TENDÊNCIA DE PERDA na Coalizão Presidencial: Núcleo fiel a Dilma cai 60% na base aliada do Congresso Nacional e PSD e PSB puxam derrotas na Câmara dos Deputados

PSD e PSB puxam derrotas do governo Dilma na Câmara

Apenas 123 deputados votaram com o governo 90% das vezes em 2013; no início eram 306

José Roberto de Toledo, Isadora Peron e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

'Presidencialismo de Coalizão': em xeque no governo Dilma. Foto: AE/2013.

Foram 11 derrotas do governo em 37 votações na Câmara dos Deputados no segundo semestre de 2013. Nunca a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu tanto em tão pouco tempo. Ela sofrera só 3 derrotas ao longo de todo ano de 2011, 5 em 2012 e outras 5 no primeiro semestre do ano passado. O surto de derrotas sucedeu os protestos de rua que derrubaram a popularidade presidencial.

A tendência de perda de apoio vem de longe, porém. O núcleo duro governista - aqueles que votam com Dilma em pelo menos 90% das vezes - caiu de 306 deputados em 2011 para 134 em 2012 e fechou 2013 com apenas 123 parlamentares (uma redução de 59,8%). Ou seja, a presidente só pode contar mesmo com o voto de 1 em cada 4 deputados.

Como o governo tem maioria teórica no Congresso, as derrotas só podem ser impingidas por seus aliados. Nessas 11 derrotas, os partidos da base de apoio a Dilma que mais traíram a presidente foram PSD e PSB, este último já em fase de afastamento do Planalto por causa do projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Mas não foram só eles. Ao racharem, os peemedebistas também atrapalharam bastante. Além disso, o PMDB detém a presidência da Câmara e determina o que e quando será votado.

DESIGUALDADE SOCIAL: 1% da humanidade controla 50% do PIB mundial

Metade da riqueza do mundo está nas mãos de 1% da população mundial

Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), uma série de ações foi deliberada, em 2012, para enfrentar a desigualdade social e a deterioração ambiental. Foto: ONU/Arquivo.

GENEBRA – Metade da riqueza do mundo está nas mãos de apenas 1% da população mundial. Dados divulgados hoje (20/01) pela ong Oxfam revelam o tamanho da disparidade social no planeta e num processo que ganhou força desde 2008, quando a crise mundial afetou em especial as classes médias.

A desigualdade social é considerada como tão profunda hoje que começa a assustar até os organizadores do Fórum Econômico Mundial de Davos, considerados como os arautos do capitalismo. Um informe preparado pela entidade que nesta quarta-feira começa seu encontro na estação de esqui na Suíça revela que as disparidades sociais são riscos reais para a estabilidade internacional. Entre os riscos para o mundo, Davos aponta que a disparidade é o maior deles.

Mas é o estudo da Oxfam que traz os dados mais reveladores. 85 fortunas mundiais acumulam a mesma riqueza que 3,5 bilhões de pessoas. Ou seja, metade da humanidade. Na prática, 1% das pessoas controla 50% do PIB do planeta. Os documentos serão apresentados aos magnatas do mundo em Davos, muitos dos quais são até hoje apontados como os responsáveis por ter incentivado um cenário de irresponsabilidade financeira.

Liminar da Justiça impede estagiários de dar aulas na rede de ensino

Prefeitura é probida de colocar estagiário para lecionar na educação básica

Justiça manda prefeitura contratar professores após série de protestos registrados na cidade

Liminar da Justiça impede estagiários de lecionar na rede de ensino. Foto: Tribuna Hoje.

Com Agência Estado
A Prefeitura de Ribeirão Preto não poderá mais usar estagiários para lecionar na rede municipal de ensino. Decisão assinada pelo do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Paulo César Gentile, manda o município contratar os professores já aprovados em concurso e ainda matricular todos os estudantes que estiverem sem vagas nas escolas. Os docentes vinham protestando contra o uso de funcionários sem concurso.

A liminar foi concedida após ação impetrada pelo Ministério Público Estadual e o município tem cinco dias para resolver o problema, sob pena de ter de pagar uma multa diária de R$ 10 mil. A prefeita Darcy Vera (PSD) vinha culpando a Câmara Municipal pelas dificuldades na educação devido a não aprovação de um projeto no ano passado que previa a contratação de 356 professores emergenciais, mas o MP alega que isso não se justifica. Por isso, caso, não contrate os professores, a prefeitura terá de pagar escola particular ao aluno que ficar sem vaga.

'REVOGA-SE as disposições em contrário': TSE recua em resolução que restringe o poder do Ministério Público de solicitar a instauração de inquéritos policiais nas eleições 2014

TSE avalia rever decisão que reduz poder do MP nas eleições deste ano

Corte eleitoral deverá rediscutir na volta do recesso resolução que retira poder de promotores e procuradores de investigar candidatos

Prédio do TSE, em Brasília-DF, que é uma arquitetura de Oscar Niemeyer. Foto: Site do TSE jan. 2014.

Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo

Brasília - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já admitem a possibilidade de recuo na resolução aprovada no ano passado que restringe o poder do Ministério Público de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigar crimes nas eleições deste ano. O presidente da corte, ministro Marco Aurélio Mello, adiantou que pretende levar o pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público ao plenário nas primeiras sessões do ano, no início de fevereiro.

