'MAIS MÉDICOS': Bolsa de R$ 10 mil contrasta com salário de até R$ 4,7 mil pago por prefeituras; gestores têm dificuldade para contratar e entidades temem migração

Mais Médicos amplia abismo salarial em 10 capitais brasileiras

Médicos estrangeiros do Mais Médicos no Ceará. Foto: Jarbas Oliveira/Estadão

Com informações de Adriana Ferraz/ O Estado de S.Paulo*

Ao mesmo tempo em que aumenta a capacidade de atendimento no País, o Mais Médicos amplia o abismo salarial entre profissionais contratados para desempenhar igual função. A bolsa mensal de R$ 10 mil paga pelo governo federal a brasileiros e estrangeiros que participam do programa chega a ser mais do que o dobro dos rendimentos custeados por parte dos municípios atendidos - sem contar os benefícios prometidos para auxílio com despesas de alimentação e moradia. Os primeiros médicos estrangeiros do programa começam a atuar hoje no País

Em Campo Grande, por exemplo, a prefeitura paga salário inicial de R$ 4,7 mil a médicos que trabalham 40 horas semanais com ações do Programa de Saúde da Família (PSF). Há duas semanas, porém, brasileiros selecionados pelo Ministério da Saúde atuam na cidade com contrato que garante R$ 10 mil no fim do mês.

Pelo menos outras nove capitais brasileiras oferecem remunerações inferiores à estipulada pelo Ministério da Saúde, segundo levantamento do Estado. Em muitas delas, o rendimento dos médicos só passa de R$ 7,5 mil porque é complementado com gratificações mensais ou bônus anuais, pagos em forma de prêmio por desempenho. É o caso de Vitória, onde o salário-base para 40 horas semanais é de R$ 5,4 mil, mas com os extras pode chegar a R$ 9,5 mil.

"O prêmio anual vale até R$ 24 mil, divididos em duas parcelas. A maioria dos nosso médicos atinge as metas e recebe esse valor todos os anos. Mas, mesmo com os benefícios, temos dificuldades de contratar. O déficit atual é de cerca de 70 profissionais", diz a secretária de Administração Municipal de Vitória, Sueli Mattos de Souza.

A mesma distorção acontece em Goiânia, onde o salário-base para 40 horas de trabalho é de R$ 2,4 mil. O valor, no entanto, é acrescido de gratificações já incorporadas à folha, que elevam para R$ 7,9 mil a remuneração mensal, segundo a Secretaria de Saúde. Situações semelhantes são registradas em Aracaju, Natal, Cuiabá e Palmas.

Ameaça. As diferenças, na avaliação do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, podem provocar efeito indesejado no escopo do Mais Médicos: a transferência de profissionais do quadro municipal para o federal.

"Por que alguém vai aceitar desempenhar a mesma função, no mesmo local, com salário inferior? Isso leva a insatisfação profissional, além de ser prejudicial para a rotina de trabalho", diz Cardoso. Outro problema, segundo ele, cairá no colo dos gestores locais. "A pressão será grande. Os servidores vão querer aumento, é claro."

*Estadão/Colaborou Fernanda Bassette

Mais Médicos é passo mais corajoso já dado, diz Padilha

Ricardo Brito - Agência Estado

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, saiu novamente em defesa do programa Mais Médicos, que tem entre suas linhas de ação a recepção de profissionais formados em outros países pelo Brasil. "Nós sabemos que o Mais Médicos não é só um primeiro passo para a melhoria da saúde pública, mas é o passo mais corajoso que um presidente já deu", destacou ele nesta quinta-feira, 19, em audiência que debate no Senado o financiamento da saúde no País.

Em um pronunciamento recheado de números, Padilha disse que o programa se justifica "por si" diante do que considera como baixa quantidade de médicos por habitante no País: 1,8 médico por habitante. Ele destacou que, além do baixo número de profissionais, boa parte dos médicos está se "aposentando". Por essa razão, defendeu a ampliação no número de vagas dos cursos de medicina.

