Ministério Público Itinerante leva serviços sociais e orientações jurídicas às comunidades do Norte de Minas

MPMG desenvolve ação institucional de orientações aos municípios de Jaíba, Matias Cardoso e São João das Missões

Ação institucional do MPMG visa a levar serviços e orientações jurídicas às cidades no NM. Foto: ACS/MPMG abr. 2014.

MANGA (MG) – Em reunião realizada na Comarca de Manga, os municípios de Jaíba, Matias Cardoso e São João das Missões (Norte de Minas) participaram, no final da primeira quinzena deste mês, do Ministério Público Itinerante (MPI), ação institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que percorre o estado levando serviços sociais e orientações jurídicas às comunidades de Minas, aproximando, com isso, instituição e sociedade.

Ao contemplar essas três cidades no Norte Minas, a ação institucional do MPI levou em conta que são municípios nessa macrorregião de Minas Gerais com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o Censo 2010.

Direito do Consumidor

No dia 11 deste mês (sexta-feira), enquanto o MPMG encerrava o MPI no Norte de Minas, o promotor de Justiça de Montes Claros Felipe Caires realizou na cidade de Manga – comarca da qual fazem parte os municípios de Jaíba, Matias Cardoso e São João das Missões – reunião com prefeitos, secretários municipais e diretores da rede pública de ensino para discutir o projeto Procon Mirim, que visa a capacitar professores por meio de um curso ministrado pelo Procon-MG, órgão do MPMG – para que possam orientar seus alunos de 7 a 12 anos sobre os Direitos dos Consumidores.

Os promotores de Justiça Nilo Virgílio dos Guimarães Alvim e Wagner Augusto Moura, que participaram do MPI, também acompanharam a reunião em Manga sobre o Procon Mirim. Cerca de 80 pessoas participaram do encontro para tratar do projeto do Procon-MG. A expectativa é que ainda este ano a matéria sobre Direito do Consumidor já esteja sendo divulgada nas salas de aula