CONTA DE LUZ MAIS BARATA: PACOTE DE ENERGIA ELÉTRICA

Dilma reduz tarifa da luz em 16,2% e diz que corte pode ser maior

Dilma participa de cerimônia de anúncio de redução do custo de energia. Foto: NBR/TV - 11 set. 2012.

BRASÍLIA-DF - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (11) que os cortes no preço da energia para consumidores residenciais e industriais pode ser maior do que o percentual anunciado na última semana.

Durante evento que marca assinatura da medida provisória que vai permitir a prorrogação das concessões do setor de energia, a presidente explicou que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda terá de concluir, um a um, os estudos de cada empresa, até o mês de março.

Só então a agência irá concluir quão maior será esse corte, sobre os valores hoje estimados.

O governo sustenta, desde a última semana, que a renovação nas áreas de geração, transmissão e distribuição será possível contanto que as companhias garantam redução na tarifa e melhoria da qualidade.

A partir de 2013, consumidores residenciais pagarão 16,2% a menos em suas faturas, enquanto as indústrias terão abatimento de 19 a 28%.

"Não pode faltar luz em nenhum dos 365 dias do ano e em nenhuma das 24 horas do dia", disse a presidente.

A presidente reforçou que vai aumentar a fiscalização e que punirá de maneira "bastante clara" as empresas que administrarem mal suas empresas.

"O respeito ao direito do consumidor e bom atendimento são essenciais e demonstra maturidade do sistema econômico do país", disse Dilma.

DESENVOLVIMENTO

A presidente destacou ainda que a sociedade brasileira já pagou pela eletricidade e "chegou a hora de devolver a ela esse investimento na forma de tarifas mais baixas, mais justas, mais módicas".

Ela acredita que o ganho será generalizado para consumidores, empresas e governo. "É uma etapa importante do nosso desenvolvimento", destacou.

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também fez um pronunciamento sobre o assunto.

Ele destacou que o próprio governo fará um aporte no setor, no valor de R$ 3,3 bilhões, para compensar o corte de encargos, que atualmente financiam programas que serão mantidos pelo governo, como o "Luz para Todos".

Dos encargos, serão retirados completamente a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e a RGR (Reserva Global de Reversão). A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) será reduzida em 25% do seu valor atual.

Do total das concessões de energia que estão vencendo, entre 2015 e 2017, estão incluídos 67,6% das linhas de transmissão - o equivalente a 69 mil quilômetros dos 102km existentes no país. 

Redução na conta de luz será de 20,2%, afirma ministro; índice é maior do que dissera Dilma

A redução média da conta de luz do brasileiro será de 20,2% no início de 2013, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em evento sobre política de energia em Brasília, nesta terça-feira (11). O percentual é maior do que havia sido anunciado na quinta-feira da semana passada (6) pela presidente Dilma Rousseff.

Na ocasião, ela havia dito que a conta de luz  ficasse 16,2% mais barata, em média, no início de 2013. As indústrias também vão pagar menos: uma redução de até 28%.

Após o discurso de Lobão, a presidente reafirmou a projeção de reduzir a conta de luz em 16,2%, mas disse que os cortes poderão ser ainda maiores após a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluir estudos sobre custos, o que está previsto para acontecer em março do próximo ano.

O objetivo do corte na conta de luz é ajudar a economia a ser mais competitiva. "Isso significa baixar custos de produção e preços de produtos para gerar renda e emprego."

Um dos fatores que permitirão a redução do preço da luz será o fim da cobrança de alguns encargos adicionais. Esses encargos eram uma taxa a mais que o consumidor pagava, mas que não se referia ao seu gasto de energia. Servia para financiar o sistema.

Foram eliminadas a  Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR). A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) continuará sendo cobrada, mas ficará reduzida a 25% do valor atual, segundo Lobão.

Da conta de energia, estamos eliminando Reserva Global de Reversão (RGR)???

CDE ficará reduzida a 25% do valor atual.

Presidente diz que Brasil vai dar um "salto" na economia

Segundo o pronunciamento de Dilma na semana passada, a redução dos gastos com energia apoiará o crescimento. "São bases concretas para sermos um dos países com melhor infraestrutura e menor custo."

Para Dilma, o "Brasil criou modelo de desenvolvimento inédito. Nem mesmo a maior crise financeira da história conseguiu nos abalar fortemente."

A presidente afirmou que a economia brasileira teve uma queda "temporária", mas vai melhorar, "Tivemos uma redução temporária no índice de crescimentos, mas temos condições objetivos para novo salto."

A presidente disse que o país está bem e vai melhorar mais. "O Brasil, depois de tirar 40 milhões da pobreza e se transformar na sexta maior economia do mundo, prepara-se para dar novo salto, num momento em que o mundo se debate num mar de incertezas."

Eliminação de taxas ajuda a reduzir conta de luz

Além da eliminação ou redução de encargos, contribuirá ainda para uma redução maior dos preços, principalmente da indústria, a renovação das concessões de usinas e linhas e transmissão, cujos contratos vencem a partir de 2015.

O governo vai mudar a lei atual para permitir a renovação das concessões, desde que as empresas aceitem retirar das tarifas o repasse dos investimentos já amortizados.

A ideia seria antecipar os efeitos da renovação para 2013, em vez de esperar os contratos vencerem em 2015 para que o benefício seja sentido pelos consumidores.

A redução do custo da energia é um dos principais pedidos do setor industrial brasileiro para a melhora da competitividade do país. O setor está sofrendo com a crise internacional, e vem sendo foco de preocupação tanto do governo quanto do mercado, sendo apontado como o principal empecilho para uma retomada mais forte da economia.