Presidenta Dilma Rousseff defende royalties do petróleo para educação, afirmando que o Brasil tem se tornar uma "nação desenvolvida", com mais recursos para creches e melhores remuneração para professores

Dilma volta a defender destinação dos royalties do petróleo para educação

Presidenta Dilma Rousseff, durante solenidade de entrega de 1.438 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Ponta Grossa (PR).  Foto: Agência Brasil/Divulgação Palácio do Alvorada - 16 jul. 2013.

Thais Leitão/Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA - A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (16) a destinação de recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação. Segundo ela, embora o Brasil tenha registrado avanços importantes nessa área nos últimos anos, para se tornar uma "nação desenvolvida" é preciso construir mais creches, melhorar a remuneração dos professores e garantir o cumprimento do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) – que estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas em português e tenham os conhecimentos adequados em matemática.

"Precisamos assegurar creches para as crianças que mais precisam. Quanto mais e melhores creches o Brasil for capaz de construir, mais atacamos a raiz da desigualdade e damos oportunidades iguais para cada brasileirinho e para cada brasileirinha. Para isso, é preciso recurso, dinheiro para pagar professor de forma adequada, por isso defendemos o uso dos royalties do petróleo para a educação", disse, sendo aplaudida, ao participar de solenidade de entrega de 1.438 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Ponta Grossa (PR). Os imóveis são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil e atenderão a 5.752 pessoas. O investimento, segundo o governo federal, totaliza R$ 74,51 milhões. Durante a solenidade, também foram entregues 42 retroescavadeiras a municípios paranaenses para melhorias em estradas vicinais da região.

Em discurso, a presidenta também enfatizou que a alfabetização na idade certa é condição fundamental para formar, no futuro, "bons técnicos, bons engenheiros, bons professores, bons cientistas". Ela também defendeu a valorização do ensino técnico. Segundo Dilma, o Brasil está "muito aquém" da realidade encontrada em vários países desenvolvidos, onde para cada pessoa que ingressa em uma universidade, em torno de dez se formam em profissões técnicas e são bem remuneradas.

"Profissão técnica tem que ser vista no Brasil como uma coisa digna e isso é condição para valorizar o trabalho de cada um", disse, acrescentando que o governo federal está empenhado em garantir a cada um dos brasileiros "a melhor educação possível", condição fundamental para transformar o Brasil "numa das maiores potências".

Dilma Rousseff lembrou que firmou com os prefeitos, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, na semana passada, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá medidas para agilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Ainda em seu discurso, a presidenta reafirmou pactos feitos com governadores e prefeitos pela ética na política, por valores republicanos, pela ampliação do número de médicos no país, além da oferta de saúde de qualidade e com infraestrutura adequada, e pela garantia de destinação correta dos recursos públicos com a finalidade de servir a população. Ela também enfatizou que, embora o governo federal não seja responsável pelos transportes urbanos, vai ajudar os municípios a melhorar a oferta desse serviço.

16/07/2013 às 16h45

ÍNTEGRA Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega de 1.438 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida dos conjuntos residenciais Londres, Califórnia I e II e Jardim Itapoá, e entrega de 42 retroescavadeiras

Ponta Grossa-PR, 16 de julho  de 2013

“Eu queria, na verdade, fazer uma saudação para a Marleninha, para o seu João e para a Rosângela. Saúdo os três ao saudar todos os 8.100, as 8.100 famílias que aqui, nesta cidade, têm um recorde, recorde da casa própria.

Eu fico muito feliz em estar aqui hoje, inaugurando e lançando, entregando esse residencial Londres, Califórnia I, Califórnia 2, Itapoá. E quero dizer para vocês que aqui, em Ponta Grossa, de fato vocês conseguiram bater um recorde.

__________: É porque eles acreditaram.

Presidenta: E aí... Vocês acreditaram e também trabalharam. Não só acreditaram, mas também trabalharam. E por isso eu estou muito feliz de estar aqui e de ser uma das presidentas que visitou Ponta Grossa.

