EDUCAÇÃO BÁSICA: Mais de 50% dos professores do Brasil não têm licenciatura na área em que atuam no ensino fundamental, ou mesmo, a formação em pedagogia, conforme prevê LDB

67,5% dos docentes da educação básica não têm habilitação específica na área em que dão aula

Um em cada cinco professores que lecionam nos anos finais dessa etapa de ensino não tem curso superior; no ensino médio, os sem habilitação na área são 51,7%

Com Agência Estado

Professor licenciado em sala de Aula. Foto Dendê News.Com

SÃO PAULO - Mais da metade dos professores do País não possui licenciatura para dar aulas nas disciplinas que leciona nas últimas séries da educação básica, ou, em pedagogia para atuar nas séries iniciais do ensino fundamental, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). É o que mostra um levantamento da ONG Todos pela Educação para o Observatório do PNE (Plano Nacional da Educação), com dados do Censo Escolar de 2013. Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o índice chega a 67,5% e no ensino médio a 51,7%.

Segundo a gerente da área técnica do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, esses números englobam os professores que não têm ensino superior, os que possuem apenas bacharelado e também os que têm licenciaturas, mas em áreas diferentes das quais lecionam. Ou seja, retratam desde o professor que acabou de ser alfabetizado e que repassa o seu conhecimento até aquele que é formado em História, mas dá aulas de Artes, por exemplo.

A mostra considera que professores com formação na disciplina em que atuam são aqueles cuja formação superior é em licenciatura na mesma matéria da disciplina. Para professores de Artes, por exemplo, considera-se aqueles formados em Educação Artística, Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro. Para professores de Ciências, considera-se os professores formados em Ciências Naturais, Ciências Biológicas, Física ou Química.

O levantamento aponta que um em cada cinco (21,5%) professores não possui nenhum curso de graduação nos anos finais do ensino fundamental. No ensino médio, o número cai para 4,7%. O total dos que têm ensino superior, mas não têm licenciatura, ou seja, profissionais como engenheiros e advogados que acabam se tornando professores, é de 35,4% nos anos finais do ensino fundamental e 22,1% no ensino médio.

Prejuízo. Para especialistas em educação, a falta de habilitação dos professores na área em que lecionam pode prejudicar o ensino. "Professor que não tem licenciatura na área não tem as técnicas para ensinar o conteúdo. Não basta ser bom em Matemática, por exemplo, tem de saber como ensinar Matemática e isso é algo que se aprende durante a formação específica", afirma o diretor acadêmico do Instituto Singularidades. "Isso é pior quando se considera que há um número expressivo de professores que nem sequer tem ensino superior. Isso é um problema do País, não temos obra qualificada suficiente para atender demandas básicas como essa."

Para Paula Louzano, especialista em educação pela Universidade de Harvard, o problema não é de falta de pessoas formadas em licenciatura no País. "Um terço das matrículas da educação superior no Brasil são para formação dos professores. Não é falta de professores formados. Em áreas específicas pode acontecer isso, mas de forma geral não é esse o problema. O problema é que muitos formados não querem ser professores."

Habilitação. O levantamento mostra que o Norte e o Nordeste do País têm os piores índices de professores formados e habilitados nas áreas em que lecionam. Sul e Sudeste lideram a lista. "Locais com pior desempenho na educação são aqueles em que há o maior porcentual de professores sem licenciatura na área que atuam. Essas desigualdades são vistas em outros indicadores educacionais, como os de investimento e infraestrutura, por exemplo. É preciso que o País invista mais nessas áreas para diminuir essas diferenças", afirma a gerente técnica do Todos pela Educação.

Só no Nordeste o número de professores sem licenciatura para lecionar as disciplinas em que dão aula nos anos finais do ensino fundamental chega a 82,4%. No ensino médio o número é de 66%. O Estado da Bahia é o que possui mais professores sem licenciatura na área no ensino médio: 89,3%.

No Norte, o índice é de 81,9% no ensino fundamental e de 55% no ensino médio. É nessa região em que há o pior índice por Estado no ensino fundamental: no Acre, 89,9% dos professores não têm licenciatura na área em que atuam.

No Sul, o número de professores sem licenciatura correlata à disciplina é de 49% no fundamental e 41,9% no médio. Já no Sudeste o porcentual é de 47,1% e 42%, respectivamente.

São Paulo. Em São Paulo, o total de professores sem habilitação na área é de 38,1% no ensino fundamental e 44,3% no ensino médio. Para Alejandra, o número é maior no ensino médio porque nessa etapa do ensino há disciplinas mais específicas que em outras etapas da educação básica, como Química, Física e Biologia, que exigem licenciaturas nas respectivas áreas. "No ensino fundamental há a disciplina de Ciências, que permite que o professor seja formado em Química, Física ou Biologia, é mais aberto."

Segundo Oliveira, essa diferença se dá porque o PNE exigiu habilitação para professores por etapas de ensino. "Primeiro houve cobrança do ensino fundamental 1, depois do ensino fundamental 2 e por último do ensino médio. As escolas se prepararam primeiro para habilitar os professores do fundamental."

Disciplinas. No ensino fundamental, Artes (92,3%) e Filosofia (90%) são as disciplinas em que há mais professores sem licenciatura na área. Filosofia não é uma disciplina obrigatória nessa etapa da educação, mas como já é cobrada nos principais vestibulares, já faz parte da grade das escolas de ensino fundamental.

Já em Língua Portuguesa, que é a matéria que tem o melhor índice de professores habilitados, mais da metade dos professores não têm licenciatura na área: 53,3% contra 46,7% que têm.

No ensino médio, as disciplinas em que há mais professores sem licenciatura na área são Física (80,8%) e Filosofia (78,8%).

LDB: ensino na Educação Básica

Dos mais de 2 milhões de professores que dão aula na educação básica (ensinos fundamental e médio) do Brasil, um em cada cinco (21,9%) não possuem ensino superior, de acordo com dados do Censo Escola 2012 levantados pela ONG Todos pela Educação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que todo professor deve ser formado em pedagogia ou em uma licenciatura para poder dar aula. Desde 2010, a quantidade de professores diplomados cresceu quase 10% (68,9%, em 2010, a 78,1%, em 2012), mas a meta de atingir 100% dos professores com ensino superior em todo o País, estipulada no texto original do Plano Nacional de Educação, não deve ser alcançada, segundo o Observatório do PNE.