FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO: Governo maranhense lançou editais de R$ 1,1 mi para a compra de alimentos como camarão, lagosta fresca e 'foie gras' - fígado de pato

Governo Roseana Sarney gastará R$ 1,4 milhão para comprar caviar e uísque

Na quarta, administração havia adiado licitação para compras de gêneros alimentícios, mas manteve pregão para contratar cerimonial nesta sexta

Em meio a crise de 'insegurança pública' no Maranhão, governadora Roseana Sarney acena para gastos supérfluos em cerimoniais e com gêneros alimentícios. Foto: Agência Estado.

Ricardo Brito/AE

BRASÍLIA - Mesmo tendo adiado a compra de gêneros alimentícios, que incluía 70 quilos de lagosta fresca, para abastecer a despensa da governadora Roseana Sarney (PMDB), o cerimonial da chefe do Executivo realizará na sexta-feira, 17, uma licitação para contratar uma empresa para organizar eventos e serviços de buffet para atos públicos em todo o Estado ao longo de 2014. Com custo estimado em R$ 1,4 milhão, o pregão prevê pagar R$ 103,61 por convidado em almoços e jantares e exige, em um dos cardápios, servir canapé de caviar.

Os gastos com a despesa do cerimonial do governo maranhense são superiores, por exemplo, ao que o Ministério da Justiça, através do Fundo Penitenciário Nacional, investiu em três presídios federais no ano passado: Catanduvas (PR), R$ 1,2 milhão; Mossoró (RN), R$ 1,1 milhão; Porto Velho (RO), R$ 1,3 milhão.

A gestão Roseana Sarney está sob pressão desde que foi revelado o descalabro na Penitenciária de Pedrinhas, a cadeia da capital maranhense onde foram registradas 60 mortes de presos no ano passado, inclusive com decapitações de detentos. A Organização das Nações Unidas e a Anistia Internacional cobram a atuação do Estado brasileiro diante das atrocidades.

ELEIÇÕES 2014: Favoritismo de Dilma na corrida presidencial "é fruto mais da fraqueza de seus adversários do que pelos próprios méritos dela", afirma cientista político

Fim da polarização PT-PSDB marcará disputa deste ano, diz especialista

Corrida presidencial deste ano deve ser marcada pelo fim do embate entre PT e PSDB, segundo cientista político.  Adaptações Imagens FN Café NEWS/Folha de S. Paulo/Veja  jan. 2014.

Elizabeth Lopes - Agência Estado

Neste ano de eleições gerais, onde está em jogo a corrida pelo mais alto cargo público do País, a Presidência da República, o cenário político já começa a se delinear de uma maneira atípica em comparação aos outros de eleições gerais, como os de 2006 e 2010. A tradicional polarização PT e PSDB, por exemplo, deve ser quebrada com o anúncio, esperado para breve, da ex-senadora Marina Silva como vice na chapa encabeçada pelo governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

O anúncio deve alavancar a candidatura do socialista e acender o sinal amarelo para o candidato do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves, seu provável adversário na disputa pelo segundo lugar no primeiro turno. A avaliação é do cientista político e professor de administração pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Marco Antonio Carvalho Teixeira.

Andrea Neves é chamada para coordenar área de comunicação e organizar convenção que vai oficializar candidatura do senador Aécio Neves ao Palácio do Planalto

Irmã de Aécio terá cargo de chefia na campanha

Pedro Venceslau e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo

Andrea integrou equipe do irmão em todas as eleições que ele disputou.

Pedro Silveira/O Tempo

São Paulo - Provável candidato à Presidência em 2014 pelo PSDB, o senador mineiro Aécio Neves escolheu sua irmã, a jornalista Andrea Neves, para coordenar uma das áreas mais sensíveis da campanha: a comunicação. O plano inicial do tucano era que ela deixasse em março a presidência do Serviço Voluntário de Assistência Social, cargo ocupa desde 2003 no governo mineiro, para assumir oficialmente o posto e organizar a convenção do partido que oficializará o nome de Aécio na corrida presidencial.

