Posse Histórica: primeiro negro presidente do STF

Joaquim Barbosa toma posse e é primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal

Presidenta Dilma Roussef cumprimenta o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

BRASÍLIA – DF*: Primeiro negro a ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa tomou posse nesta quinta-feira (22), por volta das 15h30, como presidente da Suprema Corte, cargo mais alto do Judiciário brasileiro. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou obrigatoriamente por ter completado 70 anos no último dia 18.

A cerimônia de posse ocorre no plenário do STF, onde Barbosa senta-se ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff. Também tomou posse o ministro Ricardo Lewandowski, como vice-presidente do tribunal.

Barbosa foi empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e assinou o termo de posse. Em seguida, Barbosa concedeu a palavra ao ministro Luiz Fux para o discurso de saudação em nome da Suprema Corte.

"[Barbosa é] Paradigma de coragem e honradez", afirmou Fux. "Traz em si a retidão da alma." "O drama do juiz é a solidão. Raramente encontra espíritos do mesmo nível", disse ainda Fux sobre o novo presidente do STF.

Em seguida, discursou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que enfatizou a união dos diversos órgãos do Judiciário brasileiro. "Precisamos todos trabalhar juntos para dar continuidade ao aprimoramento de nosso sistema de Justiça", disse Gurgel.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, tem a palavra agora. "Quem infringe a lei deve responder por seus atos", disse Cavalcante, lembrando que Barbosa ajudou a acabar com o estigma da impunidade.

O último a falar será o próprio Barbosa, que receberá depois os cumprimentos dos convidados. No entanto, por conta do seu problema crônico no quadril, o que causa muitas dores nas costas, a fila de cumprimentos será limitada às autoridades, parentes e convidados dos ministros. A expectativa é que a cerimônia dure de duas a três horas

Repercussão

Antes do início da cerimônia, o ator Milton Gonçalves, um dos convidados, disse que “ele [Barbosa] tem que ser lembrando pela capacidade, pelo raciocínio, por aquilo que ele empregou na juventude, na adolescência para se tornar um homem dessa importância. Óbvio que, como negro, sou copartícipe, sou parceiro dele, mas ele está lá por mérito, por mérito, só isso”.

Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, o fato de um negro assumir o posto de comando da mais alta Corte do país não deve ser considerado o mais importante, mas é símbolo de um novo Brasil. “Sem dúvida o simbolismo desse momento, para um país que se reconheceu como racista há tão pouco tempo, não pode ser negado”.

"É um momento histórico para o Brasil. Acho que o Brasil inteiro, de alguma forma, está presente aqui, se não fisicamente, de coração, em alma, e em solidariedade ao ministro Joaquim Barbosa, que é hoje o símbolo maior da altivez e independência do Poder Judiciário", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Os familiares de Barbosa presentes à cerimônia disseram estar "envaidecidos e orgulhosos" do parente agora famoso.

À noite, as três entidades nacionais de juízes --AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)-- vão oferecer um jantar em homenagem a Barbosa em um clube em Brasília

Popularidade

A posse coincide com o momento em que o ministro está em evidência na mídia por conta do julgamento do mensalão, do qual é relator. O julgamento, que resultou na condenação de figurões petistas, elevou Barbosa à categoria de celebridade nacional a ponto de haver uma campanha nas redes sociais para que saia candidato à Presidência da República em 2014. A popularidade é tamanha que o rosto do ministro irá estampar máscaras no Carnaval de rua do Rio de Janeiro em 2013. Barbosa, porém, rejeita tanto o papel de herói quanto o eventual ingresso na política.

Adorado pela opinião pública como exemplo ético e de alguém que subiu na vida, Barbosa, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, será o 55º presidente do Supremo. No seu mandato de dois anos, caberá a ele definir a pauta do plenário e presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele continuará como relator da ação penal do mensalão

 

Gestão

Uma das prioridades da sua gestão, ao menos no início, deverá ser dar atenção aos processos com repercussão geral, que são aqueles cujas decisões do STF impactam os processos em outras instâncias. Com o julgamento do mensalão, desde o início de agosto, o plenário do tribunal deixou de julgar outras ações, causando o acúmulo de mais de 600 processos na fila e atravancando mais de 400 mil ações em instâncias inferiores.

Perfil de Joaquim Barbosa

Mineiro de Paracatu, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 58, chegou ao Supremo em 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. Na sua tese de doutorado, publicada na França em 1994, escreveu sobre a Suprema Corte no sistema político brasileiro.

É professor licenciado da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É fluente em francês, alemão, inglês e italiano.

Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.

*Fonte: Portal Uol

Dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi: investimentos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Assistência técnica do Plano Brasil Sem Miséria leva esperança a quilombolas

Pequenos agricultores familiares esperam orientação de técnicos para melhorar o manejo e o rendimento das lavouras. Reforço das ações voltadas para essas comunidades marcaram comemorações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Valdivino e sua esposa acreditam que assistência técnica pode melhorar a vida deles. Foto: Ana Nascimento/MDS 22 nov. 2012.

