Dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi: investimentos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Assistência técnica do Plano Brasil Sem Miséria leva esperança a quilombolas

Pequenos agricultores familiares esperam orientação de técnicos para melhorar o manejo e o rendimento das lavouras. Reforço das ações voltadas para essas comunidades marcaram comemorações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Valdivino e sua esposa acreditam que assistência técnica pode melhorar a vida deles. Foto: Ana Nascimento/MDS 22 nov. 2012.

Cavalcante (GO)* – No meio do Cerrado goiano, entre buritis e flores nativas da Chapada dos Veadeiros, um pequeno casebre rodeado de animais domésticos indica que há gente por ali. Nesse canto do vilarejo de Maquiné, na comunidade de Engenho II, município de Cavalcante, vive o pequeno agricultor familiar Valdivino Santos Rosa. Aos 49 anos, ele mantém as tradições quilombolas herdadas da família. Valdivino espera estar entre os 4,5 mil beneficiados pela segunda chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Quilombola, por meio do Plano Brasil Sem Miséria.

O agricultor faz parte do contingente de quilombolas que precisa orientação para melhorar o manejo e o rendimento das lavouras. Em comemoração ao 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o governo federal anunciou, esta semana, ações para reforçar o Programa Brasil Quilombola. Entre elas, o acordo de cooperação para aprimorar a segunda chamada de Ater, que envolve os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Cultural Palmares.

Na propriedade onde vive com a mulher e três filhos (um de 16 anos, outro de 20 e o mais velho de 22), Valdivino planta alface, arroz, banana, café, feijão, milho, pimenta e salsa, entre outras culturas. A família sobrevive com a venda dos produtos agrícolas in natura por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDS, e mais R$ 90 do Programa Bolsa Família. O agricultor reforça o orçamento com o comércio de cachaça artesanal, queijo e rapadura para turistas que visitam a Chapada dos Veadeiros.

Praga no milharal – Desde o começo deste ano, o quilombola enfrenta uma adversidade na lavoura: uma praga começou a atacar a lavoura de milho. “É uma larva pequena que come toda a raiz do milho e não deixa a planta crescer. Nunca tinha visto essa praga aqui e não sei o que fazer”, diz Valdivino, que precisa percorrer quase 40 quilômetros em um carro de boi construído pela família para ir à cidade. O trajeto demora quase um dia.

O quilombola tem esperança que a assistência técnica possa ajudá-lo a eliminar a praga do milharal. “A gente não tem conhecimento dessas coisas. Sem a orientação de uma pessoa capacitada, fica difícil manter a plantação.” Ele sabe como é ruim viver sem poder contar com a ajuda de outras pessoas para trocar experiência sobre técnicas de plantio. Afinal, o vizinho mais próximo mora a seis quilômetros de sua propriedade.

Para Áurea e Geraldo, apoio técnico vai ajudar a vender para o PAA

A exemplo de Valdivino, a família da quilombola Áurea Paulino, 28 anos, também sente falta de assistência técnica rural. Há seis meses, ela e o marido, Geraldo Francisco Maia, assinaram contrato com o PAA local com o compromisso de entregar seis tipos de verduras diferentes por quinzena. Há mais de dois meses, a mulher não consegue cumprir o contrato e, por isso, não tem recebido o dinheiro.

“Meus pés de chuchu não estão mais produzindo”, lamenta a quilombola. “Os colegas disseram que minhas sementes eram muito verdes e não estavam boas para o plantio. Gastei todo o dinheiro que tinha guardado comprando sementes melhores, mas a muda não se desenvolve e o chuchu não nasce. Não sei o que acontece.”

Terra arenosa – Geraldo atribui os problemas no cultivo à qualidade do solo. “A terra aqui é muito arenosa. É muito difícil plantar. Nosso abacateiro floresce e seca antes de produzir as frutas. Onde a terra é boa, a gente planta e não consegue colher porque os fazendeiros tomam da gente”, queixa-se Geraldo.

Hoje, a comunidade conta com a ajuda de pequenas associações e entidades locais e com a parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), que dá assistência veterinária às criações dos quilombolas.

“Eles têm uma quantidade de demandas e carências muito grandes. Ao longo dos anos, o governo federal avançou muito, com a inclusão dessas famílias no Cadastro Único e em programas como o PAA e o Bolsa Família,” avalia a professora de direito da UFG e coordenadora do programa de assistência jurídica nas comunidades Kalungas, Maria Cristina Vidotte.

Com a implantação do Programa Brasil Quilombola, em articulação com o Plano Brasil Sem Miséria, várias áreas ocupadas por quilombolas serão declaradas de interesse social para fins de desapropriação. Além disso, o governo está ampliando o incentivo às atividades agrícolas, à oferta de água e à assistência rural a essas comunidades.  Todos os núcleos de quilombolas de Goiás integram a lista de contemplados e deverão receber as ações até o final de 2014.

Saiba mais

Patrimônio cultural O Brasil tem hoje 1,17 milhão de quilombolas em 24 estados. São cerca de 214 mil famílias e um total de 1.834 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. As comunidades quilombolas representam um patrimônio cultural e um símbolo da sociedade brasileira. Essas comunidades, definidas como grupos étnico-raciais, são majoritariamente rurais e vêm se mantendo unidas a partir de relações históricas com o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais e religiosas que, em muitos casos, subsistem ao longo dos séculos.

*Fernanda Lattarulo - Ascom/MDS/www.mds.gov.br/saladeimprensa