Xingado de corrupto, Barbosa
minimiza ofensas cometidas por militantes petistas
Presidente
do STF, que foi hostilizado por petistas em bar de Brasília, diz que nem notou
o protesto. Senador tucano quer punição para assessor parlamentar que
participou do ato
Naira Trindade
- Correio Braziliense
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal,
Joaquim Barbosa, minimizou os ataques sofridos por ativistas petistas na
madrugada de sábado passado na saída de um bar em Brasília. Cordial com jornalistas,
nessa sexta-feira (11), em evento do Poder Judiciário em Salvador, o ministro disse
ter encarado com “absoluta naturalidade” a manifestação de militantes do PT,
que o chamaram de “corrupto”, “autoritário” e “projeto de ditador”. “Eu nem
notei (a aproximação dos militantes petistas), quando fui notar, já estava
dentro do carro. Foi quando eu vi que eram três, quatro pessoas se
manifestando. O Brasil é uma democracia, faz parte das liberdades”, disse
Barbosa.
O
magistrado escutou calado os xingamentos dos manifestantes, que se referiam ao
resultado do julgamento do mensalão, que condenou e prendeu altos dirigentes do
partido. Porém, para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB), João Ricardo Costa, apesar de o direito à liberdade de expressão estar
assegurado pela Constituição, é preciso haver respeito da sociedade em relação
às ações de magistrados. “Quando se julga um processo da magnitude do mensalão,
há um embate de interesses que agrada a uns e desagrada a outros. Mas não é de se
admitir que um juiz sofra qualquer pressão de forma pessoal. A opinião (das
pessoas) é importante, e precisa ser externada, mas não pode extrapolar os
limites democráticos”, diz.
Para
o presidente da Associação de Juizes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, a
maneira como o presidente Joaquim Barbosa conduziu o julgamento do mensalão
pode ter provocado reações adversas por parte da população. “Hostilizar um
magistrado é ruim, no entanto, ele (Barbosa), muitas vezes, maltratou seus
colegas. Mas não é um comportamento com que algum juiz concorde. Educação e
respeito têm de estar acima de tudo, independentemente de quem seja”, resumiu
Toldo. “É interessante que a sociedade entenda e evolua como um todo no sentido
de respeitar as situações do seu país e manifestar de forma civilizada”,
completou o presidente da AMB, João Ricardo Costa.
Um
dos ativistas que hostilizaram Barbosa na saída do bar é o assessor parlamentar
da deputada federal Erika Kokay (PT) Rodrigo Grassi, 36 anos, conhecido por
Rodrigo Pilha. Além dele, as militantes do PT Jovem Andreza Xavier, 25, e Maria
Luiza Rodrigues, 29, participaram do que chamaram de “ato”. Eles não devem
sofrer nenhum tipo de punição pela abordagem ao presidente do Supremo. Erika
Kokay já havia defendido o direito do funcionário, que trabalha com ela desde
2008, de expressar seus pontos de vista livremente “fora do horário de
expediente”. “As pessoas têm liberdade de exercer suas opiniões, expor
convicções, dentro da legalidade. Não temos a vigilância, cerceamento, acerca
do que as pessoas falam”, disse a deputada.
Entretanto,
o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), pediu abertura de apuração de
responsabilidade e instauração de procedimento disciplinar contra Rodrigo
Pilha. “Ora, no caso presente, trata-se de um assessor público, responsável
pela figura de consultoria e assessoria a parlamentar, membro do partido
atingido pelos escândalos que culminaram com as condenações, e que levaram à
incitação das palavras de ordem pelo ora denunciado”, disse Nunes.
Sem punição A Câmara dos Deputados, porém, rebateu, por
meio da assessoria de imprensa, que não pode entrar com nenhum processo
administrativo contra o assessor por não se tratar de um servidor de carreira
da Casa e que, por isso, não se enquadra no Código do Servidor Público. Rodrigo
Pilha foi nomeado com status de secretário parlamentar e só poderia ser punido,
segundo a assessoria da Câmara, pela própria deputada. Erika Kokay, por sua
vez, não vê necessidade de impor nenhuma penalidade. Assim, após alguns comentários
nas redes sociais, nas quais os petistas postaram imagens do protesto contra
Barbosa, é provável que o episódio caia no esquecimento.
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