Estados e municípios devem receber R$ 9,79 bilhões do Salário-Educação

FNDE prevê aumento de 10,5% nos repasses do salário-educação

O salário educação é formado por contribuição das empresas e financia programas da educação básica. (Foto: Júlio César Paes/Ascom-MEC)

 Agência Brasil/Thais Leitão

BRASÍLIA - O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital, este ano, pode chegar a R$ 9,794 bilhões, segundo estimativa publicada hoje (18) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), no Diário Oficial da União (DOU). O montante representa um aumento de aproximadamente 10,5% em relação ao valor repassado no ano passado (R$ 8,864 bilhões).

Do total de recursos previstos para 2013, R$ 4,749 bilhões serão repassados às redes estaduais e R$ 5,044 bilhões, às municipais.

O salário-educação é uma contribuição social de empresas públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, destinada ao financiamento de programas, projetos e ações da educação básica pública. A alíquota para cálculo é 2,5%, que incide sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas mensalmente a qualquer título aos empregados das empresas contribuintes.

UFMG troca vestibular pelo Sisu

Universidade Federal de MG fará seleção com base nas notas do Enem; alguns cursos terão provas de habilidades

Vista aérea do campus central da UFMG, situado na Pampulha em Belo Horizonte (MG). Foto: arquivo/UFMG.

Com informações do Estadão.edu e Portal da UFMG

A seleção para os cursos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) passará a ser feita pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com base nas notas dos candidatos no Enem. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, 19, pelo Conselho Universitário.

Segundo o reitor Clélio Campolina, o fim do vestibular é fruto de estudos que a universidades vem desenvolvendo há pelo menos três anos. “O Brasil estava atrasadíssimo em relação a países como Estados Unidos e os da Europa, que há muito adotam sistema de avaliação do ensino médio”, disse.

Governo de MG promove seminário internacional de cooperação com o Japão para gestão de desastres e terremotos no Estado

Governo de Minas recebe comitiva do Japão para promover políticas de cooperação sobre risco de desastres

Cerca de 400 pessoas participaram do Seminário Brasil/Japão para a Gestão do Risco de Desastres, no Expominas em Belo Horizonte (MG).

Com informações da Agencia Minas/Governo de MG
BELO HORIZONTE - Uma comitiva da província japonesa de Yamanashi está em Belo Horizonte para manter contato com setores do Governo de Minas Gerais. O objetivo da visita é reforçar os laços de irmandade entre as duas regiões e estabelecer políticas para cooperação. A visita faz parte da celebração da assinatura pelo Estado do primeiro acordo cooperação internacional, em 1973.

Também integram a comitiva representantes da província de Aichi, que participaram nesta sexta-feira (15) do Seminário Internacional Brasil / Japão para a Gestão de Desastres, no Expominas. Cerca de 400 pessoas participaram do encontro. O evento, organizado pelo Gabinete Militar do Governador, também faz parte do calendário de ações em comemoração ao seu aniversário de 50 anos.

Brasil consegue reduzir desigualdade com um crescimento de 24% do IDH em 2013

Brasil está entre os 15 países que mais reduziram déficit de IDH, diz Pnud

Programas de transferência de renda ajudam na redução da pobreza e aumentam acesso a educação e saúde, segundo o PNUD. Foto: PNUD.

Agência Brasil/ Portal da ONU

Brasília – Com um crescimento de 24% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desde 1990, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano de cada país. Os dados estão no relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e levam em conta dados do ano de 2012.

O Brasil manteve a colocação de 2011, ficando em 85º lugar, entre os 187 países avaliados. A posição coloca o Brasil entre os países com desenvolvimento humano elevado, com IDH de 0,730. Noruega, Austrália e Estados Unidos são os primeiros colocados. Na outra ponta aparecem, a República Democrática do Congo, destruída por conflitos internos, e o Níger, como os países com menor pontuação no IDH. O ranking avalia o desenvolvimento humano dos países em 3 dimensões: vida longa e saudável, acesso à educação e padrão decente de vida.

"Habemus Papam!": Igreja Católica tem novo líder - Papa Francisco: é latino

Igreja Católica anuncia o argentino Jorge Mario Bergoglio como sucessor de Bento 16

Após fumaça branca Conclave anuncia novo papa

Papa Francisco pretende aproximar a Igreja Católica dos segmentos mais humildes no desenvolvimento humano. Fotos: Reuters.

Informações do UOL, Fernanda Calgaro e Patrícia Costa

Fumaça branca anuncia novo Papa.

