios tentam acelerar investimentos, melhorar serviços públicos - demandas que ganharam mais peso após a onda de manifestações pelo País em junho - e reduzir gastos para manter suas estruturas, a forte ampliação nas despesas com pessoal nos últimos quatro anos tem restringido e até neutralizado esses esforços. O alerta abrange 20 das 27 unidades federativas do País e ajuda a elevar as pressões por mudanças na legislação fiscal.

Levantamento feito pelo Estado a partir dos relatórios de gestão fiscal enviados ao Tesouro Nacional mostra que essa despesa permanente cresceu acima da inflação desde 2009. Vinte unidades federativas já superaram 90% do chamado limite prudencial destinado a gastos com folha salarial (46,55% da receita). Esse é o segundo dos três tetos previstos para os Poderes Executivos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A situação deve piorar. Balanço dos primeiros quatro meses de 2013 revela que, na média, o gasto com servidores aproxima-se de 92% do permitido pela LRF. Até abril, R$ 1,77 bilhão foram adicionados às folhas salariais, segundo os Estados.

35º Festival Folclórico de Montes Claros é “pura emoção, alegria e beleza”

Marujos, catopês e caboclinhos fazem ‘uma explosão de cores’ na tarde deste domingo (18/8) em Montes Claros

Centro Cultural Hermes de Paula, que é o point do movimento cultural em Montes Claros,  é onde se dá o pontapé inicial para os cortejos de catopês, marujos e caboclinhos desfilarem pelo centro da cidade. Foto: FN Café NEWS 18 ago 2013.

MONTES CLAROS - Marujos, catopês e caboclinhos fizeram na tarde deste domingo (18/8) uma explosão de cores e danças, proporcionando às ruas do centro da cidade um sentimento maior do verdadeiro valor cultural no 35º Festival Folclórico de Montes Claros: “é pura emoção, alegria e beleza...”. Essa foi a revelação descrita por um dos catopés ao FN Café NEWS, que embarcou também no ritmo dessa emoção, registrando o passo e compasso das danças e dos cânticos nos cortejos realizados pelos foliões norte-mineiros.

                           

Confira algumas imagens  dos marujos, catopês e caboclinhos, que deixaram o fim de semana em Montes Claros mais ‘colorido’, através de suas danças e dos cânticos e cortejos.

Catopês, Marujos e Caboclinhos fazem um colorido colossal e ímpar  no centro de Montes Claros. Fotos: FN Café NEWS 18 ago. 2013.

As tradicionais Festas de Agosto em Montes Claros começaram oficialmente na quarta-feira (14) Norte de Minas Gerais, com o levantamento do mastro de Nossa Senhora do Rosário. As Festas acontecem na cidade há 174 anos e são consideradas as mais antigas e tradicionais da região. Há 35 anos, foi incorporado às comemorações o Festival Folclórico de Montes Claros.

MINISTÉRIO PÚBLICO Brasileiro/Corporação: nova diretoria do CNPG tomou posse em Brasília

Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais assume vice-presidência regional do CNPG

Solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Foto: Divulgação do CNPG 12 ago. 2013.

BRASÍLIA/ DF* – O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, foi empossado nesta segunda-feira, 12 de agosto, no cargo de vice-presidente da região Sudeste do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O ato foi realizado em Brasília, durante a cerimônia de posse da nova diretoria da entidade para o anuênio 2013-2014, quando o CNPG será presidido pela procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido.

Além de Carlos André Mariani Bittencourt, foram empossados nos cargos de vice-presidente regional o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado (região Centro-Oeste); a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha (região Nordeste); o procurador-geral de Justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica (região Norte); o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia (região Sul). No cargo de vice-presidente do Ministério Público da União, foi empossado o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.

Comemorações das Festas de agosto acontecem em Montes Claros há 174 anos : festa de marujos, caboclinhos e catopês

Montes Claros fica ‘colorida’ pelas Tradicionais Festas de Agosto no centro da cidade

Festas acontecem há 174 anos em Montes Claros. Foto: Fábio Marçal / Ascom Prefeitura

Do G1 Grande Minas/Adaptações de texto FN Café NEWS

MONTES CLAROS - As tradicionais Festas de Agosto em Montes Claros começaram oficialmente nesta quarta-feira (14) Norte de Minas Gerais, com o levantamento do mastro de Nossa Senhora do Rosário. As Festas acontecem na cidade há 174 anos e são consideradas as mais antigas e tradicionais da região. Há 35 anos, foi incorporado às comemorações o Festival Folclórico de Montes Claros.

