Por 56 votos a 19, Demóstenes tem mandato cassado pelo Senado
Demóstenes está inelegível até fevereiro de 2027
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| Demóstenes Torres tornou-se o segundo senador a perder o mandato em 188 anos de história do Senado Federal |
Ele foi considerado culpado da acusação
de envolvimento com o esquema de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira,
atualmente preso na penitenciária da Papuda. Relatórios da Polícia Federal
apontam Cachoeira como chefe de um esquema de corrupção, tráfico de influência
e jogos ilegais.
Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres
ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato (fevereiro
de 2019). Assim, só poderá concorrer a um cargo político a partir das eleições
de 2028.
O resultado foi anunciado pelo Senador
José Sarney, 4 minutos após iniciada a votação do projeto de resolução (PRS
22/2012) que determinou a cassação do mandato do parlamentar goiano.
Na sessão, que começou por volta de 10h,
o autor da representação contra o parlamentar, senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP); e os relatores do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa
(PT-PE) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques
(PDT-MT), reiteraram os argumentos pela cassação.
Também usaram a tribuna 5 senadores que
condenaram o uso das prerrogativas parlamentares indevidamente e a impunidade e
defenderam o fim do voto secreto em processos de cassação de mandato.
Como os líderes partidários decidiram, no
início da sessão, aumentar o tempo de manifestação da defesa e da acusação, o
advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai) e Demóstenes Torres dividiram
o tempo assegurado à defesa, mantendo o argumento usado pelo senador no
Conselho de Ética, na CCJ e no plenário, nos últimos dias, de que o processo se
baseia em escutas ilegais
Julgamento histórico no Senado, em Brasília-DF
Ele se tornou o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas.
Ele se tornou o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas.
Um dos principais líderes da chamada
"bancada ética" do Senado, Demóstenes foi flagrado em escutas pela
Polícia Federal em situações que sugerem o uso do cargo em benefício do suposto
esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira.
Além disso, é acusado de ter mentido em
plenário quando disse que somente mantinha relação de amizade com o empresário.
Até hoje o Senado só cassou o mandato de
Luiz Estevão (DF), em 2000, no escândalo de desvio de recursos das obras do
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
O ex-líder do DEM ficará inelegível até
2027 (oito após o término da legislatura para o qual foi eleito), quando terá
66 anos.
A vaga de Demóstenes deverá ser ocupada
por seu suplente, o empresário Wilder Pedro de Morais, atual secretário de
Infraestrutura de Goiás. Morais é ex-marido de Andressa Medonça, noiva de
Cachoeira, pivô do escândalo que envolveu Demóstenes.
A votação que levou a perda do mandato de
Demóstenes foi secreta e os senadores foram proibidos de revelar o voto.
Fim da carreira polítida de Demóstenes foi anunciada às 13h24 no Plenário do Senado
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A carreira política de
Demóstenes Torres no Senado chegou ao fim às 13h24 desta quarta-feira (11),
depois de 103 dias de agonia iniciados pela representação do PSOL no Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar. Numa sessão histórica, o projeto de resolução (PRS)
22/12, determinando a cassação do senador, foi aprovado com a anuência de 56
parlamentares. Outros 19 foram contrários e se registraram cinco abstenções.
Com a perda do mandato,
Demóstenes fica inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato
para o qual havia sido eleito. Ou seja, só poderá concorrer a um cargo político
em 2028, visto que seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019 e não há
eleições previstas para outubro de 2027, seguindo-se o calendário atual.
No lugar dele, deve
assumir o primeiro suplente, Wilder Pedro de Morais, de 44 anos, filiado ao
DEM, ex-partido de Demóstenes.
Acusado de envolvimento
com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, atualmente preso na
penitenciária da Papuda, em Brasília, Demóstenes tornou-se o segundo senador
cassado na história da Casa. O primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de
2000, por ter mentido ao Senado sobre seu envolvimento no desvio de verbas na
construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT).
Uma das acusações contra
Demóstenes também é a de ter faltado com a verdade a seus pares em discurso no
dia 6 de março deste ano, quando negou qualquer ligação com Cachoeira, além de
uma antiga amizade, e de nunca ter defendido interesses do negócio dos jogos
ilegais. Cachoeira é apontado em relatórios da Polícia Federal como chefe de um
esquema de corrupção, tráfico de influência, escutas ilegais e operação de
máquinas caça-níqueis.
O fim do mandato de
Demóstenes Torres foi anunciado às 13h24 pelo presidente José Sarney (PMDB-AP),
diante de um Plenário cheio, com 80 senadores, e de galerias lotadas de
populares. Proclamado o resultado, o parlamentar retirou-se rapidamente, e em
silêncio, na companhia de seu advogado, pelo elevador privativo, até a
chapelaria, onde um carro os aguardava.
Mentira
O primeiro a falar na
sessão foi o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo no Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar. Ele destacou as 97 ligações interceptadas pela
Polícia Federal num aparelho Nextel entregue a Demóstenes por Cachoeira, e 40
encontros entre os dois, no período de março a agosto de 2011.