Cavalcante (GO)* – No meio do Cerrado goiano, entre buritis e flores nativas da Chapada dos Veadeiros, um pequeno casebre rodeado de animais domésticos indica que há gente por ali. Nesse canto do vilarejo de Maquiné, na comunidade de Engenho II, município de Cavalcante, vive o pequeno agricultor familiar Valdivino Santos Rosa. Aos 49 anos, ele mantém as tradições quilombolas herdadas da família. Valdivino espera estar entre os 4,5 mil beneficiados pela segunda chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Quilombola, por meio do Plano Brasil Sem Miséria.

O agricultor faz parte do contingente de quilombolas que precisa orientação para melhorar o manejo e o rendimento das lavouras. Em comemoração ao 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o governo federal anunciou, esta semana, ações para reforçar o Programa Brasil Quilombola. Entre elas, o acordo de cooperação para aprimorar a segunda chamada de Ater, que envolve os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Cultural Palmares.

Na propriedade onde vive com a mulher e três filhos (um de 16 anos, outro de 20 e o mais velho de 22), Valdivino planta alface, arroz, banana, café, feijão, milho, pimenta e salsa, entre outras culturas. A família sobrevive com a venda dos produtos agrícolas in natura por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDS, e mais R$ 90 do Programa Bolsa Família. O agricultor reforça o orçamento com o comércio de cachaça artesanal, queijo e rapadura para turistas que visitam a Chapada dos Veadeiros.

Praga no milharal – Desde o começo deste ano, o quilombola enfrenta uma adversidade na lavoura: uma praga começou a atacar a lavoura de milho. “É uma larva pequena que come toda a raiz do milho e não deixa a planta crescer. Nunca tinha visto essa praga aqui e não sei o que fazer”, diz Valdivino, que precisa percorrer quase 40 quilômetros em um carro de boi construído pela família para ir à cidade. O trajeto demora quase um dia.

O quilombola tem esperança que a assistência técnica possa ajudá-lo a eliminar a praga do milharal. “A gente não tem conhecimento dessas coisas. Sem a orientação de uma pessoa capacitada, fica difícil manter a plantação.” Ele sabe como é ruim viver sem poder contar com a ajuda de outras pessoas para trocar experiência sobre técnicas de plantio. Afinal, o vizinho mais próximo mora a seis quilômetros de sua propriedade.

Para Áurea e Geraldo, apoio técnico vai ajudar a vender para o PAA

A exemplo de Valdivino, a família da quilombola Áurea Paulino, 28 anos, também sente falta de assistência técnica rural. Há seis meses, ela e o marido, Geraldo Francisco Maia, assinaram contrato com o PAA local com o compromisso de entregar seis tipos de verduras diferentes por quinzena. Há mais de dois meses, a mulher não consegue cumprir o contrato e, por isso, não tem recebido o dinheiro.

“Meus pés de chuchu não estão mais produzindo”, lamenta a quilombola. “Os colegas disseram que minhas sementes eram muito verdes e não estavam boas para o plantio. Gastei todo o dinheiro que tinha guardado comprando sementes melhores, mas a muda não se desenvolve e o chuchu não nasce. Não sei o que acontece.”

Terra arenosa – Geraldo atribui os problemas no cultivo à qualidade do solo. “A terra aqui é muito arenosa. É muito difícil plantar. Nosso abacateiro floresce e seca antes de produzir as frutas. Onde a terra é boa, a gente planta e não consegue colher porque os fazendeiros tomam da gente”, queixa-se Geraldo.

Hoje, a comunidade conta com a ajuda de pequenas associações e entidades locais e com a parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), que dá assistência veterinária às criações dos quilombolas.

“Eles têm uma quantidade de demandas e carências muito grandes. Ao longo dos anos, o governo federal avançou muito, com a inclusão dessas famílias no Cadastro Único e em programas como o PAA e o Bolsa Família,” avalia a professora de direito da UFG e coordenadora do programa de assistência jurídica nas comunidades Kalungas, Maria Cristina Vidotte.

Com a implantação do Programa Brasil Quilombola, em articulação com o Plano Brasil Sem Miséria, várias áreas ocupadas por quilombolas serão declaradas de interesse social para fins de desapropriação. Além disso, o governo está ampliando o incentivo às atividades agrícolas, à oferta de água e à assistência rural a essas comunidades.  Todos os núcleos de quilombolas de Goiás integram a lista de contemplados e deverão receber as ações até o final de 2014.

Saiba mais

Patrimônio cultural O Brasil tem hoje 1,17 milhão de quilombolas em 24 estados. São cerca de 214 mil famílias e um total de 1.834 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. As comunidades quilombolas representam um patrimônio cultural e um símbolo da sociedade brasileira. Essas comunidades, definidas como grupos étnico-raciais, são majoritariamente rurais e vêm se mantendo unidas a partir de relações históricas com o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais e religiosas que, em muitos casos, subsistem ao longo dos séculos.

*Fernanda Lattarulo - Ascom/MDS/www.mds.gov.br/saladeimprensa