BRASIL SEM MISÉRIA: 2,5 milhões de famílias receberão complemento de renda por meio do Bolsa Família

Com ampliação do Brasil sem Miséria, 2,5 milhões de famílias vão receber complemento de renda

Presidenta Dilma durante cerimônia de anúncio de medidas do Plano Brasil Sem Miséria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Com informações do Blog do Planalto e de Danilo Macedo e Yara Aquino (Repórteres da Agência Brasil)

BRASÍLIA - Com a ampliação do Programa Brasil sem Miséria, anunciada hoje (19) pelo governo federal, cerca de 2,5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família vão receber complemento para alcançar a renda mínima de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza. A partir de março, quando passarão a receber o benefício, nenhuma família cadastrada estará abaixo dessa linha.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, ao anunciar a complementação de renda para 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família e a retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza nos últimos dois anos, que o Brasil virou a página da exclusão social. O pagamento se inicia em março e o investimento esperado é de R$ 773 milhões em 2013.

“Nesta sala eu já assinei vários atos, já tive a honra e a alegria de participar em vários e importantes lançamentos para o país e diferentes setores sociais do Brasil. Mas nenhum deles têm a força simbólica, a marca histórica e o efeito imediato desse ato que eu hoje assino. Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social. Nessa página está escrito que mais 2,5 milhões brasileiras e brasileiros estão deixando a extrema pobreza”, destacou Dilma.

A presidenta ainda ressaltou que os 2,5 milhões beneficiados com a medida são os últimos já incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais que deixam a pobreza extrema. Estima-se que ainda existam 700 mil pessoas fora do cadastro. Por isso, Dilma ressaltou a importância da busca ativa, que foi estabelecida em junho de 2011 e já encontrou outras 791 mil famílias com esse perfil.

“Só pode celebrar um feito como o de hoje um país que teve a capacidade e a competência anterior de construir a tecnologia social mais avançada do mundo. (…) Nós começamos, em 2003, no governo do presidente Lula, quando unificamos programas sociais precários que até então existiam. Em seguida, nós incluímos milhões de pessoas no cadastro do Bolsa Família. E elas passaram a receber um rendimento mensal. (…) Por isso a gente sempre fala em busca ativa. É necessário encontrá-los. O Estado não deve esperar que esses brasileiros batam a nossa porta para nós os encontremos”, afirmou.

A presidenta também enfatizou a importância da ação coordenada de 18 ministérios em torno do Plano Brasil Sem Miséria. Entre as ações executadas, estão 267 mil pessoas matriculadas em 416 tipos de cursos técnicos; mais de 22 milhões de atendimentos em programas de produção inclusiva para pessoas pobres do campo, levando água, luz e assistência técnica; a implantação de 240 mil cisternas no Semiárido Nordestino; a adesão ao ensino integral de escolas que atendem alunos beneficiários do programa; e a construção de creches, postos e unidades básicas de saúde levando em conta essa população.

“O Brasil Sem Miséria é hoje o plano social mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo. Segue cada vez mais vigoroso e produzindo resultados por meio de seus eixos, de garantia de renda, de inclusão produtiva e de acesso aos serviços públicos. (…) Nós sabemos que a superação da miséria não se faz apenas por meio da renda. Isso é essencial, mas estamos agora enfrentando suas outras faces. E levando cidadania e oportunidades. O grande começo que estamos empreendendo é o acesso ao emprego para os adultos e a educação de qualidade para crianças e jovens”, complementou.

Com a ação, o governo considera que terá retirado da miséria cerca de 22 milhões de pessoas desde 2011. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, esse incremento custará aproximadamente R$ 770 milhões este ano, elevando o orçamento do Bolsa Família em 2013 para R$ 24 bilhões.

Apesar de eliminar a pobreza extrema das famílias cadastradas, o ministério estima que aproximadamente 700 mil famílias estejam nessa condição e precisem ser localizadas. A presidenta Dilma reforçou, nos discursos que fez este ano, a importância da colaboração dos prefeitos para encontrar essas famílias e cadastrá-las no Bolsa Família para que também deixem a situação de miséria até 2014.

Na comemoração do Dia das Mães de 2012, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Brasil Carinhoso, que complementou a renda das famílias com filhos até 6 anos de idade. No fim do ano, o benefício foi estendido para aquelas com filhos até 15 anos, fazendo com que 16,4 milhões de pessoas ultrapassassem o patamar de R$ 70 mensais. Antes, em 2011, 3,1 milhões de pessoas já tinham alcançado essa renda com o reajuste feito nos repasses do Bolsa Família.

Para o governo, o cadastro, além de ser uma forma de transferir renda, serve para mapear as necessidades das populações mais carentes a fim de orientar a expansão de serviços públicos, incluindo a educação pública. As escolas com mais de 50% dos alunos em famílias cadastradas terão prioridade no programa de educação integral.

Edição: Talita Cavalcante