Financiamento Estudantil: MEC oferta em fevereiro 165 mil bolsas pelo ProUni

ProUni 2010

Inscrições começam no sábado

 AE/jan. 2010

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (sábado - 6/2). Elas devem ser feitas na página eletrônica do ProUni. O período de inscrições vai até quarta-feira (10/2).

O candidato deve informar o número de inscrição no Enem e o do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem de 2009, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter cursado na condição de bolsista integral.

Serão oferecidas 165 mil bolsas de estudo — 86 mil integrais e 79 mil parciais (50% da mensalidade) — em cerca de 1,5 mil instituições de educação superior

As inscrições terão duas etapas independentes. O candidato não selecionado na primeira pode fazer nova inscrição na segunda e concorrer mais uma vez à bolsa. Em cada etapa, pode escolher até cinco opções de curso e instituição. Os resultados da primeira etapa serão divulgados no dia 13 próximo, conforme o cronograma.

Cronograma do ProUni de 2010

1º semestre	Início	Fim
1ª etapa
Inscrições de candidatos	6/2/2010	10/2/2010
Resultado — candidatos pré-selecionados	13/2/2010
Comprovação de informações e processo seletivo próprio	17/2/2010	26/2/2010
Registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação dos candidatos pré-selecionados	17/2/2010	1º/3/2010
2ª etapa
Inscrições de candidatos	4/3/2010	7/3/2010
Resultado — candidatos pré-selecionados	10/3/2010
Comprovação de informações e processo seletivo próprio - candidatos pré-selecionados	10/3/2010	12/3/2010
Registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação dos candidatos pré-selecionados	10/3/2010	14/3/2010

       Fonte: Ministério da Educação/(MEC)/Assessoria de Comunicação Social (ACS)

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.

Segundo o MEC, a Portaria Normativa nº 3, publicada nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União, define as regras da seleção para este primeiro semestre. Podem concorrer às bolsas os candidatos que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas — ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação.

FINANCIAMENTO ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR

Além do ProUni, os estudantes, interessados em estudar em faculdades e universidades particulares, podem também recorrer ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), do governo federal.

No Fies, a taxa de juros é limitada a 3,5% ao ano e o valor financiável pode chegar a 100%, conforme mudanças publicadas no Diário Oficial da União em janeiro deste ano. De acordo com o Banco do Brasil, o prazo do financiamento pode chegar a três vezes o período do curso. As amortizações começam após 18 meses de conclusão da graduação. Para o contrato, o aluno terá de apresentar fiador ou autorizar consignação em folha de pagamento. Inicialmente, preencherá cadastro no portal de internet do Ministério da Educação (www.mec.gov.br) e depois procurará uma agência para entregar a sua documentação, do fiador e assinar o contrato.

Além do mais, o Fies faz parte do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a classificação dos candidatos é feita pelo Ministério da Educação (MEC), baseada em critérios socioeconômicos e desempenho acadêmico. A instituição de ensino escolhida precisa estar entre as 1,5 mil cadastradas no MEC. O Fies foi criado em 1999 e já beneficiou mais de 500 mil estudantes.

MEC/ACS

Brasil: Desenvolvimento Social e Combate à Fome

“Vamos seguir em frente”

*Patrus Ananias

Em 2010 teremos o maior orçamento, em toda a nossa história, destinado exclusivamente aos mais pobres: R$ 38,9 bilhões. Esse é o total de recursos previstos para o Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome aprovado pelo Congresso Nacional. Maior ainda é nossa dívida social, acumulada ao longo de cinco séculos. Mas isso não reduz a importância do orçamento, bastante expressivo, que traduz o compromisso do presidente Lula com os pobres, com o resgate dessa dívida.

É importante considerar nossa realidade: os recursos são significativos; também são bem geridos, com a devida transparência e viés republicano que marcam a administração dos nossos programas em parcerias com governos municipais e estaduais. Ainda assim, são escassos esses recursos, sobretudo na hora de considerar o acúmulo de demandas, os nossos desafios e os desejos humanos. No entanto, o essencial está preservado na peça final do orçamento e o desafio agora é que ele seja plenamente executado e que os recursos cheguem aos mais pobres. Isso exige muito trabalho, sobretudo em 2010, ano eleitoral, que nos impõe um ritmo atípico para repasse dos recursos públicos.

