quinta-feira, 5 de maio de 2016

Teori Zavascki (STF) determinou nesta quinta (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha

Ministro do STF Teori afasta Eduardo Cunha do mandato da Câmara
Eduardo Cunha é afastado pelo STF. Após  afastamento de Cunha, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (5), que vai pedir a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff
BRASÍLIA (DF) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
do mandato de deputado federal.

Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da Casa. Ele continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado pelo STF.

O peemedebista está reunido com seus advogados na residência oficial paraestudar um recurso à decisão. Ele já recebeu e assinou a notificação, segundo sua assessoria.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro.

O ministro afirma que Cunha não tem condições de exercer a Presidência da Câmara diante dos indícios de que pode atrapalhar as investigações contra ele por suposto envolvimento na Lava Jato e também de que sua manutenção fere a imagem da Casa.

Justiça Federal mantém preso o prefeito de Montes Claros

TRF1 decide manter Ruy Muniz e secretária de saúde presos
Com G1 Grande Minas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu na tarde desta quarta-feira (4), por quatro votos a um, manter preso o prefeito de Montes Claros Ruy Muniz (PSB). O pedido de reconsideração da prisão do prefeito, e também da secretária de saúde, Ana Paula Nascimento, foi votado pela 2ª Seção do TRF1.
Ruy é mantido preso por decisão do TRF1. Foto: InterTV.

Segundo o TRF1, “a Corte seguiu o entendimento do relator, desembargador federal Ney Bello. O único voto divergente foi proferido pelo desembargador federal Olindo Menezes”.

O advogado Eugênio Pacelli, que defende o prefeito e a secretária, afirmou que está confiante no Poder Judiciário, e que irá interpor habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias.

Entenda o caso
Ruy Muniz foi preso no dia 18 de abril pela Polícia Federal na operação “Máscaras da Sanidade II – Sabotadores da Saúde”, um dia após sua esposa, a deputada federal Raquel Muniz, ter dito na votação do processo de impeachment que ele era exemplo para o Brasil.

sábado, 23 de abril de 2016

Imprensa internacional denuncia que ‘grande mídia brasileira’ “é conservadora, ligada a pequenos grupos de famílias”, e ‘vendeu uma narrativa atraente’ para ‘destituir um governo eleito pelo voto popular’

A razão real que os inimigos de Dilma Rousseff querem seu impeachment

 Por David Miranda/The Guardian
Presidente Dilma Rousseff (PT), que teve seu processo de impeachment admitido pela Câmara dos Deputados no último domingo (17/4). Foto: : Fernando Bizerra/EPA
LONDRES (UK) - A história da crise política no Brasil, e a mudança rápida da perspectiva global em torno dela, começa pela sua mídia nacional. A imprensa e as emissoras de TV dominantes no país estão nas mãos de um pequeno grupo de famílias, entre as mais ricas do Brasil, e são claramente conservadoras. Por décadas, esses meios de comunicação têm sido usados em favor dos ricos brasileiros, assegurando que a grande desigualdade social (e a irregularidade política que a causa) permanecesse a mesma.

Aliás, a maioria dos grandes grupos de mídia atuais – que aparentam ser respeitáveis para quem é de fora – apoiaram o golpe militar de 1964 que trouxe duas décadas de uma ditadura de direita e enriqueceu ainda mais as oligarquias do país. Esse evento histórico chave ainda joga uma sombra sobre a identidade e política do país. Essas corporações – lideradas pelos múltiplos braços midiáticos das Organizações Globo – anunciaram o golpe como um ataque nobre à corrupção de um governo progressista democraticamente eleito. Soa familiar?

Por um ano, esses mesmos grupos midiáticos têm vendido uma narrativa atraente: uma população insatisfeita, impulsionada pela fúria contra um governo corrupto, se organiza e demanda a derrubada da primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Rousseff, e do Partido dos Trabalhadores (PT). O mundo viu inúmeras imagens de grandes multidões protestando nas ruas, uma visão sempre inspiradora.

Mas o que muitos fora do Brasil não viram foi que a mídia plutocrática do país gastou meses incitando esses protestos (enquanto pretendia apenas “cobri-los”). Os manifestantes não representavam nem de longe a população do Brasil. Ao contrário, eles eram desproporcionalmente brancos e ricos: as mesmas pessoas que se opuseram ao PT e seus programas de combate à pobreza por duas décadas.

Aos poucos, o resto do mundo começou a ver além da caricatura simples e bidimensional criada pela imprensa local, e a reconhecer quem obterá o poder uma vez que Rousseff seja derrubada. Agora tornou-se claro que a corrupção não é a razão de todo o esforço para retirar do cargo a presidente reeleita do Brasil; na verdade, a corrupção é apenas o pretexto.
O partido de Dilma, de centro-esquerda, conseguiu a presidência pela primeira vez em 2002, quando seu antecessor, Lula da Silva, obteve uma vitória espetacular. Graças a sua popularidade e carisma, e reforçada pela grande expansão econômica do Brasil durante seu mandato na presidência, o PT ganhou quatro eleições presidenciais seguidas – incluindo a vitória de Dilma em 2010 e, apenas 18 meses atrás, sua reeleição com 54 milhões de votos.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

PÓS-GRADUAÇÃO BRASIL E REINO UNIDO

Acordo entre Brasil e Reino Unido vai agilizar reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado
O acordo de cooperação foi assinado pelo ministro Mercadante, o presidente da Capes, Carlos Nobre, o representante do governo europeu, Sir Mark Walport, e o embaixador do Reino Unido, Alexander Ellis (Foto: Isabelle Araújo/MEC)
BRASÍLIA (DF) - O Ministério da Educação (MEC) e o governo do Reino Unido criaram na última quarta-feira, 13, uma comissão técnica bilateral para discutir os processos de diplomação de mestrado e doutorado dos dois países e estudar formas de ampliar o reconhecimento mútuo de diplomas de pós-graduação. O acordo é inédito para o Brasil.

