ARTIGO: De olho no dinheiro público...

Qual é o busílis da questão de transparência e superfaturamento com dinheiro público?

O comerciante Herbert Parente limpa,  de  forma voluntária, a estátua de Drummond pichada na noite de Natal, no Rio. Foto:Maíra Coelho / Agência O Dia. 

                                                                                                                                     Por França Neto

FN Café NEWS - O que afinal é superfaturar com o dinheiro público? Não se sabe bem ao certo qual é o teor dessa prática, ou mesmo, qual o tamanho de cifras superfaturadas dos cofres públicos em obras, por exemplo, de restauração do seu patrimônio dilapidado por atos de vandalismo.

Algum controle interno tem sido exercido na administração pública, como é o caso da Controladoria-Geral da União (CGU) que desenvolve o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para incentivar o controle social. Seu objetivo, além combater à corrupção por meio da transparência na gestão pública, é fazer com que os cidadãos, nos diversos municípios brasileiros, atuem para a melhor aplicação dos recursos públicos. Além disso, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) criou um sistema on-line (Big Brother) para vigiar municípios mineiros, fiscalizando as ações de prefeitos numa espécie de ‘malha fina’ no Estado, onde as compras feitas pelas suas 853 prefeituras e respectivas câmaras municipais, além dos órgãos do governo do Estado, serão, em tempo real e instantâneo, fiscalizadas suas licitações e contratos feitos com dinheiro público.

Só que há uma distância enorme entre o fato real de uma eventual transparência na administração pública e sua perspectiva ideal/legal no cotidiano, uma vez que boa parte de seus gestores públicos age, de forma nebulosa e escabrosa, no trato com o dinheiro público.

Um exemplo disso, foi a pichação à estátua de  Carlos Drummond de Andrade, um dos principais atrativos turísticos do Rio de Janeiro (RJ), que fica na orla de Copacabana, zona sul carioca. A imagem amanheceu pichada com uma tinta branca, na noite de Natal (25/12/2013). De acordo com o que foi noticiado nesse período, “a Prefeitura do Rio disse que custaria R$ 25 mil reais e 20 dias” para restaurar a estátua de Drummond, pichada pelo jovem empresário Pablo Lucas Faria, da cidade de Uberaba (MG), que foi identificado por meio de monitoramento de câmera da polícia militar.

Enquanto a Prefeitura do Rio levaria 20 dias para recuperar a estátua, com um custo elevadíssimo, o comerciante Herbert Parente, 64 anos, foi lá e restaurou de graça, em menos de uma hora, o monumento drummondiano. Ao ouvir no rádio a notícia sobre a pichação da estátua de Drummond, Parente não pensou duas vezes. Pegou thinner — espécie de solvente —, estopa, flanela e pincel e caminhou pelas ruas de Copacabana em direção ao monumento, na zona Sul da cidade. O comerciante, que é dono de uma loja de material de construção, limpou, de maneira voluntária e eficiente, a estátua pichada do poeta.

Diante desse episódio, cabe, enfim, uma reflexão por meio de algumas indagações: quanto se superfatura com o dinheiro público em obras? Por que tanta morosidade na restauração do patrimônio público? Será se diante dessas questões não está o busílis da questão na administração pública: a corrupção nua e crua, além da falta de transparência e da ineficiência com o dinheiro público? O certo é que o eleitor deve ficar atento para essas eventuais práticas na máquina estatal. Em outras palavras, ‘de olho no dinheiro público...’ .