Em todas eleições disputadas por Aécio desde 2003, Andrea se desicompatibilizou do cargo que ocupava para integrar a equipe do irmão. No governo, tinha atribuições que iam além do cargo na assistência social. Coordenou o Núcleo Gestor de Comunicação Social. Também cuidava da imagem do irmão na mídia.

Sua saída, no entanto, foi antecipada para esta quarta-feira, 8, devido ao estado de saúde de Angela Neves, irmã mais nova da família, que sofreu em outubro uma isquemia cerebral e está em estado grave em um hospital no Rio.

"A entrada dela na campanha é natural pelo currículo na área e pela afinidade que tem com o Aécio", diz o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro e um dos mais próximos aliados do senador. Ele explica, ainda, que Andrea terá um papel central na campanha, mas a coordenação geral será feita por um político de "envergadura nacional", provavelmente um senador ou ex-governador.

Os nomes mais lembrados por "aecistas"são o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira, que também pode ser candidato a vice-presidente, ou Cássio Cunha Lima, ex-governador da Paraíba. Pestana também é cotado para a vaga.

ELEIÇÕES 2014: Texto publicado na internet – em Rede Social/Face do PT – traz críticas ao governador de Pernambuco e também à ex-ministra Marina Silva

No Facebook, PT chama Eduardo Campos de 'tolo' e 'playboy mimado'

Fernando Gallo e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Texto publicado nesta terça-feira, 7, no Facebook do PT nacional classifica o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), como "tolo", "playboy mimado" e como candidato "sem projeto, sem conteúdo e sem compostura política" para disputar a Presidência da República neste ano.

União Marina-Campos é repudiada em texto apócrifo pelo PT na Internet.

O artigo, sem assinatura e intitulado "A Balada de Eduardo Campos", traz diversas críticas ao provável adversário da presidente Dilma Rousseff desde o seu rompimento com o governo federal em setembro até a sua aliança com a ex-ministra Marina Silva, selada em maio do ano passado.

"Ao descartar a aliança com o PT e vender a alma à oposição em troca de uma probabilidade distante - a de ser presidente da República -, Campos rifou não apenas sua credibilidade política, mas se mostrou, antes de tudo, um tolo", diz o texto.

Setores do PT tentaram demover Campos da ideia de ser candidato em 2014 sob o argumento de que ele poderia vir a ser o candidato do bloco em 2018, quando Dilma já não poderá mais se reeleger.

"Campos poderia ser grato a tudo isso e, mais à frente, com maturidade e honestidade política, tornar-se o sucessor de um projeto político voltado para o coletivo, e não para o próprio umbigo".

A nota também evoca o avô de Campos, Miguel Arraes, ex-líder comunista e ex-governador de Pernambuco, já falecido, para criticar o presidente do PSB. "O velho Miguel Arraes faz bem em já não estar entre nós, porque, ainda estivesse, morreria de desgosto".

Em 2013, cerca de 2 mil servidores de 420 prefeituras foram capacitados pelo governo mineiro em temas estratégicos de gestão pública

Governo de MG promove cursos de gestão e empreendedorismo para prefeituras do Estado

Prefeituras podem se inscrever na segunda edição do programa de capacitação em gestão e o prazo para aderir ao curso gratuito vai até 31 de janeiro

Reunião no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte (MG), sobre o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão. Foto: Agência Minas jan. 2014.

Prefeituras interessadas em participar da segunda edição do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais devem ficar atentas e garantir sua inscrição até o dia 31 de janeiro. A capacitação é gratuita e qualquer município mineiro pode aderir, mesmo aqueles que participaram do curso em 2013, a exemplo das prefeituras municipais de Cláudio e Lagoa Santa, que já garantiram novas vagas.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o programa promove a transferência gratuita de conhecimentos em gestão pública para servidores das administrações municipais. A capacitação é feita por meio do Ensino a Distância (EaD), em parceria com o Canal Minas Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Mais de 4,8 mil municípios no Brasil apresentam despesas maiores que sua arrecadação em impostos

Só 8% dos municípios brasileiros arrecadam mais do que gastam

Cidades das regiões mais pobres do País costumam ser deficitárias, mas o mesmo ocorre com Brasília, que concentra um grande número de funcionários públicos e gasta R$ 59 bilhões a mais por ano do que sua economia consegue arrecadar

A presidente Dilma Rousseff discursa em abertura do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em abril de 2013. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S.Paulo

A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.