Quero cumprimentar o governador do Paraná, governador Alberto Richa.

O nosso prefeito, que nos recebeu aqui tão bem, tão calorosamente, Marcelo Rangel, e a senhora Simone de Oliveira.

Quero também cumprimentar os ministros de Estado que me acompanham aqui, nesta viagem, dois ministros paranaenses: a Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; o Paulo Bernardo, das Comunicações. E cumprimentar também o Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, que aqui entregou as retroescavadeiras; e o Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, responsável pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, junto com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.

Uma saudação muito especial ao Orlando Pessuti, ex-governador do Paraná.

Cumprimento também o senador Sérgio Souza.

Os deputados federais André Vargas, Ângelo Vanhoni, Doutor Rosinha, Sandro Alex.

Cumprimento o vereador Ariel Machado, presidente, aqui, da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Cumprimento o senhor Munir Chaowiche, diretor presidente da Companhia de Habitação do Paraná.

Cumprimento o senhor Dino Schrutt, presidente da Companhia de Habitação de Ponta Grossa.

Cumprimento, mais uma vez, a todos os beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida,

Senhoras e senhores coordenadores dos movimentos estaduais e dos movimentos pela moradia: Giovani Kivlevski, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia; Juliana de Jesus Maciel, da Central de Movimentos Populares. Os movimentos sociais muito ajudaram o governo federal nessa, se foi... nesse que foi um dos melhores programas que nós fizemos, que é o Minha Casa Minha Vida, dando sugestões, dando... principalmente fazendo pleitos e reivindicações, porque nós vivemos em um país especial, em um país em que nós temos e ... conversamos e temos diálogo com os movimentos sociais. Então, agradeço a eles pela participação sistemática nessa luta que é garantir moradia à população brasileira.

Agradeço aos senhores jornalistas, aos senhores fotógrafos, aos senhores cinegrafistas.

Quero dizer para vocês que visitar Ponta Grossa é um prazer e uma honra para mim. Nesta minha primeira visita como presidenta, eu venho aqui ter este ato que eu considero um ato de honra à cidadania brasileira, e aqui à cidadania e à família pontagrossense, que é entregar essas 1.438 casas para 1.438 famílias, e isso é muito gratificante, porque uma casa não é uma soma de tijolos, não é uma soma de telhado, não é uma soma de ferro, tampouco de alumínio. Uma casa é aquele lugar que nós buscamos, primeiro, como refúgio, depois, como conforto. Como conforto, mas um conforto especial. Casa rima com família. Família rima com amor, com afeto, rima com todo o carinho que envolve, na nossa sociedade, a construção de um ambiente para crianças e jovens se desenvolverem. Por isso, é um sonho realizar o sonho da casa própria. Mas é aquele sonho real, é aquele sonho que vira realidade quando a gente consegue realizar isso que nós estamos realizando aqui hoje.

Nós estamos entregando a casa própria, o lar para bairros aqui, onde vão se localizar esses residenciais. Mas aqui em Ponta Grossa, como eu disse, nós sabemos que, além das casas, aqui no entorno tem infraestrutura também, tem infraestrutura urbana. E sabemos também que aqui em Ponta Grossa foi feito um grande esforço, e esse esforço culminou com as 1.438, que somados aos 6.700 já entregues, totalizam 8.100 casas, lares, para as famílias pontagrossenses. E ainda tem mais 4.300 moradias em construção.

Isso é muito importante, porque nós temos de fazer um grande esforço, porque durante mais de 30 anos, neste país, não se investiu em habitação popular. E se vocês me perguntarem por que não se investia em habitação popular, eu direi a vocês que era pelo seguinte: a conta não fechava. E por que a conta não fechava? A conta não fechava porque queriam que as pessoas fossem no mercado, no chamado “mercado” e comprassem uma casa que, em média, custa entre 40, 50 mil reais, que comprassem, ganhando até um salário mínimo, ou dois salários mínimos.