Pelo calendário eleitoral, depois dos registros de candidaturas, só estão autorizadas as transferências diretas, como os repasses do SUS, SUAS e Bolsa Família, entre outros. Os convênios e seus respectivos repasses de recursos ficam suspensos até o final do processo eleitoral.

Portanto, teremos praticamente até junho para firmar os contratos necessários. Os meses de novembro e dezembro devem ficar apenas para ajustes finais.

No Ministério, temos dois programas de receitas vinculadas - o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, juntos, representam 91% do nosso orçamento. São R$ 22,3 bilhões para o BPC e R$ 13,1 bilhões para o Bolsa Família - excetuando as despesas operacionais do programa. Restam-nos R$ 3,5 bilhões para os outros 15 programas essenciais para o êxito do Bolsa Família - nas áreas de Segurança Alimentar, Assistência Social, inclusão produtiva e ações de monitoramento e acompanhamento das políticas. É justamente o valor dos recursos discricionários, que têm a execução mais difícil e que estão submetidos ao calendário eleitoral.

É fundamental para a gente executar o quanto antes esses recursos porque nossa política social funciona na perspectiva de rede de programas e os bons índices sociais que temos alcançado dependem fundamentalmente do bom funcionamento do conjunto dos programas. O BPC paga um salário mínimo a idosos, pessoas com deficiência, pobres e impossibilitados para o trabalho. Isso tem um forte impacto nas famílias atendidas, representa um amparo muito importante e contribui para garantia de renda mínima para famílias pobres e muito pobres. Juntos, os programas de Transferência de Renda respondem por 21% na redução da desigualdade.

Mas é muito importante o apoio dado pelos demais programas, que completam a rede de proteção e promoção dos pobres. Temos, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que se articula diretamente com o Bolsa Família e é importante para reforçar o acompanhamento escolar das crianças atendidas, por meio de financiamento de ações socioeducativas nas escolas em horário extracurricular. O ProJovem Adolescente paga uma bolsa diferenciada aos filhos com idade entre 15 e 17 anos das famílias atendidas pelo Bolsa Família. Os equipamentos urbanos, como restaurantes populares, cozinhas, hortas comunitárias, mercados e feiras populares garantem alimentos de qualidade a baixo custo, um reforço importante para que a proteção do poder de compra dos mais pobres, especialmente os beneficiários do Bolsa Família, reflita, efetivamente, na melhora da qualidade da alimentação. Há ainda a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, que permite a compra de alimentos de produtores pobres para composição de cestas alimentares e distribuição para entidades cadastradas.

A proposta feita pelo presidente Lula de trabalhar na fundamentação legal dos programas sociais faz parte da preocupação de consolidar essa rede. Com os programas consolidados e normatizados em lei, é possível garantir recursos e continuidade das políticas.

No governo do presidente Lula, o dinheiro das políticas sociais tem chegado, tem melhorado a vida de muitas pessoas, mas pode melhorar ainda mais. O MDS está entre os melhores desempenhos de execução orçamentária da Esplanada. Desde a criação da pasta, nosso índice de execução nunca foi menor que 95%. Em 2007 chegou a 99,4%; em 2008 executamos 98,4%; e, em 2009, 96,5%. Temos condições de manter e melhorar esse índice, com os cuidados necessários para que não haja risco de atrasos de repasses dos recursos.

O orçamento social deste ano é o grande avanço que precisa ser preservado. É momento de reafirmarmos nosso compromisso com os pobres. Um compromisso que é do governo, compartilhado com todos os entes da federação, com o legislativo e com a sociedade, que pode nos ajudar a monitorar e acompanhar a destinação desses recursos.

Zelar pela boa execução do orçamento da área social é zelar pela qualidade do gasto. É um dinheiro bem destinado do ponto de vista ético e social, pois é direcionado para melhorar a qualidade de vida dos mais pobres. E é também um dinheiro bem empregado do ponto de vista econômico em função do papel anti-crise que as políticas sociais têm, pois os recursos vão diretamente para o mercado. Os pobres aumentam seu poder de compra e isso estimula a economia, sobretudo com aumento de consumo de bens e serviços básicos. No Brasil estamos mostrando que é possível um modelo alternativo de desenvolvimento e vamos continuar ampliando nossas possibilidades.

* Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do governo Lula. Professor universitário. Em 2002 se elegeu deputado federal com a maior votação da história de Minas Gerais: 520.048 votos. Prefeito de Belo Horizonte (MG), em 1992, e vereador  em 1989.

Artigo publicado no jornal Valor Econômico, em 1º de fevereiro de 2010

Cai a circulação de jornais impressos no Brasil

Queda na circulação dos jornais brasileiros constata um fenômeno mundial: a migração potencial de leitores para a Internet

FNCN/Fev. 2010

Com a queda de 6,9% na a circulação dos 20 maiores jornais diários brasileiros em 2009, divulgada, na segunda-feira, pelo Meio & Mensagem (M&M), uma tendência se evidencia como um fenômeno que vai consolidando mundialmente: a migração potencial de leitores de jornais impressos para o formato online de jornais na Internet.

No entanto, deve-se levar em conta nessa pesquisa alguns fatores socioeconômicos e culturais no País, como as variáveis renda e escolaridade, a fim de se detectar  melhor o perfil de leitor de jornais impressos no Brasil; o nível de acessibilidade dos brasileiros à Internet (quem, onde, com que condições, etc.) e o tipo de leitura dos leitores.

Segundo o M&M, Onze títulos de jornais impressos no País viram seus números encolherem durante 2009. Os dois que mais caíram foram os do Grupo O Dia, do Rio de Janeiro: O Dia (-31,7%) e Meia Hora (-19,8%). Também tiveram quedas Diário de S. Paulo (-18,6%), Jornal da Tarde (-17,6%), Extra (-13,7%), O Estado de S. Paulo (-13,5%), Diário Gaúcho (-12%), O Globo (-8,6%), Folha de S. Paulo (-5%), Super Notícia (-4,5) e Estado de Minas (-2%).

Apenas seis conseguiram melhorar seus desempenhos de acordo com dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC). São eles: Daqui (31%), Expresso da Informação (15,7%), Lance (10%), Correio Braziliense (6,7%), Agora São Paulo (4,8%) e Zero Hora (2%). Mantiveram-se estáveis Correio do Povo, A Tribuna e Valor Econômico, que encerraram o ano passado com circulações bem próximas às do fechamento de 2008.

Não houve alterações significativas nas posições do ranking, a não ser a evolução contínua de títulos populares como o Dez Minutos, de Manaus, que estreia na 17ª posição, com média diária de 60 mil exemplares - não considerados na conta de queda de 6,9%, pois foi lançado no final do ano passado.

A liderança continua com a Folha de S. Paulo (média diária de 295 mil exemplares), seguida por Super Notícia (289 mil), O Globo (257 mil) e Extra (248 mil). Em quinto lugar está O Estado de S. Paulo (213 mil), à frente do Meia Hora (186 mil) e dos gaúchos Zero Hora (183 mil), Correio do Povo (155 mil) e Diário Gaúcho (147 mil). O top 10 se completa com o Lance (125 mil).

A informação é da coluna Em Pauta, publicada na edição 1394 de Meio & Mensagem, que circula com data de 1º de Fevereiro de 2010.

FN Café News - Fevereiro 2010

 

MEC revoga critério de desempate no Enem

 MEC elimina antecedência na inscrição como critério de desempate

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira que a antecedência nas inscrições não vai ser mais utilizada como critério de desempate no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que oferece vagas em universidades federais de todo o País, através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O site do SiSU, que cadastra alunos com a nota do Enem em universidades públicas, apresentou  problemas de lentidão desde sexta-feira.

No entanto, segundo o MEC, prevalecem no SiSU os critérios de desempate em: redação, linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, que são disciplinas avaliadas no Enem.

Ainda, o SiSU registrou, hoje (até às 19h15), 484 mil inscrições de alunos para os 974 cursos de graduação oferecidos por 51 instituições de ensino superior que participam do SiSU. Do total, 112 mil se inscreveram nesta segunda-feira.

