quinta-feira, 24 de maio de 2012

Esquema de Prefeituras NM: superfaturamento de compras



Marcelo Ernesto*

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, a delegada da Polícia Federal em Montes Claros, Cinthia Nascimento, contou mais detalhes da Operação 1655, deflagrada em junho de 2011e revelada nesta quarta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com ela, o total de recursos desviados dos cofres públicos em prefeituras de municípios do Norte de Minas “chega a milhões”. Ao todo, segundo Cinthia, 14 prefeituras têm servidores envolvidos no esquema de superfaturamento na compra de materiais. Até o momento foram indiciados Hélio Rodrigues Neres, Eliezer Medeiros Andrade Filho e Sebastião Filogônio Dias, do município de Glaucilândia. Os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados para não atrapalhar a investigação. Os peritos agora trabalham para identificar o papel de cada um no esquema.

Segundo investigações da Operação 1655, deflagrada pela Polícia Federal (PF), o esquema consistia em simular a realização de orçamentos para aquisição de mercadorias para as áreas de saúde e educação a preços superfaturados, com dispensa de licitação, junto a empresas fantasmas criadas por Hélio Rodrigues Neres, apontado como o líder do grupo. Para desviar o sobrepreço, ele contava com o apoio dos servidores municipais Eliezer Medeiros Andrade Filho, de Montes Claros, e Sebastião Filogônio Dias, do município de Glaucilândia.

De acordo com Cinthia Nascimento, a média dos percentuais de superfaturamento fica entre 66% e 1000%. “Em um dos casos uma luva de boxe, que tem preço de mercado em torno de R$ 117,00, foi adquirida por uma das prefeituras por R$ 1.300,00”, contou. Conforme Cinthia, a diferença entre o valor real e o pago pelo órgão público era embolsado pelos acusados.

Para a delegada há o envolvimento de pelo menos um funcionário de cada uma das 14 prefeituras citadas na investigação, já que o processo licitatório exige que seja feita cotação no mercado para identificar o menor preço. “Não tem como fazer o esquema sem a participação de algum funcionário da prefeitura”, revelou. Os laudos periciais já detectaram irregularidades nas prefeituras de Montes Claros, Glaucilândia , Salinas, Bocaiúva, Montalvânia, São João das Missões, Várzea da Palma, Itacarambi, Rio Pardo de Minas, Catuti, Miravânia, Matias Cardoso, Riacho dos Machados e Padre Carvalho.

Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de peculato e desvio de verba pública. Se condenados, poderão pegar de 2 a 12 anos de prisão.

*Jornal Estado de Minas Publicação: 23/05/2012 19:05 Atualização: 23/05/2012 19:23 

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