 |
| Nepotismo. Charge: Angeli/Folha de S. Paulo. |
Girleno Alencar*
MONTES CLAROS – O prefeito Wilmar Soares
de Oliveira (PMDB), de Nova Porteirinha, foi afastado do cargo, por ordem
judicial, acusado de contratar os seus familiares em concurso público
supostamente com irregularidade. A vice-prefeita Marilza Pereira Souza Mendes
(PP) deverá ser empossada ainda nesta quinta-feira (12). O prefeito desapareceu
da cidade, para não ser citado pela Justiça. Nesta quarta, os oficiais de
Justiça e a Policia Militar foram até a casa do prefeito e também na
prefeitura, onde cumpriram os mandados de busca e apreensão.
A Operação “Alternativa Certa” foi
realizada a partir de denuncia formulada pelo Ministério Público de possível
fraude no concurso público em Nova Porteirinha, onde foram aprovados diversos
familiares e amigos do prefeito, inclusive com a convocação deles para serem
empossados no cargo. O concurso foi realizado pela empresa Ecap Consultiotaua e
Administração, da cidade de Leopoldina. Nesta cidade, foram cumpridos quatro
mandados de busca e apreensão, nas casas dos proprietários da empresa e ainda
do procurador dela.
O promotor Fabrício Lobo, da comarca de
Janaúba, explica que pela lei eleitoral, a partir de 7 de julho começa a
vedação para a nomeação e posse dos candidatos e pelas informações, em Nova
Porteirinha foram empossados e convocados apenas os apadrinhados. A
determinação é para a vice-prefeita Marilza Mendes tomar posse e anular o
concurso público e mesmo a posse de quem já assumiu os cargos.
A operação contou com 12 policiais
militares, dois técnicos da receita estadual, seis oficiais de Justiça, seis
oficiais do Ministério Público e um membro da Ordem dos Advogados do Brasil.
Foram bloqueados pela Justiça todos os ativos financeiros, bens móveis e
imóveis do prefeito de Nova Porteirinha, da empresa realizadora do concurso e
de seus sócios até o limite de R$ 100 mil, valor correspondente ao processo
licitatório de contratação da empresa para realização do concurso público.
Na referida decisão da 1ª Vara Cível de
Janaúba, foi determinado o afastamento cautelar do prefeito pelo prazo de 60
dias, tendo em vista os fortes indícios de que ele já estaria interferindo na
liberdade de manifestação de testemunhas da investigação promovida pelo
Ministério Público e que, no exercício do cargo, por ter acesso aos documentos
relacionados ao concurso público, poderia alterá-los, prejudicando a futura
instrução processual.
O que é nepotismo?
Nepotismo (do latim nepos, neto ou
descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou
amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no
que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Essa prática tem geralmente
ocorrido em cargos públicos e na Administração Pública (prefeituras,
secretarias, governos estadual e federal). No entanto, mecanismos de controle
interno e externo têm coibido essa prática na esfera pública de governos e
legisladores no País, como as ações e estratégias de combate à corrupção da
Polícia Federal, do Ministério Público (Procuradorias e Promotores de Justiça),
do Tribunal de Contas (TCU/TCE), bem como das denúncias da sociedade civil.
*Jornal
Hoje em Dia. Publicado em:12/07/2012 09:14 - Atualizado em 12/07/2012 09:14. Adaptações FN Café News.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sinta-se à vontade para postar seu comentário.
Espaço aberto à participação [opinião] e sujeito à moderação em eventuais comentários despretensiosos de um espírito de civilidade e de democracia.
Obrigado pela sua participação.
FN Café NEWS