Os números foram calculados pelo Estadão Dados com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Eles mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário.

Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público - são levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.

ARTIGO: De olho no dinheiro público...

Qual é o busílis da questão de transparência e superfaturamento com dinheiro público?

O comerciante Herbert Parente limpa,  de  forma voluntária, a estátua de Drummond pichada na noite de Natal, no Rio. Foto:Maíra Coelho / Agência O Dia. 

                                                                                                                                     Por França Neto

FN Café NEWS - O que afinal é superfaturar com o dinheiro público? Não se sabe bem ao certo qual é o teor dessa prática, ou mesmo, qual o tamanho de cifras superfaturadas dos cofres públicos em obras, por exemplo, de restauração do seu patrimônio dilapidado por atos de vandalismo.

Algum controle interno tem sido exercido na administração pública, como é o caso da Controladoria-Geral da União (CGU) que desenvolve o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para incentivar o controle social. Seu objetivo, além combater à corrupção por meio da transparência na gestão pública, é fazer com que os cidadãos, nos diversos municípios brasileiros, atuem para a melhor aplicação dos recursos públicos. Além disso, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) criou um sistema on-line (Big Brother) para vigiar municípios mineiros, fiscalizando as ações de prefeitos numa espécie de ‘malha fina’ no Estado, onde as compras feitas pelas suas 853 prefeituras e respectivas câmaras municipais, além dos órgãos do governo do Estado, serão, em tempo real e instantâneo, fiscalizadas suas licitações e contratos feitos com dinheiro público.

Só que há uma distância enorme entre o fato real de uma eventual transparência na administração pública e sua perspectiva ideal/legal no cotidiano, uma vez que boa parte de seus gestores públicos age, de forma nebulosa e escabrosa, no trato com o dinheiro público.

Um exemplo disso, foi a pichação à estátua de  Carlos Drummond de Andrade, um dos principais atrativos turísticos do Rio de Janeiro (RJ), que fica na orla de Copacabana, zona sul carioca. A imagem amanheceu pichada com uma tinta branca, na noite de Natal (25/12/2013). De acordo com o que foi noticiado nesse período, “a Prefeitura do Rio disse que custaria R$ 25 mil reais e 20 dias” para restaurar a estátua de Drummond, pichada pelo jovem empresário Pablo Lucas Faria, da cidade de Uberaba (MG), que foi identificado por meio de monitoramento de câmera da polícia militar.

Enquanto a Prefeitura do Rio levaria 20 dias para recuperar a estátua, com um custo elevadíssimo, o comerciante Herbert Parente, 64 anos, foi lá e restaurou de graça, em menos de uma hora, o monumento drummondiano. Ao ouvir no rádio a notícia sobre a pichação da estátua de Drummond, Parente não pensou duas vezes. Pegou thinner — espécie de solvente —, estopa, flanela e pincel e caminhou pelas ruas de Copacabana em direção ao monumento, na zona Sul da cidade. O comerciante, que é dono de uma loja de material de construção, limpou, de maneira voluntária e eficiente, a estátua pichada do poeta.

Diante desse episódio, cabe, enfim, uma reflexão por meio de algumas indagações: quanto se superfatura com o dinheiro público em obras? Por que tanta morosidade na restauração do patrimônio público? Será se diante dessas questões não está o busílis da questão na administração pública: a corrupção nua e crua, além da falta de transparência e da ineficiência com o dinheiro público? O certo é que o eleitor deve ficar atento para essas eventuais práticas na máquina estatal. Em outras palavras, ‘de olho no dinheiro público...’ .