Desoneração da cesta básica levará duas semanas para ser integralmente repassada ao consumidor

Todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais, afirma Dilma

Isenção de impostos sobre produtos de alimentação  deve fazer cair o preço da cesta básica, a partir da segunda quinzena de março. Foto: Globo NEWS/março de 2013.

Wellton Máximo*/Repórter da Agência Brasil/Blog do Planalto

BRASÍLIA – A coluna Café com a Presidenta desta segunda-feira (11) trouxe o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff à Nação pelo Dia Internacional da Mulher. Dilma anunciou a isenção de produtos da cesta básica, que foi ampliada, de impostos federais, como o PIS/COFINS. Ela também adiantou que medidas serão divulgadas para proteger melhor os consumidores, e falou sobre a defesa dos direitos da mulher.

Dilma Rousseff anunciou nesta segunda (11/3) isenção dos produtos da cesta básica. Foto: Blog do Planalto.

“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio trazendo mais empregos. Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, anunciou.

Sobre a defesa do consumidor, a presidenta anunciou que o governo vai criar mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis às demandas do consumidor, cobrando melhorias nos serviços e mais transparência das empresas e do governo. O Brasil, segundo Dilma, vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas e conscientizar a todos das vantagens da melhoria nas relações de consumo.

“No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. Adianto, de forma bem resumida, que essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons”, afirmou.

Dilma ainda lembrou que um país que retirou 22 milhões de cidadãos da miséria tem que defender de forma intransigente os direitos humanos as mulheres. O foco principal, segundo a presidenta, deve ser intensificar o combate aos crimes monstruosos do tráfico sexual e da violência doméstica. Ela citou como instrumento importante nesse contexto a Lei Maria da Penha, “uma das melhores do mundo”, mas afirmou que é preciso compromisso e participação de todos.

“Faço um especial apelo e um alerta aqueles homens, que a despeito de tudo, ainda insistem em agredir suas mulheres. Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiver”, concluiu

A redução a zero de tributos federais para produtos da cesta básica levará duas semanas para ser totalmente repassada ao consumidor, disse hoje (11) o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada. De acordo com ele, é o tempo de que o comércio precisará para receber os produtos mais baratos das indústrias e recalcular os preços finais.

No entanto, alguns preços cairão imediatamente, antes de a desoneração ser integralmente repassada ao consumidor. Segundo o presidente da Abras, os preços das carnes e dos produtos de limpeza estarão 6% mais baixos a partir de amanhã (12). Para os demais produtos da cesta básica, a redução totalizará 3%.

O presidente da Abras apresentou os cálculos depois de se reunir por uma hora e meia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro também teve a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e representantes de grandes redes de supermercados.

De acordo com Mantega, que falou com jornalistas depois do encontro, a desoneração da cesta básica deverá fazer a inflação cair entre 0,2 e 0,6 ponto percentual. Ele disse que o governo está interessado em que a população sinta os benefícios da medida o mais rápido possível.

“É importante que a medida chegue às prateleiras para beneficiar população. A desoneração da cesta básica beneficia principalmente a população de menor renda, que gasta uma parcela da renda maior em alimentos”, disse.

Para o ministro, além de ajudar no combate à inflação, a redução de impostos para a cesta básica estimula o consumo. “Cada vez mais, o governo está liberando recursos para que o consumidor possa ter mais opções. Ele terá mais recursos para comprar outros produtos, como produtos alimentares que não façam parte da cesta básica e até bens duráveis”, disse.

*Colaborou Mariana Branco/Edição: Fábio Massalli