Congresso debate MP que estabelece imposto zero para compra
e importação de aerogeradores na produção de energia eólica no País
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| Parque eólico e seus aerogeradores, que transformam a energia dos ventos em elétrica. Foto: Governo RS/Via Agência Senado. |
BRASÍLIA (DF)*- O Congresso Nacional (CN)
debate medida provisória (MP/656) que estabelece imposto zero para compra e
importação de aerogeradores na produção de energia eólica no País. A medida
provisória será analisada por uma comissão mista do CN, e depois pelos
plenários da Câmara e do Senado.
A MP 656 deve reduzir a zero as alíquotas
do PIS/PASEP e da COFINS na compra e na importação dos componentes dos chamados
aerogeradores, que transformam a energia dos ventos em elétrica. Entre maio de
2013 e maio deste ano, a produção de energia eólica aumentou 44 por cento,
segundo um estudo divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Para o senador Valdir Raupp, do PMDB/RO,
apesar desse crescimento, a participação da energia eólica na matriz brasileira
ainda é baixa “porque a energia eólica estava ficando muito cara para a sua
implantação. E o Brasil tem um potencial muito grande de desenvolvimento da
energia eólica, que são os nossos ventos. Então com essa medida vai baixar o
custo e ela pode ser tornar competitiva com as demais fontes de energia”,
esclarece Raupp.
O senador Raupp disse que a medida
provisória pode diminuir a dependência que o país tem da energia gerada pelas
hidrelétricas e pelas termelétricas. Ele lembra que, no caso das hidrelétricas,
os principais reservatórios do Brasil estão com níveis baixos. Já as
termelétricas são poluentes e caras.
Por sua vez, o senador Walter Pinheiro,
do PT/BA, entende que, além de baratear o custo dos equipamentos para a geração
de energia eólica, “é preciso investir na capacitação de mão-de-obra para a
instalação e manutenção dos aerogeradores”. Pinheiro argumenta que hoje a gente
ainda importa muita mão-de-obra. Muita mão-de-obra. É porque nossa turma não
tem capacidade? Não. Nós não temos é centro de formação. Isso não entrava na
grade curricular de nenhuma universidade, de nenhum curso de engenharia.
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