O protocolo de intenções foi firmado entre o ministro Aloizio Mercadante e o embaixador do Reino Unido no Brasil, Alexander Ellis. O documento também foi assinado pelo assessor sênior governamental para assuntos científicos do Governo Britânico, Sir Mark Walport, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Nobre.

“Considerando que a Capes tem um sistema que avalia a qualidade de todos os programas de pós-graduação no Brasil e o Reino Unido tem um sistema equivalente, o diploma será automaticamente aceito”, afirma o presidente da Capes. No caso do Brasil, esta é uma das tarefas da Capes, que avalia 4,3 mil programas de pós-graduação “O Reino Unido reconhece a qualidade desse sistema e é isso que vai possibilitar todos os títulos brasileiros serem reconhecidos e vice-versa”, diz.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Operação Máscara da Sanidade II prende Ruy Muniz em Brasília (DF)

Prefeito de Montes Claros é preso  pela Polícia Federal e foi levado na noite de 4a feira (18) para o Presídio da cidade
Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros (MG), é preso pela PF em Brasília (DF). Foto: Divulgação.
Com Luiz Ribeiro Portal UAI/Jornal EM BH; G1 Grande Minas e Adaptações FN Café NEWS
Ruy Muniz é conduzido até a sede da PF em M. Claros.  Reprodução Inter TV.
BRASÍLIA (DF)/MONTES CLAROS (MG) - A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta segunda-feira (18/4), em Brasília, o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB). Ele foi preso preventivamente (sem tempo determinado) em função das investigações da Operação Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde'. Além de Muniz, a PF cumpre quatro mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Montes Claros e na casa dos envolvidos nas investigações. Dentre eles, a Justiça Federal expediu mandado de prisão contra a atual Secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento.

O prefeito Ruy Muniz foi levado na noite desta quarta-feira (18) para o Presídio Regional em Montes Claros. Muniz chegou ao presídio por volta das 19h30 em uma viatura que seguia em um comboio do sistema prisional. A unidade não possui uma cela especial para abrigar o gestor municipal, mas a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) afirmou que ele está recebendo o mesmo tratamento de outros presos com curso superior. Segundo a nota, ele está em uma cela que não está cheia, mas que possui outros presos.

quinta-feira, 10 de março de 2016

‘Lava Jato...’

O plano obscuro
A Pair of  Shoes. Pintura: Vincent van Gogh 
Por Janio de Freitas*
Em condições normais, ou em país que já se livrou do autoritarismo, haveria uma investigação para esclarecer o que o juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato intentavam de fato, quando mandaram recolher o ex-presidente Lula e o levaram para o Aeroporto de Congonhas. E apurar o que de fato se passou aí, entre a Aeronáutica, que zela por aquela área de segurança, e o contingente de policiais superarmados que pretenderam assenhorearse de parte das instalações.

Mas quem poderia fazer uma investigação isenta? A Polícia Federal investigando a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República investigando procuradores da Lava Jato por ela designados?

É certo que não esteve distante uma reação da Aeronáutica, se os legionários da Lava Jato não contivessem seu ímpeto. Que ordens de Moro levavam? Um cameramen teve a boa ideia, depois do que viu e de algo que ouviu, de fotografar um jato estacionado, porta aberta, com um carro da PF ao lado, ambos bem próximos da sala de embarque VIP transformada em seção de interrogatório.

É compreensível, portanto, a proliferação das versões de que o Plano Moro era levar Lula preso para Curitiba. O que foi evitado, ou pela Aeronáutica, à falta de um mandado de prisão e contrária ao uso de dependências suas para tal operação; ou foi sustado por uma ordem curitibana de recuo, à vista dos tumultos de protesto logo iniciados em Congonhas mesmo, em São Bernardo, em São Paulo, no Rio, em Salvador. As versões variam, mas a convicção e os indícios do propósito frustrado não se alteram.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

EDUCAÇÃO BÁSICA: ‘a BNCC...’

Undime e MEC debatem a ‘Base Nacional de currículo escolar’ em seminário na capital federal
Na mesa do seminário da Base  - BNCC, o ministro Mercadante; a secretária-executiva do Movimento pela Base Comum, Alice Ribeiro; o presidente da Undime, Alessio Costa Lima; e,  a representante da Unesco, Marlova Noleto. Foto: João Neto/MEC. 
Com Ascom/MEC e adaptações de texto e imagens FN Café NEWS
BRASÍLIA (DF) – Uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC), a Base Nacional Comum Curricular(BNCC) é tema de seminário iniciado na quarta-feira, 20, em Brasília. Com a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o evento foi aberto durante a reunião do Conselho Nacional de Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A entidade é uma das parceiras do MEC na mobilização da comunidade escolar para contribuir para a Base. Durante o evento, Mercadante lembrou que o documento “é essencial para garantir o direito de aprendizagem dos nossos jovens e de nossas crianças”, em qualquer parte do país e de forma democrática. “Mas é claro que precisamos compatibilizar essa essência, que não é o todo. O todo do currículo tem de respeitar a diversidade cultural, histórica de cada uma das nossas regiões”, disse.

FATOS DA SEMANA

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco

Mapa Geopolítico do Rio São Francisco
Caracterização do Velho Chico

Vocé é favorável à Transposição do Rio São Francisco?

FN Café NEWS: retrospectiva