Brasil consegue reduzir desigualdade com um crescimento de 24% do IDH em 2013

Brasil está entre os 15 países que mais reduziram déficit de IDH, diz Pnud

Programas de transferência de renda ajudam na redução da pobreza e aumentam acesso a educação e saúde, segundo o PNUD. Foto: PNUD.

Agência Brasil/ Portal da ONU

Brasília – Com um crescimento de 24% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desde 1990, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano de cada país. Os dados estão no relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e levam em conta dados do ano de 2012.

O Brasil manteve a colocação de 2011, ficando em 85º lugar, entre os 187 países avaliados. A posição coloca o Brasil entre os países com desenvolvimento humano elevado, com IDH de 0,730. Noruega, Austrália e Estados Unidos são os primeiros colocados. Na outra ponta aparecem, a República Democrática do Congo, destruída por conflitos internos, e o Níger, como os países com menor pontuação no IDH. O ranking avalia o desenvolvimento humano dos países em 3 dimensões: vida longa e saudável, acesso à educação e padrão decente de vida.

O relatório destaca a ascensão dos países do Sul, com destaque para Brasil, Chile, Índia e China. De acordo com o estudo, estes países estão “remodelando a dinâmica mundial no contexto amplo do desenvolvimento humano”.

“O relatório mostra que alguns países adotaram modelos de desenvolvimento com maior destaque para a participação do Estado e políticas de transferência de renda que tiveram um resultado histórico”, disse o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, que considera o Brasil um dos protagonistas dessa mudança.

O Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no IDH entre 1990 e 2012, uma trajetória que o coloca no grupo de “alto desempenho” em desenvolvimento humano. As conclusões são do Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 – Ascensão do Sul: progresso humano num mundo diversificado, lançado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

A classificação de “alto desempenho” foi dada aos países que: tiveram desenvolvimento humano significativo pois, além de experimentar aumento do rendimento nacional, registram valores superiores à média nos indicadores de saúde e educação; reduziram o hiato necessário para alcançar o teto do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – igual a 1 –; e tiveram desempenho melhor em relação a seus pares – países que se encontravam em patamares semelhantes em 1990.

A estratégia de política estrutural de longo prazo adotada pelo Brasil, com a universalização do bem-estar social, foco na redução das desigualdades e redução da pobreza, coloca o país em posição de destaque no Relatório deste ano, ao lado de outras nações em desenvolvimento como China e Índia. “A promoção da coesão e da integração sociais, um objetivo declarado nas estratégias de desenvolvimento de países como o Brasil, tem por base o manifesto impacto positivo que uma sociedade unificada tem sobre o desenvolvimento. As sociedades mais igualitárias tendem a produzir melhores resultados na maioria dos parâmetros relativos ao desenvolvimento humano”, diz o Relatório. 

Brasil, China e Índia estão remodelando a dinâmica mundial no contexto amplo do desenvolvimento humano. Diante do peso crescente que estes países exercem na economia mundial, seja pelo comércio, pelo acúmulo de reservas internacionais, pela aposta na cooperação Sul-Sul ou pelas medidas inteligentes de combate a conjunturas adversas, o Relatório afirma que é necessário que se promova um debate sobre o remodelamento da geopolítica global. 

“Pela primeira vez em 150 anos, o produto combinado das três principais economias do mundo em desenvolvimento – o Brasil, a China e a Índia – é aproximadamente igual ao PIB combinado das antigas potências industriais do Norte: Canadá, França, Alemanha, Itália, Reino Unido e Estados Unidos”, diz o Relatório. Até 2050, prevê-se que Brasil, China e Índia, em conjunto, sejam responsáveis por 40% do produto mundial. “A ascensão do Sul tem decorrido a uma velocidade e escala sem precedentes.”

O Relatório recomenda a criação de novas instituições que facilitem e fomentem ainda mais a integração regional e a cooperação Sul-Sul. Além disso, aponta para a necessidade de um olhar crítico sobre as instituições existentes de governança global, para que estas reflitam melhor esta nova realidade. 

Outra característica apontada para os países do Sul é a resiliência. Segundo o Relatório, enquanto durante a crise de 2008-2009 os países do Norte adotaram políticas de austeridade econômica, enfrentaram estagnação no seu crescimento econômico e problemas recorrentes de desemprego e privações de direitos sociais, o que se observou nos países do Sul foi o contrário: estes países experimentaram progresso substantivo no desenvolvimento humano, crescimento econômico com sinais de robustez e sustentabilidade e perspectivas concretas de redução da pobreza. 

“A mudança de cenário financeiro no Sul tem potencial para promover a estabilidade e a resiliência financeiras, apoiar o desenvolvimento das capacidades produtivas de longo prazo, favorecer objetivos compatíveis com o desenvolvimento humano e alargar o espaço político nacional”.

