Grupo OAS/Invepar que arrematou a BR-040 terá de investir R$ 7,92 bilhões nos 936,8 km da rodovia

Grupo formado por fundos de pensão e OAS leva BR-040 com deságio recorde de 61%

Com as reformas e  duplicação da BR-040, pedágio vai ficar em R$ 3,22. Foto: Jornal EM/BH.

Renée Pereira - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Sem arrematar nenhum trecho de rodovia em 2013, a Invepar, empresa formada por fundos de pensão (Previ, Funcef e Petros) e a construtora OAS, chegou com forte apetite no último leilão do ano, desbancou as concorrentes e fez a alegria do governo federal. O grupo arrematou a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, com deságio de 61% - recorde entre os trechos já licitados do Programa de Investimentos em Logística (PIL).

A tarifa por praça de pedágio caiu de R$ 8,30 para R$ 3,22. O valor ficou abaixo da primeira proposta do governo federal, de R$ 3,34 no início do ano. A BR-040 estava prevista para ser leiloada em janeiro, mas a licitação foi adiada a pedido dos investidores. Após uma série de reavaliações, um novo edital foi publicado em novembro, elevando a tarifa teto de R$ 3,34 para R$ 8,30.

"O governo sempre buscou a modicidade tarifária e conseguiu graças à concorrência. Se houver atratividade, haverá competição. Os resultados estão aí", comemorou o ministro dos Transportes, César Borges. A rodovia foi disputada por oito grupos (e consórcios), como EcoRodovias, CCR, Queiroz Galvão, Contern e TPI - considerada a favorita da disputa, mas que apresentou uma proposta conservadora, com deságio de 9,98%.

A primeira proposta aberta na BM&F Bovespa foi da EcoRodovias. A empresa apresentou o segundo maior deságio, de 44%, e manteve a liderança até a quinta rodada, quando o envelope da Invepar foi aberto. "Sabemos dos desafios que a rodovia exigirá, mas estamos estudando esse trecho há três anos. De todos os lotes leiloados até agora, esse era nosso principal foco", disse o presidente da Invepar, Gustavo Rocha. No total, oito grupos estavam na disputa.

Nos 30 anos de concessão, o grupo terá de investir R$ 7,92 bilhões nos 936,8 km da rodovia. Desse total, 714,5 km terão de ser duplicados nos primeiros cinco anos de concessão. Além disso, lembra o ministro, pelas regras do edital, a empresa só poderá cobrar pedágio após duplicar 10% do previsto. "A companhia está tranquila com a proposta feita e no sucesso das obras previstas", disse Rocha.

Ele afirma que um dos pontos positivos da rodovia é o fato de o tráfego ser diversificado, entre turismo, trabalho (nas regiões metropolitanas) e carga geral. Rocha calcula que 60% da movimentação da estrada é carga - bem diferente das outras rodovias leiloadas, como a BR-163, dependentes do agronegócio.

Balanço. Com o leilão da BR-040, o governo transfere para a iniciativa privada 4,248 km de rodovias, e a maioria será duplicada. Segundo o ministro dos Transportes, o deságio médio ficou em 53% e a tarifa média de pedágio, em R$ 3,63. "Foi um processo de muitas tentativas e erros, com esforço da Casa Civil e do Ministério da Fazenda para melhorar as condições de financiamento e do Ibama. A presidente Dilma também mergulhou no assunto, em reuniões que começavam às 15 horas e terminavam às 19 horas."

Para 2014, o ministro afirmou que até fevereiro deverá lançar a licitação da BR-153. Por causa do alto volume de investimento e para tornar o leilão atrativo, o governo resolveu reformular o processo e reduzir o trecho de concessão para 600 km, entre Anápolis (GO) e Gurupi (TO). De Gurupi a Palmas (TO), os investimentos serão feitos com recursos do governo. "Conversamos com algumas empresas e elas demonstraram interesse em participar da disputa."

Em relação a novas concessões, Borges afirmou que o governo está amadurecendo o modelo, trabalhando com a possibilidade de Parceria Público Privada (PPP) ou obra pública. "Mas vamos tentar encontrar fórmulas para oferecer trechos para o setor privado. Não fazemos nada sem antes consultar a iniciativa privada. O que não quero é ter um leilão vazio. Podemos até dividir trechos e fazer leilões menores."