APPROACH: Câmara lança portal de comunidade virtual na Internet no sentido de envolver a discussão e participação social no aprimoramento das instituições democráticas no Brasil

Câmara dos dos Deputados lança nesta quarta (24) Portal e-Democracia que receberá sugestões da população sobre reforma política

O lançamento do e-Democracia ocorrerá na quarta-feira (24), às 11 horas, no Plenário 16 da Câmara do Deputados, em Brasília-DF

BRASÍLIA - O portal e-Democracia vai criar uma comunidade virtual para discutir e receber sugestões da sociedade sobre a reforma política. Os debates serão acompanhados pelo coordenador do grupo de trabalho que analisa o tema, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que poderá incluir as sugestões no texto da proposta. O lançamento da comunidade virtual ocorrerá nesta quarta-feira (24), às 11 horas, no Plenário 16.

O e-Democracia permite a participação da sociedade por meio da internet. Os interessados poderão participar de fóruns temáticos e de sala de bate-papo (chat). O fórum fica aberto durante toda a discussão da matéria, enquanto o bate-papo ocorre ao vivo, durante as audiências públicas.

Após o lançamento, a comunidade virtual poderá ser acessada por meio do endereço http://edemocracia.camara.gov.br/ ou a partir do Portal da Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br).

A partir de 2016

Logo após a primeira reunião do grupo de trabalho que analisa o tema, o coordenador Cândido Vaccarezza informou que as propostas discutidas e aprovadas pela Câmara e Senado só valerão a partir de 2016. Segundo ele, se as propostas tivessem como objetivo valer já para o próximo ano, esse fato poderia dificultar a discussão. “O adiamento da validade das propostas servirá para distender os conflitos políticos motivados pelos interesses individuais dos parlamentares”, ressaltou.

Vaccarezza informou também que o grupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras, a partir das 9 horas da manhã. Ele acrescentou que haverá uma reunião de trabalho interna no dia 31 de julho e que, nas reuniões seguintes, nos dias 8 e 15 de agosto, ocorrerão audiências públicas com entidades da sociedade civil como centrais sindicais, igrejas, Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, entre outros.

Já no dia 22 agosto, haverá uma reunião do grupo de trabalho para os deputados debaterem que tipo de proposição legislativa – projeto de lei, proposta de emenda à Constituição – será apresentada para a definição das novas regras da reforma política.

Composição do grupo

Além de Vaccarezza, o grupo é composto por Ricardo Berzoini (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Sandro Alex (PPS-PR) e Luiza Erundina (PSB-SP).