quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: operação conjunta da PF e do MPMG desarticulou esquema de desvio de recursos públicos de R$ 200 mil a R$ 1 milhão na compra de votos e cooptação de vereadores

Prefeito e ex-prefeito de Jaíba são presos em operação da PF
Jimmy Murça, prefeito cassado, foi ouvido e liberado após pagamento de fiança
Delegado da PF,  Marcelo Eduardo Freitas, (à direita) fala em coletiva de imprensa sobre a operação 'Agosto'. Foto: Alexandre Fonseca/G1
Do G1 Grande Minas 
A Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prendeu na manhã dessa terça-feira (3), em Montes Claros, Norte de Minas, o prefeito de Jaíba, Jimmy Murça, o ex-prefeito, Sildete Rodrigues Araújo, e o verador Adilson de Freitas David suspeitos de formação de quadrilha, fraude em licitações públicas e desvio de dinheiro.
Durante a operação também foram conduzidos à sede da PF, para prestarem esclarecimentos, mais quatro pessoas, entre elas o vice-prefeito Enoch Vinícius Campos. Outras duas pessoas estão foragidas, entre elas, o irmão do ex-prefeito Silvano Rodrigues de Araújo, que foi candidato a deputado federal em 2010.

O prefeito de Jaíba que na semana passada teve o mandato cassado pela câmara de vereadores foi ouvido e após pagamento de fiança foi liberado. Segundo o delegado Marcelo Freitas, Jimmy foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos sobre uma arma que foi encontrada na casa dele, e por isso foi liberado após pagamento de fiança.

Segundo informações da Polícia Federal, em junho de 2013, o atual presidente da Câmara de vereadores de Jaíba, Júnior Leonir Guimarães Freitas, relatou ao Ministério Público de Minas Gerais algumas irregularidades que teriam sido praticadas pela gestão municipal. A partir do relato do presidente, teve-se, inicialmente, apuração da suspeita de enriquecimento ilícito e ocultação de bens por parte do ex-prefeito de Jaíba, que atuou na gestão de 2009 a 2012.

“A Polícia Federal não tem dúvida alguma que ocorreu uma aquisição patrimonial absolutamente incompatível que seria adquirido licitamente pelo gestor e seus comandados. O patrimônio amealhado supera facilmente os 5 milhões de reais. Apenas as licitações do transporte escolar, nós estimamos um desvio de 1,5 milhão de reais”, diz o delegado regional da Polícia Federal, Marcelo Eduardo Freitas.

Após o esquema do desvio e apropriação ilegal de bens do município ser descoberto, os integrantes da quadrilha realizaram várias tentativas de cooptação de vereadores, para que evitassem o processo de cassação do prefeito.
“Investigações demonstraram de maneira cristalina a busca pela atual administração na cooptação de vereadores de modo a comprar os seus votos e evitar a consequente cassação do atual gestor. As ofertas variavam de R$ 200 mil a R$ 1 milhão, no sofrível município de Jaíba”, diz Freitas.

A operação da Polícia Federal em parceira com o Ministério Público consiste no cumprimento de 43 mandados judiciais, sendo 13 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, quatro mandados de prisão temporária e três conduções coercitivas.
“A operação 'Agosto' não difere muito das outras investigações desencadeadas pela Polícia Federal. Utilizamos o mesmo modus operandi, consistente na apuração de fraude em licitações e desvio de recursos públicos, no caso específico, destinados ao transporte escolar, com a consequente apropriação dos recursos públicos, na ordem de 50%, com a aquisição de um patrimônio vasto, e a consequente ocultação deste patrimônio a fim de evitar as ações dos órgãos incumbidos da perseguição estatal”, diz o delegado da Polícia Federal.
Os presos responderão por formação de quadrilha, fraude de licitações públicas e desvio de dinheiro, e as penas máximas superam os 30 anos.

O advogado de Jimmy Murça e do vereador Adilson de Freitas disse que ainda analisa as denúncias em que seus clientes são suspeitos.

O vice-prefeito de Jaíba Enoque Vinícius Campos afirmou que não conhece as acusações. "Eu não tenho vínculo nenhum com a administração do Jimmy e o ex-prefeito, venho esclarecer que tão logo assumi a prefeitura, coloquei a disposição toda a documentação necessária para a Câmara dar continuidade ao processo", diz.

Os representantes dos outros envolvidos não foram localizados.

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