Feiras Livres no Brasil vão ter em março investimento de 2,4 mi pelo MDS

O aquecimento de Feiras Livres no País pode ser um fator de desenvolvimento socioeconômico local

Artesanato na Feira Livre em Montes Claros (MG)/França Neto fev. 2010

As Feiras Livres - de produtos da agricultura familiar ou tradicional, com objetos do artesanato local e comidas típicas regionais, voltam a ser aquecidas, a partir de março deste ano, com o apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que vai liberar R$ 2,4 milhões, por meio de convênio a ser firmado com municípios brasileiros, em áreas metropolitanas, capitais e regiões integradas de desenvolvimento socioeconômico, segundo definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Feiras Livres, situadas na região metropolitana de Belo Horizonte; em Montes Claros, Araçuaí, Almenara, Manga, Pirapora, Januária, Janaúba, Porteirinha, São Francisco, Mirabela, Brasília de Minas (Norte de Minas), além de tradicionais em Minas Gerais, terão seu  aquecimento econômico fortalecido pela comercialização de produtos da agricultura, da pecuária, da pesca e da cultura artesanal desses municípios, que agregam, também, o comércio de objetos derivados do artesanato regional de outros municípios circunvizinhos.

De acordo com o MDS, o valor pode aumentar, caso haja disponibilidade de recursos orçamentários no ministério. Cada Município pode receber entre R$ 100 mil e R$ 250 mil, de acordo com os números da população de baixa renda ou mesmo em situação de insegurança alimentar.

As propostas para as famílias de produtores agrícolas, localizadas nessas áreas, serão beneficiadas por edital de concorrência pública lançado pelo MDS, com os prazos que vão até 5 de março, para inscrição junto ao Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). No dia 15 do mesmo mês, será o prazo para o resultado provisório e dia 29, para o resultado final. De 19 de março a 1º de abril, ocorrem mesas técnicas para formulação dos projetos técnicos pelos gestores municipais; e 30 de abril é a data limite para entrega dos projetos após os necessários ajustes de inconsistências.

O objeto do edital MDS nº 7/2010 visa projetos para comercialização direta  em Feiras Livres, que respeitem as culturas locais e incentivem a produção agroecológica, sustentável, de qualidade e a baixo custo. A proposta tem por objetivo efetivar o direito humano à alimentação, agora garantido na Constituição Federal. O público-alvo são agricultores familiares atendidos pelo Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), agricultores urbanos e periurbanos e beneficiários do Bolsa Família.

A prioridade será dada a aglomerações urbanas com maiores percentuais de insegurança alimentar e nutricional e mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Os critérios são estipulados, respectivamente, pela PNAD 2004 (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar com referência naquele ano) e pelo PNUD 2000 (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento) e incluem ainda a participação do Município no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além de questões relativas ao projeto técnico e à capacidade de gestão.

Outras Informações podem ser obtidas na Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana , que fica na Esplanada dos Ministérios, Bloco C,  4º andar, sala 440 , ou pelos telefones: (61) 3433-1198/1197/2092/2091/2090; fax: (61) 3433-1118; correio eletrônico: feirapopular@mds.gov.br; ou ainda na página eletrônica do MDS.