O que o governo fez? O governo, sabendo que a conta não fecha, colocou aquilo que tem de fazer. Porque o dinheiro que um governo arrecada, ele tem de ser devolvido para a população que mais precisa, e a população que mais precisa é essa que está ganhando o Minha Casa, Minha Vida. Ganhando por quê? Porque durante anos a fio, no Brasil se achou que o povo tinha de se virar, o governo ficava quieto e o povo que se virasse para conseguir morar em algum lugar. Daí nós sabemos o que aconteceu: as pessoas foram empurradas, cada vez, para morarem em habitações as mais precárias ou dividir com parentes, ou pagar um aluguel com dificuldade. E, às vezes, a pessoa, como a Marleninha me contou hoje, perde a casa e não tem para onde ir.

Agora, não, o governo federal não vai abrir mão de fazer um programa como o Minha casa, Minha Vida. E esse programa, ele tem um foco, ele tem um foco. Esse foco são as pessoas que mais precisam. E é isso que um governo faz. Eu sou presidenta de todos os brasileiros, mas sou presidenta com o olho voltado, muito, mas de forma muito intensa, para aqueles que mais precisam.

E, por isso, eu fico orgulhosa de ver essas casas que estão aí, porque essas casas fazem parte desse programa que é o maior programa habitacional que o Brasil teve em todos os anos. E eu fico orgulhosa... Falam o seguinte: “Por que é que você olha o chão?” Eu olho todo o chão da moradia, eu aprendi a olhar o chão, porque mulher olha o detalhe do chão, se tem azulejo na cozinha, se tem azulejo no banheiro.

Nós queremos que sejam casas decentes e dignas. O povo, no Brasil, tem de merecer o que há de melhor, e o que nós conseguimos de melhor... Eu fiquei também muito feliz de ver esses telhados de quatro águas. As casas têm de ser bonitas, têm de estar bem pintadas, as janelas têm de ser largas, têm de ter insolação. E mais, é importante saber que tem um terreno ali no fundo, que as pessoas possam fazer um cercado, fazer uma horta, criar uma galinha ou fazer um canto para as crianças. Enfim, uma casa é aquilo que a gente constrói, e a gente constrói ao longo do tempo. Eu sei que essa casa vai ficar ainda mais bonita porque vão botar flor nessa casa, vão botar uma arvorezinha na casa, e essa casa é aquela que nós queremos que seja a casa mais bonita do mundo.

Por isso eu fico muito feliz de estar aqui hoje. Esse programa, Minha Casa Minha Vida, ele é um programa para construir, nesse período do meu governo, e entregar 2 milhões e 750 mil habitações. Vou repetir: 2 milhões e 750 mil casas populares. Nós já entregamos 1 milhão e 250 [mil], contando com o último ano do governo Lula e os meus dois anos. Nós já contratamos, para serem construídas e já estão em construção, outras 1 milhão e 500 mil casas. Faltam ainda 1 milhão, portanto, todos os prefeitos aqui têm de saber uma coisa. Agora, para as prefeituras abaixo de 50 mil habitantes, quem faz o processo é a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil, e todos os municípios têm direito à habitação. Quem fará? A Caixa Econômica e o Banco do Brasil, o que vai tornar o processo muito mais rápido e muito mais efetivo.