Primeiro orador, o ministro se esquivou de falar diretamente sobre as propostas que fixam porcentuais mínimos de recursos públicos federais para a saúde, principal tema do debate. Ele chegou a comentar que, caso se fixe que 50% dos recursos das emendas impositivas sejam destinadas exclusivamente para a saúde - uma das propostas em discussão no Congresso -, seria possível triplicar o volume de recursos para atendimentos de média e alta complexidade em hospitais filantrópicos.

Padilha afirmou que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007, foi a única "fonte estável" de financiamento da saúde nos 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). A contribuição representou, segundo ele, praticamente um terço dos recursos do ministério. Mas o ministro elogiou o fato de o Congresso ter aprovado em 2011 a regulamentação da Emenda 29, que define porcentuais mínimos para aplicação na saúde pelas esferas de governo federal, estadual e municipal.

Cidades do PT têm mais chance de receber médicos

Entre grandes legendas, partido da presidente Dilma é o mais beneficiado proporcionalmente pelo programa federal

O PT lidera o ranking dos grandes partidos que, proporcionalmente, mais receberam profissionais do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, nas prefeituras que comandam. A chance de uma cidade governada pelo partido ganhar um profissional é quase 50% maior do que a de outra governada pelo PSDB ou o dobro da de cidades comandadas pelo DEM.

O dado faz parte de levantamento feito pelo Estadão Dados com base nas planilhas do programa federal que quer levar mais profissionais para o interior brasileiro. Os números mostram que os prefeitos petistas são os mais engajados na hora de se inscrever no programa, mas que também recebem proporcionalmente mais médicos do que cidades governadas por qualquer outro dos principais partidos.

O gráfico que ilustra esta página mostra que as prefeituras do PT representam 11,4% dos municípios brasileiros no total, mas correspondem a 12,8% das que pediram médicos e 15,1% das que receberam. Por outro lado, partidos como DEM, PSDB e PMDB receberam proporcionalmente menos médicos em relação aos municípios que governam.

Assim, uma em cada cinco cidades governadas pelo PT foi selecionada para receber médico pelo programa. Essa proporção é o dobro da do DEM, por exemplo, e maior do que a maioria dos outros partidos - só perde para siglas que governam muito menos prefeituras, como o PHS ou o PSOL, que ganhou médico em uma das duas cidades que comanda no Brasil. 

Política. O Ministério da Saúde afirma que não seguiu nenhuma orientação político-partidária como critério de alocação dos profissionais. Esse processo ocorreu da seguinte maneira: cada médico, brasileiro ou estrangeiro, elencou seis opções de municípios em que desejava atuar. Era o órgão federal que dava a palavra final para onde ele iria - segundo a pasta, a primeira opção foi respeitada em 74% das vezes e a segunda, em 13%.

Os únicos que não se encaixaram nessas regras foram os cubanos, cujo destino final foi totalmente decidido pelo ministério. Os critérios usados para definir as alocações, de acordo com o órgão, foram o nível de desenvolvimento humano das cidades e a falta de interesse dos outros médicos em ir para lá. Após o questionamento da reportagem, o próprio governo fez um levantamento que mostra que as prefeituras do PSDB foram as que mais receberam profissionais da ilha caribenha (42% do total).

Para reforçar seu argumento de que não houve orientação política na distribuição dos médicos, o Ministério da Saúde também apresentou outros recortes relacionados ao total de médicos que participam do programa e os partidos das prefeituras para as quais foram mandados. Um deles, por exemplo, mostra que o PTC foi o partido que mais chegou perto do número de profissionais que havia requisitado. PT e PSDB estariam próximos nesse ranking, em 10.º e 12.º lugar, respectivamente.

Regiões. O mapa da distribuição dos médicos pelo Brasil mostra que o Nordeste, região mais pobre do País, foi a que mais recebeu profissionais pelo programa: 39% do total. Em segundo lugar está o Sudeste (21%), seguido do Norte (16%). Se considerado o tamanho da população, porém, a região Norte lidera com folga. Foram 2,4 médicos para cada cem mil habitantes, taxa quatro vezes maior que a do Sudeste, por exemplo.

Entre os Estados, os que mais ganharam médicos foram Bahia, Minas Gerais, Ceará e Pernambuco, nessa ordem.