EM BUSCA DE VAGAS
Universalizar o acesso à educação
infantil para crianças de 4 e 5 anos até 2016 é um grande desafio para o
país, que possui déficit superior a 1 milhão de vagas
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Crianças aguardam vagas nas etapas da educação infantil. Além do mais, elas esperam também um ensino-aprendizagem de qualidade no Brasil. Foto: Revista Escola Pública/maio 2013. |
Da Revista Escola Pública
Faltam
1,157 milhão de vagas nas pré-escolas brasileiras. A educação infantil para as
crianças de 4 e 5 anos é obrigatória desde 2009, quando foi aprovada a Emenda
Constitucional (EC) número 59. Os municípios, em colaboração com estados e a
União, têm até 2016 para atender à demanda. Até lá, para chegar a todos, a taxa
de atendimento nessa etapa precisa crescer cerca de 20%. Entre as dificuldades
enfrentadas estão a falta de recursos, as dificuldades de inscrição no programa
federal de auxílio à expansão e o planejamento da ampliação. O desafio é grande
e urgente.
O
próprio Plano Nacional de Educação (PNE), em votação no Congresso, trata, em
sua primeira meta, da necessidade de "universalizar, até 2016, o
atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta
de educação infantil de forma a atender 50% da população de até 3 anos".
O
levantamento do número de vagas necessárias para a universalização do acesso
foi feito pelo economista e auditor externo do Tribunal de Contas do Estado
(TCE) do Rio Grande do Sul, Hilário Royer. Apesar do grande número de crianças
ainda excluídas dessa etapa, a taxa de atendimento do país subiu de
aproximadamente 47% em 2001 para 80% em 2011. Enquanto há estados em que os
municípios conseguiram suprir consideravelmente a demanda, como o Maranhão, que
atende a 99% das crianças dessa faixa etária, há outros com grande dificuldade
em expandir as vagas, como o próprio Rio Grande do Sul, que está na lanterna
junto a Goiás, com cerca de 63%.