Prefeito de Pirapora retorna ao cargo por meio de liminar no TSE

Léo Silveira obtém liminar no TSE e permanece na prefeitura via mandado de segurança

Ele foi afastado após denúncia de uso da máquina administrativa em sua campanha eleitoral de 2012

Com informações de Luiz Ribeiro/Jornal EM-BH

Publicação: 21/09/2013 15:56 Atualização: 21/09/2013 16:06

Léo Silveira retorna à prefeitura de Pirapora (MG), via liminar. Foto: Jornal EM set. 2012

A Prefeitura de Pirapora - de 52 mil habitantes, Norte de Minas -  sofre nova mudança em seu comando. O prefeito da cidade, Heliomar Valle da Silveira (PSB), o 'Léo Silveira', que tinha sido afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), devido à denúncia de uso da máquina administrativa em sua campanha eleitoral, obteve liminar favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sexta-feira à noite (20/9).

Na última terça-feira, tomou posse interino o presidente da Câmara Municipal, Orlando Pereira Lima (DEM). Com a liminar do TSE, Léo Silveira deve reassumir o posto na segunda-feira.

O ministro do TSE Castro Meira concedeu liminar, após mandado de segurança impetrado pelos advogados de Léo Silveira. O retorno dele à chefia do Executivo de Pirapora não é definitivo. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral garante a permanência de Silveira no cargo até o julgamento dos embargos declaratórios apresentados pela sua defesa junto à Justiça Eleitoral. "Mas, estou plenamente confiante de que vou permanecer no cargo e poder implementar os projetos de nossa administração. Um prefeito eleito com mais de 50% dos votos não é intocável. Mas, diante de qualquer denúncia, somente pode ser afastado após o caso transitado em julgado", afirma Silveira, que nega as denúncias de uso da máquina administrativa em sua campanha eleitoral.

ENTENDA O CASO

O prefeito de Pirapora, juntamente com o seu vice, Esmeraldo Pereira Santos (PSB), foi afastado inicialmente por decisão da Justiça da primeira instância, que foi confirmada pela Corte do TRE. Ele foi acusado do uso da máquina pública em sua campanha eleitoral em 2012, tendo em vista que agentes de saúde teriam recebido ordens para convocar gestantes para uma palestra dentro de um hospital municipal da cidade. O evento foi usado para gravação de programa eleitoral do então candidato a prefeito do PSB. "A denúncia não se refere a nenhum um ato em que eu prometi a alguém, eu subornei a alguém, eu comprei a alguém, eu doei alguma coisa, o que é vedado. A acusação é de ato praticado por terceiros durante a campanha. Não tem nada a ver comigo", defende-se o prefeito piraporense.