VATICANO - A Igreja Católica confirmou às 20h14 (16h14 de Brasília) desta quarta-feira (13) quem é seu novo papa: o cardeal Jorge Mario Bergoglio, 76, da Argentina, foi o escolhido para suceder Bento 16 no conclave que começou na terça-feira (12) e terminou hoje, às 19h07 (15h07 de Brasília), quando a fumaça branca tomou a praça São Pedro, após cinco escrutínios.

Papa Francisco acena para multidão na sacada da Basílica de São Pedro,  no Vaticano.

O nome do novo papa foi revelado após o famoso "Anuntio vobis gaudium, habemus Papam", feito pelo cardeal francês Jean-Louis Tauran. O nome papal escolhido pelo cardeal Bergoglio é Francisco 1º.

Jorge Mario Bergoglio, que nasceu em 17 de dezembro de 1936, se tornou arcebispo de Buenos Aires desde 1998 e foi nomeado cardeal em 2001, por João Paulo 2º, é o primeiro papa latino-americano da história da Igreja Católica.

Após 13 dias da renúncia de Bento 16, a quinta votação do conclave, realizada na tarde desta quarta-feira (13), terminou com a escolha do novo papa. Por volta das 19h05 (15h05 do horário de Brasília), uma fumaça branca saiu da chaminé da capela Sistina, indicando que os cardeais chegaram a um consenso sobre o próximo líder da Igreja Católica Apostólica Romana.

Os sinos da basílica de São Pedro confirmaram que o novo pontífice recebeu ao menos dois terços dos votos dos cardeais e já aceitou a missão de comandar a Santa Sé.

O anúncio dos nomes de batismo e pelo qual será conhecido o sucessor de Bento 16 será feito na sacada da basílica de São Pedro, com a famosa frase: "Habemus Papam!".

Novo Papa observa euforia dos fiéis católicos.

A escolha foi realizada por 115 cardeais, sendo cinco brasileiros: dom Raymundo Damasceno Assis, 76; dom Odilo Scherer, 63; dom Geraldo Majella Agnelo, 79; dom Cláudio Hummes, 78; e dom João Braz de Aviz, 64.

Estavam aptos a votar apenas os cardeais com menos de 80 anos. A presença deles, segundo o Vaticano, era obrigatória. No entanto, dois eleitores conseguiram a dispensa necessária para não participarem da votação, um por motivo de saúde (cardeal indonésio Julius Darmaatjadja) e outro por ter renunciou ao cargo (cardeal britânico Keith O'Brien). 

Congresso Nacional fixa em R$ 2,27 trilhões a receita total da União

Congresso aprova Orçamento de 2013

Iolando Lourenço e Mariana Jungmann/Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Depois de quase três meses de atraso, o Congresso Nacional concluiu hoje (12) a votação do Orçamento Geral da União para este ano. A votação ocorreu apenas entre os senadores. A matéria foi aprovada pelos deputados na semana passada, mas um acordo com os oposicionista adiou a votação para esta terça-feira.

A proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções dos senadores. A votação foi nominal porque o PSDB do Senado pediu a verificação de quórum. Na semana passada, a votação da matéria na Câmara foi simbólica. O Orçamento segue agora à sanção presidencial.

Desoneração da cesta básica levará duas semanas para ser integralmente repassada ao consumidor

Todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais, afirma Dilma

Isenção de impostos sobre produtos de alimentação  deve fazer cair o preço da cesta básica, a partir da segunda quinzena de março. Foto: Globo NEWS/março de 2013.

Wellton Máximo*/Repórter da Agência Brasil/Blog do Planalto

BRASÍLIA – A coluna Café com a Presidenta desta segunda-feira (11) trouxe o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff à Nação pelo Dia Internacional da Mulher. Dilma anunciou a isenção de produtos da cesta básica, que foi ampliada, de impostos federais, como o PIS/COFINS. Ela também adiantou que medidas serão divulgadas para proteger melhor os consumidores, e falou sobre a defesa dos direitos da mulher.

Dilma Rousseff anunciou nesta segunda (11/3) isenção dos produtos da cesta básica. Foto: Blog do Planalto.

“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio trazendo mais empregos. Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, anunciou.

Sobre a defesa do consumidor, a presidenta anunciou que o governo vai criar mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis às demandas do consumidor, cobrando melhorias nos serviços e mais transparência das empresas e do governo. O Brasil, segundo Dilma, vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas e conscientizar a todos das vantagens da melhoria nas relações de consumo.

“No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. Adianto, de forma bem resumida, que essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons”, afirmou.