'MORTO' em 2011 não dá descanso aos 'VIVOS' : Dnit quer que espólio do ex-presidente Itamar Franco devolva ao governo recursos liberados para obras em rodovias federais

Dnit cobra R$ 3 bilhões dos herdeiros Itamar Franco

Com informações de Daniel Camargos/Jornal EM –Belo Horizonte

Ex-presidente Itamar Franco morreu em 2011, aos 81 anos. Foto: arquivo EM-BH.

O espólio do ex-presidente do Brasil, Itamar Franco (1930-2011), foi notificado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para pagar uma dívida de mais de R$ 3 bilhões, ou, mais exatamente, R$ 3.127.374.909,49. O valor é referente a um imbróglio do último mês que Itamar governou Minas Gerais, dezembro de 2002, quando o governo federal editou a Medida Provisória 82, destinando a quatro estados verbas referentes a obras realizadas nas rodovias federais com a condição de que elas fossem estadualizadas.

Na época, no entanto, Itamar Franco alegou que o governo mineiro não tinha recursos para quitar o 13º salário do funcionalismo público e usou o dinheiro para fazer o pagamento. “Em virtude da não aprovação da prestação de contas dos recursos da União repassados àquele estado”, justifica a cobrança o Dnit na notificação. O diretor-geral do departamento, Jorge Fraxe, informou, em nota, que a decisão cumpre determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e que foi instaurada uma tomada de contas especial para apurar a destinação dos recursos descentralizados pela União por intermédio da MP 82.

Operação "Lobo em Pele de Cordeiro"/Esopo: PF deflagra operação em 10 estados e no DF de combate a fraude de R$ 400 milhões aos cofres públicos

PF deflagra operação de combate a desvio de recursos públicos e prende dois ex-prefeitos no Norte de MG 

Primeiras informações: dois ex-prefeitos presos. Foto: G1.

Do G1 Grande Minas/Michelly Oda

A Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União e Receita Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9), a operação "Esopo", de combate ao desvio de recursos públicos a partir de processos licitatórios. Segundo a PF, o esquema criminoso atuava por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), constituída por empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, Governos Estaduais e ministérios do Governo Federal.  Em cinco anos, o prejuízo seria de R$ 400 milhões, em 10 estados e no Distrito Federal.

Em Minas Gerais, os focos são as prefeituras de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte e Taiobeiras, no Norte de Minas, e Três Corações, Sul de Minas. São alvos também um Instituto do Governo de Minas Gerais, um ministério do Governo Federal e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão. Primeiras informações são de que os ex-prefeitos de Januária e  São João da Ponte, Maurílio Arruda e Fábio Madeira, já estariam detidos na sede da PF.

7 DE SETEMBRO: Protestos pelo Brasil no dia de sua Independência marcam a identidade de uma geração: 'a da rede social'

Manifestações têm clima tenso em diferentes cidades do Brasil

Protestos e manifestações tornam acintosos no dia da Independência do Brasil. Fotos: Estadão 7 set. 2013.

Organizados nas redes sociais, atos previstos em todos os Estados levaram milhares às ruas neste sábado; reivindicações vão de combate à corrupção à reforma tributária. Isso evidencia a  identidade de uma nova geração: 'a geração rede social'.

FATOS DESDOBRADOS NESTE SÁBADO: Policiais e manifestantes entram em confronto após atos de vandalismo em Brasília no 7 de Setembro; Público sofre com gás lacrimogêneo no Rio; pelo menos 15 foram detidos; Manifestantes tentam entrar no Congresso e são contidos pela PM em Brasília; Manifestantes invadem desfile de Sete de Setembro no Rio; há confrontos pelo País: Policiais entram em confronto com manifestantes...

Com estádio ainda vazio, Brasília tem confusão nas ruas

Expectativa dos organizadores é que o público acesse o local mais perto do horário do início da partida 

Almir Leite e Ricardo Della Coletta /Agência Estado

BRASÍLIA - Uma hora depois da abertura dos portões, o Estádio Mané Garrincha está praticamente vazio. Poucos torcedores chegaram cedo para assistir à partida amistosa entre Brasil e Austrália, a partir das 16h15 deste sábado, e a expectativa dos organizadores é que o público acesse o local mais perto do horário do início da partida.

A exemplo do ocorrido na partida inaugural da Copa das Conferações, os portões do estádio brasiliense foram abertos depois do horário programado. Em 15 de junho, quando o Brasil venceu o Japão por 3 a 0, os torcedores começaram a entrar no Mané Garrincha com 40 minutos de atraso. Naquele dia, os fortes protestos nos arredores do estádio motivaram o adiamento da liberação do acesso.