“O Brasil, a China, a Índia e outras economias emergentes estabeleceram relações econômicas mais profundas e mais fortes com os seus vizinhos e em todo o mundo em desenvolvimento: expandem rapidamente seus mercados e sua produção a nível mundial; apresentam complementos inovadores das instituições financeiras de Bretton Woods; exercem cada vez mais influência na regulação mundial do comércio, da moeda e das finanças; e influenciam a cultura, a ciência, o ambiente, a paz e a segurança”, concluem os autores do RDH 2013.

Novos modelos de desenvolvimento

Três são os fatores impulsionantes para esta ascensão de países do Sul. Primeiro, um estado desenvolvimentista, proativo e orientado para o investimento nas capacidades das pessoas, alargando os serviços sociais de base. Segundo, a integração a mercados globais, especialmente nas dinâmicas Sul-Sul. Por fim, a implementação de políticas sociais inovadoras e criativas, customizadas para as realidades nacionais. 

“A aplicação de programas inovadores bem conhecidos no Brasil, Índia e México – programas de transferência condicionada de renda e de garantia de emprego rural – são exemplos de um vivo interesse na promoção de uma distribuição mais equitativa das oportunidades econômicas e sociais”, aponta o Relatório. 

“A ênfase comum destas iniciativas sociais tem sido a promoção da equidade e da integração social, aspectos menos valorizados nos modelos de desenvolvimento do passado, mas que provam ser elementos essenciais de qualquer percurso sustentável rumo ao progresso humano”, diz o estudo. A promoção de emprego, o expressivo aumento dos investimentos em educação, a universalização dos serviços de saúde e o estímulo às capacidades industriais são outros exemplos de políticas inovadoras do Brasil citadas no Relatório e que colocam o país entre o que os autores chamam de novos modelos de desenvolvimento. 

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O IDH do Brasil para 2012 é de 0,730, mantendo o país no grupo dos países de Desenvolvimento Humano Alto. Sua posição em relação aos 187 países e territórios classificados é a 85ª, mesma posição que em 2011. 

O IDH do Brasil continua bem à frente de outros emergentes como China (101ª), África do Sul (121ª) e e Índia (136ª). 

O Relatório aponta que o país cresceu expressivamente no IDH, num  ritmo mais rápido e com mais qualidade do que muitos dos vizinhos latinoamericanos, por equilibrar crescimento nas três dimensões do desenvolvimento humano. 

Entre 1990 e 2012, o IDH saiu de 0,590 para 0,730, um aumento de 24%. Essa taxa de crescimento do IDH brasileiro no período é maior que a de Chile (40ª posição), Argentina (45ª) e México (61ª), por exemplo. 

Passivos Históricos

Em 1990, Argentina e Chile tinham o dobro da média de anos de estudo da população adulta do Brasil. Um adulto brasileiro tinha, em média, menos de 4 anos de estudos, enquanto um adulto argentino já alcançava 8 anos. O mesmo exemplo vale para a saúde. Em 1990, o Chile já tinha a expectativa de vida que o Brasil registra hoje. 

Incrementos nessas variáveis demandam políticas estruturais de longo prazo, ou seja, o Relatório aponta que o país está no caminho certo, mas que o percurso ainda é longo para que isso chegue a surtir efeito no valor do IDH.

Quanto mais alto o IDH de um país, mais difícil é o esforço complementar para subir seus valores e impactar no ranking. Além disso, todos os países listados no relatório estão em tendência crescente do IDH. 

O IDH 2012 mostra que o Brasil apresenta progresso em dois componentes do índice: expectativa de vida e renda nacional bruta per capita. Em função da abordagem metodológica do RDH de usar dados de fontes internacionais, o Brasil aparece  com dados de 2005 para anos esperados de escolaridade e dados de 2010 para média de anos de estudo.  

Indicadores complementares

A partir da compreensão de que o IDH não capta todas as dimensões que constituem o desenvolvimento humano, a equipe do Relatório vem trabalhando na criação de novos índices. De modo experimental, alguns deles vêm sendo apresentados no RDH desde 2010: o IPM (índice de Pobreza Multimensional), o IDAH (IDH Ajustado à Desigualdade) e o IDG (Índice de Desigualdade de Gênero). 

O primeiro busca captar as privações humanas nas dimensões não-renda, bem como a intensidade da pobreza dentro dos países e ao redor do mundo. O segundo busca descontar do IDH o valor que corresponde às perdas que o país sofreria em razão das suas desigualdades sócio-econômicas. E o terceiro fala sobre a desigualdade de gênero.

O Relatório aponta para uma perda de 27,2% do IDH quando ajustado à desigualdade em 2012. Para o IPM, os dados mais recentes para o Brasil são referentes a 2006. Naquela época, no Brasil, 2,7% da população vivia em situação de pobreza multidimensional enquanto 7% eram vulneráveis a múltiplas privações. O Brasil tem um valor de 0,447 no IDG.