Senador Zezé Perrella volta a ser alvo de investigação de procurador da República

Procuradoria defende quebra de sigilo bancário do senador e ex-presidente do Cruzeiro Zezé Perrella

 Fernanda Odilla/De Brasília Folha de S. Paulo

Senador Zezé Perrella (PDT-MG).

A Procuradoria Geral da República defende a quebra de sigilo bancário para aprofundar investigação contra o senador Zezé Perrella (PDT-MG) e o irmão dele, Alvimar de Oliveira Costa, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Ex-presidentes do time mineiro Cruzeiro, os dois são investigados por suposta lavagem de dinheiro na venda do zagueiro Luisão ao Benfica, de Portugal. A negociação envolveu um clube uruguaio e é considerada suspeita pela Polícia Federal, que indiciou Perrella em 2010 pelo caso.

A investigação, que começou em Minas Gerais e se arrasta no STF desde 2011, ficou parada por seis meses

Dez dias depois de a polícia encontrar cocaína no helicóptero da empresa do filho de Perrella, embora tenha sido descartado qualquer envolvimento da família no caso, o inquérito voltou a andar.

O STF mandou a investigação a Janot, que pediu que o ministro Ricardo Lewandowski reconsiderasse a decisão de não autorizar a quebra de sigilo bancário.
suspensão

EDUCAÇÃO BÁSICA - LEITURA: Tiras de quadrinhos, contos e poemas aparecem entre as preferências de 4,3 milhões de alunos da rede estadual, diz pesquisa em Educação

Quadrinhos é o estilo de leitura preferido de 45% dos alunos dos ensinos fundamental e médio

Tirinhas de Quadrinhos da Mônica e do Garfield. Fontes: Mauricio de Sousa e Jim Davis

Jornal O Estado de S. Paulo

Pesquisa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo mostra que as histórias em quadrinhos, os contos e os poemas são os estilos literários preferidos entre os estudantes pesquisados. O levantamento que detectou os gêneros literários preferidos entre os alunos foi feito, segundo a a pasta, com base em um questionário aplicado a 1 milhão de estudantes do 3º, 5º, 7º, 9º anos do ensino fundamental, além da 3ª série do ensino Médio. Os dados acabam de ser tabulados pela Coordenadoria de Informação e Monitoramento e Avaliação (CIMA), órgão da Secretaria.

Os cerca de 4,3 milhões de alunos rede estadual, sendo 1,1 milhão deles da capital, estão em férias escolares até o próximo dia 27 de janeiro. "E a leitura pode ser uma ótima companhia", cita texto da secretaria divulgado nesta quinta-feira, dia 2.

DE OLHO NOS FICHAS-SUJAS nas eleições de outubro: a legislação que amplia os critérios de inelegibilidade será aplicada pela primeira vez na disputa pelo Planalto, pelos governos estaduais e por vagas na Câmara e no Senado

Eleições 2014 vão contar com Ficha Limpa integral

FAXINA NA POLÍTICA: Manifestantes favoráveis à aprovação do projeto da Ficha Limpa lavam a rampa do Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares sobre a proposta. Foto: Jornal EM/BH.

Diego Abreu/Jornal Estado de Minas - BH

BRASÍLIA – A Lei Ficha Limpa vai completar quatro anos em junho e, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Estado de Minas asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas-sujas nas eleições de outubro.

Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis alerta que os partidos e os candidatos que tentarem driblar a norma, diferentemente de 2010, sairão frustrados das eleições. Há três anos, dezenas de postulantes a cargos legislativos concorreram em situação sub judice, quando o registro não é concedido pela Justiça Eleitoral, mas o candidato insiste em disputar, mesmo sabendo que os votos poderão não ser contabilizados.

Em 2010, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP) foram barrados com base na Lei Ficha Limpa. Nas urnas, os três conquistaram votos suficientes para serem eleitos, mas não foram diplomados porque os registros das respectivas candidaturas haviam sido rejeitados. Eles tomaram posse no ano seguinte, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a legislação não poderia ter sido aplicada naquele pleito, uma vez que a norma foi criada menos de um ano antes da eleição. O artigo 16 da Constituição estabelece que as leis que alteram o processo eleitoral só têm validade um ano depois de entrar em vigor.