As inscrições no SiSU podem ser feitas até quarta-feira (03/01), das 6h às 23h59. Diariamente, entre zero hora e 6h, o sistema calcula as notas de corte (notas mínimas) por curso.

O MEC divulgou nesta segunda-feira o mapa de candidatos inscritos no Sisu, mostrando o ranqueamento nos 27 estados brasileiros de inscrições efetuadas.

Ranking de Inscritos por UF
Posição em 01/02/2009 - 19h
UF	Candidatos
AC	501
AL	2.593
AM	18.627
AP	498
BA	40.858
CE	6.610
DF	4.417
ES	6.087
GO	9.134
MA	38.251
MG	44.729
MS	3.870
MT	22.717
PA	9.149
PB	10.310
PE	36.512
PI	20.979
PR	25.710
RJ	56.255
RN	10.029
RO	4.093
RR	1.249
RS	30.717
SC	5.696
SE	3.026
SP	67.071
TO	5.187
TOTAL	484.875

Fonte: MEC/SiSU

O QUE É SISU

O que é o Sistema de Seleção Unificada (SiSU)?

É o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionarão novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2009.

Quais as instituições e cursos participantes da seleção unificada?

A lista das instituições participantes do SiSU e dos cursos oferecidos pode ser consultada neste portal por meio do item "Vagas" ou do campo de busca. O candidato poderá fazer sua consulta por estado, instituição ou curso.

Quem pode se inscrever no Sistema de Seleção Unificada?

Podem se inscrever na seleção unificada os estudantes que fizeram o Enem 2009. É importante ressaltar que algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos. Nesse caso, no momento da inscrição, se a nota do candidato não for suficiente para concorrer àquele curso, o sistema emitirá uma mensagem com essa informação.

ENTENDA O ENEM

Existe uma nota global do Enem? – Não, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não calcula uma média global de desempenho, apenas apresenta as médias separadamente.

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem cinco notas: uma para cada área de conhecimento avaliada – ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática –, mais a média da redação. Para o cálculo das médias em cada uma das quatro áreas foi utilizada metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que busca medir o conhecimento a partir do comportamento observado em testes. No caso da redação, os critérios são os mesmos do Enem tradicional.

Para distribuição das vagas no Sistema de Seleção Unificada, do Ministério da Educação, as instituições vão utilizar o conjunto de notas do Enem segundo critérios específicos de agregação e peso.

Como é calculada a nota do Enem em TRI? – Diferentemente de uma prova comum, a nota do Enem em cada área não representa simplesmente a proporção de questões que o estudante acertou na prova. Em cada uma das quatro áreas avaliadas, a média obtida depende, além do número de questões respondidas corretamente, também da dificuldade das questões que se erra e se acerta, e da consistência das respostas. Por isso, pessoas que acertam o mesmo número absoluto de itens podem obter médias de desempenho distintas.

O que representa a nota? – Na escala construída para o Enem, dentro de cada uma das áreas avaliadas, a nota 500 representa a média obtida pelos concluintes do ensino médio que realizaram a prova (excluídos os egressos e treineiros). Portanto, quanto mais distante de 500 for a nota do estudante, para cima, maior o desempenho obtido em relação à média dos participantes. Mesmo raciocínio vale para desempenho menor que 500, que aponta desempenho pior em relação ao obtido pela média.

Escala – Os limites da escala, dentro de cada área, variam conforme o nível de dificuldade das questões da prova e o comportamento dos estudantes em cada questão. Portanto, o mínimo e máximo para cada área avaliada não são pré-fixados.

Na prova de ciências da natureza e suas tecnologias, a análise TRI apontou que a menor média de proficiência observada foi 263,3. Esse número representa o início da escala para essa área, ou seja, o nível mais baixo de proficiência possível de mensuração pelas questões da prova. A maior proficiência foi 903,2.

Para ciências humanas e suas tecnologias, as notas variam entre 300,0 e 887,0. Para a área de linguagens, códigos e suas tecnologias, as médias ficam entre 224,3 e 835,6. No caso de matemática e suas tecnologias, as notas vão de 345,9 a 985,1.

Assessoria de Comunicação Social do MEC