Durante quatro dias, as ruas da cidade abrem espaço para os cortejos. Como acontece todos os anos, na quinta-feira pela manhã as ruas do centro se colorem de azul para receber o cortejo de Nossa Senhora do Rosário; na sexta-feira é a vez do rosa de São Benedito e  no sábado, o tom vermelho do Divino Espírito Santo invade o centro. Os cortejos saem ás 10h da praça do Automóvel Clube sempre acompanhados dos marujos, caboclinhos e catopês. No domingo ás 15h os três cortejos defilam juntos passando pelas principais ruas do centro indo para a Igreja do Rosário onde é feito o encerramento da festa.

RECUPERAÇÃO APÓS QUEDA: Dilma recupera 6 pontos de popularidade, diz Datafolha

Popularidade de Dilma sobe de 30% para 36%, aponta Datafolha

 De São Paulo/ Mario Cesar Carvalho /Folha de S. Paulo

Depois de uma queda de 35 pontos percentuais na aprovação de seu governo, a presidente Dilma Rousseff teve uma ligeira recuperação, segundo pesquisa Datafolha concluída ontem.

Dilma tem ligeira recuperação na popularidade, diz Datafolha. Foto: Blog do Planalto/ jul. 2013.

O índice dos que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 30% no final de junho, no auge dos protestos, para 36% agora.

A aprovação a Dilma é maior entre os mais pobres. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 41% aprovam o governo.

Entre os mais ricos, aqueles que ganham acima de dez salários mínimos, a aprovação tem o menor índice (29%), mas foi nessa faixa que Dilma teve o maior crescimento entre aqueles que consideram a sua gestão ótima/boa. O aumento foi de oito pontos percentuais.

O ápice da aprovação de Dilma ocorreu em março, quando 65% consideravam a sua gestão ótima ou boa.

Combate à seca: Secretários de estado receberam lideranças da região em BH para o planejamento de construção de barragens no Norte de Minas

Lideranças discutem construção de barragens de Congonhas e Berizal

Políticos prometeram agilidade nas obras de abastecimento

Deputados estaduais do Norte Minas se encontram secretários do governo de MG, em BH. Foto: Valdivan Veloso / G1

Com informações de Michelly Oda do Do  G1 Grande Minas

Secretários estaduais e lideranças do Norte de Minas se reuniram nesta segunda-feira (5) em Belo Horizonte (MG) para discutirem a construção da barragem de Congonhas e a retomada das obras do Açude de Berizal (MG). Os idealizadores do movimento "Vidas Áridas", os jornalistas Geraldo Humberto e Délio Pinheiro, também estiveram presentes no encontro.

O secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, afirmou que há um interesse dos Governos Estadual e Federal para que a obra de Congonhas seja viabilizada. A barragem deve beneficiar seis municípios do Norte de Minas.

Ainda segundo o secretário, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), se comprometeu a agilizar as obras, com o início da licitação em breve, já que a licença prévia já foi emitida e aprovada pelos órgãos ambientais. O diretor do Dnocs, Emerson Daniel, se comprometeu a iniciar a licitação em um prazo de 45 a 60 dias.

O deputado estadual Paulo Guedes (PT), afirmou durante a reunião que por parte do Governo Federal não faltam recursos para a construção de Congonhas e retomada de Berizal, mas é preciso que o Governo Estadual viabilize as licenças necessárias para cada uma das obras.

Câmara dos Deputados tem votações de urgência com medidas provisórias e emendas parlamentares neste segundo semestre: "MPs dos Royalties e Médicos"

Líderes decidem adiar votação sobre royalties para a próxima semana

Com informações da Agência Câmara de Notícias*

BRASÍLIA/DF - Depois de cerca de três horas de reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, os líderes da base decidiram na noite desta segunda-feira (5) adiar para a próxima semana a análise do projeto que destina para educação e saúde os royalties de exploração do petróleo (PL 323/07). O projeto voltará a ser discutido entre os líderes e a presidente na próxima segunda-feira (12).

Projeto que distribui royalties do petróleo está na pauta de votações do Plenário. Foto: Divulgação/Planalto jul. 2013.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse ainda que o governo vai atuar nos bastidores para tentar frear a votação, na comissão especial, da PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares (PEC 565/06), prevista para a terça-feira (6). Ele ressaltou que a reunião não tratou sobre o orçamento impositivo.

O projeto dos royalties é o primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana e tranca a pauta de votações, impedindo a análise de outros projetos. O principal ponto de disputa sobre o texto diz respeito à aplicação dos recursos do Fundo Social do pré-sal. O governo defende a aplicação, em educação e saúde, de 50% dos rendimentos do fundo, prevista na redação do Senado; enquanto grande parte dos deputados defende o texto da Câmara, que determina o investimento de 50% do total do fundo em educação, para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e em saúde, na forma do regulamento.