Sancionada lei que eleva percentual de biodiesel e etanol em combustíveis
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| Autorizada a adição de 7% de biodiesel ao diesel e a elevação de 27,5% de etanol à gasolina. Foto: Pedro França/Agência Senado |
BRASÍLIA (DF)* – O percentual de
biocombustíveis misturado ao diesel e à gasolina vai aumentar. A presidente
Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (24) a Lei 13.033, que determina a
adição de 7% de biodiesel ao diesel, a partir de 1º de novembro, e permite ao
Poder Executivo elevar a 27,5% o percentual de etanol à gasolina.
No caso do diesel, o percentual de
biodiesel já havia sido elevado de 5% para 6% pelo texto original da Medida
Provisória 647, que foi transformada na Lei 13.033. O percentual anterior de
etanol na gasolina era de 25%.
A Lei 13.033 estabelece também que o
biodiesel usado na adição obrigatória deve vir, preferencialmente, da
agricultura familiar. O governo deverá editar normas garantindo essa
prioridade.
Durante a votação da MP 647, no início de
setembro, senadores tanto da base governista quanto da oposição elogiaram a
proposta, com mudanças feitas por comissão mista do Congresso, por considerá-la
benéfica ao setor sucroalcooleiro.
- Para que a gente possa incentivar tanto
o processo de recuperação das usinas sucroalcooleiras no Brasil como também a
atividade industrial de um modo geral – elogiou Walter Pinheiro (PT-BA).
O senador Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP), por sua vez, assegurou que será um alento para o setor castigado
pela seca e pelo que considera uma “política errada” do governo.
- É uma medida saudada não apenas pelas
usinas que produzem açúcar e álcool, mas também pelos produtores de
equipamentos, pela indústria de base e por mais de 70 mil agricultores que
fornecem cana para essas usinas – disse Aloysio.
Ao anunciar a MP, o ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão, garantiu que, com a ampliação do uso do biodiesel, o
Brasil vai deixar de importar 1,2 bilhão de litros de óleo diesel ao ano. Cerca
de 70% do biodiesel produzido no país vem da soja e 20% do sebo bovino. O
restante é originado do óleo do algodão e de outras matérias-primas.
* Com Agência Senado
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