Eu tenho certeza que nós vamos cada vez melhorar mais. E aí eu queria contar essa novidade para vocês, que o ministro já começou a contar, que nós entregamos o cartão hoje, que é o Minha Casa Melhor. Por que nós fizemos o Minha Casa Melhor? Porque esse programa beneficia tanto as famílias ... essas 1.438 famílias, quando receberem a chave, receberão o cartão Minha Casa Melhor. Com esse cartão, você tem direito a adquirir R$ 5 mil de alguns produtos, que você pode escolher, você não precisa de comprar todos, você vai comprar aqueles que você considera que são os mais importantes para ti e para a sua família. Agora, se você quiser comprar os R$ 5 mil, você pode comprar. O que é que ele abrange? Geladeira, fogão, guarda-roupa, mesa, cadeira, sofá, máquina de lavar roupa automática, que é muito importante para nós, mulheres, donas de casa, sabemos o que é lavar um lençol e uma toalha na mão, agora, com a máquina de lavar roupa automática, isso significa também um processo de independência para as mulheres. Enfim, você pode construir... Ah, computador para os jovens e para as crianças, que vai ajudar não só na escola, mas vai deixar eles entrarem nas redes sociais. Enfim, que vai colocar as pessoas em contato umas com as outras.

Eu considero que esse Minha Casa Melhor, ele tem a mesma função do Minha Casa, Minha Vida: ao mesmo tempo que ele muda a vida das pessoas, porque o Minha Casa Melhor assegura que qualquer um de vocês possa comprar, com juros de 5%, juros de 5% apenas, juros menores que a inflação, portanto, juros negativos, 5% ao ano, vocês possam comprar aquilo que vocês querem e aquilo que vocês precisam, com qualidade, pagando em 48 meses, portanto, com uma prestação muito pequena.

Isso é para garantir que as famílias brasileiras tenham condições dignas de vida, mas, ao mesmo tempo, tanto as casas como o Minha Casa Melhor beneficiam quem? Beneficiam também aqueles trabalhadores brasileiros que vão ter seus empregos ampliados, porque vai ter emprego na construção civil, vai ter emprego para produzir as geladeiras, os fogões, e vai ter emprego também para vendê-los. Isso, então, constrói um programa inteiro, um programa que beneficia as pessoas que mais precisam e, ao mesmo tempo, garantem o aumento do emprego no Brasil.

Eu queria dizer para vocês uma outra coisa. Eu queria dizer para vocês do compromisso do meu governo com a melhoria da situação, com a melhoria das condições de vida da população brasileira. Nos últimos anos, nós avançamos muito. Nós ampliamos o emprego no Brasil e, nos últimos dez anos, nós chegamos a criar praticamente 20 milhões de empregos, na verdade, 19 milhões e 600 mil novos postos de trabalho com carteira assinada. Nós promovemos várias políticas sociais, uma delas que nós manteremos, enquanto for necessário, é o Bolsa Família, que garante uma renda mínima para a população mais pobre no nosso país.

Mas eu quero falar para vocês de uma outra questão, de como é importante – e aí eu entro diretamente na questão dos prefeitos –, de como é importante as prefeituras, as grandes, as médias, mas, sobretudo, as pequenas prefeituras do nosso país, principalmente aqui num estado como o Paraná, um estado que é um forte produtor de alimentos para o Brasil e um forte exportador para o resto do mundo.

Na última reunião dos prefeitos, eu anunciei que nós – o governo federal – temos o compromisso com os prefeitos de melhorar as condições de trabalho nas prefeituras. Por isso nós estamos fazendo essa doação, em caráter integral, para os prefeitos, de retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhão-caçamba. Uma prefeita me disse há pouco: “Olha, no meu município, eu tenho quatro mil quilômetros de estradas vicinais”. Quatro mil quilômetros de estradas vicinais é um mundo, e esses quatro mil quilômetros estão a cargo, ali, da prefeita de Lapa. Ela me disse que, portanto, ela vai ter o uso fundamental para as motoniveladoras, para retroescavadeiras e para o caminhão-caçamba. E quais são esses usos? Além de passar... falaram muito aqui da produção agrícola, que é fundamental que tenha estradas adequadas para passar, mas nós sabemos também que, pelas estradas vicinais, passa o ônibus escolar, o Samu e transitam as pessoas e os moradores, e aí eu quero falar para vocês que o governo federal se comprometeu e a partir de agosto começa a liberar, dos R$ 3,5 bilhões que nós prometemos liberar em duas parcelas, em agosto ele libera R$ 1,5 milhão ... R$ 1,5 bilhão, logo em abril, mais R$ 1,5 bilhão. É um pouco mais que um por cento do Fundo de Participação dos Municípios porque não tem descontos. É uma liberação fora do Fundo de Participação dos Municípios, mas é um pouco mais de um por cento.

