quinta-feira, 12 de julho de 2012

Combate à corrupção: Justiça Federal julga irregularidades nas contas da Administração Pública

Justiça cassa prefeito de Itacambira e multa outros 13 no Norte de Minas

Girleno Alencar*
Juiz federal, Carlos Haddad
MONTES CLAROS – O atual prefeito Marcelo Leão Ferreira, da cidade de Itacambira, no Norte de Minas, teve o mandato cassado pela Justiça Federal. Acusados de irregularidades administrativas, ele e outros 13 ex-prefeitos da mesma região foram multados em R$ 786,8 mil, podendo chegar a R$ 1,2 milhão, após correção dos valores. A sentença foi proferida pelo juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, da 1ª Vara Federal de Montes Claros, por meio do “Projeto Guardião”, no qual servidores da Justiça Federal são escolhidos para executar todos os procedimentos e acelerar o julgamento de processos que tramitavam há anos sem solução.

A maior condenação foi aplicada ao ex-prefeito de Itacambira, José Edson Ferreira, que terá de pagar R$ 192,3 mil, sendo R$ 142,3 mil de desvio praticado por ele na construção de cais no rio Itacambirussu e R$ 50 mil de multa.

A construtora Coned também foi multada no mesmo valor. José Edson Ferreira, pai do atual prefeito Marcelo Leão Ferreira, foi condenado a pagamento de R$ 10 mil e devolução de R$ 14,7 mil depois que o então prefeito Mariano Augusto Barbosa, eleito com a ajuda do seu pai, contratou a sua clínica Gastrocenter Diagnóstico, de Montes Claros. Tanto Mariano como a clínica receberam a mesma multa de Marcelo Leão.

O ex-prefeito João Rodrigues Neto, de Lontra, além de condenado a três anos de detenção, ainda pagará multas que totalizam R$ 28,6 mil. O ex-prefeito de Rio Pardo de Minas, Edson Paulino Cordeiro, foi condenado em R$ 20 mil e mais 1.440 horas de trabalho a comunidade.

No município de Mamonas, o ex-prefeito Ailton Neres foi condenado a R$ 62,2 mil em três processos, além do ressarcimento dos valores causados pelas irregularidades

O ex-prefeito de Claro dos Poções, Sinval Soares Leite, foi multado em R$ 4 mil e condenado a dois anos de reclusão, que foram substituídos por 720 horas de trabalho a comunidade.

Juvêncio Companheiro, ex-prefeito de Ninheira foi multado em R$ 30 mil em três processos. Getulio Braga, de Brasília de Minas, foi condenado a pagar R$ 109,3 mil de multa e ressarcimento de verba desviada. Josemir Cardoso dos Santos, de Matias Cardoso, a 10 mil de multa e Idalina Viana, de Miravânia, a multa de R$ 5 mil.

O ex-prefeito Ivan Corrêa, de São João das Missões, foi condenado em R$ 187,8 mil, sendo R$ 167,8 pelo desvio praticado e R$ 20 mil de multa. O ex-prefeito de Jaíba, Wellington Pacifico Campos Lima terá que pagar R$ 5 mil por ter dispensado uma licitação na área de educação. O ex-prefeito Zilmio Rocha, de Capitão Enéas, terá que pagar R$ 73,069 por diversas irregularidades administrativas.

Publicação do Hoje em Dia em 11/07/2012 08:41 - Atualizado em 11/07/2012 08:41

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