Marcha dos Prefeitos deve reunir
4 mil participantes nesta terça (9) em Brasília
Yara Aquino e Carolina Sarres/Repórteres da
Agência Brasil
O presidente da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu ontem (segunda/8) com a ministra da
Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a
participação do governo federal no evento. A expectativa dos prefeitos é que a
presidenta Dilma Rousseff participe da abertura, marcada para as 9h30 desta
terça-feira. Os eventos da marcha ocorrem no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel.
Ziulkoski diz que os prefeitos vão cobrar do
governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que foram
assumidos pelos municípios. “Os municípios assumiram muitas atribuições na área
social ao assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente
para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão. Umas das postulações é
recuperar um pouco os valores desses programas”, disse Ziulkoski.
Na pauta prioritária do evento estão ainda itens
como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços
(ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.
Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de
lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços
de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas
previdenciárias entre a União e os municípios.
Um ponto destacado pelo presidente da CNM é a
mobilização para a aprovação do Projeto de Resolução 60/2011, que inclui no
regimento interno da Câmara dos Deputados a obrigação de ouvir os
representantes dos municípios nos projetos de lei que resultem em impacto
orçamentário. Ziulkoski argumenta que o Congresso Nacional aprova leis que
criam despesas sem consultar os prefeitos, causando dificuldade à gestão dos
municípios.
Amanhã (9) à tarde, os representantes municipais
irão até o Congresso Nacional para a instalação da Subcomissão de Assuntos
Municipais do Senado e reuniões com as respectivas bancadas estaduais nas duas
Casas do Poder Legislativo. Pela manhã, será feita a abertura da 8ª edição do
Prêmio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
para o biênio 2013/2014. O concurso premia os prefeitos que investem em microempreendedorismo.
Na última edição, referente ao biênio 2011/2012, os
vencedores, por região, foram Laranjal do Jari (AP), no Norte; Santo Antônio de
Jesus (BA), no Nordeste; Matupá (MT), no Centro-Oeste; Três Rios (RJ), no
Sudeste; e Bom Sucesso do Sul (PR), no Sul. Os incentivos aos prefeitos
vencedores serão um certificado, um troféu e uma viagem técnica internacional
para conhecer experiências de apoio às micro e pequenas empresas em outros
países.
Na quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios
irá premiar os municípios com os melhores desempenhos administrativos. São José
do Hortêncio, a cerca de 70 quilômetros de Porto Alegre (RS), foi o que teve a
administração mais eficiente em 2011 (ano de referência), segundo o Índice
Fiscal, Social e de Gestão da CNM.
O cálculo para a elaboração do índice leva em
consideração, no âmbito fiscal, o endividamento dos municípios, a suficiência
de caixa, o gasto com pessoal e o superávit primário. No âmbito de gestão, o
custeio da máquina pública, os investimentos e os custos legislativos. No
social, os gastos em educação, as matrículas, a taxa de abandono escolar, os
gastos com saúde, a cobertura vacinal, a mortalidade infantil e a média de
consultas médicas por ano.
Edição: Davi Oliveira // Atualizada às 16h30 08/07/2013
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