terça-feira, 4 de agosto de 2015

BRASIL: Reforma Política...

Comissão da Reforma Política do Senado volta a se reunir nesta quarta-feira (5)
O senador Jorge Viana (PT-AC), presidente da Comissão da Reforma Política do Senado. Foto: Ana Volpe/Agência Senado.
Com Agência Senado/Adaptações FN Café NEWS
A Comissão da Reforma Política do Senado Federal deve retomar as atividades nesta quarta-feira (5/8), quando os senadores irão definir o plano de atuação para os próximos meses. O presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), disse que é preciso analisar o projeto de reforma política que veio da Câmara.

Para o presidente da Comissão, “acredito que vamos intensificar e objetivar o trabalho, acertando um calendário que possa nos ajudar a deliberar sobre as matérias que já estão vindo da Câmara e também apreciarmos as matérias que tenham origem no Senado”, disse o Senador Viana.

Neste primeiro encontro do semestre, a comissão deve começar a discutir um modelo de financiamento de campanha. Hoje em dia, as doações para campanhas eleitorais tanto podem ser feitas por pessoas físicas quanto por empresas. Há ainda o Fundo Partidário, que é abastecido com verbas públicas que são distribuídas entre os partidos.


Na Comissão da Reforma Política, há propostas para manter essa forma, mas com novas regras, e ainda as que promovem uma revolução nas normas, com a total proibição de doações por parte empresas. Ficou acertado, ainda em julho, que especialistas em direito eleitoral e eleições serão convidados para uma audiência pública.

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