QUEBRA DE BRAÇO: O Brasil decola ou desaponta na economia mundial em 2014?

Em ano de eleição, governo terá pouco espaço para estimular a economia, diz economistas.

Por outro lado, ‘Brasil deve crescer em 2014 um pouco mais do que em 2013', disse Delfim Netto

Capas da revista inglesa ‘The Economist’ sobre estágios da economia brasileira. Em 2009, a primeira capa de The Economist (à esquerda) diz que “o Brasil decola” em um eventual cenário promissor na economia mundial. Entretanto, a segunda capa da revista ilustra, em outubro de 2013, um momento de pessimismo e desapontamento com a economia brasileira. Imagens: Capas The Economist 2009 e 2013.

FN Café NEWS – O ano mal chegou e a polêmica foi suscitada por alguns economistas do País: o Brasil cresce economicamente, ou não, em 2014? Para além da economia, será também se o Brasil vai ter um desempenho significativo no crescimento em áreas como a educação e o desenvolvimento social sustentável neste ano? Esta é outra questão que compete ouvir especialistas desses segmentos do conhecimento.

No entanto, para o momento, lança-se mão de algumas opiniões na quebra de braço entre economistas brasileiros sobre cenário e estágio econômico para o Brasil 2014.

Por um lado, sem margem de manobra, segundo alguns economistas, normalmente a ordem seria aquecer a economia brasileira, mas Planalto terá de lidar com redução de estímulos nos EUA e desconfiança externa sobre o Brasil em 2014; perspectiva de mercado é de crescimento de 1,5% a 2%. Por outro lado, de acordo com Delfim Netto, apontado como um dos conselheiros econômicos da presidente Dilma Vana Rousseff [o que ele nega], em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, há chances de a economia brasileira crescer mais de 2014 do que em 2013. "Hoje, o que precisa é uma decisão da presidente de fazer 2% de superávit primário, sem truques", disse Delfim. 

Veja a seguir a controvérsia de ideias entre os economistas.

O Estado de S. Paulo/Luiz Guilherme Gerbelli

O governo terá de lidar com diversas amarras em 2014, o que dará pouco espaço para estimular a economia brasileira. A expectativa é que o padrão econômico do País dos últimos anos se repita com baixo crescimento e inflação elevada. 

Se o governo decidir, por exemplo, aumentar os gastos para estimular a economia, a situação fiscal tende a piorar ainda mais, e aumenta o risco de o Brasil ser rebaixado pelas agências de risco num ano de disputa eleitoral - em junho, a agência Standard & Poor's colocou a perspectiva de rating brasileiro de estável para negativo.

"O desejo do governo seria o de colocar o pé no acelerador porque 2014 é um ano eleitoral. Mas existe uma restrição dada pelas agências de risco", afirma Juan Jensen, economista e sócio da Tendências Consultoria. A estimativa para 2014 é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,1% e inflação, medida pelo IPCA, fique em 6%.

BIG BROTHER 2014: TCE-MG cria sistema on-line para vigiar municípios mineiros – ‘Suricato Estatal’ deve ser a ‘malha fina’ para vigiar as ações de prefeitos em Minas

TCE cria sistema on-line para vigiar compras dos municípios

Tribunal em Minas implanta sistema de controle de notas que compara os preços pagos nas transações feitas pelos municípios com os de mercado e emite alerta para possíveis casos de superfaturamento

Transparência: "Renunciamos à intuição para recorrer a um sistema, e a grande diferença é que se pega o erro no momento em que ele ocorre", diz vice-presidente do TCE-MG. O suricato (à direita), também chamado de suricata (Suricata suricatta), é um pequeno mamífero que vive nas savanas, nos gramados, planícies secas e abertas, áreas de deserto do continente Africano, sendo a distribuição geográfica da sua população em Botsuana, África do Sul, Namíbia e Angola. Os suricatos são animais que se revezam nas tarefas de vigia e proteção das crias em suas comunidades (Fonte: Wikipédia/Adaptações de texto FN Café NEWS).