Então, isso é muito importante para quê? Para que a gente possa também... vocês possam contribuir com a gente através do gasto em custeio, com a melhoria do atendimento de saúde e educação nos municípios. Nós sabemos que educação e saúde têm um componente de investimento, mas, em termos de saúde pública no Brasil, é um dos programas... saúde e educação que precisa de gasto com pessoal e com manutenção e com o custeio da escola, o custeio da creche. Se o custeio da creche hoje, nós antecipamos o Fundeb enquanto vocês não recebem, há muitas coisas que vocês ainda não têm os recursos necessários e, por isso, nós estamos dando essa contribuição.

Além disso, para os municípios que precisarem de médicos, nós não só pagaremos o salário dos médicos, de R$ 10 mil, como aumentamos o PAB também, que é o Programa de Atenção Básica, por pessoa, aumentando mais R$ 3 por habitante por município. Todo esse esforço, para nós, é no sentido de assegurar que no Brasil nós tenhamos algo que é fundamental. Nós melhoramos muito a situação dentro da casa, se você olhar e comparar com 20 anos atrás, 15 anos atrás, e antes de 2003. Nós melhoramos muito, mas ainda há muito o que fazer, muito o que fazer para garantir uma saúde de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras, não importa se eles moram perto de uma UPA ou de um Hospital de Referência, ou se eles paguem a saúde deles. Importa é que o Brasil tem de mudar a qualidade da sua Educação e tem de mudar a qualidade da sua Saúde.

A Educação, nós avançamos muito. Hoje muitos estudantes podem fazer uma faculdade paga, por causa do ProUni, podem pagar um curso, porque nós financiamos a longo prazo, através do financiamento para a Educação, e também porque ampliamos duas coisas fundamentais: universidades e escolas técnicas no Brasil.

Mas tem duas coisas ou, melhor, três coisas que nós temos de fazer, na Educação, para este país virar um país desenvolvido, ser uma nação desenvolvida. Nós precisamos de assegurar, primeiro, creche para aquelas crianças que mais precisam. As crianças – e isso é sabido – elas aprendem, elas são despertadas muito cedo para o conhecimento. Então, uma criança que tem três anos de idade, e vai até cinco, aí ela está formando a sua base. Por isso, quanto mais creches e melhores creches, mais nós estamos atacando uma coisa que é muito importante: a raiz da desigualdade. E aí nós estamos dando oportunidades iguais para cada brasileirinho e para cada brasileirinha. Quanto melhor creche, quanto mais creche o Brasil for capaz de fazer, melhor será. Para isso é preciso recurso, é preciso dinheiro para pagar professor de forma adequada. E por isso nós defendemos o uso dos royalties do petróleo para a educação. Por isso.

Mas vocês pensam que acabou? Não acabou, não. Ainda o Brasil tem de assegurar que toda criança de até 8 anos de idade saiba... Até 8 anos, desculpa, até 6 anos de idade, e entre 6 e 8 anos, ela saiba, tenha condição de manejar a leitura, a interpretação do que leu, a operação de aritmética simples, de divisão, de subtração e de multiplicação, bem elementar. E, ao mesmo tempo, isso que é chamado Alfabetização na Idade Certa é condição para a gente formar, no futuro, bons técnicos, bons engenheiros, bons professores, bons cientistas, é condição para o futuro do Brasil. Para isso, a gente tem de pagar bem o professor alfabetizador. Por isso, nós precisamos dos royalties da educação.