Unimontes: congresso de pesquisa em Educação no Norte de Minas discute ‘saberes e vivências’ como foco para qualidade na docência

Pesquisadores debatem desafios e possibilidades do exercício docente no V Coped/CCH Unimontes

Debate da qualidade da docência na pesquisa em Educação da Unimontes. Imagem: Site do V Coped set. 2013 .

Com o foco na docência, o V Congresso Norte Mineiro de Pesquisa em Educação (Coped/NM) deu o pontapé na quarta-feira (4/9) para se discutir ‘os saberes e as vivências’ dos professores, por meio de conferências, mesas redonda, exposições de trabalhos, como comunicação oral de educadores e pesquisadores da área. Durante a abertura do evento na quarta, o Coped trouxe uma discussão elementar e significativa para pesquisa em educação, como a Conferência na qual se debateu “os desafios e as possibilidades do exercício docente”.

O Congresso encerra nesta sexta-feira (6/7), às 19h20, e vem sendo realizado no campus universitário central Professor Darcy Ribeiro, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

TENSÃO no Norte de MG: Índios Xacriabás ocupam fazenda e pedem reintegração de terras no município de Itacarambi

Cerca de 500 índios da tribo Xacriabá reivindicam a reintegração de terras da fazenda São Judas Tadeu na comunidade de Vargem Grande

Índios da tribo Xacriabá reivindicam a reintegração de terras da fazenda São Judas Tadeu. Foto: Divulgação / Conselho Missionário Indigenista (CIMI) - Leste II.

Com informações do G1 Grande Minas

ITACARAMBI- Índios da Tribo Xakriabá ocupam desde domingo (1/8) a Fazenda São Judas Tadeu, na comunidade de Vargem Grande, em Itacarambi, Norte de Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas estão no local.

"Há sete anos que a gente luta pela demarcação do nosso território, sabemos qual é a extensão dele. Hoje, o povo Xacriabá tem 10.000 pessoas e um espaço muito pequeno para sobrevivência. Estamos fazendo uma retomada dessas terras do Vale do Peruaçu", disse o cacique, Santo Caetano, de 61 anos.

Política de Segurança Alimentar e Nutricional: parceria governo e universidades é firmada no combate à fome

Universidades públicas vão apoiar implantação de planos estaduais de segurança alimentar e nutricional

Campus Central UFMG/BH. Foto: Arquivo FN Café NEWS.

BRASÍLIA* – Universidades públicas federais e estaduais vão apoiar os Estados e o Distrito Federal na implantação da política de Segurança Alimentar e Nutricional. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou edital e deu prazo até o dia 27 de setembro para que as instituições de ensino superior enviem suas propostas, voltadas à assessoria na elaboração de políticas públicas, capacitação, campanhas e extensão universitária. As ações visam o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). No total, estão disponíveis R$ 7,25 milhões até 2015.

Laudo de Drummond foi enfático para que igreja histórica no Norte Minas fosse tombada pelo Iphan em 1954

Parecer do poeta Carlos Drummond de Andrade foi decisivo para tombamento da Igreja Matriz de Matias Cardoso como Patrimônio Histórico e Cultural

Templo da Igreja Matriz, em Matias Cardoso (MG), datado do final do Século XVII, é considerado o mais antigo de Minas Gerais. Fotos: França Neto em julho 2009/FN Café NEWS.

FN Café NEWS – Um fato raro chamou atenção no início da semana passada, na terça-feira (27/8), quando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, determinou a retirada de antenas de telefonia e de internet do morro dos Jesuítas, onde está situada a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Matias Cardoso, no Norte de Minas, cujo templo é considerado um dos mais antigos de Minas Gerais. O episódio raro, ou melhor, raríssimo, registra-se não na determinação providencial do MPMG, que cumpre sua missão de defesa do patrimônio público, mas, sim, no tombamento da Igreja Matriz, em 1954, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura.

O fato é que, na época, um parecer técnico favorável ao tombamento foi emitido pelo poeta Carlos Drummond de Andrade, que atuou, de 1945 a 1962, como chefe de seção do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual Iphan.

Laudo de Drummond sobre igreja histórica em Matias Cardoso

Carlos Drummond de Andrade dá autógrafos em Belo Horizonte, em 1954. Foto: Arquivo UOL.

Mais conhecido por seus poemas, Drummond também foi servidor público e escreveu no laudo técnico da época que a edificação lembrava a fase do desbravamento e do povoamento da região, realizados por paulistas e baianos. Para ele, o imóvel é, sem dúvida, “um dos templos mais antigos de Minas – e sua vinculação” ao período da formação nacional conferem-lhe, “evidente interesse histórico”, que pode ser estendido ainda às suas características arquitetônicas.

Além do laudo drummondiano, a Igreja Matriz de Matias Cardoso, uma construção do século XVII, foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1954, registro considerado por especialistas como o templo católico mais antigo de Minas Gerais, à época.