Transporte escolar 2010: MEC abre licitação para compra de novos veículos

Frota de 5 mil novos ônibus tenta evitar evasão escolar em municípios brasileiros

Fonte: CNM - Confederação Nacional de Municípios

O Ministério da Educação (MEC), por meio do o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou o edital para compra de uma frota de cinco mil novos ônibus escolares que deverão fazer o transporte escolar de estados e municípios brasileiros em 2010. A  aquisição da nova frota faz parte do programa Caminho da Escola, que foi criado em 2007 e tem o objetivo de renovar a frota escolar em todo o país, garantindo segurança e qualidade no transporte de estudantes da educação básica moradores de zonas rurais e contribuindo para a redução da evasão escolar.

O edital do pregão eletrônico para registro de preços dos veículos foi lançado na sexta-feira, 12. Como está prevista a compra de grande quantidade, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) espera conseguir preços mais baixos, beneficiando os estados e municípios que desejam renovar suas frotas.

Para 2010, os veículos escolares terão poucas modificações em comparação aos ônibus de 2009. A principal mudança é a quantidade de modelos disponíveis. Em vez de seis modelos, como em 2009, agora são três: ônibus convencional pequeno, adequado para pistas pavimentadas ou de terra com boas condições de trafegabilidade, com capacidade entre 23 e 29 alunos sentados; ônibus reforçado médio, adequado para pistas em condições precárias, que leva de 31 a 44 alunos sentados; ônibus reforçado grande, para pistas em condições precárias, com capacidade para 44 a 59 alunos sentados.

Os interessados em participar do pregão podem retirar o edital na sede do FNDE – Setor Bancário Sul, quadra 2, edifício FNDE, primeiro subsolo, sala 5, em Brasília – ou no portal de compras do Governo Federal (Comprasnet), para onde as empresas interessadas podem enviar suas propostas. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está marcada para o dia 2 de março, às 9h30

Entenda o Programa Caminho da Escola

Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE.

Em 2009, foram adquiridos 3.320 veículos – 2.031 por meio de convênios com o FNDE; 1.004 com recursos próprios dos municípios; e 285 por meio de financiamento do BNDES. A estimativa é que 220 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os veículos forem entregues pelas montadoras aos 2009 municípios que aderiram ao programa no ano passado.