O governo federal se dispõe a colocar parte dele para a educação. Obviamente, nós precisamos para uma outra coisa também. Nós precisamos para o ensino técnico. No Brasil, nós estamos muito aquém de uma relação que existe em vários países do mundo. Para cada um, para cada uma pessoa que vai para a universidade, nos países desenvolvidos, tem em torno de dez pessoas que se formam em profissões técnicas e são bem remuneradas. Profissão técnica, no Brasil, tem de ser vista como uma coisa digna, e isso é condição para a gente valorizar o trabalho de cada uma das pessoas. Daí formar as pessoas, garantir que adultos possam estudar e melhorar a sua capacidade, ser um eletricista, ser um operador de máquina, trabalhar como um desenhista de equipamento. Tudo isso é possível fazer adulto, mas tem coisa que a gente tem de formar jovem... jovens, crianças, para que elas sejam capazes de enfrentar o mundo e transformar este país numa das maiores potências que ele pode ser, mas depende, não é do petróleo, não é da mineração, não é só da agricultura, não é só da indústria, nem do serviço. Depende de garantir, a cada um dos brasileiros e das brasileiras, a melhor educação possível.

E, para isso, eu quero dizer para vocês que vocês têm o meu empenho. Eu fiz com os governadores e os prefeitos alguns pactos. Eu fiz um pacto pela ética na política, por valores republicanos, pela garantia de que o Brasil tenha um gasto... que o dinheiro público não se desvie de nenhuma outra finalidade que não seja servir a população. Eu fiz um pacto por garantir que vai ter médico neste país e que vai ter saúde de qualidade e infraestrutura adequada. Eu fiz um pacto para que tenha royalties neste país e, sobretudo, eu fiz um outro pacto: eu fiz um pacto pela qualidade, também, do transporte urbano neste país. O governo federal não é responsável pelo transporte, mas tem responsabilidade com cada grande cidade. Somos capazes e iremos fazê-lo, garanto a vocês, ajudar cada prefeito de capital a melhorar o sistema de transporte, para evitar que as pessoas fiquem dentro dos ônibus mais tempo do que trabalham ou que ficam de lazer nas suas casas.

Eu quero dizer para vocês, finalmente, que aqui, aqui nesta cidade que eu me orgulho de estar visitando como presidenta eleita, como presidenta no exercício, eu quero dizer que aqui nós temos feito uma grande parceria e temos vários empreendimentos, seja na área da saúde, seja na área do investimento em melhores condições de saneamento e, também, em mobilidade urbana, em transporte público.

Quero dizer para vocês que nós todos, aqui, só temos de ter uma certeza: o Brasil é um país que tem tudo, mas tudo mesmo, para ser uma nação desenvolvida. Ao longo da história nós, muitas vezes, perdemos essa chance. Eu tenho certeza que nós, hoje, temos todas as condições e tenho, sobretudo, uma certeza no meu coração e na minha cabeça: a certeza de que nós não perderemos essa oportunidade. E eu tenho essa certeza porque isso que nós fizemos aqui, hoje, de entregar 1.438 casas populares, fazendo parte de tudo o que já foi feito antes e que será feito depois, mas isso é um dos fatos decisivos para mudar a qualidade de vida dos brasileiros. E a gente só irá, só irá alterar este país, transformar ele num grande país, uma nação desenvolvida, se as condições de vida da população brasileira melhorarem, se alterarem, forem diferentes, para a dona Marleninha, para a Rosângela, para a dona Maria, para o seu João, para cada um dos brasileiros e brasileiras, pequenos e grandes. Mas, sobretudo, sabendo que nós, como qualquer país desenvolvido, temos de olhar para as nossas crianças, para as nossas mães, porque ali está o futuro do Brasil.

E eu quero dizer aqui, para cada uma das mulheres aqui presentes: quando eu fui eleita, eu disse que eu ia honrar aqueles que mais precisam, e honrar as mulheres deste país. E eu quero dizer para vocês: eu honrarei a capacidade de luta das mulheres brasileiras.

Muito obrigada”.