Ministério da Saúde e ANS estabelecem regras para estimular
parto normal na saúde suplementar
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| “Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade”, declarou o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil. |
Do Ministério da
Saúde/ACS/Blog do Planalto
BRASÍLIA (DF) - O Ministério
da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) publicaram nesta
quarta-feira (7) resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal
e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As
novas regras, passam a ser obrigatórias em 180 dias, ampliam o acesso à
informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às
operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por
estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. As informações deverão
estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de
solicitação.
Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de
planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo
dessas medidas. O percentual de partos cesáreos no País chega a 84% na saúde
suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A
cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à
saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas
respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de
25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados
a prematuridade.
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (6), o ministro da
Saúde, Arthur Chioro, afirmou que não se pode aceitar que as cesarianas sejam
realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. “O normal é o parto normal.
Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que
possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde
suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”. Ele reforçou ainda que a redução de
cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a
sociedade brasileira. “É
inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de
tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.
Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são
medidas indutoras. “Essas iniciativas podem incitar uma mudança de
comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em
conjunto com o Ministério da Saúde”. Ele citou ainda que, caso uma operadora
deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.
Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de
planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo
dessas medidas. O percentual de partos cesáreos no País chega a 84% na saúde
suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A
cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à
saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas
respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de
25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados
a prematuridade.
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (6), o ministro da
Saúde, Arthur Chioro, afirmou que não se pode aceitar que as cesarianas sejam
realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. “O normal é o parto normal.
Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que
possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde
suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”. Ele reforçou ainda que a redução de
cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a
sociedade brasileira. “É
inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de
tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.
Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são
medidas indutoras. “Essas iniciativas podem incitar uma mudança de
comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em
conjunto com o Ministério da Saúde”. Ele citou ainda que, caso uma operadora
deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.
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