PAC 2: construção de creches e quadras na Educação Infantil em Minas

Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2 constrói creches de educação infantil no NM e em 51 municípios de MG

Crianças na fase da creche escolar/educação infantil. Divulgação ACS/MEC.

Dos 20 municípios mineiros selecionados em primeira chamada para a construção de creches de educação infantil, dois deles no Norte de Minas, Janaúba e Pirapora, foram contemplados pelo Programa Pró-Infância no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - segunda versão (PAC 2), do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no início desta semana, a lista de 530 municípios com população superior a 50 mil habitantes que receberão creches e quadras poliesportivas este ano. Essa infraesturutra está prevista na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e deve beneficiar municípios situados nas regiões metropolitanas.

No primeiro grupo divulgado pelo MEC, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Tiago Radunz. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no País.

São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51). O município do Rio teve mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. A seleção foi feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas.

“O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC ,formado por cidades de menor porte, que está sendo analisado, porque há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz.

De acordo com o coordenador do FNDE, a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos pela quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir de termos de compromisso.

A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.

Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de unidades de educação infantil (EI) do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2

UF	Município	Unidades de EI a serem construídas
MG	Belo Horizonte	10
	Betim	3
	Buritis	1
	Cabeceira Grande	1
	Contagem	8
	Coronel Fabriciano	1
	Divinópolis	1
	Governador Valadares	2
	Igarapé	2
	Janaúba	1
	Juiz de Fora	6
	Matozinhos	1
	Nova Serrana	1
	Ouro Preto	1
	Passos	1
	Patos de Minas	2
	Pirapora	1
	Pouso Alegre	4
	Timóteo	1
	Varginha	3
TOTAL		51

Fonte: MEC/FNDE

Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de quadras escolares poliesportivas no âmbito do PAC 2

UF	Município	Unidades de quadras a serem construídas
MG	Araxá	1
	Florestal	1
	Juiz de Fora	2
	Pouso Alegre	1
TOTAL		5

Fonte: MEC/FNDE

 

Fonte: FN Café News e Blog do Planalto/Secretaria de Comunicação Social e Assessoria de Comunicação Social do MEC (ACS/MEC)