Para Humberto, é muito
difícil acreditar que Demóstenes não sabia das atividades ocultas de Cachoeira:
– Um ex-secretário
estadual de segurança pública, ex-chefe do Ministério Público, ex-integrante do
CPI dos Bingos, que indiciou Cachoeira por seis crimes, entre eles corrupção, formação
de quadrilha e lavagem de dinheiro. Como não saber de suas atividades
criminosas? Que amigo é esse que não procura saber como o outro se houve numa
CPI de conhecimento de todo o Brasil? Perdoe-me, mas vossa excelência faltou
com a verdade – afirmou.
Ainda na opinião de
Humberto Costa, Demóstenes Torres defendeu interesses de Cachoeira em vários
órgãos e entidades, entre os quais Anvisa, Ibama, Dnit, Infraero, Receita
Federal, governo de Goiás e prefeituras. E o mais grave: ajudou a proteger o
contraventor, vazando informações sobre operação policial, conforme gravação
interceptada pela Polícia Federal.
Os presentes recebidos
pelo parlamentar goiano também foram destacados, assim como o pagamento da
conta do Nextel.
– Não é aceitável sob
nenhuma hipótese que um senador tenha contas pessoais pagas por quem quer que
seja, ainda mais por um criminoso. Não é possível deixar que este contraventor
pague US$ 27 mil por uma aparelhagem de som importada ou US$ 25 mil por
geladeira e fogão. São vantagens indevidas e incompatíveis com o mandato –
ponderou.
O senador Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP), líder do partido responsável pela representação contra
Demóstenes, chamou atenção para o fato de que a República é o regime da coisa
pública e do bem comum, portanto, ser republicano exige ética.
– Conduta moral e decoro
não são favores à sociedade. São o dever-ser do parlamentar, o comportamento
exigido de quem se dispõe à função pública – discursou.
Dignidade
Ao avaliar aspectos
legais do processo, sem entrar no mérito da questão, o senador Pedro Taques
(PDT-MT), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse
que ficou comprovado que “Demóstenes adotou conduta incompatível com o decoro,
ferindo de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe a parlamentares”.
– Os fundamentos bem
alinhavados demonstram a correta punição de perda de mandato. Também foram
respeitados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. O
representado foi devidamente assistido por advogado e teve acesso a todas as
provas e foi avisado de todos os atos processuais, portanto a decisão do
Conselho de Ética foi corretamente fundamentada, e ficou claro o cumprimento da
Constituição, do Regimento Interno e do Código de Ética desta casa – opinou.
Defesa
Demóstenes Torres teve
30 minutos para se defender. Em seu discurso, ele disse ter sido prejulgado
pela imprensa, que o perseguiu como um “cão sarmento” e agora lhe deve um
pedido de desculpa.
Apelando para a emoção,
disse ser terrível ser julgado pelo clamor público e comparou a sua situação à
de Jesus, diante de populares querendo a crucificação.
– Deixem-me ser julgado
pelo Judiciário. Deixem-me ser julgado pelo povo de meu estado. Dêem-me o
direito que foi dado a tantos outros de fazer a minha defesa. Quero o mesmo
tratamento que foi dado a Humberto Costa. Por que a minha cabeça tem que
rolar? – apelou, referindo-se ao processo respondido por Costa quando era
ministro da Saúde por superfaturamento na compra de remédios. Costa foi
absolvido em 2010 pelo Judiciário por falta de provas.
Em relação ao Nextel,
Demóstenes alertou para a existência de 250 mil horas de gravações, que, em
nenhum momento registram a voz dele “pedindo dinheiro”.
– Mais de três anos de
grampo. O que existe contra mim? Nada, nada, nada!.
Demóstenes disse também
que jamais mentiu e desafiou os colegas a apontar uma única vez em que ele
bateu no gabinete de alguém para pedir favores a Cachoeira ou a qualquer
integrante do grupo criminoso.
O senador encerrou a
defesa dizendo ser um bode expiatório que vai ser pego para não ficar mal para
a imagem do Senado.
– Um senador com
patrimônio ridículo: um imóvel financiado, carro do ano de 2010 e 20% de uma
faculdade no interior de Minas que nunca me rendeu um centavo sequer. O que
pega mal é punir um inocente. Não existe nenhuma prova contra mim – afirmou.
Chorando, disse ainda que não renunciou porque deveria dar explicações à
família.
– Quem cassa senador é
senador e não a imprensa. Não acabem com a minha vida! – finalizou.
Discussão
Na fase de discussão da
matéria, cinco parlamentares foram à tribuna. Nos discursos, de dez
minutos em média cada, não faltaram críticas à postura de Demóstenes e ficou
evidenciada a preocupação com a imagem da casa e a necessidade de se dar uma resposta
à sociedade. Os oradores também defenderam o fim do voto secreto para a
cassação de mandatos e de outras matérias.
*Informações da Agência e TV Senado, com adaptações do FN Café News
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