Um dos ministros, reservadamente, afirmou que o texto foi aprovado sem que a Corte se atentasse para todas as repercussões. Ele lembrou que o assunto foi levado na última sessão do ano e em meio a outras resoluções que estavam em discussão. A votação, afirmou, foi quase "homologatória". A repercussão do caso, admitiu esse ministro, pode fazer com que a Corte volte atrás.

De acordo com integrantes do TSE, ao menos três ministros poderiam mudar o voto. Bastaria mais um para formar maioria para derrubar a resolução e o tribunal reeditar a regra vigente nas últimas eleições. Até 2012, a legislação estabelecia que "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral". O novo texto restringiu a autonomia do MP: "O inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral".

Outro ministro, além de Dias Toffoli, que votou a favor da regra, mantém sua posição. Ele afirmou que o Ministério Público não contestou a regra quando o assunto foi discutido em audiência pública no TSE. E disse não entender por que agora o MP resolveu contestar.

Ministério Público vai à forra contra resolução do TSE que tira poder da instituição de pedir investigações de crimes eleitorais nas eleições 2014

Procurador-geral da República ameaça recorrer ao STF contra redução de poder do MP nas eleições deste ano

Resolução assinada pelo minstro Dias Toffoli determina que inquérito policial eleitoral somente poderá ser instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral.

Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Foto: Agência Estado.

Felipe Recondo - Agência Estado

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revisão da resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigar crimes nas eleições deste ano. Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a constitucionalidade da medida.

O texto, relatado pelo ministro Dias Toffoli, obrigaria o MP a pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir investigação, conforme informou o Estado na semana passada. Até a última eleição, a Justiça Eleitoral tinha entendimento distinto. As resoluções previam que o inquérito policial eleitoral seria instaurado a pedido do MP ou da Justiça Eleitoral. O texto novo determina que "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral".

Em apoio ao pedido de revisão, o Grupo Executivo da Função Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) divulgou um manifesto contra a resolução do TSE. Os integrantes argumentam, no texto, que a resolução afronta a Constituição.

Brasil atinge índices críticos na falta de mão de obra qualificada comprometendo o seu desenvolvimento em ciência e tecnologia e setores da economia

Falta de mão de obra especializada se agrava e atinge 91% das empresas

Companhias pesquisadas pela Fundação Dom Cabral apontaram os principais problemas enfrentados na hora de contratar profissionais para cargos específicos: há deficiência na formação básica, falta de visão global e de inglês fluente

Brasil atinge índices críticos na falta de uma mão de obra qualificada comprometendo o seu desenvolvimento em ciência e tecnologia e em setores da economia como infraestrutura, agroindústria e serviços. Mosaico de imagens: UOL/arquivo 2012.

Renée Pereira - O Estado de S.Paulo

A criação de cargos cada vez mais específicos, o uso de equipamentos ultramodernos e a globalização dos negócios intensificaram o problema de mão de obra nas empresas. Uma pesquisa da Fundação Dom Cabral mostra que 91% das companhias pesquisadas têm dificuldade na contratação de profissionais, especialmente para vagas de compradores, técnicos, administradores, gerente de projetos e trabalhador manual.

A maioria delas reclamou da escassez de profissionais capacitados para funções específicas, falta de visão global dos candidatos e deficiência na formação básica, além da falta de fluência em inglês. Mas, sem saída, elas têm se desdobrado em estratégias para preencher as vagas. Além de caprichar no pacote de benefícios, montar ambiciosos planos de carreira e criar cursos específicos de treinamento, as empresas foram obrigadas a abrir mão de exigências, como experiência, pós-graduação e fluência em inglês.

Segundo a pesquisa, no nível técnico, quase 60% das companhias reduziram as exigências para contratação. No nível superior, a porcentagem é de 45,51%. Em 2010, quando a Dom Cabral fez a primeira pesquisa de carência de mão de obra, os porcentuais eram de 54% e 28%, respectivamente.

"A questão da mão de obra virou um grande gargalo no Brasil, sem previsão de melhora no curto e médio prazos", diz o professor Paulo Resende, responsável pela pesquisa com 167 grandes grupos que empregam mais de 1 milhão de pessoas e cujo faturamento responde por 23% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em ENTREVISTA, ministro do STF fala sobre 'inércia do Congresso, mensalão e doação de campanhas' nas eleições

'Inércia do Congresso traz riscos para a democracia', diz Barroso.

O ministro do STF Luís Barroso durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos réus condenados pela corte. Foto: Carlos Humberto/STF

"A inércia do Congresso traz riscos para a democracia. E proteger as regras da democracia é um papel do Supremo", afirma o ministro Luís Roberto Barroso, explicando a razão de o Poder Judiciário ter começado a julgar há duas semanas se doações de empresas em campanhas eleitorais são inconstitucionais.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, o mais novo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), que tomou posse no fim de junho, diz compreender a paralisia do Congresso quando se trata de reformar o sistema político. "Há muita dificuldade de se formarem consensos. Não querem mudar a lógica do jogo que os ajudou a chegar lá", afirma.

O STF começou a julgar no início deste mês uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Se ela for aceita, serão proibidas as doações eleitorais de empresas, que hoje respondem por mais de 80% do que é arrecadado pelos candidatos.