Juliana Cipriani/ Jornal Estado de Minas – BH

As compras feitas pelas 853 prefeituras mineiras e respectivas câmaras municipais, além dos órgãos do governo do Estado, estão na mira do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), que instituiu uma espécie de malha fina para fiscalizar as licitações e contratos feitos com dinheiro público. Isso ocorre por meio de um sistema que vem sendo elaborado há cerca de três anos e já entrou em funcionamento.

Sebastião Helvécio, vice-presidente do TCE-MG. Foto: EM

Assim que são emitidas as notas de compra, ele permite comparar instantaneamente os preços praticados nos municípios com um banco de dados de cotações do mercado para os itens comercializados. A partir daí, emite-se um alerta para os possíveis casos de superfaturamento.

O TCE tem acesso às notas fiscais das prefeituras, que são fornecidas em banco de dados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Em paralelo a isso, o órgão vem cadastrando em seu sistema todos os produtos que geralmente são comprados em grande escala pelo estado e pelas prefeituras, principalmente aqueles que usualmente eram alvo de desvio de verba pública. Na área de medicamentos, por exemplo, o TCE fez um cadastro com todos os remédios, informando a variação normal de preço. Tudo que está muito acima ou muito abaixo disso é considerado um desvio e gera o alerta vermelho para a atuação do TCE. O sistema funciona on-line, assim que são emitidas as notas, elas já são cruzadas com os preços, permitindo a atuação preventiva.

TSE determina maior rigor e controle na tentativa de coibir estratégias eleitoreiras de políticos nas eleições de 2014

Gestores públicos estão proibidos de executar várias ações ‘eleitoreiras’ a partir de 1º de janeiro

Justiça Eleitoral deve ser rigorosa com ações eleitoreiras nas eleições do ano que vem. Imagem: TSE.

FN Café NEWS - Com a previsão de realização em cinco (5) de outubro do próximo ano, as eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais devem passar por um maior rigor e controle nas ações e estratégias dos políticos em 2014, visando assim a coibir ações eleitoreiras, de acordo com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio dessa determinação, os gestores públicos e seus agentes (assessores, consultores e servidores) estão proibidos de praticar algumas condutas, com fins de obter vantagens eleitorais, de forma casuística, como a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, já a partir de 1º de janeiro de 2014.

Para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, essas proibições visam ao equilíbrio da disputa. As vedações “são necessárias no que se busca o equilíbrio de uma disputa eleitoral que ocorrerá no ano e aí houve uma opção  política normativa do legislador, fixando prazos para certos procedimentos”, destaca o ministro Marco Aurélio.

Proibições

A partir de 1º de janeiro do próximo ano, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

PAGAMENTO DE SERVIDORES: Estados estão no ‘vermelho’ - Nos últimos três anos, 22 unidades da Federação ficaram mais próximas do teto estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal

Despesa com salário de servidor cresce mais que receita em 22 Estados

Contingenciamento orçamentário do dinheiro para pagamento do servidor público em 22 Estados brasileiros.

Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo

Martírio do Servidor. Charge  Bier - Zero Hora abr. 2013.

Os gastos com pagamento de pessoal são um fardo cada vez mais pesado para a maioria dos governos estaduais. Nos últimos três anos, nada menos que 22 das 27 unidades da Federação ampliaram a parcela da receita comprometida com salários de servidores ativos e aposentados. Em termos práticos, isso se traduz em menos investimentos e contas mais engessadas.

Não se pode culpar o desempenho da arrecadação pela situação. Na média, a receita estadual cresceu 16% acima da inflação entre 2010 e 2013. Apenas três governadores tiveram perda de recursos. Em 19 Estados, o crescimento real da receita no período foi superior a 10%.

O problema está mesmo localizado na ponta das despesas. Os gastos com pessoal nas 27 unidades da Federação cresceram 36% em termos reais desde 2010. No governo federal, o aumento foi de apenas 3%.